INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0097
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade EISP Qualidade, Unipessoal, Lda
Sigla EISPQ
Data de Concessão 2016-02-18
Certificado em vigor 2017-07-18
Contacto Rogério Costa
Locais abrangidos
Endereço Rua Joaquim Agostinho, nº 183
4410-276 Canelas
Distrito Porto
Telefone +351 224 062 343
Fax ---
E-mail rogerio.costa@eispqualidade.pt; eisp@eispqualidade.pt
Âmbito de acreditação - Local: 4410-276 Canelas
Anexo técnico em vigor: 2024-01-22
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

Tipo de inspeção

Método de inspeção

Enquadramento legal

[ Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas (ADR/RID/IMDG) ]

Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas por estrada (RPE):
- Cisternas;
- Qualquer veículo cisterna;
- Cisterna desmontável;
- Veículo-bateria;
- Contentor para gás de elementos múltiplos (CGEM);
- Cisterna móvel ONU;
- Contentor-cisterna;
- Caixa móvel cisterna;
- Recipientes sob pressão;
- Aerossóis;
- Recipientes de baixa capacidade contendo gás (cartuchos de gás);
- Cartuchos de pilhas de combustível contendo gás liquefeito inflamável;
- Grandes Recipientes para Granel (GRG). 
Avaliação da conformidade:
- Exame de Tipo e Aprovação de Tipo
- Vigilância do Fabrico
- Inspeção e Ensaios Iniciais

Inspeção Periódica
Inspeção Intercalar
Inspeção Extraordinária

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Parágrafos 1.8.7.2, 1.8.7.3, 1.8.7.4 e 1.8.7.6 do capítulo 1.8 do Anexo I da Portaria 283/2023, de 18 de setembro

Diretiva 2008/68/CE, de 24 de setembro, alterada pelas Diretivas da Comissão 2010/61/UE, de 2 de setembro, 2012/45/UE, de 3 de dezembro, 2014/103/UE, de 21 de novembro, 2016/2309/UE, de 16 de dezembro, 2018/217/UE, de 31 de janeiro e 2018/1846/UE, de 23 de novembro

Diretiva Delegada (UE) 2022/2407 da Comissão, de 20 de setembro

Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR 2023)

OI/P.GEN.VyC, Rev.09 de 2023-09-27
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI_I·GEN·VyC01, Rev.06 de 2023-09-27
OI_I·GEN·VyC02, Rev.02 de 2023-09-27
OI_I·GEN·VyC03, Rev.03 de 2023-09-27
EN ISO 16809:2019 
Portaria 283/2023, de 18 de setembro 

[ Equipamentos sob pressão (ESP) ]

Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Aprovação de pequenas reparações

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 11551/2007, de 12 de junho
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP04, Rev.06 de 2019-11-11
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Aprovação de reparações ou de alterações

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 11551/2007, de 12 de junho
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP04, Rev.06 de 2019-11-11
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Inspeção Extraordinária

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 11551/2007, de 12 de junho
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP04, Rev.06 de 2019-11-11
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Inspeção Inicial

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 11551/2007, de 12 de junho
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP04, Rev.06 de 2019-11-11
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Inspeção Intercalar

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 11551/2007, de 12 de junho
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP04, Rev.06 de 2019-11-11
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Inspeção Periódica

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 11551/2007, de 12 de junho
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP04, Rev.06 de 2019-11-11
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Reavaliação da Conformidade

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 11551/2007, de 12 de junho
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP04, Rev.06 de 2019-11-11
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Aprovação de pequenas reparações

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Aprovação de reparações ou de alterações

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Portaria 568/2000, de 7 de agosto
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Extraordinária

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Portaria 568/2000, de 7 de agosto
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Inicial

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Portaria 568/2000, de 7 de agosto
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Periódica

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Portaria 568/2000, de 7 de agosto
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Reavaliação da Conformidade

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Portaria 568/2000, de 7 de agosto
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos  Aprovação de reparações ou de alterações

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 24261/2007, de 23 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP02, Rev.10 de 2022-03-17
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos  Inspeção Extraordinária

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 24261/2007, de 23 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP02, Rev.10 de 2022-03-17
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos  Inspeção Inicial

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 24261/2007, de 23 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP02, Rev.10 de 2022-03-17
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos  Inspeção Intercalar

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 24261/2007, de 23 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP02, Rev.10 de 2022-03-17
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos  Inspeção Periódica

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 24261/2007, de 23 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP02, Rev.10 de 2022-03-17
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos  Reavaliação da Conformidade

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 24261/2007, de 23 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP02, Rev.10 de 2022-03-17
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Aprovação de pequenas reparações

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Aprovação de reparações ou de alterações

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Extraordinária

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Inicial

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Periódica

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Reavaliação da Conformidade

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Aprovação de reparações ou de alterações

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP05, Rev.08 de 2019-11-11
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Extraordinária

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP05, Rev.08 de 2019-11-11
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Inicial

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP05, Rev.08 de 2019-11-11
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Intercalar

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP05, Rev.08 de 2019-11-11
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Periódica

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP05, Rev.08 de 2019-11-11
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Reavaliação da Conformidade

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP05, Rev.08 de 2019-11-11
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Geradores de vapor e equiparados  Aprovação de pequenas reparações

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P·GEN·ESP06, Rev.00 de 2021-09-16
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Geradores de vapor e equiparados  Aprovação de reparações ou de alterações

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P·GEN·ESP06, Rev.00 de 2021-09-16
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Extraordinária

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P·GEN·ESP06, Rev.00 de 2021-09-16
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Inicial

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P·GEN·ESP06, Rev.00 de 2021-09-16
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Intercalar

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P·GEN·ESP06, Rev.00 de 2021-09-16
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Periódica

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P·GEN·ESP06, Rev.00 de 2021-09-16
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Geradores de vapor e equiparados  Reavaliação da Conformidade

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P·GEN·ESP06, Rev.00 de 2021-09-16
OI/I.GEN.REC, Rev.05 de 2021-12-28
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Análise da conformidade  Despacho 11551/2007, de 12 de junho
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP04, Rev.06 de 2019-11-11 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Análise da conformidade  Portaria 568/2000, de 7 de agosto
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos  Análise da conformidade  Despacho 24261/2007, de 23 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP02, Rev.10 de 2022-03-17 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Análise da conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP05, Rev.08 de 2019-11-11 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de
ESP: Geradores de vapor e equiparados 
Análise da conformidade  Despacho 22332/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Análise da conformidade  Despacho 11551/2007, de 12 de junho
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP04, Rev.06 de 2019-11-11 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Análise da conformidade  Portaria 568/2000, de 7 de agosto
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.07 de 2021-12-28 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos  Análise da conformidade  Despacho 24261/2007, de 23 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP02, Rev.10 de 2022-03-17 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Geradores de vapor e equiparados  Análise da conformidade  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Análise da conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP05, Rev.08 de 2019-11-11 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de RSPS: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Aprovação de pequenas reparações

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Aprovação de reparações ou de alterações

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Extraordinária

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Inicial

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Periódica

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Reavaliação da Conformidade

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Medição de Espessuras.
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
OI/P.GEN.ESP00, Rev.08 de 2023-01-09
OI/P.GEN.ESP03, Rev.09 de 2022-04-19
OI/P.GEN.MEDESP, Rev.04 de 2021-12-23
OI/I·GEN·VALSEG, Rev.01 de 2021-12-27
OI/I.GEN.REC, Rev.06 de 2023-01-09
EN ISO 16809:2019 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Notas

Local

Notas
4410-276 Canelas OI/P.GEN.ESPXX, OI/P.GEN.REC, OI/I.GEN.VyCXX, OI/P.GEN.MEDESP, OI/I·GEN·VALSEG e OI/I.GEN.REC indicam procedimentos internos de inspeção