 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | ||||
| Acreditação | I0017 | |||
| Referencial | NP EN ISO/IEC 17020:2013 | |||
| Entidade | LIQ - Laboratório Industrial da Qualidade Associação Técnico Científica - Organismo de Inspecção | |||
| Sigla | LIQ - OI | |||
| Data de Concessão | 2003-01-23 | |||
| Certificado em vigor | 2018-06-07 | |||
| Contacto | Eng.a Bruna Filipa Branco Rodrigues | |||
| Locais abrangidos | ||||
| Endereço | 3750-320 Águeda |
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| Distrito | Aveiro | |||
| Telefone | 234 612 770 | |||
| Fax | 234 601 905 | |||
| qualidade@liq.pt; bruna@liq.pt | ||||
| Âmbito de acreditação - Local: 3750-320 Águeda
Anexo técnico em vigor: 2024-01-21 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
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Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Equipamentos desportivos ] |
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| Balizas de andebol para treino e competição em instalações desportivas exteriores e interiores | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
NP EN 749:2005 (Ed.2) DL 100/2003, de 23 de maio, alterado pelo DL 82/2004, de 14 de abril PI02D, Versão I de 2020-09-30 |
Portaria 369/2004, de 12 de Abril | |
| Balizas de futebol para treino e competição em instalações desportivas exteriores e interiores | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
NP EN 748:2013 (Ed.1) + AC:2018 DL 100/2003, de 23 de maio, alterado pelo DL 82/2004, de 14 de abril PI01D, Versão L de 2022-03-18 |
Portaria 369/2004, de 12 de Abril | |
| Balizas de hóquei em patins para treino e competição | Inspeção periódica | Regulamento Técnico da Federação Portuguesa de Patinagem – Cap 1, Recinto de Jogo:2010 PI 10D, Versão B, de 2022-03-18 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Balizas de hóquei para treino e competição em instalações desportivas exteriores | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
NP EN 749:2005 (Ed.2) DL 100/2003, de 23 de maio, alterado pelo DL 82/2004, de 14 de abril PI03D, Versão H de 2021-01-25 |
Portaria 369/2004, de 12 de Abril | |
| Balizas de hóquei para treino e competição em instalações desportivas interiores | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
NP EN 750:2005 (Ed.2) DL 100/2003, de 23 de maio, alterado pelo DL 82/2004, de 14 de abril PI03D, Versão H de 2021-01-25 |
Portaria 369/2004, de 12 de Abril | |
| Balizas de pólo aquático pré-fabricadas, utilizadas para treino e competição | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
NP EN 13451-7:2002 (Ed.1), Parte 7 DL 100/2003 de 23 de maio, alterado pelo DL 82/2004 de 14 de abril PI09D, Versão F de 2021-01-25 |
Portaria 369/2004, de 12 de Abril | |
| Balizas portáteis para treino, competição ou jogo recreativo, interiores e exteriores – peso maior a 10kg e menor que 42 kg, incluindo balizas de rugby | Inspeção principal anual | EN 16579:2018+AC:2019 PI12D, Versão B, de 2023-05-15 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Campos de Padel | Inspeção periódica | Regulamento do Jogo de Padel da Federação Portuguesa de Padel, Versão de 2012-06-27 PI 11D, Versão B, de 2022-03-18 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Equipamentos de basquetebol | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
NP EN 1270:2006 (Ed.2) DL 100/2003, de 23 de maio, alterado pelo DL 82/2004, de 14 de abril PI04D, Versão J de 2021-01-25 |
Portaria 369/2004, de 12 de Abril | |
| Equipamentos de ginástica | Inspeção periódica | EN 913:2018+A1:2021 PI 14D, Versão A, de 2022-03-18 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Equipamentos de ténis | Inspeção periódica | EN 1510:2004 PI 06D, Versão B, de 2022-03-18 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Equipamentos de voleibol | Inspeção periódica | NP EN 1271:2014 PI05D, Versão E de 2021-10-05 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Espaldares para ginástica | Inspeção periódica | EN 12346:1998 PI07D, Versão D de 2021-10-05 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Mesa TEQBAL | Inspeção principal anual | Regras oficiais de jogo de competição para teqball (2020) FITEQ PI18D, Versão A, de 2023-05-15 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Piscinas para uso público | Inspeção periódica | EN 15288-1:2018 EN 15288-2:2018 PI 17D, Versão A, de 2022-03-18 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
[ Instalações elétricas ] |
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| Instalações elétricas de serviço particular: — Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C); — Com produção própria, de segurança ou de socorro (Tipo A), em baixa tensão até 100 kVA (de caráter temporário ou itinerante); — PCVE 4) alimentados pela rede elétrica de serviço público ou rede particular em baixa tensão (Tipo C); — Centros electroprodutores 3) com ou sem ligação à rede elétrica de serviço público ou rede particular em baixa tensão (Tipo C). |
Inspeções Iniciais Inspeções Periódicas Reinspeções |
DR 90/1984, de 26 de dezembro, alterado pela lei 107/2001, de 8 de setembro 1) DL 393/1995, de 9 de outubro Portaria 949-A/2006, de 11 de setembro, alterada pela portaria 252/2015, de 19 de agosto 1) Portaria 220/2016, de 10 de agosto Portaria 221/2016, de 10 de agosto DL 96/2017, de 10 de agosto, alterado pelas declarações retificação 29/2017, de 3 de outubro, e 33/2017, de 9 de outubro, e pela Lei 61/2018, de 21 de agosto 2) Guia técnico das instalações elétricas para alimentação de veículos elétricos (DGEG, Versão 2 de 2017-09-19) DL 172/2006, de 23 de agosto, republicado pelo DL 76/2019, de 3 de junho, e alterado pela Declaração Retificação 36/2019, de 30 de julho 3) DL 15/2022, de 14 de janeiro 3) DL 39/2010, de 26 de abril, republicado pelo DL 90/2014, de 11 de julho 4) Despacho DGEG 1/2018, de 8 de janeiro, alterado pelo despacho DGEG 15/2022, de 2 de junho Despacho DGEG 4/2018, de 16 de janeiro Despacho DGEG 24/2019, de 14 de junho, e anexo I, de 3 de junho Despacho DGEG 4/2020, e anexos I e II, de 3 de fevereiro PI02E, Versão A de 2018-04-20 PI03E, Versão C de 2022-03-18 PI04E, Versão B de 2022-03-18 PI05E, Versão A de 2020-07-22 |
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro, alterada pelo DL 72/2020, de 22 de setembro DLR 4/2019/M, de 1 de julho DLR 29/2019/A, de 27 de novembro |
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| Instalações elétricas de serviço particular: — Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C); — Com produção própria, de segurança ou de socorro (Tipo A), em baixa tensão até 100 kVA (de caráter temporário ou itinerante); — Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em média, alta ou muito alta tensão (Tipo B). |
Análise de projetos | Portaria 949-A/2006, de 11 de setembro, alterada pela portaria 252/2015, de 19 de agosto 1) Portaria 220/2016, de 10 de agosto Portaria 221/2016, de 10 de agosto DL 96/2017, de 10 de agosto, alterada pelas declarações de retificação 29/2017, de 3 de outubro, e 33/2017, de 9 de outubro, e alterada pela Lei 61/2018, de 21 de agosto Despacho DGEG 27/2017, de 29 de dezembro Despacho DGEG 7/2019, de 1 de fevereiro PI01E, Versão A de 2018-04-20 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
[ Recintos de espetáculos ] |
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| Desportos sobre rodas | Inspeção principal anual Inspeção visual de rotina Inspeção operacional |
EN 14974:2019 EJR12J, Versão C, de 2022-03-18 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Equipamentos Multidesporto | Inspeção principal anual | EN 15312:2007+A1:2010 PI 19D, Versão A, de 2023-05-15 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Equipamentos para percursos com cordas (Arborismo) | Inspeção visual de rotina Inspeção operacional Inspeção periódica |
EN 15567-1:2015 EN 15567-2:2015 EJR 14, Versão B de 2019-12-27 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Equipamentos para percursos de via ferrata | Inspeção periódica | EN 16869:2017 EN 16869:AC 2018 EJR 15, Versão B de 2023-10-12 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Equipamentos permanentes de Fitness ao ar livre | Inspeção visual de rotina Inspeção operacional Inspeção periódica |
EN 16630:2015 EJR 16, Versão B de 2019-12-27 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Espaços de jogo e recreio, incluindo equipamentos 5) e superfícies de impacto | Conformidade com as normas técnicas e de segurança 6) | Capítulos II e III do Anexo ao DL 203/2015, de 17 de setembro PIEJR02, Versão D de 2020-09-30 EJR12, Versão C de 2021-02-26 EJR12A, Versão C de 2021-02-26 EJR12B, Versão D de 2021-02-26 EJR12C, Versão C de 2021-02-26 EJR12D, Versão C de 2021-02-26 EJR12E, Versão C de 2021-02-26 EJR12F, Versão C de 2021-02-26 EJR12G, Versão C de 2021-02-26 EJR12H, Versão A de 2022-03-18 EJR12I, Versão B, de 2018-11-22 EJR12J, Versão B, de 2018-11-22 EJR12J, Versão C, de 2022-03-18 EJR17, Versão A, de 2022-03-18 |
DL 309/2002, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo DL 268/2009, de 29 de setembro e alterado pelo DL 204/2012, de 29 de agosto | |
| Espaços de jogo e recreio: Apreciação global do espaço |
Inspeção visual de rotina Inspeção operacional |
DL 203/2015, de 17 de setembro PIEJR02, Versão D de 2020-09-30 EJR12, Versão C de 2021-02-26 EJR12A, Versão C de 2021-02-26 EJR12B, Versão D de 2021-02-26 EJR12C, Versão C de 2021-02-26 EJR12D, Versão C de 2021-02-26 EJR12E, Versão C de 2021-02-26 EJR12F, Versão C de 2021-02-26 EJR12G, Versão C de 2021-02-26 EJR12H, Versão A de 2022-03-18 EJR12I, Versão B, de 2018-11-22 EJR12J, Versão C, de 2022-03-18 EJR17, Versão A, de 2022-03-18 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Estruturas artificiais de escalada | Inspeção principal anual | EN 1176-1:2017 EN 12572-1:2017 EN 12572-2:2017 EJR 12H, Versão C, de 2022-03-18 EJR 17, Versão A, de 2022-03-18 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Estruturas artificiais de escalada | Inspeção visual de rotina Inspeção operacional |
EN 12572-1:2017 EN 12572-2:2017 EJR 12H, Versão C, de 2022-03-18 EJR 17, Versão A, de 2022-03-18 |
(Não aplicável - Âmbito voluntário) | |
| Notas | ||||
Local |
Notas | |||
| 3750-320 Águeda | PNXXD; PIXXE; PIEJRXX - Indicam procedimentos internos de inspeção 1) Regras técnicas das instalações elétricas de baixa tensão (RTIEBT), e quando aplicável, regulamentos de segurança de redes de distribuição de energia elétrica de baixa tensão e de linhas elétricas de alta tensão, no que respeita às instalações definidas como objeto de inspeção; 2) Regime das instalações elétricas particulares na RAM: DLR 4/2019/M, de 1 de julho, e Despacho 497/2017/M, de 12 de dezembro (disposição transitória, art 33º) ou Portaria 192/2022, de 5 de abril (norma transitória, art 12º); Na RAA: Portaria 115/2020/A, de 18 de agosto; 3) Agrupou-se na designação “Centros electroprodutores” para produção descentralizada, as unidades de pequena produção (UPP), as unidades de produção para autoconsumo (UPAC), as comunidades de energia renovável (CER) e as Comunidades de Cidadãos para a Energia (CCE). Na RAM, DLR 1/2021/M, de 6 de janeiro, e Despacho 240/2020/M (norma transitória, art 31º); Na RAA, sem disposições regionais; 4) Pontos de carregamento de veículos elétricos (PCVE) ligados à rede de mobilidade elétrica. Na RAM, DLR 5/2017/M, de 2 de março; Na RAA, DLR 21/2019/A, de 8 de agosto; 5) Apenas o equipamento abrangido pelas normas europeias discriminadas no anexo ao regulamento contemplado no DL 203/2015, sem prejuízo do espaço de jogo e recreio ter outros equipamentos, sendo estes apenas considerados para os aspetos da secção II do capítulo II desse regulamento; 6) Inspeção a realizar para fins de obtenção da licença de utilização. |
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