INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação C0017
Referencial ISO/IEC 17065:2012
Entidade Certiplanet, Certificação da Agricultura, Floresta e Pescas, Unipessoal, Lda.
Sigla CERTIPLANET
Data de Concessão 2009-07-24
Certificado em vigor 2014-07-11
Anexo técnico em vigor 2025-09-10
Contacto Dr.ª Tania Vega Sepúlveda
Locais abrangidos
Endereço Av. Porto de Pescas, Lote C-15, 1ºC
2520-208 Peniche
Distrito Leiria
Telefone 262 789 005
Fax 262 789 514
E-mail info@certiplanet.pt
Âmbito de acreditação - Local: 2520-208 Peniche

Produto (Product)

 Especificação de certificação (Certification criteria)

Procedimento de certificação (Certification procedure)

PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios
Algas e produtos da aquicultura não transformados  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003 – Plano de Controlo – Produção Biológica

Procedimento de controlo e certificação:
CTP-PG-16
CTP-UE-10 
Alimentos para animais  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003 – Plano de Controlo – Produção Biológica

Procedimento de controlo e certificação:
CTP-PG-16
CTP-UE-10 
Animais e produtos animais não transformados  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003 – Plano de Controlo – Produção Biológica

Procedimento de controlo e certificação:
CTP-PG-16
CTP-UE-10 
Outros produtos enumerados no anexo I deste
regulamento ou não abrangidos pelas categorias
anteriores
- sal marinho e outros sais para géneros alimentícios e alimentos para animais,
- gomas e resinas naturais,
- óleos essenciais 		 Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003 – Plano de Controlo – Produção Biológica

Procedimento de controlo e certificação:
CTP-PG-16
CTP-UE-10 
Produtos agrícolas transformados, incluindo
produtos da aquicultura, destinados a serem
utilizados como géneros alimentícios 		 Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003 – Plano de Controlo – Produção Biológica

Procedimento de controlo e certificação:
CTP-PG-16
CTP-UE-10 
Vegetais e produtos vegetais não transformados,
incluindo sementes e outro material de
reprodução vegetal 		 Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003 – Plano de Controlo – Produção Biológica

Procedimento de controlo e certificação:
CTP-PG-16
CTP-UE-10 
Vinho  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003 – Plano de Controlo – Produção Biológica

Procedimento de controlo e certificação:
CTP-PG-16
CTP-UE-10 

Restauração coletiva de produtos obtidos em Produção Biológica
Restauração coletiva de Produtos Obtidos em Produção Biológica  Caderno de Especificações Restauração Coletiva
CTP-REST-10 ver.:00 (22-12-2023) 		 Plano de controlo:
CTP-REST-21 ver.:00 (22-12-2023)

Caderno de Especificações Restauração Coletiva
CTP-REST-10 ver.:00 (22-12-2023) 
Notas

Local

 Notas
2520-208 Peniche 1. Este organismo de certificação possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação.
As certificações abrangidas identificam-se pela omissão da versão do documento normativo associado na coluna “Especificação de Certificação” e/ou “Procedimento de Certificação”.
O organismo de certificação tem disponível para consulta uma Lista de Certificações sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as versões vigentes dos documentos normativos abrangidos.
O responsável pela aprovação da Lista de Certificações sob Acreditação Flexível é Tania Vega Sepúlveda.