INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO | ||||
Informação geral | ||||
Acreditação | I0032 | |||
Referencial | NP EN ISO/IEC 17020:2013 | |||
Entidade | HOTINSPE, Lda. | |||
Sigla | HOTINSPE | |||
Data de Concessão | 2003-07-31 | |||
Certificado em vigor | 2022-01-13 | |||
Contacto | Eng.º Nuno Alexandre Peixe Nicolau | |||
Locais abrangidos | ||||
Endereço | 4440-652 Valongo |
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Distrito | Porto | |||
Telefone | +351.938.122.882 | |||
Fax | +351.938.122.882 | |||
geral@hotinspe.pt | ||||
Âmbito de acreditação - Local: 4440-652 Valongo
Anexo técnico em vigor: 2024-02-21 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
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Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ] |
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Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Decreto 36270/1947(1) de 9 de maio Decreto 267/2002(1) de 26 novembro Portaria 1188/2003(1) de 10 de dezembro PDP05 |
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro | |
Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL) | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Portaria 460/2001(1) de 08 de maio Decreto 267/2002(1) de 26 novembro Portaria 1188/2003(1) de 10 de dezembro PDP02 |
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro | |
Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Decreto 36270/1947(1) de 9 de maio Decreto 267/2002(1) de 26 novembro Portaria 1188/2003(1) de 10 de dezembro PDP04 |
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro | |
Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
DL 302/2001(1) de 23 de novembro Portaria 131/2002(1) de 9 de fevereiro Decreto 267/2002(1) de 26 novembro Portaria 1188/2003(1) de 10 de dezembro PDP05 |
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro | |
Parques de armazenagem de garrafas de GPL | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções finais Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações |
Portaria 451/2001(1) de 5 de maio Decreto 267/2002(1) de 26 novembro Portaria 1188/2003(1) de 10 de dezembro PDP03 |
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro | |
[ Recintos de espetáculos ] |
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Equipamentos de diversão: - Instalados em recintos de diversão ou em recintos destinados a espetáculos de natureza não artística - Instalados em recintos de diversão provisória |
Conformidade com as normas técnicas e de segurança |
NP EN 13782 NP EN 13814 PED01 |
DL 309/2002, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo DL 268/2009, de 29 de setembro e alterado pelo DL 204/2012, de 29 de agosto |
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Equipamentos de diversão: - Instalados em recintos itinerantes - Instalados em recintos improvisados |
Inspeção inicial Inspeção periódica Inspeção extraordinária |
NP EN 13782 NP EN 13814 PED01 |
DL 268/2009, de 29 de setembro | |
[ Redes, ramais e instalações de gás ] |
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Instalações de gás | Apreciação de projetos | Secção II do Capítulo II do DL nº 97/2017(1) de 10 de agosto PPG02 |
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro | |
Instalações de gás | Inspeções iniciais Inspeções periódicas Inspeções extraordinárias Outras inspeções |
Portaria nº 362/2000(1) de 20 de junho DL nº 97/2017(1) de 10 de agosto PIG02 |
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro | |
Redes e ramais de distribuição | Inspeções iniciais | Portaria nº 386/1994(1) de 16 de junho Portaria nº 362/2000(1) de 20 de junho DL nº 97/2017(1) de 10 de agosto PIG05 |
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro | |
Redes e ramais de distribuição | Inspeções periódicas | Portaria nº 362/2000(1) de 20 de junho DL nº 97/2017(1) de 10 de agosto PIG05 |
Lei 15/2015(1) de 16 de fevereiro | |
Notas | ||||
Local |
Notas | |||
4440-652 Valongo | (1) ou diploma que o venha a substituir PPGXX, PIGXX, PDPXX e PIRXX – Indica procedimento interno de inspeção Este Organismo de Inspeção possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação. O Organismo de Inspeção tem disponível para consulta uma Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as inspeções abrangidas. O responsável pela aprovação da Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível é o Engº Carlos Martins do Vale |