INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0032
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade HOTGAS - Inspecções e Calibrações, Lda
Sigla HOTGAS
Data de Concessão 2003-07-31
Certificado em vigor 2014-11-13
Contacto Eng.º Fernando Júlio Santos Sousa
Locais abrangidos
Endereço Avenida Oliveira Zina, nº 874, r/c
4440-506 Valongo
Distrito Porto
Telefone +351.224.229.449
Fax +351.224.229.450
E-mail geral@hotgas.pt
Âmbito de acreditação - Local: 4440-506 Valongo
Anexo técnico em vigor: 2019-11-28
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

Tipo de inspeção

Método de inspeção

Enquadramento legal

[ Equipamentos sob pressão (ESP) ]

Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Extraordinária (s/ PIE)  Despacho 1859/2003, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR03 - Rev03 de 2019-11-07
PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07
PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Inicial (s/ PIE)  Despacho 1859/2003, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR03 - Rev03 de 2019-11-07
PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07
PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Periódica (s/ PIE)  Despacho 1859/2003, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR03 - Rev03 de 2019-11-07
PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07
PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Reavaliação da Conformidade  Despacho 1859/2003, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR03 - Rev03 de 2019-11-07
PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07
PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Extraordinária (s/ PIE)  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
Portaria 460/2001 de 08 de maio
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR02 - Rev03 de 2019-11-07
PIR02_Anexo02 – Rev 04 de 2019-11-07
PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Inicial (s/ PIE)  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
Portaria 460/2001 de 08 de maio
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR02 - Rev03 de 2019-11-07
PIR02_Anexo02 – Rev 04 de 2019-11-07
PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Intercalar  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
Portaria 460/2001 de 08 de maio
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR02 - Rev03 de 2019-11-07
PIR02_Anexo02 – Rev 04 de 2019-11-07
PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Periódica (s/ PIE)  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
Portaria 460/2001 de 08 de maio
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR02 - Rev03 de 2019-11-07
PIR02_Anexo02 – Rev 04 de 2019-11-07
PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Reavaliação da Conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
Portaria 460/2001 de 08 de maio
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR02 - Rev03 de 2019-11-07
PIR02_Anexo02 – Rev 04 de 2019-11-07
PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  Despacho 1859/2003, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR03 - Rev03 de 2019-11-07
PIR03_Anexo03 – Rev 01 de 2019-11-07 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Análise da conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
Portaria 460/2001 de 08 de maio
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR02 - Rev03 de 2019-11-07
PIR02_Anexo03 – Rev 01 de 2019-11-07 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Extraordinária (s/ PIE)  Despacho 1859/2003, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR03 - Rev03 de 2019-11-07
PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07
PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Inicial (s/ PIE)  Despacho 1859/2003, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR03 - Rev03 de 2019-11-07
PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07
PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Periódica (s/ PIE)  Despacho 1859/2003, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR03 - Rev03 de 2019-11-07
PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07
PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Reavaliação da Conformidade  Despacho 1859/2003, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
PIR03 - Rev03 de 2019-11-07
PIR03_Anexo02 – Rev 05 de 2019-11-07
PIR04 - Rev01 de 2017-01-30 
DL 131/2019, de 30 de agosto 

[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ]

Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
Decreto 36270/1947, de 9 de maio
Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro
PDP05 – Rev01 de 2014-05-21 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL)  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
Portaria 460/2001, de 08 de maio
Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro
PDP02 – Rev01 de 2014-05-21 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
Decreto 36270/1947, de 9 de maio
Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012 de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro
PDP04 – Rev01 de 2014-05-21 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
DL 302/2001, de 23 de novembro
Portaria 131/2002, de 9 de fevereiro. Alterado pela Portaria 365/2005, de 4 de abril
Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro
PDP05 – Rev01 de 2014-05-21 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Parques de armazenagem de garrafas de GPL  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
Portaria 451/2001, de 5 de maio
Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria 1515/2007, de 30 de novembro
PDP03 – Rev01 de 2014-05-21 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 

[ Redes, ramais e instalações de gás ]

Equipamentos e outros sistemas de utilização de gases combustíveis em redes e ramais de distribuição e em instalações de gás  Inspecções iniciais
Inspecções periódicas
Inspecções extraordinárias
Outras inspecções 
PIG02 – Rev01 de 2014-05-21
PIG03 – Rev01 de 2014-05-21
PIG04 – Rev01 de 2014-05-21
PIG05 – Rev01 de 2014-05-21
PIG06 – Rev01 de 2014-05-21 
Portaria 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho e pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Funcionamento dos aparelhos de gás condições de ventilação e evacuação dos produtos de combustão  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Outras inspeções 
PIG02 – Rev01 de 2014-05-21
PIG03 – Rev01 de 2014-05-21
PIG04 – Rev01 de 2014-05-21
PIG06 – Rev01 de 2014-05-21 
Portaria 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho e pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de gás  Apreciação e aprovação de projetos  PPG02 – Rev01 de 2014-05-21
PPG03 – Rev01 de 2014-05-21
PPG04 – Rev01 de 2014-05-21 
Portaria 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho e pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de gás  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Outras inspeções 
PIG02 – Rev01 de 2014-05-21
PIG03 – Rev01 de 2014-05-21
PIG04 – Rev01 de 2014-05-21
PIG06 - Rev01 de 2014-05-21 
Portaria 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho e pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Redes e ramais de distribuição  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas 
PIG05 – Rev01 de 2014-05-21
PIG06 - Rev01 de 2014-05-21 
Portaria 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho e pela Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Notas

Local

Notas
4440-506 Valongo PPGXX, PIGXX e PDPXX – Indica procedimento interno de inspeção