INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0033
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade REDINSPAL - Consultoria e Inspeções Técnicas, Lda.
Sigla REDINSPAL
Data de Concessão 2003-12-04
Certificado em vigor 2015-02-26
Contacto Arq.º António Simões
Locais abrangidos
Endereço Rua do Rego Lameiro, 50 R/C
4300-454 Porto
Distrito Porto
Telefone +351.225.193.320
Fax +351.225.193.329
E-mail geral.porto@redinspal.com
Âmbito de acreditação - Local: 4300-454 Porto
Anexo técnico em vigor: 2023-03-12
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

 Tipo de inspeção

Método de inspeção

 Enquadramento legal

[ Equipamentos para transporte de mercadorias perigosas (ADR/RID/IMDG) ]
Equipamentos para Transporte de Mercadorias Perigosas (Recipientes sob pressão, Aerossóis, Recipientes de baixa capacidade contendo gás (cartuchos de gás) e Cartuchos de pilhas de combustível contendo gás liquefeito inflamável; Grandes Recipientes para Granel (GRG), Cisternas, os veículos-bateria, os vagões-bateria e os contentores de gás de elementos múltiplos (CGEM))  Inspeção Periódica
Inspeção Intercalar
Inspeção Excecional 		 Parágrafo 1.8.7.5 do capítulo 1.8 do Anexo I e II da Portaria n.º 309-
A/2021 de 17 de dezembro

- Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR 2021)
Regulamento Relativo ao Transporte Ferroviário Internacional de Mercadorias Perigosas (RID 2021)

Directiva 2008/68/CE do Parlamento e do Conselho de 24 de Setembro
Diretiva 2010/61/EU da Comissão de 2 de setembro de 2010
Diretiva 2012/45/EU da Comissão de 3 de dezembro de 2012
Diretiva 2014/103/EU da Comissão de 21 de novembro de 2014
Diretiva 2016/2309 da Comissão de 16 de dezembro
Diretiva 2018/217/EU, de 31 de janeiro Diretiva 2018/1846/EU, de 23 de novembro, Diretiva 2020/1833/EU da Comissão, de 2 de outubro

IT.020.13 de 2022-10-19
IT.009.19 de 2022-10-19 		 DL 41-A/2010, de 29 de abril alterado pelos DL 206-A/2012, de 31 de agosto, DL 19-A/2014, de 7 de fevereiro, DL 246-A/2016 de 21 de outubro, DL 111-A/2017 de 31 de agosto, DL 41/2018 de 11 de junho e DL 24-B/2020 de 8 de junho 

[ Equipamentos sob pressão (ESP) ]
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Extraordinária

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.003.12 de 2019-12-10
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Inicial

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.003.12 de 2019-12-10
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Intercalar

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.003.12 de 2019-12-10
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Periódica

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.003.12 de 2019-12-10
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Extraordinária (s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.008.15 de 2022-05-09
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Inicial (s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.008.15 de 2022-05-09
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Periódica (s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.008.15 de 2022-05-09
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Extraordinária (s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.007.20 de 2021-10-06
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Inicial (s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.007.20 de 2021-10-06
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Intercalar

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.007.20 de 2021-10-06
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Periódica (s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.007.20 de 2021-10-06
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos Sob Pressão
(ESP)
-Equipamentos sob pressão
e conjuntos destinados á
produção ou armazenagem
de líquidos Criogénicos 		 Aprovação de reparações
ou de alterações

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 DL 131/2019, de 30 de
Agosto
Despacho nº24261/2007 de
10 de Outubro
IT.019.04 de 2021-10-06
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.026.01 de 2021-05-07
IT.027.01 de 2021-05-07
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 Decreto-Lei 131/2019, de
30 de Agosto 
Equipamentos Sob Pressão
(ESP)
-Equipamentos sob pressão
e conjuntos destinados á
produção ou armazenagem
de líquidos Criogénicos 		 Inspeção Inicial(S/PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 DL 131/2019, de 30 de
Agosto
Despacho nº24261/2007 de
10 de Outubro
IT.019.04 de 2021-10-06
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.026.01 de 2021-05-07
IT.027.01 de 2021-05-07
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 Decreto-Lei 131/2019, de
30 de Agosto 
Equipamentos Sob Pressão
(ESP)
-Equipamentos sob pressão
e conjuntos destinados á
produção ou armazenagem
de líquidos Criogénicos 		 Inspeção Intercalar

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 DL 131/2019, de 30 de
Agosto
Despacho nº24261/2007 de
10 de Outubro
IT.019.04 de 2021-10-06
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.026.01 de 2021-05-07
IT.027.01 de 2021-05-07
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 Decreto-Lei 131/2019, de
30 de Agosto 
Equipamentos Sob Pressão
(ESP)
-Equipamentos sob pressão
e conjuntos destinados á
produção ou armazenagem
de líquidos Criogénicos 		 Inspeção Periódica(S/PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 DL 131/2019, de 30 de
Agosto
Despacho nº24261/2007 de
10 de Outubro
IT.019.04 de 2021-10-06
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.026.01 de 2021-05-07
IT.027.01 de 2021-05-07
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 Decreto-Lei 131/2019, de
30 de Agosto 
Equipamentos Sob Pressão
(ESP)
-Equipamentos sob pressão
e conjuntos destinados á
produção ou armazenagem
de líquidos Criogénicos 		 Inspeção
Extraordinária(S/PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 DL 131/2019, de 30 de
Agosto
Despacho nº24261/2007 de
10 de Outubro
IT.019.04 de 2021-10-06
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.026.01 de 2021-05-07
IT.027.01 de 2021-05-07
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 Decreto-Lei 131/2019, de
30 de Agosto 
Equipamentos sob pressão(ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Extraordinária(s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.012.04 de 2020-09-21
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão(ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Inicial (s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.012.04 de 2020-09-21
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão(ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Periódica(s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.012.04 de 2020-09-21
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.005.03 de 2022-05-09 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Geradores de vapor e equiparados  Análise da conformidade  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.005.03 de 2022-05-09 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.005.03 de 2022-05-09 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Análise da conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
IT.005.03 de 2022-05-09 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de Instalações de
ESP: Equipamentos sob
pressão e conjuntos
destinados á produção ou
armazenagem de líquidos
Criogénicos 		 Análise da Conformidade  DL 131/2019, de 30 de
Agosto
IT.005.03 de 2022-05-09 		 Decreto-Lei 131/2019, de
30 de Agosto 
Recipientes sob pressão simples(RSPS)  Inspeção Extraordinária (s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Decreto-Lei 131/2019, de
30 de agosto
Despacho 2957/2022, de 9
de março
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.012.04 de 2020-09-21
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples(RSPS)  Inspeção Inicial (s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Decreto-Lei 131/2019, de
30 de agosto
Despacho 2957/2022, de 9
de março
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.012.04 de 2020-09-21
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples(RSPS)  Inspeção Periódica (s/ PIE)

[recorrendo quando necessário e relevante, a ensaios não destrutivos efetuados pelo próprio organismo de inspeção no enquadramento das inspeções em causa e envolvendo técnicas de:
- Medição de Espessuras;
- Líquidos Penetrantes;
- Magnetoscopia.

Nota: O organismo não está autorizado, no âmbito desta acreditação, a executar os ensaios acima
referenciados fora do quadro das inspeções aqui discriminadas.] 		 Decreto-Lei 131/2019, de
30 de agosto
Despacho 2957/2022, de 9
de março
IT.009.19 de 2022-10-19
IT.012.04 de 2020-09-21
IT.025.02 de 2020-12-03
IT.028.02 de 2020-12-03
IT.029.04 de 2022-07-11 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 

[ Equipamentos sob pressão transportáveis (ESPT) ]
Equipamentos Sob Pressão Transportáveis[i] [ii] para transporte de gases da classe 2[iii] e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011  Inspeção periódica
Inspeção intercalar
Verificação excecional
Reavaliação da conformidade 		 Capítulos III e IV do DL 57/2011, de 27 de Abril
Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU, de 16 de Junho

Anexos I e II da Portaria 309-A/2021, de 17 de dezembro

IT.020.13 de 2022-10-19
IT.009.19 de 2022-10-19 		 DL 57/2011, de 27 de Abril
Diretiva 2010/35/EU 
Equipamentos Sob Pressão Transportáveis[iv] [ii] para transporte de gases da classe 2[iii] e de matérias perigosas constantes no anexo I do DL 57/2011  Inspeção periódica
Inspeção intercalar
Verificação excecional 		 Capítulos III e IV do DL 57/2011, de 27 de Abril
Capítulos III e IV da Diretiva do Conselho 2010/35/EU, de 16 de Junho

Anexos I e II da Portaria 309-A/2021, de 17 de dezembro

IT.020.13 de 2022-10-19
IT.009.19 de 2022-10-19 		 DL 57/2011, de 27 de Abril
Diretiva 2010/35/EU 

[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ]
Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas
Inspecções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações 		 DL 36270, de 9 de maio de 1947
DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro alterado pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro
Portª 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portª 1515/2007, de 30 de novembro
DLR 21/2012/M, de 29 de agosto
Portª 146/2012, de 23 de novembro
IT.013.10 de 2015-03-16
IT.014.11 de 2015-03-16 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro
Portª 144/2012, de 23 de novembro 
Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL)  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas
Inspecções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações 		 Portª 460/2001, de 8 de maio
DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro alterado pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro
Portª 1188/2003 de 10 de dezembro, alterada pela Portª 1515/2007, de 30 de novembro
DLR 21/2012/M, de 29 de agosto
Portª 146/2012, de 23 de novembro
IT.016.15 de 2021-05-25
IT.022.12 de 2021-05-25 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro
Portª 144/2012, de 23 de novembro 
Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas
Inspecções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações 		 DL 36270, de 9 de maio de 1947
DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro alterado pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro
Portª 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portª 1515/2007 de 30 de novembro
DLR 21/2012/M, de 29 de agosto
Portª 146/2012, de 23 de novembro
IT.013.10 de 2015-03-16
IT.014.11 de 2015-03-16 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro
Portª 144/2012, de 23 de novembro 
Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas
Inspecções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações 		 DL 302/2001, de 23 de novembro
Portª 131/2002, de 9 de fevereiro, alterado pela Portª 362/2005, de 4 de abril
DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro alterado pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro
Portª 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portª 1515/2007, de 30 de novembro
DLR 21/2012/M, de 29 de agosto
Portª 146/2012, de 23 de novembro
IT.010.15 de 2021-08-20
IT.011.15 de 2019-10-29 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro
Portª 144/2012, de 23 de novembro 
Parques de armazenagem de garrafas de GPL  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas
Inspecções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projectos das instalações 		 Portª 451/2001, de 5 de maio
DL 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro alterado pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro
Portª1188/2003 de 10 de dezembro, alterado pela Portª 1515/2007, de 30 de novembro
DLR 21/2012/M, de 29 de agosto
Portª 146/2012, de 23 de novembro
IT.015.10 de 2015-03-16
IT.021.06 de 2015-03-16 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro
Portª 144/2012, de 23 de novembro 

[ Redes, ramais e instalações de gás ]
Instalações de gás  Apreciação de projectos  IT.001.22 de 2021-08-17

Secção II do Capítulo II do DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto
Portaria nº 361/1998, de 26 de junho alterado pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de gás  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas
Inspecções extraordinárias
Outras inspecções 		 IT.002.20 de 2015-03-16

DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto
Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Redes e ramais de distribuição  Inspecções iniciais [v]  IT.004.19 de 2022-07-11

Portaria nº 386/1994, de 16 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho
Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro
DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Redes e ramais de distribuição  Inspecções periódicas  IT.004.19 de 2022-07-11

Portaria nº 386/1994, de 16 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho
Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro
DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Notas

Local

 Notas
4300-454 Porto - IT.XXX.XX - indica procedimento interno de inspeção
[i] Sem a marcação de conformidade prevista no DL nº 41/2002, de 28 de Fevereiro
[ii] Recipientes sob pressão do capítulo 6.2 dos anexos I e II da Portaria 309-A/2021, de 17 de dezembro(*); As cisternas, os veículos-bateria, os vagões-bateria e os contentores de gás de elementos múltiplos (CGEM) do capítulo 6.8 dos anexos I e II da Portaria 309-A/2021, de 17 de dezembro
[iii] Excepto gases e objectos em cujo código de classificação figure o nº 6 ou o nº 7
[iv] com a marcação de conformidade prevista no DL nº 57/2011, de 27 de Abril ou no DL nº 41/2002, de 28 de Fevereiro ou nas Diretivas do Conselho nºs 84/525/CEE, 84/526/CEE e 84/527/CEE, de 17 de Setembro
[v] Tipo de inspeção preconizado nos anexos I e II da Portaria 309-A/2021, de 17 de dezembro, correspondente à verificação excecional da Diretiva 2010/35/EU