Informação geral | ||||
Acreditação | I0033 | |||
Referencial | NP EN ISO/IEC 17020:2013 | |||
Entidade | REDINSPAL - Consultoria e Inspeções Técnicas, Lda. | |||
Sigla | REDINSPAL | |||
Data de Concessão | 2003-12-04 | |||
Certificado em vigor | 2015-02-26 | |||
Contacto | Arq.º António Simões | |||
Locais abrangidos | ||||
Endereço | 4300-454 Porto |
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Distrito | Porto | |||
Telefone | +351.225.193.320 | |||
Fax | +351.225.193.329 | |||
geral.porto@redinspal.com | ||||
Âmbito de acreditação - Local: 4300-454 Porto
Anexo técnico em vigor: 2024-10-25 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
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Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas (ADR/RID/IMDG) ] |
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Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas: - Cisternas; - Qualquer veículo cisterna; - Cisterna desmontável; - Veículo-bateria; - Contentor para gás de elementos múltiplos (CGEM); - Cisterna móvel ONU; - Contentor-cisterna; - Caixa móvel cisterna; - Recipientes sob pressão; - Aerossóis; - Recipientes de baixa capacidade contendo gás (cartuchos de gás); - Cartuchos de pilhas de combustível contendo gás liquefeito inflamável; - Grandes Recipientes para Granel (GRG). |
Inspeção Periódica Inspeção Intercalar Inspeção Extraordinária |
Parágrafo 1.8.7.6 do capítulo 1.8 do Anexo I e II da Portaria 283/2023 de 18 de setembro (6) Diretiva 2008/68/CE do Parlamento e do Conselho de 24 de setembro (7) Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) de 30 de setembro de 1957 (7) Regulamento Relativo ao Transporte Ferroviário Internacional de Mercadorias Perigosas (RID) de 3 de junho de 1999 (7) IT.009 IT.020 |
Portaria 283/2023, de 18 de setembro (6) | |
[ Equipamentos sob pressão (ESP) ] |
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Equipamento sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de Ar Comprimido |
Inspeção Extraordinária | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 2957/2022, de 9 de março (6) IT.008 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamento sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de Ar Comprimido |
Inspeção Inicial | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 2957/2022, de 9 de março (6) IT.008 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamento sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de Ar Comprimido |
Inspeção Periódica | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 2957/2022, de 9 de março (6) IT.008 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamento sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de Ar Comprimido |
Reavaliação da Conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 2957/2022, de 9 de março (6) IT.008 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 |
Inspeção Extraordinária | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) IT.009 IT.012 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 |
Inspeção Inicial | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) IT.009 IT.012 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 |
Inspeção Periódica | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) IT.009 IT.012 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 |
Reavaliação da Conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) IT.009 IT.012 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Aprovação de reparações ou de alterações |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 11551/2007 de 12 de Junho (6) IT.009 IT.018 IT.023 IT.026 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Extraordinária | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 11551/2007 de 12 de Junho (6) IT.009 IT.018 IT.023 IT.026 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Inicial | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 11551/2007 de 12 de Junho (6) IT.009 IT.018 IT.023 IT.026 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Intercalar | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 11551/2007 de 12 de Junho (6) IT.009 IT.018 IT.023 IT.026 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Inspeção Periódica | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 11551/2007 de 12 de Junho (6) IT.009 IT.018 IT.023 IT.026 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Conjuntos processuais de equipamentos sob pressão | Reavaliação de conformidade |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 11551/2007 de 12 de Junho (6) IT.009 IT.018 IT.023 IT.026 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Extraordinária | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6) IT.003 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Inicial | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6) IT.003 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Intercalar | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6) IT.003 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados | Inspeção Periódica | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6) IT.003 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de Gases de Petróleo Liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Extraordinária | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6) IT.007 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de Gases de Petróleo Liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Inicial | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6) IT.007 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de Gases de Petróleo Liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Periódica | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6) IT.007 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de Gases de Petróleo Liquefeitos (≤ 200 000L) | Reavaliação da Conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6) IT.007 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Intercalar | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6) IT.007 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos Sob Pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos Criogénicos |
Inspeção Extraordinária | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 24261/2007 de 10 de outubro (6) IT.009 IT.019 IT.023 IT.026 IT.027 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos Sob Pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos Criogénicos |
Inspeção Inicial | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 24261/2007 de 10 de outubro (6) IT.009 IT.019 IT.023 IT.026 IT.027 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos Sob Pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos Criogénicos |
Inspeção Periódica | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 24261/2007 de 10 de outubro (6) IT.009 IT.019 IT.023 IT.026 IT.027 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos Sob Pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos Criogénicos |
Reavaliação da Conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 24261/2007 de 10 de outubro (6) IT.009 IT.019 IT.023 IT.026 IT.027 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos Sob Pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos Criogénicos |
Aprovação de reparações ou de alterações |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 24261/2007 de 10 de outubro (6) IT.009 IT.019 IT.023 IT.026 IT.027 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos Sob Pressão (ESP): Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos Criogénicos |
Inspeção Intercalar | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 24261/2007 de 10 de outubro (6) IT.009 IT.019 IT.023 IT.026 IT.027 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Equipamentos Sob Pressão (ESP): Geradores de Vapor e equiparados |
Reavaliação da Conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6) IT.003 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Projeto de instalação de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019 | Análise da conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) IT.005 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Projeto de instalação de ESP: Geradores de vapor e equiparados | Análise da conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6) IT.005 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido | Análise da conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 2957/2022, de 9 de março (6) IT.005 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Análise da conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6) IT.005 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Projeto de Instalações de ESP: Equipamentos sob pressão e conjuntos destinados á produção ou armazenagem de líquidos Criogénicos |
Análise da Conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) IT.005 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Recipientes sob pressão simples (RSPS) |
Inspeção Extraordinária | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 2957/2022, de 9 de março (6) IT.008 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Recipientes sob pressão simples (RSPS) |
Inspeção Inicial | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 2957/2022, de 9 de março (6) IT.008 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Recipientes sob pressão simples (RSPS) |
Inspeção Periódica | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 2957/2022, de 9 de março (6) IT.008 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
Recipientes sob pressão simples (RSPS) |
Reavaliação da Conformidade | DL 131/2019, de 30 de agosto (6) Despacho 2957/2022, de 9 de março (6) IT.008 IT.009 IT.023 |
DL 131/2019, de 30 de agosto (6) | |
[ Equipamentos sob pressão transportáveis (ESPT) ] |
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Equipamentos Sob Pressão Transportáveis (1) (2) para transporte de gases da classe 2 (3) e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011 | Inspeção periódica Inspeção intercalar Inspeção Extraordinária Reavaliação da conformidade |
Capítulos III e IV do DL 57/2011, de 27 de abril (6) Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU, de 16 de junho (7) Anexo I e II da Portaria 283/2023, de 18 de setembro (6) IT.009 IT.020 |
DL 57/2011, de 27 de abril (6) Diretiva 2010/35/EU (7) |
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Equipamentos Sob Pressão Transportáveis (4) (2) para transporte de gases da classe 2 (3) e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011 | Inspeção periódica Inspeção intercalar Inspeção Extraordinária |
Capítulos III e IV do DL 57/2011, de 27 de abril (6) Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU, de 16 de junho (7) Anexo I e II da Portaria 283/2023, de 18 de setembro (6) IT.009 IT.020 |
DL 57/2011, de 27 de abril (6) Diretiva 2010/35/EU (7) |
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[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ] |
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Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos | Inspecções iniciais Inspecções periódicas Inspecções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações |
DL 36270, de 9 de maio de 1947 (6) DL 267/2002, de 26 de novembro (6) Portaria 1188/2003 de 10 de dezembro (6) DLR 21/2012/M, de 29 de agosto (6) Portaria 146/2012, de 23 de novembro (6) IT.013 IT.014 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) Portaria 144/2012, de 23 de novembro (6) |
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Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL) | Inspecções iniciais Inspecções periódicas Inspecções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações |
Portaria 460/2001, de 8 de maio (6) DL 267/2002, de 26 de novembro (6) Portaria 1188/2003 de 10 de dezembro (6) DLR 21/2012/M, de 29 de agosto (6) Portaria 146/2012, de 23 de novembro (6) IT.016 IT.022 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) Portaria 144/2012, de 23 de novembro (6) |
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Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo | Inspecções iniciais Inspecções periódicas Inspecções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações |
DL 36270, de 9 de maio de 1947 (6) DL 267/2002, de 26 de novembro (6) Portaria 1188/2003 de 10 de dezembro (6) DLR 21/2012/M, de 29 de agosto (6) Portaria 146/2012, de 23 de novembro (6) IT.013 IT.014 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) Portaria 144/2012, de 23 de novembro (6) |
|
Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL | Inspecções iniciais Inspecções periódicas Inspecções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações |
DL 302/2001, de 23 de novembro (6) Portaria 131/2002, de 9 de fevereiro (6) DL 267/2002, de 26 de novembro (6) Portaria 1188/2003 de 10 de dezembro (6) DLR 21/2012/M, de 29 de agosto (6) Portaria 146/2012, de 23 de novembro (6) IT.010 IT.011 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) Portaria 144/2012, de 23 de novembro (6) |
|
Parques de armazenagem de garrafas de GPL | Inspecções iniciais Inspecções periódicas Inspecções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações |
Portaria 451/2001, de 5 de maio (6) DL 267/2002, de 26 de novembro (6) Portaria 1188/2003 de 10 de dezembro (6) DLR 21/2012/M, de 29 de agosto (6) Portaria 146/2012, de 23 de novembro (6) IT.015 IT.021 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) Portaria 144/2012, de 23 de novembro (6) |
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[ Redes, ramais e instalações de gás ] |
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Instalações de gás | Apreciação de projectos | Secção II do Capítulo II do DL 97/2017 (6) Portaria 361/1998, de 26 de junho (6) IT.001 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) | |
Instalações de gás | Inspecções iniciais Inspecções periódicas Inspecções extraordinárias |
Portaria 362/2000, de 20 de junho (6) Portaria nº 361/98, de 26 de junho (6) DL 97/2017, de 10 de agosto (6) IT.002 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) | |
Redes e Ramais de distribuição incluindo equipamentos e outros sistemas de utilização de gases combustíveis | Inspecções iniciais Inspecções periódicas |
Portaria 386/1994, de 16 de junho (6) Portaria 362/2000, de 20 de junho (6) DL nº 125/97, de 23 de maio (6) IT.004 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) | |
Notas | ||||
Local |
Notas | |||
4300-454 Porto | (1) Sem a marcação de conformidade prevista no DL 41/2002, de 28 de fevereiro (2) Recipientes sob pressão do capítulo 6.2 dos anexos I e II da Portaria 283/2023, de 18 de setembro; As cisternas, os veículos-bateria, os vagões-bateria e os contentores de gás de elementos múltiplos (CGEM) do capítulo 6.8 dos anexos I e II da Portaria 283/2023, de 18 de setembro (3) Exceto gases e objetos em cujo código de classificação figure o nº 6 ou o nº 7 (4) Com a marcação de conformidade prevista no DL 57/2011, de 27 de abril ou no DL 41/2002, de 28 de fevereiro ou nas Diretivas do Conselho 84/525/CEE, 84/526/CEE e 84/527/CEE, de 17 de setembro (5) Tipo de inspeção preconizado nos anexos I e II da Portaria 283/2023, de 18 de setembro, correspondente à verificação excecional da Diretiva 2010/35/EU (6) ou diploma que o venha a substituir (7) com a última redação que lhe foi dada IT.XXX indica procedimento interno de inspeção Este Organismo de Inspeção possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação. O Organismo de Inspeção tem disponível para consulta uma Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as inspeções abrangidas. O responsável pela aprovação da Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível é a Engª Helena Loureiro. |