INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0032
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade HOTINSPE, Lda.
Sigla HOTINSPE
Data de Concessão 2003-07-31
Certificado em vigor 2022-01-13
Contacto Eng.º Nuno Alexandre Peixe Nicolau
Locais abrangidos
Endereço Rua Fonseca Dias, nº 501
4440-652 Valongo
Distrito Porto
Telefone +351.938.122.882
Fax +351.938.122.882
E-mail geral@hotinspe.pt
Âmbito de acreditação - Local: 4440-652 Valongo
Anexo técnico em vigor: 2024-02-21
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

Tipo de inspeção

Método de inspeção

Enquadramento legal

[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ]

Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
Decreto 36270/1947(1) de 9 de maio
Decreto 267/2002(1) de 26 novembro
Portaria 1188/2003(1) de 10 de dezembro
PDP05 
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro 
Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL)  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
Portaria 460/2001(1) de 08 de maio
Decreto 267/2002(1) de 26 novembro
Portaria 1188/2003(1) de 10 de dezembro
PDP02 
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro 
Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
Decreto 36270/1947(1) de 9 de maio
Decreto 267/2002(1) de 26 novembro
Portaria 1188/2003(1) de 10 de dezembro
PDP04 
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro 
Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
DL 302/2001(1) de 23 de novembro
Portaria 131/2002(1) de 9 de fevereiro
Decreto 267/2002(1) de 26 novembro
Portaria 1188/2003(1) de 10 de dezembro
PDP05 
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro 
Parques de armazenagem de garrafas de GPL  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
Portaria 451/2001(1) de 5 de maio
Decreto 267/2002(1) de 26 novembro
Portaria 1188/2003(1) de 10 de dezembro
PDP03 
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro 

[ Recintos de espetáculos ]

Equipamentos de diversão:
- Instalados em recintos de diversão ou em recintos destinados a espetáculos de natureza não artística
- Instalados em recintos de diversão provisória 
Conformidade com as
normas técnicas e de
segurança 
NP EN 13782
NP EN 13814
PED01 
DL 309/2002, de 16 de dezembro, alterado e
republicado pelo DL 268/2009, de 29 de setembro e alterado pelo DL 204/2012, de 29 de agosto 
Equipamentos de diversão:
- Instalados em recintos itinerantes
- Instalados em recintos
improvisados 
Inspeção inicial
Inspeção periódica
Inspeção extraordinária 
NP EN 13782
NP EN 13814
PED01 
DL 268/2009, de 29 de setembro 

[ Redes, ramais e instalações de gás ]

Instalações de gás  Apreciação de projetos  Secção II do Capítulo II do DL nº 97/2017(1) de 10 de agosto
PPG02 
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro 
Instalações de gás  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Outras inspeções 
Portaria nº 362/2000(1) de 20 de junho
DL nº 97/2017(1) de 10 de agosto
PIG02 
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro 
Redes e ramais de distribuição  Inspeções iniciais  Portaria nº 386/1994(1) de 16 de junho Portaria nº 362/2000(1) de 20 de junho
DL nº 97/2017(1) de 10 de agosto
PIG05 
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro 
Redes e ramais de distribuição  Inspeções periódicas  Portaria nº 362/2000(1) de 20 de junho
DL nº 97/2017(1) de 10 de agosto
PIG05 
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro 
Notas

Local

Notas
4440-652 Valongo (1) ou diploma que o venha a substituir
PPGXX, PIGXX, PDPXX e PIRXX – Indica procedimento interno de inspeção
Este Organismo de Inspeção possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação.
O Organismo de Inspeção tem disponível para consulta uma Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as inspeções abrangidas.
O responsável pela aprovação da Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível é o Engº Carlos Martins do Vale