 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | ||||
| Acreditação | I0075 | |||
| Referencial | NP EN ISO/IEC 17020:2013 | |||
| Entidade | QTEC - Qualynspect, Lda. | |||
| Sigla | QTEC | |||
| Data de Concessão | 2009-11-27 | |||
| Certificado em vigor | 2022-05-16 | |||
| Contacto | Hugo Leal Gouveia | |||
| Locais abrangidos | ||||
| Endereço | 4475-189 Maia |
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| Distrito | Porto | |||
| Telefone | 229 028 902 | |||
| Fax | -- | |||
| hlgouveia@tuviberia.com | ||||
| Endereço | 2910-560 Setúbal |
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| Distrito | Setúbal | |||
| Telefone | 229 028 902 | |||
| Fax | -- | |||
| hlgouveia@tuviberia.com | ||||
| Âmbito de acreditação - Local: 2910-560 Setúbal
Anexo técnico em vigor: 2023-10-17 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
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Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Equipamentos sob pressão (ESP) ] |
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| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Inicial (s/ PIE) | Despacho 22333/2001, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.ESP.01, Rev.04 de 2022-04-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Intercalar | Despacho 22333/2001 de, 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.ESP.01, Rev.04 de 2022-04-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Periódica (s/ PIE) | Despacho 22333/2001 de, 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.ESP.01, Rev.04 de 2022-04-04 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ] |
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| Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL) | Inspeções Iniciais Inspeções Periódicas Inspeções Finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Portaria 460/2001, de 8 de maio DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro Portaria 1188/2003 de 10 de outubro, alterada pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro IT.IA.01, Rev.09 de 2023-09-26 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Parques de armazenagem de garrafas de GPL | Inspeções Iniciais Inspeções Periódicas Inspeções Finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Portaria 451/2001, de 5 de maio DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro Portaria 1188/2003 de 10 de outubro, alterada pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro IT.IA.01, Rev.09 de 2023-09-26 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
[ Redes, ramais e instalações de gás ] |
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| Instalações de gás | Apreciação de projetos | Portaria 361/1998, de 26 de junho, alterado pela Portaria 690/2001, de 10 de julho Secção II do Capítulo II do DL 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto IT.AP.01, Rev.02 de 2023-09-26 IT.AP.02, Rev.02 de 2023-09-26 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Instalações de gás | Inspeções Iniciais Inspeções Periódicas Inspeções Extraordinárias Outras Inspeções |
Portaria 362/2000, de 20 de junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho, e pela Portaria 1358/2003, de 13 de dezembro DL 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto IT.IG.01 Rev.04 de 2023-09-26 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Redes e ramais de distribuição | Inspeções Iniciais | Portaria 386/1994, de 16 de junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho Portaria 362/2000, de 20 de junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho, e pela Portaria 1358/2003, de 13 de dezembro DL 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto IT.RR.01, Rev.04 de 2023-09-26 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Redes e ramais de distribuição | Inspeções Periódicas | Portaria 362/2000, de 20 de junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho, e pela Portaria 1358/2003, de 13 de dezembro DL 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto IT.RR.01, Rev.04 de 2023-09-26 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Âmbito de acreditação - Local: 4475-189 Maia
Anexo técnico em vigor: 2023-05-14 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
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Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Equipamentos sob pressão (ESP) ] |
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| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Aprovação de pequenas reparações | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE40 – Rev.1 de 05.11.2019 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 11551/2007, de 12 de junho DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Aprovação de reparações ou de alterações | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE40 – Rev.1 de 05.11.2019 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 11551/2007, de 12 de junho DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Extraordinária | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE40 – Rev.1 de 05.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 11551/2007, de 12 de junho DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Inicial | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE40 – Rev.1 de 05.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 11551/2007, de 12 de junho DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Intercalar | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE40 – Rev.1 de 05.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 11551/2007, de 12 de junho DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Periódica | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE40 – Rev.1 de 05.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 11551/2007, de 12 de junho DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Reavaliação da Conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE40 – Rev.1 de 05.11.2019 PE45 – Rev.0 de 04.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 11551/2007, de 12 de junho DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Aprovação de pequenas reparações | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE45 – Rev.0 de 04.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Aprovação de reparações ou de alterações | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE45 – Rev.0 de 04.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Extraordinária | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Inicial | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Periódica | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Reavaliação da Conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE45 – Rev.0 de 04.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Aprovação de reparações ou de alterações | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 24261/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Inspeção Extraordinária | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 24261/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Inspeção Inicial | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 24261/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Inspeção Intercalar | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 24261/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Inspeção Periódica | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 24261/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Reavaliação da Conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE45 – Rev.0 de 04.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 24261/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Aprovação de pequenas reparações | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22332/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Aprovação de reparações ou de alterações | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22332/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Extraordinária | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22332/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Inicial | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22332/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Intercalar | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22332/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Periódica | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22332/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Reavaliação da Conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE45 – Rev.0 de 04.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22332/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Aprovação de pequenas reparações | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Aprovação de reparações ou de alterações | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Extraordinária | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Inicial | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Periódica | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Reavaliação da Conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE45 – Rev.0 de 04.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Aprovação de reparações ou de alterações | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 24260/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Inspeção Extraordinária | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 24260/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Inspeção Inicial | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 24260/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Inspeção Intercalar | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 24260/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Inspeção Periódica | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 24260/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Reavaliação da Conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE45 – Rev.0 de 04.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22333/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Aprovação de reparações ou de alterações | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22333/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Extraordinária | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22333/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Inicial | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22333/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Intercalar | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22333/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Periódica | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22333/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Reavaliação da Conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE45 – Rev.0 de 04.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22333/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE40 – Rev.1 de 05.11.2019 PE44 – Rev.0 de 30.10.2019 Despacho nº 11551/2007, de 12 de junho DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE44 – Rev.0 de 30.10.2019 DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE44 – Rev.0 de 30.10.2019 Despacho nº 24261/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Geradores de vapor e equiparados | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE44 – Rev.0 de 30.10.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22332/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE44 – Rev.0 de 30.10.2019 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE44 – Rev.0 de 30.10.2019 Despacho nº 24260/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE44 – Rev.0 de 30.10.2019 Despacho nº 22333/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE40 – Rev.1 de 05.11.2019 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 11551/2007, de 12 de junho DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos criogénicos | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE11 – Rev.5 de 07.11.2019 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 24261/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Geradores de vapor e equiparados | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE12 ‒ Rev.4 de 24.01.2023 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22332/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (> 200 000L) | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE14 – Rev.5 de 11.11.2019 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 24260/2007 de 23 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE13 – Rev.4 de 08.11.2019 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 22333/2001 de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de RSPS: Recipientes abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de RSPS: Recipientes sob pressão de ar comprimido | Análise da conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Aprovação de pequenas reparações | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Aprovação de reparações ou de alterações | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE43 – Rev.1 de 22.01.2021 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Inspeção Extraordinária | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Inspeção Inicial | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Inspeção Periódica | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Reavaliação da Conformidade | PE03 – Rev.3 de 24.01.2023 PE04 – Rev.2 de 11.11.2019 PE06 – Rev.7 de 08.11.2019 PE08 ‒ Rev.5 de 17.02.2023 PE10 ‒ Rev.4 de 02.05.2022 PE45 – Rev.0 de 04.11.2019 PE46 – Rev.1 de 01.04.2020 Despacho nº 2957/2022 de 9 de março DL 131/2019, de 30 de agosto |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Notas | ||||
Local |
Notas | |||
| 2910-560 Setúbal | IT.ESP.XX; IT.IG.XX; IT.IA.XX; IT.AP.XX; IT.RR.XX - Indicam procedimentos internos de inspeção | |||
| 4475-189 Maia | PEXX - Indica procedimento interno de inspecção | |||