INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0033
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade REDINSPAL - Consultoria e Inspeções Técnicas, Lda.
Sigla REDINSPAL
Data de Concessão 2003-12-04
Certificado em vigor 2015-02-26
Contacto Arq.º António Simões
Locais abrangidos
Endereço Rua do Rego Lameiro, 50 R/C
4300-454 Porto
Distrito Porto
Telefone +351.225.193.320
Fax +351.225.193.329
E-mail geral.porto@redinspal.com
Âmbito de acreditação - Local: 4300-454 Porto
Anexo técnico em vigor: 2024-10-25
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

 Tipo de inspeção

Método de inspeção

 Enquadramento legal

[ Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas (ADR/RID/IMDG) ]
Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas:
- Cisternas;
- Qualquer veículo cisterna;
- Cisterna desmontável;
- Veículo-bateria;
- Contentor para gás de elementos múltiplos (CGEM);
- Cisterna móvel ONU;
- Contentor-cisterna;
- Caixa móvel cisterna;
- Recipientes sob pressão;
- Aerossóis;
- Recipientes de baixa capacidade contendo gás (cartuchos de gás);
- Cartuchos de pilhas de combustível contendo gás liquefeito inflamável;
- Grandes Recipientes para Granel (GRG). 		 Inspeção Periódica
Inspeção Intercalar
Inspeção Extraordinária 		 Parágrafo 1.8.7.6 do capítulo 1.8 do Anexo I e II da Portaria 283/2023 de 18 de setembro (6)
Diretiva 2008/68/CE do Parlamento e do Conselho de 24 de setembro (7)
Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) de 30 de setembro de 1957 (7)
Regulamento Relativo ao Transporte Ferroviário Internacional de Mercadorias Perigosas (RID) de 3 de junho de 1999 (7)

IT.009
IT.020 		 Portaria 283/2023, de 18 de setembro (6) 

[ Equipamentos sob pressão (ESP) ]
Equipamento sob pressão
(ESP): Recipientes sob
pressão de Ar Comprimido 		 Inspeção Extraordinária  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
IT.008
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamento sob pressão
(ESP): Recipientes sob
pressão de Ar Comprimido 		 Inspeção Inicial  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
IT.008
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamento sob pressão
(ESP): Recipientes sob
pressão de Ar Comprimido 		 Inspeção Periódica  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
IT.008
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamento sob pressão
(ESP): Recipientes sob
pressão de Ar Comprimido 		 Reavaliação da Conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
IT.008
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão
(ESP): Equipamentos
abrangidos apenas pelo DL
131/2019 		 Inspeção Extraordinária  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
IT.009
IT.012
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão
(ESP): Equipamentos
abrangidos apenas pelo DL
131/2019 		 Inspeção Inicial  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
IT.009
IT.012
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão
(ESP): Equipamentos
abrangidos apenas pelo DL
131/2019 		 Inspeção Periódica  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
IT.009
IT.012
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão
(ESP): Equipamentos
abrangidos apenas pelo DL
131/2019 		 Reavaliação da Conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
IT.009
IT.012
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Aprovação de reparações
ou de alterações 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 11551/2007 de 12 de Junho (6)
IT.009
IT.018
IT.023
IT.026 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Inspeção Extraordinária  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 11551/2007 de 12 de Junho (6)
IT.009
IT.018
IT.023
IT.026 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Inspeção Inicial  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 11551/2007 de 12 de Junho (6)
IT.009
IT.018
IT.023
IT.026 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Inspeção Intercalar  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 11551/2007 de 12 de Junho (6)
IT.009
IT.018
IT.023
IT.026 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Inspeção Periódica  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 11551/2007 de 12 de Junho (6)
IT.009
IT.018
IT.023
IT.026 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão  Reavaliação de
conformidade 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 11551/2007 de 12 de Junho (6)
IT.009
IT.018
IT.023
IT.026 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Extraordinária  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
IT.003
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Inicial  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
IT.003
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Intercalar  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
IT.003
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Periódica  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
IT.003
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de Gases de Petróleo Liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Extraordinária  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
IT.007
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de Gases de Petróleo Liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Inicial  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
IT.007
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de Gases de Petróleo Liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Periódica  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
IT.007
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de Gases de Petróleo Liquefeitos (≤ 200 000L)  Reavaliação da Conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
IT.007
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Intercalar  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
IT.007
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos Sob Pressão
(ESP): Equipamentos sob pressão
e conjuntos destinados á
produção ou armazenagem
de líquidos Criogénicos 		 Inspeção Extraordinária  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 24261/2007 de 10 de outubro (6)
IT.009
IT.019
IT.023
IT.026
IT.027 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos Sob Pressão
(ESP): Equipamentos sob pressão
e conjuntos destinados á
produção ou armazenagem
de líquidos Criogénicos 		 Inspeção Inicial  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 24261/2007 de 10 de outubro (6)
IT.009
IT.019
IT.023
IT.026
IT.027 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos Sob Pressão
(ESP): Equipamentos sob pressão
e conjuntos destinados á
produção ou armazenagem
de líquidos Criogénicos 		 Inspeção Periódica  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 24261/2007 de 10 de outubro (6)
IT.009
IT.019
IT.023
IT.026
IT.027 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos Sob Pressão
(ESP): Equipamentos sob pressão
e conjuntos destinados á
produção ou armazenagem
de líquidos Criogénicos 		 Reavaliação da Conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 24261/2007 de 10 de outubro (6)
IT.009
IT.019
IT.023
IT.026
IT.027 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos Sob Pressão
(ESP): Equipamentos sob pressão
e conjuntos destinados á
produção ou armazenagem
de líquidos Criogénicos 		 Aprovação de reparações
ou de alterações 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 24261/2007 de 10 de outubro (6)
IT.009
IT.019
IT.023
IT.026
IT.027 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos Sob Pressão
(ESP): Equipamentos sob pressão
e conjuntos destinados á
produção ou armazenagem
de líquidos Criogénicos 		 Inspeção Intercalar  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 24261/2007 de 10 de outubro (6)
IT.009
IT.019
IT.023
IT.026
IT.027 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos Sob Pressão
(ESP): Geradores de Vapor
e equiparados 		 Reavaliação da Conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
IT.003
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de instalação de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
IT.005 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de instalação de ESP: Geradores de vapor e equiparados  Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
IT.005 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
IT.005 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
IT.005 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de Instalações de
ESP: Equipamentos sob
pressão e conjuntos
destinados á produção ou
armazenagem de líquidos
Criogénicos 		 Análise da Conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
IT.005 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Recipientes sob pressão
simples (RSPS) 		 Inspeção Extraordinária  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
IT.008
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Recipientes sob pressão
simples (RSPS) 		 Inspeção Inicial  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
IT.008
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Recipientes sob pressão
simples (RSPS) 		 Inspeção Periódica  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
IT.008
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Recipientes sob pressão
simples (RSPS) 		 Reavaliação da Conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)
Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
IT.008
IT.009
IT.023 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 

[ Equipamentos sob pressão transportáveis (ESPT) ]
Equipamentos Sob Pressão Transportáveis (1) (2) para transporte de gases da classe 2 (3) e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011  Inspeção periódica
Inspeção intercalar
Inspeção Extraordinária
Reavaliação da conformidade 		 Capítulos III e IV do DL 57/2011, de 27 de abril (6)
Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU, de 16 de junho (7)
Anexo I e II da Portaria 283/2023, de 18 de setembro (6)
IT.009
IT.020 		 DL 57/2011, de 27 de abril (6)
Diretiva 2010/35/EU (7) 
Equipamentos Sob Pressão Transportáveis (4) (2) para transporte de gases da classe 2 (3) e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011  Inspeção periódica
Inspeção intercalar
Inspeção Extraordinária 		 Capítulos III e IV do DL 57/2011, de 27 de abril (6)
Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU, de 16 de junho (7)
Anexo I e II da Portaria 283/2023, de 18 de setembro (6)
IT.009
IT.020 		 DL 57/2011, de 27 de abril (6)
Diretiva 2010/35/EU (7) 

[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ]
Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas
Inspecções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações 		 DL 36270, de 9 de maio de 1947 (6)
DL 267/2002, de 26 de novembro (6)
Portaria 1188/2003 de 10 de dezembro (6)
DLR 21/2012/M, de 29 de agosto (6)
Portaria 146/2012, de 23 de novembro (6)
IT.013
IT.014 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6)
Portaria 144/2012, de 23 de novembro (6) 
Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL)  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas
Inspecções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações 		 Portaria 460/2001, de 8 de maio (6)
DL 267/2002, de 26 de novembro (6)
Portaria 1188/2003 de 10 de dezembro (6)
DLR 21/2012/M, de 29 de agosto (6)
Portaria 146/2012, de 23 de novembro (6)
IT.016
IT.022 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6)
Portaria 144/2012, de 23 de novembro (6) 
Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas
Inspecções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações 		 DL 36270, de 9 de maio de 1947 (6)
DL 267/2002, de 26 de novembro (6)
Portaria 1188/2003 de 10 de dezembro (6)
DLR 21/2012/M, de 29 de agosto (6)
Portaria 146/2012, de 23 de novembro (6)
IT.013
IT.014 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6)
Portaria 144/2012, de 23 de novembro (6) 
Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas
Inspecções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações 		 DL 302/2001, de 23 de novembro (6)
Portaria 131/2002, de 9 de fevereiro (6)
DL 267/2002, de 26 de novembro (6)
Portaria 1188/2003 de 10 de dezembro (6)
DLR 21/2012/M, de 29 de agosto (6)
Portaria 146/2012, de 23 de novembro (6)
IT.010
IT.011 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6)
Portaria 144/2012, de 23 de novembro (6) 
Parques de armazenagem de garrafas de GPL  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas
Inspecções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações 		 Portaria 451/2001, de 5 de maio (6)
DL 267/2002, de 26 de novembro (6)
Portaria 1188/2003 de 10 de dezembro (6)
DLR 21/2012/M, de 29 de agosto (6)
Portaria 146/2012, de 23 de novembro (6)
IT.015
IT.021 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6)
Portaria 144/2012, de 23 de novembro (6) 

[ Redes, ramais e instalações de gás ]
Instalações de gás  Apreciação de projectos  Secção II do Capítulo II do DL 97/2017 (6)
Portaria 361/1998, de 26 de junho (6)
IT.001 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) 
Instalações de gás  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas
Inspecções extraordinárias 		 Portaria 362/2000, de 20 de junho (6)
Portaria nº 361/98, de 26 de junho (6)
DL 97/2017, de 10 de agosto (6)
IT.002 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) 
Redes e Ramais de distribuição incluindo equipamentos e outros sistemas de utilização de gases combustíveis  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas 		 Portaria 386/1994, de 16 de junho (6)
Portaria 362/2000, de 20 de junho (6)
DL nº 125/97, de 23 de maio (6)
IT.004 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) 
Notas

Local

 Notas
4300-454 Porto (1) Sem a marcação de conformidade prevista no DL 41/2002, de 28 de fevereiro
(2) Recipientes sob pressão do capítulo 6.2 dos anexos I e II da Portaria 283/2023, de 18 de setembro; As cisternas, os veículos-bateria, os vagões-bateria e os contentores de gás de elementos múltiplos (CGEM) do capítulo 6.8 dos anexos I e II da Portaria 283/2023, de 18 de setembro
(3) Exceto gases e objetos em cujo código de classificação figure o nº 6 ou o nº 7
(4) Com a marcação de conformidade prevista no DL 57/2011, de 27 de abril ou no DL 41/2002, de 28 de fevereiro ou nas Diretivas do Conselho 84/525/CEE, 84/526/CEE e 84/527/CEE, de 17 de setembro
(5) Tipo de inspeção preconizado nos anexos I e II da Portaria 283/2023, de 18 de setembro, correspondente à verificação excecional da Diretiva 2010/35/EU
(6) ou diploma que o venha a substituir
(7) com a última redação que lhe foi dada

IT.XXX indica procedimento interno de inspeção
Este Organismo de Inspeção possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação.
O Organismo de Inspeção tem disponível para consulta uma Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as inspeções abrangidas.
O responsável pela aprovação da Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível é a Engª Helena Loureiro.