 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | ||||
| Acreditação | I0109 | |||
| Referencial | NP EN ISO/IEC 17020:2013 | |||
| Entidade | A+C Ambiente e Certificação, Lda. | |||
| Sigla | A+C | |||
| Data de Concessão | 2017-06-20 | |||
| Certificado em vigor | 2017-06-20 | |||
| Contacto | Walter Domingues Ferreira | |||
| Locais abrangidos | ||||
| Endereço | 2410-191 Leiria |
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| Distrito | Leiria | |||
| Telefone | 244 024 032 | |||
| Fax | - - | |||
| walterferreira@ambicert.pt | ||||
| Âmbito de acreditação - Local: 2410-191 Leiria
Anexo técnico em vigor: 2026-06-08 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
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Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ] |
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| Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL) |
Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Portaria 460/2001, de 8 de maio DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro Portaria 1188/2003 de 10 de outubro, alterada pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro PT04, Rev. 02 de 2022-10-03 PT06, Rev. 04 de 2023-05-10 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Parques de armazenagem de garrafas de GPL |
Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Portaria 451/2001, de 5 de maio DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro Portaria 1188/2003 de 10 de outubro, alterado pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro PT05, Rev. 02 de 2022-10-03 PT06, Rev. 04 de 2023-05-10 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
[ Redes, ramais e instalações de gás ] |
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| Instalações de gás | Apreciação de Projetos | PT02, Rev. 02 de 2026-03-30 Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro Secção II do Capítulo II do DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto Portaria nº 424/202/1, de 27 de novembro |
Lei nº 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Instalações de gás | Inspeção Inicial Inspeção Periódica Inspeção Extraordinária |
PT01, Rev. 02 de 2026-01-17 Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto Portaria 424/2025/1, de 27 de novembro |
Lei nº 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás em aço, com operação em baixa pressão | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
PT03, Rev. 01 de 2026-01-27 IT03, Rev. 00 de 2023-06-20 Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto |
Lei nº 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Redes de distribuição de gás, em Polietileno ou matriz polimérica, multicamada ou poliamida, com operação em baixa pressão | Inspeções iniciais Inspeções perióicas |
PT03, Rev. 01 de 2026-01-27 IT03, Rev. 00 de 2023-06-20 Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro Anexo I do Despacho n.º 2791/2025, de 28 de fevereiro DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto |
Lei nº 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Notas | ||||
Local |
Notas | |||
| 2410-191 Leiria | PTXX - Indica procedimento interno de inspeção | |||