 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | ||||
| Acreditação | I0006 | |||
| Referencial | NP EN ISO/IEC 17020:2013 | |||
| Entidade | Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal Lda. - Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal Lda | |||
| Sigla | BV RINAVE | |||
| Data de Concessão | 1991-05-15 | |||
| Certificado em vigor | 2017-08-25 | |||
| Contacto | Eng.ª Ana Marques | |||
| Locais abrangidos | ||||
| Endereço | 1600-510 Lisboa |
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| Distrito | Lisboa | |||
| Telefone | +351.217.100.900 | |||
| Fax | +351.217.100.950 | |||
| ana.marques@bureauveritas.com | ||||
| Endereço | 4400-335 V. N. Gaia |
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| Distrito | Porto | |||
| Telefone | +351.223.771.970 | |||
| Fax | +351.223.753.706 | |||
| ana.marques@bureauveritas.com | ||||
| Âmbito de acreditação - Local: 1600-510 Lisboa
Anexo técnico em vigor: 2026-05-22 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
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Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Elevadores ] |
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| Instalações de elevação: Ascensores | Inspeções periódicas Inspeções extraordinárias Reinspeções |
DL 513/70(5) de 30 de outubro DR 13/80(5) de 16 de maio DL 110/91(5) de 18 de março Portaria 376/91(5) de 2 de maio Portaria 964/91(5) de 2 de maio EN 81-1 EN 81-2 EN 81-20 I&F-PT-IND-LPP-INS-010 |
DL 320/2002(5) de 28 de dezembro Lei 65/2013(5) de 27 de agosto |
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| Instalações de elevação: Escadas mecânicas e Tapetes Rolantes | Inspeções periódicas Inspeções extraordinárias Reinspeções |
EN 115-1 I&F-PT-IND-LPP-INS-010 |
DL 320/2002(5) de 28 de dezembro Lei 65/2013(5) de 27 de agosto |
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| Instalações de elevação: Monta Cargas Elétricos e Hidráulicos | Inspeções periódicas Inspeções extraordinárias Reinspeções |
DL 513/70(5) de 30 de outubro DR 13/80(5) de 16 de maio EN 81-3 I&F-PT-IND-LPP-INS-010 |
DL 320/2002(5) de 28 de dezembro Lei 65/2013(5) de 27 de agosto |
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[ Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas (ADR/RID/IMDG) ] |
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| Contentores | Aprovação de Tipo Aprovação Unitária Aprovação de Contentores Existentes Inspeções Periódicas Aprovação de Programa de inspeção contínua (ACEP) |
Convenção internacional sobre a segurança dos contentores (CSC) de 2 de dezembro de 1972(6) I&F-PT-IND-LPP-INS-007 I&F-PT-IND-LTI-INS-025 |
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| Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas | Aprovação de Tipo Vigilância do Fabrico Inspeção e Ensaios Iniciais Inspeções Periódicas Intercalares e Extraordinárias |
Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (IMDG) (6) I&F-PT-IND-LPP-INS-006 |
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| Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas | Exame de Tipo Vigilância de Fabrico Inspeção e Ensaios Iniciais Verificação da entrada em serviço Inspeções Periódicas, Intercalares e Extraordinárias |
Parágrafos 1.8.7.2.1, 1.8.7.3, 1.8.7.4, 1.8.7.5 e 1.8.7.6 do capítulo 1.8 do Anexo I e II da Portª 309-A/2021(5) de 17 de dezembro Diretiva 2008/68/CE(6) do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de setembro Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) de 30 de setembro de 1957(6) Regulamento Relativo ao Transporte Ferroviário Internacional de Mercadorias Perigosas (RID) de 3 de junho de 1999(6) I&F-PT-IND-LPP-INS-004 I&F-PT-IND-LPP-INS-005 |
DL 41-A/2010(5) de 29 de abril | |
[ Equipamentos sob Pressão (ESP) ] |
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| Equipamentos sob pressão | Aprovação dos métodos de trabalho para a realização de juntas definitivas | Anexo I, Secção 3.1.2 do do DL 111 D/2017(5) de 31 de agosto e da Diretiva 2014/68/EU(6) I&F-PT-IND-LPP-INS-002 |
2014/68/EU(6) DL 111-D/2017(5) de 31 de agosto |
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| Equipamentos sob pressão | Controlo interno da Produção e Controlos Supervisionados do equipamento sob pressão a Intervalos Aleatórios (Módulo A2) | Anexo III, Módulo A2 do DL 111 D/2017(5) de 31 de agosto e da Diretiva 2014/68/EU(6) I&F-PT-IND-LPP-INS-002 I&F-PT-IND-LPP-WELD-001 I&F-PT-IND-LTI-INS-011 |
2014/68/EU(6) DL 111-D/2017(5) de 31 de agosto |
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| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Aprovação de pequenas reparações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Baseada no Risco (IBR) | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Intercalar | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Aprovação de pequenas reparações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Portaria 568/2000(5) de 7 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Portaria 568/2000(5) de 7 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Portaria 568/2000(5) de 7 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Inspeção Intercalar | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Aprovação de pequenas reparações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Intercalar | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Aprovação de pequenas reparações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Inspeção Intercalar | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Intercalar | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Geradores de vapor e equiparados | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Geradores de vapor e equiparados | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de RSPS | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de RSPS | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de RSPS | Reavaliação da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Aprovação de pequenas reparações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
[ Equipamentos sob pressão transportáveis (ESPT) ] |
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| Equipamentos Sob Pressão Transportáveis(1)(2) para transporte de gases da classe 2(3) e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011 | Avaliação de Conformidade: - Exame de tipo, - Supervisão do fabrico, - Controlos e ensaios iniciais Inspeção periódica Inspeção intercalar Inspeção extraordinária |
Capítulos III e IV do DL 57/2011(5) de 27 de abril Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU(6) de 16 de junho Anexos I e II da Portª 309 A/2021(5) de 17 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-011 I&F-PT-IND-LTI-INS-024 |
2010/35/EU(6) DL 57/2011(5) DE 27 DE ABRIL |
|
| Equipamentos Sob Pressão Transportáveis(1)(2) para transporte de gases da classe 2(3) e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011 Suspensão Voluntária desde 2025-07-12 |
Reavaliação da conformidade | Capítulos III e IV do DL 57/2011(5) de 27 de abril Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU(6) de 16 de junho Anexos I e II da Portª 309 A/2021(5) de 17 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-011 I&F-PT-IND-LTI-INS-024 |
2010/35/EU(6) DL 57/2011(5) DE 27 DE ABRIL |
|
| Equipamentos Sob Pressão Transportáveis(4)(2) para transporte de gases da classe 2(3) e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011 | Inspeção periódica Inspeção intercalar Inspeção extraordinária |
Capítulos III e IV do DL 57/2011(5) de 27 de abril Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU(6) de 16 de junho Anexos I e II da Portª 309 A/2021(5) de 17 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-011 I&F-PT-IND-LTI-INS-024 |
2010/35/EU(6) DL 57/2011(5) DE 27 DE ABRIL |
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[ Gasodutos ] |
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| Rede de transporte de gás | Inspeções iniciais | Despacho 3264/2025(5) de 13 de março I&F-PT-IND-LPP-GAS-004 |
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[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ] |
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| Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Decreto 36270/1947(5) de 9 de maio DL 267/2002(5) de 26 novembro Portaria 1188/2003(5) de 10 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-009 |
Lei 15/2015(5) de 16 de fevereiro | |
| Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL) | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Portaria 460/2001(5) de 8 de maio DL 267/2002(5) de 26 novembro Portaria 1188/2003(5) de 10 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-009 |
Lei 15/2015(5) de 16 de fevereiro | |
| Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Decreto 36270/1947(5) de 9 de maio de 1947 DL 267/2002(5) de 26 novembro Portaria 1188/2003(5) de 10 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-009 |
Lei 15/2015(5) de 16 de fevereiro | |
| Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
DL 302/2001(5) de 23 de novembro Portaria 131/2002(5) de 9 de fevereiro DL 267/2002(5) de 26 novembro Portaria 1188/2003(5) de 10 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-009 |
Lei 15/2015(5) de 16 de fevereiro | |
| Parques de armazenagem de garrafas de GPL | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Portaria 451/2001(5) de 5 de maio DL 267/2002(5) de 26 novembro Portaria 1188/2003(5) de 10 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-009 |
Lei 15/2015(5) de 16 de fevereiro | |
[ Instalações elétricas ] |
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| Instalações elétricas de serviço particular: — Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C); — Com produção própria, de caráter temporário ou itinerante, de segurança ou de socorro, em baixa tensão até 100 kVA (Tipo A); — ECVE (8) alimentadas pela rede elétrica de serviço público ou rede particular em baixa tensão (Tipo C); — Centros electroprodutores (7) com ou sem ligação à rede elétrica de serviço público ou rede particular em baixa tensão (Tipo C). |
Inspeções Iniciais Inspeções Periódicas Reinspeções |
DR 90/1984(5), de 26 de dezembro (9) DL 393/1995(5), de 9 de outubro Portaria 949-A/2006(5), de 11 de setembro (9) Portaria 220/2016(5), de 10 de agosto Portaria 221/2016(5), de 10 de agosto DL 96/2017(5), de 10 de agosto (10) Guia técnico das instalações elétricas para alimentação de veículos elétricos (6) DL 172/2006(5), de 23 de agosto (7) DL 15/2022(5), de 14 de janeiro (7) DL 39/2010(5), de 26 de abril (8) Despacho DGEG 1/2018(5), de 8 de janeiro Despacho DGEG 4/2018(5), de 16 de janeiro Despacho DGEG 22/2024(5), de 5 de agosto, e Anexo I, de 5 de agosto (8) Despacho DGEG 4/2020(5), e anexos I e II, de 3 de fevereiro Despacho DGEG 13961/2024(5), de 26 de novembro I&F-PT-IND-LPP-INS-015 |
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro, alterada pelo DL 72/2020, de 22 de setembro DLR 4/2019/M, de 1 de julho DLR 29/2019/A, de 27 de novembro |
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[ Redes, ramais e instalações de gás ] |
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| Redes de distribuição de gás, em Polietileno ou matriz polimérica, multicamada ou poliamida, com operação em baixa pressão | Inspeções Extraordinárias | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás, em Polietileno ou matriz polimérica, multicamada ou poliamida, com operação em baixa pressão | Inspeções iniciais | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás, em Polietileno ou matriz polimérica, multicamada ou poliamida, com operação em baixa pressão | Inspeções periódicas | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás, em Polietileno ou matriz polimérica, multicamada ou poliamida, com operação em média pressão | Inspeções iniciais | Anexo II do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás em aço, com operação em baixa pressão |
Inspeções Extraordinárias | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás em aço, com operação em baixa pressão |
Inspeções iniciais | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás em aço, com operação em baixa pressão |
Inspeções periódicas | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás em aço, com operação em média pressão |
Inspeções iniciais | Anexo II do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Troço, em aço, de ligação entre o produtor de hidrogénio e a estação de injeção de gás em redes de distribuição de gás, com operação em baixa pressão |
Inspeções periódicas | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Âmbito de acreditação - Local: 4400-335 V. N. Gaia
Anexo técnico em vigor: 2019-03-06 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
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Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Elevadores ] |
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| Instalações de elevação: Ascensores | Inspeções periódicas Inspeções extraordinárias Reinspeções |
DL 513/70(5) de 30 de outubro DR 13/80(5) de 16 de maio DL 110/91(5) de 18 de março Portaria 376/91(5) de 2 de maio Portaria 964/91(5) de 2 de maio EN 81-1 EN 81-2 EN 81-20 I&F-PT-IND-LPP-INS-010 |
DL 320/2002(5) de 28 de dezembro Lei 65/2013(5) de 27 de agosto |
|
| Instalações de elevação: Escadas mecânicas e Tapetes Rolantes | Inspeções periódicas Inspeções extraordinárias Reinspeções |
EN 115-1 I&F-PT-IND-LPP-INS-010 |
DL 320/2002(5) de 28 de dezembro Lei 65/2013(5) de 27 de agosto |
|
| Instalações de elevação: Monta Cargas Elétricos e Hidráulicos | Inspeções periódicas Inspeções extraordinárias Reinspeções |
DL 513/70(5) de 30 de outubro DR 13/80(5) de 16 de maio EN 81-3 I&F-PT-IND-LPP-INS-010 |
DL 320/2002(5) de 28 de dezembro Lei 65/2013(5) de 27 de agosto |
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[ Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas (ADR/RID/IMDG) ] |
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| Contentores | Aprovação de Tipo Aprovação Unitária Aprovação de Contentores Existentes Inspeções Periódicas Aprovação de Programa de inspeção contínua (ACEP) |
Convenção internacional sobre a segurança dos contentores (CSC) de 2 de dezembro de 1972(6) I&F-PT-IND-LPP-INS-007 I&F-PT-IND-LTI-INS-025 |
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| Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas | Aprovação de Tipo Vigilância do Fabrico Inspeção e Ensaios Iniciais Inspeções Periódicas Intercalares e Extraordinárias |
Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (IMDG) (6) I&F-PT-IND-LPP-INS-006 |
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| Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas | Exame de Tipo Vigilância de Fabrico Inspeção e Ensaios Iniciais Verificação da entrada em serviço Inspeções Periódicas, Intercalares e Extraordinárias |
Parágrafos 1.8.7.2.1, 1.8.7.3, 1.8.7.4, 1.8.7.5 e 1.8.7.6 do capítulo 1.8 do Anexo I e II da Portª 309-A/2021(5) de 17 de dezembro Diretiva 2008/68/CE(6) do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de setembro Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) de 30 de setembro de 1957(6) Regulamento Relativo ao Transporte Ferroviário Internacional de Mercadorias Perigosas (RID) de 3 de junho de 1999(6) I&F-PT-IND-LPP-INS-004 I&F-PT-IND-LPP-INS-005 |
DL 41-A/2010(5) de 29 de abril | |
[ Equipamentos sob Pressão (ESP) ] |
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| Equipamentos sob pressão | Aprovação dos métodos de trabalho para a realização de juntas definitivas | Anexo I, Secção 3.1.2 do do DL 111 D/2017(5) de 31 de agosto e da Diretiva 2014/68/EU(6) I&F-PT-IND-LPP-INS-002 |
2014/68/EU(6) DL 111-D/2017(5) de 31 de agosto |
|
| Equipamentos sob pressão | Controlo interno da Produção e Controlos Supervisionados do equipamento sob pressão a Intervalos Aleatórios (Módulo A2) | Anexo III, Módulo A2 do DL 111 D/2017(5) de 31 de agosto e da Diretiva 2014/68/EU(6) I&F-PT-IND-LPP-INS-002 I&F-PT-IND-LPP-WELD-001 I&F-PT-IND-LTI-INS-011 |
2014/68/EU(6) DL 111-D/2017(5) de 31 de agosto |
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| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Aprovação de pequenas reparações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Baseada no Risco (IBR) | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Intercalar | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Aprovação de pequenas reparações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Portaria 568/2000(5) de 7 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Portaria 568/2000(5) de 7 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Portaria 568/2000(5) de 7 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Inspeção Intercalar | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Aprovação de pequenas reparações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Intercalar | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Aprovação de pequenas reparações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Inspeção Intercalar | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Intercalar | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Reavaliação da Conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Geradores de vapor e equiparados | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 11551/2007(5) de 12 de junho |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24261/2007(5) de 23 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Geradores de vapor e equiparados | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22332/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 24260/2007(5) de 10 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 22333/2001(5) de 30 de outubro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de RSPS | Análise da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de RSPS | Aprovação de reparações ou de alterações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de RSPS | Reavaliação da conformidade | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Aprovação de pequenas reparações | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Inspeção Extraordinária | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Inspeção Inicial | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Inspeção Periódica | I&F-PT-IND-LPP-INS-003 DL 131/2019(5) de 30 de agosto Despacho 1859/2003(5) de 30 de janeiro |
DL 131/2019(5) de 30 de agosto | |
[ Equipamentos sob pressão transportáveis (ESPT) ] |
||||
| Equipamentos Sob Pressão Transportáveis(1)(2) para transporte de gases da classe 2(3) e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011 | Avaliação de Conformidade: - Exame de tipo, - Supervisão do fabrico, - Controlos e ensaios iniciais Inspeção periódica Inspeção intercalar Inspeção extraordinária |
Capítulos III e IV do DL 57/2011(5) de 27 de abril Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU(6) de 16 de junho Anexos I e II da Portª 309 A/2021(5) de 17 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-011 I&F-PT-IND-LTI-INS-024 |
2010/35/EU(6) DL 57/2011(5) DE 27 DE ABRIL |
|
| Equipamentos Sob Pressão Transportáveis(1)(2) para transporte de gases da classe 2(3) e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011 Suspensão Voluntária desde 2025-07-12 |
Reavaliação da conformidade | Capítulos III e IV do DL 57/2011(5) de 27 de abril Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU(6) de 16 de junho Anexos I e II da Portª 309 A/2021(5) de 17 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-011 I&F-PT-IND-LTI-INS-024 |
2010/35/EU(6) DL 57/2011(5) DE 27 DE ABRIL |
|
| Equipamentos Sob Pressão Transportáveis(4)(2) para transporte de gases da classe 2(3) e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011 | Inspeção periódica Inspeção intercalar Inspeção extraordinária |
Capítulos III e IV do DL 57/2011(5) de 27 de abril Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU(6) de 16 de junho Anexos I e II da Portª 309 A/2021(5) de 17 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-011 I&F-PT-IND-LTI-INS-024 |
2010/35/EU(6) DL 57/2011(5) DE 27 DE ABRIL |
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[ Gasodutos ] |
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| Rede de transporte de gás | Inspeções iniciais | Despacho 3264/2025(5) de 13 de março I&F-PT-IND-LPP-GAS-004 |
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[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ] |
||||
| Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Decreto 36270/1947(5) de 9 de maio DL 267/2002(5) de 26 novembro Portaria 1188/2003(5) de 10 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-009 |
Lei 15/2015(5) de 16 de fevereiro | |
| Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL) | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Portaria 460/2001(5) de 8 de maio DL 267/2002(5) de 26 novembro Portaria 1188/2003(5) de 10 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-009 |
Lei 15/2015(5) de 16 de fevereiro | |
| Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Decreto 36270/1947(5) de 9 de maio de 1947 DL 267/2002(5) de 26 novembro Portaria 1188/2003(5) de 10 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-009 |
Lei 15/2015(5) de 16 de fevereiro | |
| Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
DL 302/2001(5) de 23 de novembro Portaria 131/2002(5) de 9 de fevereiro DL 267/2002(5) de 26 novembro Portaria 1188/2003(5) de 10 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-009 |
Lei 15/2015(5) de 16 de fevereiro | |
| Parques de armazenagem de garrafas de GPL | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Portaria 451/2001(5) de 5 de maio DL 267/2002(5) de 26 novembro Portaria 1188/2003(5) de 10 de dezembro I&F-PT-IND-LPP-INS-009 |
Lei 15/2015(5) de 16 de fevereiro | |
[ Instalações elétricas ] |
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| Instalações elétricas de serviço particular: — Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C); — Com produção própria, de caráter temporário ou itinerante, de segurança ou de socorro, em baixa tensão até 100 kVA (Tipo A); — ECVE (8) alimentadas pela rede elétrica de serviço público ou rede particular em baixa tensão (Tipo C); — Centros electroprodutores (7) com ou sem ligação à rede elétrica de serviço público ou rede particular em baixa tensão (Tipo C). |
Inspeções Iniciais Inspeções Periódicas Reinspeções |
DR 90/1984(5), de 26 de dezembro (9) DL 393/1995(5), de 9 de outubro Portaria 949-A/2006(5), de 11 de setembro (9) Portaria 220/2016(5), de 10 de agosto Portaria 221/2016(5), de 10 de agosto DL 96/2017(5), de 10 de agosto (10) Guia técnico das instalações elétricas para alimentação de veículos elétricos (6) DL 172/2006(5), de 23 de agosto (7) DL 15/2022(5), de 14 de janeiro (7) DL 39/2010(5), de 26 de abril (8) Despacho DGEG 1/2018(5), de 8 de janeiro Despacho DGEG 4/2018(5), de 16 de janeiro Despacho DGEG 22/2024(5), de 5 de agosto, e Anexo I, de 5 de agosto (8) Despacho DGEG 4/2020(5), e anexos I e II, de 3 de fevereiro Despacho DGEG 13961/2024(5), de 26 de novembro I&F-PT-IND-LPP-INS-015 |
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro, alterada pelo DL 72/2020, de 22 de setembro DLR 4/2019/M, de 1 de julho DLR 29/2019/A, de 27 de novembro |
|
[ Redes, ramais e instalações de gás ] |
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| Redes de distribuição de gás, em Polietileno ou matriz polimérica, multicamada ou poliamida, com operação em baixa pressão | Inspeções Extraordinárias | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás, em Polietileno ou matriz polimérica, multicamada ou poliamida, com operação em baixa pressão | Inspeções iniciais | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás, em Polietileno ou matriz polimérica, multicamada ou poliamida, com operação em baixa pressão | Inspeções periódicas | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás, em Polietileno ou matriz polimérica, multicamada ou poliamida, com operação em média pressão | Inspeções iniciais | Anexo II do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás em aço, com operação em baixa pressão |
Inspeções Extraordinárias | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás em aço, com operação em baixa pressão |
Inspeções iniciais | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás em aço, com operação em baixa pressão |
Inspeções periódicas | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás em aço, com operação em média pressão |
Inspeções iniciais | Anexo II do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Troço, em aço, de ligação entre o produtor de hidrogénio e a estação de injeção de gás em redes de distribuição de gás, com operação em baixa pressão |
Inspeções periódicas | Anexo I do Despacho nº 2791/2025(5), de 28 de fevereiro Portaria nº 362/2000(5), de 20 de junho I&F-PT-IND-LPP-GAS-003 |
Lei nº 15/2015(5), de 16 de fevereiro | |
| Notas | ||||
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| 1600-510 Lisboa | (1) Sem a marcação de conformidade prevista no DL 41/2002, de 28 de Fevereiro; (2) Recipientes sob pressão do capítulo 6.2 dos anexos I e II da Portª 309 A/2021(5) de 17 de dezembro; As cisternas, os veículos-bateria, os vagões-bateria e os contentores de gás de elementos múltiplos (CGEM) do capítulo 6.8 dos anexos I e II da Portª 309 A/2021(5) de 17 de dezembro; (3) Exceto gases e objetos em cujo código de classificação figure o nº 6 ou o nº 7; (4) Com a marcação de conformidade prevista no DL 57/2011, de 27 de abril ou no DL 41/2002, de 28 de Fevereiro ou nas Diretivas do Conselho nºs 84/525/CEE, 84/526/CEE e 84/527/CEE, de 17 de setembro; (5) ou diploma que o venha a substituir; (6) com a última redação que lhe foi dada; (7) Agrupou-se na designação “Centros electroprodutores” para produção; descentralizada, as unidades de pequena produção (UPP), as unidades de produção para autoconsumo (UPAC), as comunidades de energia renovável (CER) e as Comunidades de Cidadãos para a Energia (CCE). Na RAM, DLR 1/2021/M, de 6 de janeiro, e Despacho 240/2020/M (norma transitória, art 31º); Na RAA, Aviso 1/2022, de 16 de agosto; (8) Estações de carregamento de veículos elétricos (ECVE). Na RAM, DLR 5/2017/M, de 2 de março; Na RAA, DLR 21/2019/A, de 8 de agosto e Portaria 13/2020, de 7 de fevereiro; (9) Regras técnicas das instalações elétricas de baixa tensão (RTIEBT), e quando aplicável, regulamentos de segurança de redes de distribuição de energia elétrica de baixa tensão e de linhas elétricas de alta tensão (RSLEAT) ou subestações, postos de transformação e de seccionamento (RSSPTS), quando aplicável, no que respeita às instalações definidas como objeto de inspeção; (10) Regime das instalações elétricas particulares na RAM: DLR 4/2019/M, de 1 de julho, Despacho 497/2017/M, de 12 de dezembro (disposição transitória, art 33º) ou Portaria 192/2022, de 5 de abril (norma transitória, art 12º), e Despacho 20/2022/ DRETT, de 17 de novembro; Na RAA: DLR 29/2019/A, de 27 de novembro, e Portaria 27/2024, de 21 de maio. PRQS-XXX- XXX, I&F-PT-IND-LPP-INS-XXX, I&F-PT-IND-LTI-INS-XXX, I&F-PT-IND-LPP-WELD-XXX - indica procedimentos internos de inspeção Este Organismo de Inspeção possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação. O Organismo de Inspeção tem disponível para consulta uma Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as inspeções abrangidas. O responsável pela aprovação da Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível é a Engª Ana Marques |
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| 4400-335 V. N. Gaia | (1) Sem a marcação de conformidade prevista no DL 41/2002, de 28 de Fevereiro (2) Recipientes sob pressão do capítulo 6.2 dos anexos I e II da Portª 309 A/2021(5) de 17 de dezembro; As cisternas, os veículos-bateria, os vagões-bateria e os contentores de gás de elementos múltiplos (CGEM) do capítulo 6.8 dos anexos I e II da Portª 309 A/2021(5) de 17 de dezembro (3) Exceto gases e objetos em cujo código de classificação figure o nº 6 ou o nº 7 (4) Com a marcação de conformidade prevista no DL 57/2011, de 27 de abril ou no DL 41/2002, de 28 de Fevereiro ou nas Diretivas do Conselho nºs 84/525/CEE, 84/526/CEE e 84/527/CEE, de 17 de setembro. (5) ou diploma que o venha a substituir (6) com a última redação que lhe foi dada PRQS-XXX- XXX, I&F-PT-IND-LPP-INS-XXX, I&F-PT-IND-LTI-INS-XXX, I&F-PT-IND-LPP-WELD-XXX - indica procedimentos internos de inspeção Este Organismo de Inspeção possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação. O Organismo de Inspeção tem disponível para consulta uma Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as inspeções abrangidas. O responsável pela aprovação da Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível é a Engª Ana Marques. |
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