 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | ||||
| Acreditação | I0102 | |||
| Referencial | NP EN ISO/IEC 17020:2013 | |||
| Entidade | TECNOINSP - Inspeções Técnicas e Consultoria, Lda | |||
| Sigla | TECNOINSP | |||
| Data de Concessão | 2016-11-11 | |||
| Certificado em vigor | 2017-08-25 | |||
| Contacto | João Esteves | |||
| Locais abrangidos | ||||
| Endereço | 2745-015 Queluz |
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| Distrito | Lisboa | |||
| Telefone | 214373418 | |||
| Fax | ----- | |||
| geral@tecnoinsp.pt | ||||
| Âmbito de acreditação - Local: 2745-015 Queluz
Anexo técnico em vigor: 2026-01-23 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
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Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Equipamentos sob pressão (ESP) ] |
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| Equipamentos sob pressão (ESP) - Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão |
Inspeção extraordinária [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 11551/2007 de 12 de junho IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT15 R02 de 2021-12-15 IT16 R04 de 2024-10-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP) - Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão |
Inspeção inicial [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 11551/2007 de 12 de junho IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT15 R02 de 2021-12-15 IT16 R04 de 2024-10-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP) - Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão |
Inspeção intercalar [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 11551/2007 de 12 de junho IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT15 R02 de 2021-12-15 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP) - Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão |
Inspeção periódica [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 11551/2007 de 12 de junho IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT15 R02 de 2021-12-15 IT16 R04 de 2024-10-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP) - Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão |
Reavaliação da conformidade [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 11551/2007 de 12 de junho IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT15 R02 de 2021-12-15 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 |
Inspeção extraordinária [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Portaria 568/2000, de 7 de agosto IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT14 R01 de 2021-04-15 IT16 R04 de 2024-10-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 |
Inspeção inicial [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Portaria 568/2000, de 7 de agosto IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT14 R01 de 2021-04-15 IT16 R04 de 2024-10-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 |
Inspeção periódica [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Portaria 568/2000, de 7 de agosto IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT14 R01 de 2021-04-15 IT16 R04 de 2024-10-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 |
Reavaliação da conformidade [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Portaria 568/2000, de 7 de agosto IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT14 R01 de 2021-04-15 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Extraordinária [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho nº 2957/2022 IT03 R09 de 2023-10-30 IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT16 R04 de 2024-10-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção inicial [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho nº 2957/2022 IT03 R09 de 2023-10-30 IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT16 R04 de 2024-10-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Periódica [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho nº 2957/2022 IT03 R09 de 2023-10-30 IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT16 R04 de 2024-10-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Reavaliação da conformidade [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho nº 2957/2022 IT03 R09 de 2023-10-30 IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000 L) |
Inspeção extraordinária [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho nº 22333/2001 IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT12 R03 de 2022-11-30 IT13 R01 de 2021-04-15 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000 L) |
Inspeção inicial [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho nº 22333/2001 IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT12 R03 de 2022-11-30 IT13 R01 de 2021-04-15 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000 L) |
Inspeção intercalar [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho nº 22333/2001 IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT12 R03 de 2022-11-30 IT13 R01 de 2021-04-15 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000 L) |
Inspeção periódica [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho nº 22333/2001 IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT12 R03 de 2022-11-30 IT13 R01 de 2021-04-15 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000 L) |
Reavaliação da conformidade [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho nº 22333/2001 IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT12 R03 de 2022-11-30 IT13 R01 de 2021-04-15 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido | Análise da conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 2957/2022, de 9 de março IT10 R06 de 2023-10-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) |
Inspeção extraordinária [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho nº 2957/2022 IT03 R09 de 2023-10-30 IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT16 R04 de 2024-10-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) |
Inspeção inicial [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho nº 2957/2022 IT03 R09 de 2023-10-30 IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT16 R04 de 2024-10-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) |
Inspeção periódica [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho nº 2957/2022 IT03 R09 de 2023-10-30 IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 IT16 R04 de 2024-10-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) |
Reavaliação da conformidade [Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de Medição de Espessuras e Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho nº 2957/2022 IT03 R09 de 2023-10-30 IT04 R04 de 2023-12-27 IT05 R09 de 2024-11-04 IT06 R05 de 2024-07-01 IT07 R05 de 2025-08-22 IT08 R04 de 2024-11-15 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
[ Redes, ramais e instalações de gás ] |
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| Instalações de gás | Apreciação e aprovação de projetos | Secção II do Capítulo II do DL 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto Portaria nº 361/1998, de 26 de junho alterado pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho IT01 R07 de 2024-11-20 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Instalações de gás | Inspeções iniciais Inspeções periodicas Inspeções extraordinárias; |
Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto IT02 R01 de 2016-03-15 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Redes e ramais de distribuição |
Inspeção Periódica | Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto Despacho 2791/2025 de 28 de fevereiro IT11 R09 de 2026-01-12 |
Lei nº 15/2015, de 16 de fevereiro |
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| Notas | ||||
Local |
Notas | |||
| 2745-015 Queluz | ||||