INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0097
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade EISP Qualidade, Unipessoal, Lda
Sigla EISPQ
Data de Concessão 2016-02-18
Certificado em vigor 2017-07-18
Contacto Rogério Costa
Locais abrangidos
Endereço Rua Joaquim Agostinho, nº 183
4410-276 Canelas
Distrito Porto
Telefone +351 224 062 343
Fax ---
E-mail rogerio.costa@eispqualidade.pt
Âmbito de acreditação - Local: 4410-276 Canelas
Anexo técnico em vigor: 2019-03-08
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

Tipo de inspeção

Método de inspeção

Enquadramento legal

[ Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas (ADR/RID/IMDG) ]

Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas por estrada (RPE):
- Cisternas;
- Qualquer veículo cisterna;
- Cisterna desmontável;
- Veículo-bateria;
- Contentor para gás de elementos múltiplos (CGEM);
- Cisterna móvel ONU;
- Contentor-cisterna;
- Caixa móvel cisterna;
- Recipientes sob pressão;
- Aerossóis;
- Recipientes de baixa capacidade contendo gás (cartuchos de gás);
- Cartuchos de pilhas de combustível contendo gás liquefeito inflamável;
- Grandes Recipientes para Granel (GRG). 
Inspeção periódica
Inspeção intercalar

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Ultrassons, Medição de
Espessuras (EN 14127:2011).
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Parágrafo 1.8.7.5 do capítulo 1.8 do Anexo I do DL 41-A/2010, de 29 de abril, alterado pelo DL 206-A/2012, de 31 de agosto, DL 19-A/2014, de 7 de fevereiro, DL 246-A/2015, de 21 de outubro e pelo DL 111-A/2017, de 31 de agosto (RPE)

Diretiva 2008/68/CE, de 24 de setembro, alterada pela Diretiva 2014/103/EU da Comissão, de 21 de novembro
Diretiva (EU) 2016/2309 da Comissão, de 16 de dezembro
Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR 2017)

OI/P.GEN.VyC, Rev.03 de 2018-11-16

OI/P.GEN.MEDESP, Rev.02 de 2019-02-15 
DL 41-A/2010, de 29 de abril, alterado pelos DL 206-A/2012, de 31 de agosto, DL 19-A/2014, de 7 de fevereiro, DL 246-A/2015, de 21 de outubro e pelo DL 111-A/2017, de 31 de agosto 

[ Equipamentos sob pressão (ESP) ]

Equipamentos sob pressão, nomeadamente:
- Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos;
- Conjuntos processuais de
equipamentos sob pressão. 
Inspeção inicial
Inspeção intercalar
Inspeção periódica

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Ultrassons, Medição de
Espessuras (EN 14127:2011).
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 24261/2007, de 23 de outubro
Despacho 11551/2007, de 12 de junho

OI/P.GEN.ESP00 – Outros ESP sem ITC, Rev.02 de 2018-11-21

OI/P.GEN.ESP02, Rev.05 de 2018-11-21
OI/P.GEN.ESP04, Rev.05 de 2018-11-21

OI/P.GEN.MEDESP, Rev.02 de 2019-02-15 
DL 90/2010, de 22 de julho 
Equipamentos sob pressão, nomeadamente:
- Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos;
- Recipientes sob pressão de ar comprimido. 
Controlo do estado de conservação e aptidão do ESP, verificação e ensaio dos órgãos de segurança e recálculo
Inspeção inicial
Inspeção intercalar
Inspeção periódica

[Recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo as técnicas de:
- Ultrassons, Medição de
Espessuras (EN 14127:2011).
Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro

OI/P.GEN.ESP00 – Outros ESP sem ITC, Rev.02 de 2018-11-21

OI/P.GEN.ESP05, Rev.07 de 2018-12-19
OI/P.GEN.ESP03, Rev.06 de 2018-11-21

OI/P.GEN.MEDESP, Rev.02 de 2019-02-15 
DL 90/2010, de 22 de julho 
Notas

Local

Notas
4410-276 Canelas OI/P.GEN.ESPXX, OI/I·GEN·VyCXX e OI/P.GEN.MEDESP indicam procedimentos internos de inspeção