INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0038
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade TEST CERT - Sistemas de Controlo da Qualidade, Lda.
Sigla TEST CERT
Data de Concessão 2016-06-20
Certificado em vigor 2016-06-20
Contacto Marco Pereira
Locais abrangidos
Endereço Rua Sebastião e Silva, 25, loja esquerda
2660-703 Santo António dos Cavaleiros
Distrito Lisboa
Telefone 210 991 924
Fax -
E-mail qualidade@testcert.pt
Âmbito de acreditação - Local: 2660-703 Santo António dos Cavaleiros
Anexo técnico em vigor: 2022-08-09
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

Tipo de inspeção

Método de inspeção

Enquadramento legal

[ Equipamentos sob pressão (ESP) ]

Equipamentos sob pressão (ESP) - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Aprovação de pequenas reparações

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
IT022, Ed. 4 de 2022-05-06
IT023, Ed. 3 de 2022-05-06 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP) - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Aprovação de reparações ou de alterações

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
IT022, Ed. 4 de 2022-05-06
IT023, Ed. 3 de 2022-05-06 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP) - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Inspeção extraordinária

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
IT022, Ed. 4 de 2022-05-06
IT023, Ed. 3 de 2022-05-06 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP) - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Inspeção inicial

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
IT022, Ed. 4 de 2022-05-06
IT023, Ed. 3 de 2022-05-06 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP) - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Inspeção periódica

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
IT022, Ed. 4 de 2022-05-06
IT023, Ed. 3 de 2022-05-06 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP) - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Reavaliação da conformidade

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
IT022, Ed. 4 de 2022-05-06
IT023, Ed. 3 de 2022-05-06 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Aprovação de reparações ou de alterações

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
IT018, Ed. 09 de 2021-08-20
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Inspeção Extraordinária

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
IT018, Ed. 09 de 2021-08-20
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Inspeção Inicial

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
IT018, Ed. 09 de 2021-08-20
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Inspeção Intercalar

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
IT018, Ed. 09 de 2021-08-20
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Inspeção Periódica

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
IT018, Ed. 09 de 2021-08-20
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Reavaliação da Conformidade

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
IT018, Ed. 09 de 2021-08-20
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Aprovação de reparações ou de alterações

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT010, Ed. 20 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
Despacho 2957/2022 de 9 de março 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Inspeção Extraordinária (S/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT010, Ed. 20 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
Despacho 2957/2022 de 9 de março 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Inspeção Inicial (S/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT010, Ed. 20 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
Despacho 2957/2022 de 9 de março 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Inspeção Periódica (S/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT010, Ed. 20 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
Despacho 2957/2022 de 9 de março 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Reavaliação da Conformidade

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT010, Ed. 20 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09
Despacho 2957/2022 de 9 de março 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT021, Ed. 03 de 2022-05-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Geradores de vapor e equiparados
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT021, Ed. 03 de 2022-05-09
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT021, Ed. 03 de 2022-05-09
Despacho 2957/2022 de 9 de março 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT021, Ed. 03 de 2022-05-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP - Geradores de vapor e equiparados
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT021, Ed. 03 de 2022-05-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP - Recipientes sob pressão de ar comprimido
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto
Despacho 2957/2022 de 9 de março
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT021, Ed. 03 de 2022-05-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de RSPS
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto
Despacho 2957/2022 de 9 de março
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT021, Ed. 03 de 2022-05-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Aprovação de reparações ou de alterações

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
Despacho 2957/2022 de 9 de março
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT010, Ed. 20 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Inspeção extraordinária (s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
Despacho 2957/2022 de 9 de março
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT010, Ed. 20 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Inspeção inicial (s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
Despacho 2957/2022 de 9 de março
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT010, Ed. 20 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Inspeção periódica (s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
Despacho 2957/2022 de 9 de março
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT010, Ed. 20 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)
Suspensão Voluntária desde 2022-10-17 
Reavaliação da conformidade

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
Despacho 2957/2022 de 9 de março
PQ019, Ed.37 de 2022-05-09
IT010, Ed. 20 de 2022-05-09
IT011, Ed. 24 de 2022-05-09
IT012, Ed. 10 de 2022-05-09
IT013, Ed. 19 de 2022-05-09
IT015, Ed. 13 de 2022-05-09
IT016, Ed. 08 de 2022-05-09
IT017, Ed. 10 de 2022-05-09 
DL 131/2019, de 30 de agosto 

[ Redes, ramais e instalações de gás ]

Instalações de gás  Apreciação de projetos  IT005, Ed. 09 de 2016-02-10

Secção II do Capítulo II do DL 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto

Portaria nº 361/1998, de 26 de junho alterado pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de gás  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Outras inspeções 
IT001, Ed. 12 de 2016-02-10
DL 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto
Portaria nº 362/2000 de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001 de 10 de julho 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Notas

Local

Notas
2660-703 Santo António dos Cavaleiros ITXX - Indica procedimento interno de inspeção