INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0038
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade TEST CERT - Sistemas de Controlo da Qualidade, Lda.
Sigla TEST CERT
Data de Concessão 2016-06-20
Certificado em vigor 2016-06-20
Contacto Marco Pereira
Locais abrangidos
Endereço Rua Sebastião e Silva, 25, loja esquerda
2660-703 Santo António dos Cavaleiros
Distrito Lisboa
Telefone 210 991 924
Fax -
E-mail qualidade@testcert.pt
Âmbito de acreditação - Local: 2660-703 Santo António dos Cavaleiros
Anexo técnico em vigor: 2024-10-29
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

 Tipo de inspeção

Método de inspeção

 Enquadramento legal

[ Redes, ramais e instalações de gás ]
Instalações de gás  Apreciação de projetos  Secção II do Capítulo II do DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto e pelo DL nº 11/2023, de 10 de fevereiro

Portaria nº 361/98, de 26 de junho alterado pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho

IT005, Ed. 09 de 2016-02-10 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de gás  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias 		 Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho, pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro, pela Lei nº 15/2015, de 16 de fevereiro e pelo DL nº 97/2017, de 10 de agosto

Portaria nº 361/98, de 26 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho

DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto e pelo DL nº 11/2023, de 10 de fevereiro

IT001, Ed. 12 de 2016-02-10 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Notas

Local

 Notas
2660-703 Santo António dos Cavaleiros ITXXX - Indica procedimento interno de inspeção