 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | ||||
| Acreditação | I0038 | |||
| Referencial | NP EN ISO/IEC 17020:2013 | |||
| Entidade | TEST CERT - Sistemas de Controlo da Qualidade, Lda. | |||
| Sigla | TEST CERT | |||
| Data de Concessão | 2016-06-20 | |||
| Certificado em vigor | 2016-06-20 | |||
| Contacto | Marco Pereira | |||
| Locais abrangidos | ||||
| Endereço | 2660-703 Santo António dos Cavaleiros |
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| Distrito | Lisboa | |||
| Telefone | 210 991 924 | |||
| Fax | - | |||
| qualidade@testcert.pt | ||||
| Âmbito de acreditação - Local: 2660-703 Santo António dos Cavaleiros
Anexo técnico em vigor: 2022-05-16 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
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Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Equipamentos sob pressão (ESP) ] |
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| Equipamentos sob pressão (ESP) - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Aprovação de pequenas reparações [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 IT020, Ed. 04 de 2021-01-06 IT022, Ed. 4 de 2022-05-06 IT023, Ed. 3 de 2022-05-06 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP) - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Aprovação de reparações ou de alterações [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 IT020, Ed. 04 de 2021-01-06 IT022, Ed. 4 de 2022-05-06 IT023, Ed. 3 de 2022-05-06 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP) - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção extraordinária [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 IT020, Ed. 04 de 2021-01-06 IT022, Ed. 4 de 2022-05-06 IT023, Ed. 3 de 2022-05-06 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP) - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção inicial [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 IT020, Ed. 04 de 2021-01-06 IT022, Ed. 4 de 2022-05-06 IT023, Ed. 3 de 2022-05-06 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP) - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção periódica [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 IT020, Ed. 04 de 2021-01-06 IT022, Ed. 4 de 2022-05-06 IT023, Ed. 3 de 2022-05-06 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP) - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Reavaliação da conformidade [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 IT020, Ed. 04 de 2021-01-06 IT022, Ed. 4 de 2022-05-06 IT023, Ed. 3 de 2022-05-06 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Aprovação de reparações ou de alterações [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 IT018, Ed. 09 de 2021-08-20 IT020, Ed. 04 de 2021-01-06 Despacho 22332/2001 de 30 de outubro |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Extraordinária [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 IT018, Ed. 09 de 2021-08-20 IT020, Ed. 04 de 2021-01-06 Despacho 22332/2001 de 30 de outubro |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Inicial [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 IT018, Ed. 09 de 2021-08-20 IT020, Ed. 04 de 2021-01-06 Despacho 22332/2001 de 30 de outubro |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Intercalar [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 IT018, Ed. 09 de 2021-08-20 IT020, Ed. 04 de 2021-01-06 Despacho 22332/2001 de 30 de outubro |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Periódica [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 IT018, Ed. 09 de 2021-08-20 IT020, Ed. 04 de 2021-01-06 Despacho 22332/2001 de 30 de outubro |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Reavaliação da Conformidade [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 IT018, Ed. 09 de 2021-08-20 IT020, Ed. 04 de 2021-01-06 Despacho 22332/2001 de 30 de outubro |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Aprovação de reparações ou de alterações [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT010, Ed. 19 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Extraordinária (S/ PIE) [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT010, Ed. 19 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Inicial (S/ PIE) [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT010, Ed. 19 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Periódica (S/ PIE) [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT010, Ed. 19 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Reavaliação da Conformidade [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT010, Ed. 19 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Análise da conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT021, Ed. 02 de 2021-06-23 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Geradores de vapor e equiparados | Análise da conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT021, Ed. 02 de 2021-06-23 Despacho 22332/2001 de 30 de outubro |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido | Análise da conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT021, Ed. 02 de 2021-06-23 Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP - Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Análise da conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT021, Ed. 02 de 2021-06-23 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP - Geradores de vapor e equiparados | Análise da conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 22332/2001 de 30 de outubro PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT021, Ed. 02 de 2021-06-23 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de ESP - Recipientes sob pressão de ar comprimido | Análise da conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT021, Ed. 02 de 2021-06-23 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de reparação/alteração de RSPS | Análise da conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT021, Ed. 02 de 2021-06-23 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Aprovação de reparações ou de alterações [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT010, Ed. 19 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Inspeção extraordinária (s/ PIE) [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT010, Ed. 19 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Inspeção inicial (s/ PIE) [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT010, Ed. 19 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Inspeção periódica (s/ PIE) [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT010, Ed. 19 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS) | Reavaliação da conformidade [recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de: - Medição de Espessuras; - Magnetoscopia. Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] |
DL 131/2019, de 30 de agosto Despacho 1859/2003 de 30 de janeiro PQ019, Ed. 36 de 2021-12-21 IT010, Ed. 19 de 2021-12-21 IT011, Ed. 23 de 2021-12-21 IT012, Ed. 09 de 2020-09-01 IT013, Ed. 18 de 2020-09-01 IT015, Ed. 12 de 2021-01-06 IT016, Ed. 07 de 2021-01-06 IT017, Ed. 09 de 2021-06-21 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
[ Redes, ramais e instalações de gás ] |
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| Instalações de gás | Apreciação de projetos | IT005, Ed. 09 de 2016-02-10 Secção II do Capítulo II do DL 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto Portaria nº 361/1998, de 26 de junho alterado pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Instalações de gás | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções extraordinárias Outras inspeções |
IT001, Ed. 12 de 2016-02-10 DL 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto Portaria nº 362/2000 de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001 de 10 de julho |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Notas | ||||
Local |
Notas | |||
| 2660-703 Santo António dos Cavaleiros | ITXX - Indica procedimento interno de inspeção | |||