 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | ||||
| Acreditação | I0033 | |||
| Referencial | NP EN ISO/IEC 17020:2013 | |||
| Entidade | REDINSPAL - Consultoria e Inspeções Técnicas, Lda. | |||
| Sigla | REDINSPAL | |||
| Data de Concessão | 2003-12-04 | |||
| Certificado em vigor | 2015-02-26 | |||
| Contacto | Arq.º António Simões | |||
| Locais abrangidos | ||||
| Endereço | 4300-454 Porto |
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| Distrito | Porto | |||
| Telefone | +351.225.193.320 | |||
| Fax | +351.225.193.329 | |||
| geral.porto@redinspal.com | ||||
| Âmbito de acreditação - Local: 4300-454 Porto
Anexo técnico em vigor: 2020-10-01 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
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Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas (ADR/RID/IMDG) ] |
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| Equipamentos para Transporte de Mercadorias Perigosas (Recipientes sob pressão, Aerossóis, Recipientes de baixa capacidade contendo gás (cartuchos de gás) e Cartuchos de pilhas de combustível contendo gás liquefeito inflamável; Grandes Recipientes para Granel (GRG), Cisternas, os veículos-bateria, os vagões-bateria e os contentores de gás de elementos múltiplos (CGEM)) | Inspeção Periódica Inspeção Intercalar Inspeção Excecional |
Parágrafo 1.8.7.5 do capítulo 1.8 do Anexo I e II do DL 41-A/2010, de 29 de abril alterado pelos DL 206-A/2012, de 31 de agosto, DL 19-A/2014, de 7 de fevereiro, DL 246-A/2016 de 21 de outubro e DL 111-A/2017 de 31 de agosto - Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR 2017) e Regulamento Relativo ao Transporte Ferroviário Internacional de Mercadorias Perigosas (RID 2017) Directiva 2008/68/CE do Parlamento e do Conselho de 24 de Setembro Diretiva 2010/61/EU da Comissão de 2 de setembro de 2010 Diretiva 2012/45/EU da Comissão de 3 de dezembro de 2012 Diretiva 2014/103/EU da Comissão de 21 de novembro de 2014 Diretiva 2016/2309 da Comissão de 16 de dezembro IT.020.09 de 2017-05-03 |
DL 41-A/2010, de 29 de abril alterado pelos DL 206-A/2012, de 31 de agosto, DL 19-A/2014, de 7 de fevereiro, DL 246-A/2016 de 21 de outubro e DL 111-A/2017 de 31 de agosto | |
[ Equipamentos sob pressão (ESP) ] |
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| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Extraordinária | Despacho 22332/2001, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.003.12 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Inicial | Despacho 22332/2001, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.003.12 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Intercalar | Despacho 22332/2001, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.003.12 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Periódica | Despacho 22332/2001, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.003.12 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Extraordinária (s/ PIE) | Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.008.13 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Inicial (s/ PIE) | Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.008.13 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Periódica (s/ PIE) | Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.008.13 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Extraordinária (s/ PIE) | Despacho 22333/2001, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.007.19 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Inicial (s/ PIE) | Despacho 22333/2001, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.007.19 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Intercalar | Despacho 22333/2001, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.007.19 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Periódica (s/ PIE) | Despacho 22333/2001, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.007.19 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão(ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Extraordinária(s/ PIE) | DL 131/2019, de 30 de agosto IT.009.12 de 2019-10-29 IT.012.03 de 2019-12-10 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão(ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Inicial (s/ PIE) | DL 131/2019, de 30 de agosto IT.009.12 de 2019-10-29 IT.012.03 de 2019-12-10 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão(ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Periódica(s/ PIE) | DL 131/2019, de 30 de agosto IT.009.12 de 2019-10-29 IT.012.03 de 2019-12-10 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Análise da conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto IT.005.01 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Geradores de vapor e equiparados | Análise da conformidade | Despacho 22332/2001, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.005.01 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido | Análise da conformidade | Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.005.01 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Análise da conformidade | Despacho 22333/2001, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.005.01 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples(RSPS): Recipientes abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Extraordinária (s/ PIE) | DL 131/2019, de 30 de agosto IT.009.12 de 2019-10-29 IT.012.03 de 2019-12-10 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples(RSPS): Recipientes abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Inicial (s/ PIE) | DL 131/2019, de 30 de agosto IT.009.12 de 2019-10-29 IT.012.03 de 2019-12-10 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples(RSPS): Recipientes abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Inspeção Periódica (s/ PIE) | DL 131/2019, de 30 de agosto IT.009.12 de 2019-10-29 IT.012.03 de 2019-12-10 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples(RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Extraordinária (s/ PIE) | Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.008.13 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples(RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Inicial (s/ PIE) | Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.008.13 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples(RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Periódica (s/ PIE) | Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro DL 131/2019, de 30 de agosto IT.008.13 de 2019-12-10 IT.009.12 de 2019-10-29 IT.018.07 de 2019-10-29 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
[ Equipamentos sob pressão transportáveis (ESPT) ] |
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| Equipamentos Sob Pressão Transportáveis[i] [ii] para transporte de gases da classe 2[iii] e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011 | Inspeção periódica Inspeção intercalar Verificação excecional Reavaliação da conformidade |
Capítulos III e IV do DL 57/2011, de 27 de Abril Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU, de 16 de Junho Anexos I e II do DL 41-A/2010, de 29 de abril alterado pelos DL 206-A/2012, de 31 de agosto, DL 19-A/2014, de 7 de fevereiro, DL 246-A/2016 de 21 de outubro e DL 111-A/2017 de 31 de agosto IT.020.09 de 2017-05-03 |
Nº 2 do Artº 16º do Cap. IV do DL 57/2011, de 27 de Abril | |
| Equipamentos Sob Pressão Transportáveis[iv] [ii] para transporte de gases da classe 2[iii] e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011 | Inspeção periódica Inspeção intercalar Verificação excecional |
Capítulos III e IV do DL 57/2011, de 27 de Abril Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU, de 16 de Junho Anexos I e II do DL 41-A/2010, de 29 de abril alterado pelos DL 206-A/2012, de 31 de agosto, DL 19-A/2014, de 7 de fevereiro, DL 246-A/2016 de 21 de outubro e DL 111-A/2017 de 31 de agosto IT.020.09 de 2017-05-03 |
Nº 2 do Artº 16º do Cap. IV do DL 57/2011, de 27 de Abril | |
[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ] |
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| Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos | Inspecções iniciais Inspecções periódicas Inspecções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações |
DL 36270, de 9 de maio de 1947 DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro alterado pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro Portª 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portª 1515/2007, de 30 de novembro DLR 21/2012/M, de 29 de agosto Portª 146/2012, de 23 de novembro IT.013.10 de 2015-03-16 IT.014.11 de 2015-03-16 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro Portª 144/2012, de 23 de novembro |
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| Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL) | Inspecções iniciais Inspecções periódicas Inspecções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações |
Portª 460/2001, de 8 de maio DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro alterado pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro Portª 1188/2003 de 10 de dezembro, alterada pela Portª 1515/2007, de 30 de novembro DLR 21/2012/M, de 29 de agosto Portª 146/2012, de 23 de novembro IT.016.12 de 2019-10-29 IT.022.08 de 2019-10-29 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro Portª 144/2012, de 23 de novembro |
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| Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo | Inspecções iniciais Inspecções periódicas Inspecções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações |
DL 36270, de 9 de maio de 1947 DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro alterado pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro Portª 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portª 1515/2007 de 30 de novembro DLR 21/2012/M, de 29 de agosto Portª 146/2012, de 23 de novembro IT.013.10 de 2015-03-16 IT.014.11 de 2015-03-16 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro Portª 144/2012, de 23 de novembro |
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| Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL | Inspecções iniciais Inspecções periódicas Inspecções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações |
DL 302/2001, de 23 de novembro Portª 131/2002, de 9 de fevereiro, alterado pela Portª 362/2005, de 4 de abril DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro alterado pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro Portª 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portª 1515/2007, de 30 de novembro DLR 21/2012/M, de 29 de agosto Portª 146/2012, de 23 de novembro IT.010.14 de 2019-10-29 IT.011.15 de 2019-10-29 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro Portª 144/2012, de 23 de novembro |
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| Parques de armazenagem de garrafas de GPL | Inspecções iniciais Inspecções periódicas Inspecções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações |
Portª 451/2001, de 5 de maio DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro alterado pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro Portª1188/2003 de 10 de dezembro, alterado pela Portª 1515/2007, de 30 de novembro DLR 21/2012/M, de 29 de agosto Portª 146/2012, de 23 de novembro IT.015.10 de 2015-03-16 IT.021.06 de 2015-03-16 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro Portª 144/2012, de 23 de novembro |
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[ Redes, ramais e instalações de gás ] |
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| Instalações de gás | Apreciação de projectos | IT.001.21 de 2017-05-03 Secção II do Capítulo II do DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto Portaria nº 361/1998, de 26 de junho alterado pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Instalações de gás | Inspecções iniciais Inspecções periódicas Inspecções extraordinárias Outras inspecções |
IT.002.20 de 2015-03-16 DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Redes e ramais de distribuição | Inspecções iniciais [v] | IT.004.18 de 2017-05-03 DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto Portaria nº 386/1994, de 16 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Redes e ramais de distribuição | Inspecções periódicas | IT.004.18 de 2017-05-03 DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Notas | ||||
Local |
Notas | |||
| 4300-454 Porto | - IT.XXX.XX - indica procedimento interno de inspeção [i] Sem a marcação de conformidade prevista no DL nº 41/2002, de 28 de Fevereiro [ii] As cisternas, os veículos-bateria, os vagões-bateria e os contentores de gás de elementos múltiplos (CGEM) do capítulo 6.8 dos anexos I e II do DL 41-A/2010, de 29 de abril alterado pelos DL 206-A/2012, de 31 de agosto, DL 19-A/2014, de 7 de fevereiro, DL 246-A/2016 de 21 de outubro e DL 111-A/2017 de 31 de agosto [iii] Excepto gases e objectos em cujo código de classificação figure o nº 6 ou o nº 7 [iv] com a marcação de conformidade prevista no DL nº 57/2011, de 27 de Abril ou no DL nº 41/2002, de 28 de Fevereiro ou nas Diretivas do Conselho nºs 84/525/CEE, 84/526/CEE e 84/527/CEE, de 17 de Setembro [v] Estas inspeções consistem no acompanhamento da execução da obra e na realização dos ensaios estabelecidos no Capitulo V da referida Portaria nº 386/94 de 16 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho. |
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