INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0038
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade TEST CERT - Sistemas de Controlo da Qualidade, Lda.
Sigla TEST CERT
Data de Concessão 2016-06-20
Certificado em vigor 2016-06-20
Contacto Marco Pereira
Locais abrangidos
Endereço Rua Sebastião e Silva, 25, loja esquerda
2660-703 Santo António dos Cavaleiros
Distrito Lisboa
Telefone 210 991 924
Fax -
E-mail qualidade@testcert.pt
Âmbito de acreditação - Local: 2660-703 Santo António dos Cavaleiros
Anexo técnico em vigor: 2021-11-04
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

Tipo de inspeção

Método de inspeção

Enquadramento legal

[ Equipamentos sob pressão (ESP) ]

Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Aprovação de reparações ou de alterações

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed. 34 de 2021-09-21
IT011, Ed. 21 de 2021-09-21
IT012, Ed. 08 de 2017-04-11
IT013, Ed. 17 de 2019-09-23
IT017, Ed. 09 de 2021-06-21
IT018, Ed. 09 de 2021-08-20
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Extraordinária

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed. 34 de 2021-09-21
IT011, Ed. 21 de 2021-09-21
IT012, Ed. 08 de 2017-04-11
IT013, Ed. 17 de 2019-09-23
IT017, Ed. 09 de 2021-06-21
IT018, Ed. 09 de 2021-08-20
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Inicial

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed. 34 de 2021-09-21
IT011, Ed. 21 de 2021-09-21
IT012, Ed. 08 de 2017-04-11
IT013, Ed. 17 de 2019-09-23
IT017, Ed. 09 de 2021-06-21
IT018, Ed. 09 de 2021-08-20
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Intercalar

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed. 34 de 2021-09-21
IT011, Ed. 21 de 2021-09-21
IT012, Ed. 08 de 2017-04-11
IT013, Ed. 17 de 2019-09-23
IT017, Ed. 09 de 2021-06-21
IT018, Ed. 09 de 2021-08-20
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Periódica

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed. 34 de 2021-09-21
IT011, Ed. 21 de 2021-09-21
IT012, Ed. 08 de 2017-04-11
IT013, Ed. 17 de 2019-09-23
IT017, Ed. 09 de 2021-06-21
IT018, Ed. 09 de 2021-08-20
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Reavaliação da Conformidade

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed. 34 de 2021-09-21
IT011, Ed. 21 de 2021-09-21
IT012, Ed. 08 de 2017-04-11
IT013, Ed. 17 de 2019-09-23
IT017, Ed. 09 de 2021-06-21
IT018, Ed. 09 de 2021-08-20
IT020, Ed. 04 de 2021-01-06
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Aprovação de reparações ou de alterações

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed. 34 de 2021-09-21
IT010, Ed. 17 de 2021-08-20
IT011, Ed. 21 de 2021-09-21
IT012, Ed. 08 de 2017-04-11
IT013, Ed. 17 de 2019-09-23
IT015, Ed. 12 de 2021-01-06
IT016, Ed. 07 de 2021-01-06
IT017, Ed. 09 de 2021-06-21
Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Extraordinária (S/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed. 34 de 2021-09-21
IT010, Ed. 17 de 2021-08-20
IT011, Ed. 21 de 2021-09-21
IT012, Ed. 08 de 2017-04-11
IT013, Ed. 17 de 2019-09-23
IT015, Ed. 12 de 2021-01-06
IT016, Ed. 07 de 2021-01-06
IT017, Ed. 09 de 2021-06-21
Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Inicial (S/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed. 34 de 2021-09-21
IT010, Ed. 17 de 2021-08-20
IT011, Ed. 21 de 2021-09-21
IT012, Ed. 08 de 2017-04-11
IT013, Ed. 17 de 2019-09-23
IT015, Ed. 12 de 2021-01-06
IT016, Ed. 07 de 2021-01-06
IT017, Ed. 09 de 2021-06-21
Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Periódica (S/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed. 34 de 2021-09-21
IT010, Ed. 17 de 2021-08-20
IT011, Ed. 21 de 2021-09-21
IT012, Ed. 08 de 2017-04-11
IT013, Ed. 17 de 2019-09-23
IT015, Ed. 12 de 2021-01-06
IT016, Ed. 07 de 2021-01-06
IT017, Ed. 09 de 2021-06-21
Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Reavaliação da Conformidade

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:

- Medição de Espessuras;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 
DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed. 34 de 2021-09-21
IT010, Ed. 17 de 2021-08-20
IT011, Ed. 21 de 2021-09-21
IT012, Ed. 08 de 2017-04-11
IT013, Ed. 17 de 2019-09-23
IT015, Ed. 12 de 2021-01-06
IT016, Ed. 07 de 2021-01-06
IT017, Ed. 09 de 2021-06-21
Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Geradores de vapor e equiparados  Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed. 34 de 2021-09-21
IT021, Ed. 01 de 2019-09-23
Despacho 22332/2001 de 30 de outubro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto
PQ019, Ed. 34 de 2021-09-21
IT021, Ed. 01 de 2019-09-23
Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro 
DL 131/2019, de 30 de agosto 

[ Redes, ramais e instalações de gás ]

Instalações de gás  Apreciação de projetos  IT005, Ed. 09 de 2016-02-10

Secção II do Capítulo II do DL 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto

Portaria nº 361/1998, de 26 de junho alterado pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de gás  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Outras inspeções 
IT001, Ed. 12 de 2016-02-10
DL 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto
Portaria nº 362/2000 de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001 de 10 de julho 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Notas

Local

Notas
2660-703 Santo António dos Cavaleiros ITXX - Indica procedimento interno de inspeção