 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | ||||
| Acreditação | I0032 | |||
| Referencial | NP EN ISO/IEC 17020:2013 | |||
| Entidade | HOTGAS - Inspecções e Calibrações, Lda | |||
| Sigla | HOTGAS | |||
| Data de Concessão | 2003-07-31 | |||
| Certificado em vigor | 2014-11-13 | |||
| Contacto | Eng.º Fernando Júlio Santos Sousa | |||
| Locais abrangidos | ||||
| Endereço | 4440-506 Valongo |
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| Distrito | Porto | |||
| Telefone | +351.224.229.449 | |||
| Fax | +351.224.229.450 | |||
| geral@hotgas.pt | ||||
| Âmbito de acreditação - Local: 4440-506 Valongo
Anexo técnico em vigor: 2019-11-28 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
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Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Equipamentos sob pressão (ESP) ] |
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| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Extraordinária (s/ PIE) | Despacho 1859/2003, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto PIR03 - Rev03 de 2019-11-07 PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07 PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Inicial (s/ PIE) | Despacho 1859/2003, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto PIR03 - Rev03 de 2019-11-07 PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07 PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Periódica (s/ PIE) | Despacho 1859/2003, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto PIR03 - Rev03 de 2019-11-07 PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07 PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Reavaliação da Conformidade | Despacho 1859/2003, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto PIR03 - Rev03 de 2019-11-07 PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07 PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Extraordinária (s/ PIE) | Despacho 22333/2001, de 30 de outubro Portaria 460/2001 de 08 de maio DL 131/2019, de 30 de agosto PIR02 - Rev03 de 2019-11-07 PIR02_Anexo02 – Rev 04 de 2019-11-07 PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Inicial (s/ PIE) | Despacho 22333/2001, de 30 de outubro Portaria 460/2001 de 08 de maio DL 131/2019, de 30 de agosto PIR02 - Rev03 de 2019-11-07 PIR02_Anexo02 – Rev 04 de 2019-11-07 PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Intercalar | Despacho 22333/2001, de 30 de outubro Portaria 460/2001 de 08 de maio DL 131/2019, de 30 de agosto PIR02 - Rev03 de 2019-11-07 PIR02_Anexo02 – Rev 04 de 2019-11-07 PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Inspeção Periódica (s/ PIE) | Despacho 22333/2001, de 30 de outubro Portaria 460/2001 de 08 de maio DL 131/2019, de 30 de agosto PIR02 - Rev03 de 2019-11-07 PIR02_Anexo02 – Rev 04 de 2019-11-07 PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Reavaliação da Conformidade | Despacho 22333/2001, de 30 de outubro Portaria 460/2001 de 08 de maio DL 131/2019, de 30 de agosto PIR02 - Rev03 de 2019-11-07 PIR02_Anexo02 – Rev 04 de 2019-11-07 PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido | Análise da conformidade | Despacho 1859/2003, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto PIR03 - Rev03 de 2019-11-07 PIR03_Anexo03 – Rev 01 de 2019-11-07 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L) | Análise da conformidade | Despacho 22333/2001, de 30 de outubro Portaria 460/2001 de 08 de maio DL 131/2019, de 30 de agosto PIR02 - Rev03 de 2019-11-07 PIR02_Anexo03 – Rev 01 de 2019-11-07 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Extraordinária (s/ PIE) | Despacho 1859/2003, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto PIR03 - Rev03 de 2019-11-07 PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07 PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Inicial (s/ PIE) | Despacho 1859/2003, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto PIR03 - Rev03 de 2019-11-07 PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07 PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Inspeção Periódica (s/ PIE) | Despacho 1859/2003, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto PIR03 - Rev03 de 2019-11-07 PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07 PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
| Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido | Reavaliação da Conformidade | Despacho 1859/2003, de 30 de outubro DL 131/2019, de 30 de agosto PIR03 - Rev03 de 2019-11-07 PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07 PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 |
DL 131/2019, de 30 de agosto | |
[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ] |
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| Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Decreto 36270/1947, de 9 de maio Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro Portaria 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro PDP05 – Rev01 de 2014-05-21 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL) | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Portaria 460/2001, de 08 de maio Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro Portaria 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro PDP02 – Rev01 de 2014-05-21 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Decreto 36270/1947, de 9 de maio Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012 de 9 de outubro Portaria 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro PDP04 – Rev01 de 2014-05-21 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
DL 302/2001, de 23 de novembro Portaria 131/2002, de 9 de fevereiro. Alterado pela Portaria 365/2005, de 4 de abril Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro Portaria 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro PDP05 – Rev01 de 2014-05-21 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Parques de armazenagem de garrafas de GPL | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Portaria 451/2001, de 5 de maio Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro Portaria 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro PDP03 – Rev01 de 2014-05-21 |
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
[ Redes, ramais e instalações de gás ] |
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| Equipamentos e outros sistemas de utilização de gases combustíveis em redes e ramais de distribuição e em instalações de gás | Inspecções iniciais Inspecções periódicas Inspecções extraordinárias Outras inspecções |
PIG02 – Rev01 de 2014-05-21 PIG03 – Rev01 de 2014-05-21 PIG04 – Rev01 de 2014-05-21 PIG05 – Rev01 de 2014-05-21 PIG06 – Rev01 de 2014-05-21 |
Portaria 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho e pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Funcionamento dos aparelhos de gás condições de ventilação e evacuação dos produtos de combustão | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções extraordinárias Outras inspeções |
PIG02 – Rev01 de 2014-05-21 PIG03 – Rev01 de 2014-05-21 PIG04 – Rev01 de 2014-05-21 PIG06 – Rev01 de 2014-05-21 |
Portaria 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho e pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Instalações de gás | Apreciação e aprovação de projetos | PPG02 – Rev01 de 2014-05-21 PPG03 – Rev01 de 2014-05-21 PPG04 – Rev01 de 2014-05-21 |
Portaria 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho e pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Instalações de gás | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções extraordinárias Outras inspeções |
PIG02 – Rev01 de 2014-05-21 PIG03 – Rev01 de 2014-05-21 PIG04 – Rev01 de 2014-05-21 PIG06 - Rev01 de 2014-05-21 |
Portaria 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho e pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Redes e ramais de distribuição | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
PIG05 – Rev01 de 2014-05-21 PIG06 - Rev01 de 2014-05-21 |
Portaria 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho e pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro | |
| Notas | ||||
Local |
Notas | |||
| 4440-506 Valongo | PPGXX, PIGXX e PDPXX – Indica procedimento interno de inspeção | |||