IPAC

INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação	I0061
Referencial	NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade	I.S.Q. - Instituto de Soldadura e Qualidade - Máquinas, Elevadores e Equipamentos de Trabalho
Sigla	ISQ - MEET
Data de Concessão	2007-05-18
Certificado em vigor	2015-02-26
Contacto	Eng.ª Natália Ribeiro
Locais abrangidos
Endereço	Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, N.º 33 Taguspark – Oeiras 2740-120 Porto Salvo
Distrito	Lisboa
Telefone	+351.214.228.100
Fax	+351.214.228.120
E-mail	ncribeiro@isq.pt
Endereço	Rua do Mirante, N.º 258 4415-491 Grijó
Distrito	Porto
Telefone	+351.227.471.950
Fax	+351.227.455.778
E-mail	ncribeiro@isq.pt
Âmbito de acreditação - Local: 2740-120 Porto Salvo Anexo técnico em vigor: 2023-05-12 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A
Objeto de inspeção	Tipo de inspeção	Método de inspeção	Enquadramento legal
[ Elevadores ]
Ascensores	Controlo Final	Anexo V da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro Anexo V do DL nº 58/2017 de 9 de junho EN 81-20:2020 PO-MEET/05, rev. 2 de 2018-03-23	Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro DL nº 58/2017 de 9 de junho
Instalações de Elevação: Ascensores	Inspeções periódicas	DL nº 26591/1936 (RSAEM) DL nº 513/70 (RSEE) Decreto–Reg. nº 13/80 de 16 de maio DL nº 110/91 de 18 de março Portaria nº 376/91 de 2 de maio (RSAE) DL nº 320/2002 de 28 de dezembro Decreto Legislativo Regional nº 7-2016-M EN 81-1:1998+A3:2009 (Ed.3) EN 81-20:2014 EN 81-20:2020 PO-MEET/06, rev. 1 de 2018-03-23	Lei 65/2013 de 27 de agosto DL nº 320/2002 de 28 de dezembro
Instalações de Elevação: Ascensores	Inspeções periódicas	DL nº 513/70 (RSEE) Decreto–Reg. nº 13/80 de 16 de maio DL nº 110/91 de 18 de maio Portaria nº 964/91 de 20 de setembro (RSAH) DL nº 320/2002 de 28 de dezembro Decreto Legislativo Regional nº 7-2016-M EN 81-2:1998+A3:2009 EN 81-20:2014 EN 81-20:2020 PO-MEET/06, rev. 1 de 2018-03-23	Lei 65/2013 de 27 de agosto DL nº 320/2002 de 28 de dezembro
Instalações de Elevação: Escadas mecânicas e tapetes rolantes	Inspeções periódicas	DL nº 320/2002 de 28 de dezembro Decreto Legislativo Regional nº 7-2016-M EN 115-1:2008+A1:2010 EN 115-1:2017 PO-MEET/06, rev. 1 de 2018-03-23	Lei 65/2013 de 27 de agosto DL nº 320/2002 de 28 de dezembro
Instalações de Elevação: Monta cargas elétricos e hidráulicos	Inspeções periódicas	DL nº 26591/1936 (RSAEM) DL nº 513/70 (RSEE) Decreto–Reg. nº 13/80 de 16 de maio DL nº 320/2002 de 28 de dezembro DL nº 103/2008 de 24 de junho Decreto Legislativo Regional nº 7-2016-M Diretiva 2006/42/CE EN 81-3:2000+A1:2008 EN 81-3:2000+A1:2008/AC:2009 PO-MEET/06, rev. 1 de 2018-03-23	Lei 65/2013 de 27 de agosto DL nº 320/2002 de 28 de dezembro
Âmbito de acreditação - Local: 4415-491 Grijó Anexo técnico em vigor: 2024-03-10 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A
Objeto de inspeção	Tipo de inspeção	Método de inspeção	Enquadramento legal
[ Equipamentos desportivos ]
Balizas de andebol para treino e competição em instalações desportivas exteriores e interiores	Inspeções iniciais Inspeções periódicas	NP EN 749:2005 (Ed.2) Errata jun:2006 DL nº 100/2003 de 23 de maio, alterado pelo DL nº 82/2004 de 14 de abril PO-MEET-09 rev.04 de 2020-09-08	Portaria nº 369/2004 de 12 de abril
Balizas de futebol para treino e competição em instalações desportivas exteriores e interiores	Inspeções iniciais Inspeções periódicas	EN 748:2013+A1:2018 DL nº 100/2003 de 23 de Maio, alterado pelo DL nº 82/2004 de 14 de abril PO-MEET-09 rev.04 de 2020-09-08	Portaria nº 369/2004 de 12 de Abril
Balizas de hóquei para treino e competição em instalações desportivas exteriores	Inspeções iniciais Inspeções periódicas	NP EN 750:2005 (Ed.2) Errata jun:2006 DL nº 100/2003 de 23 de maio, alterado pelo DL nº 82/2004 de 14 de abril PO-MEET-09 rev.04 de 2020-09-08	Portaria nº 369/2004 de 12 de abril
Balizas de hóquei para treino e competição em instalações desportivas interiores	Inspeções iniciais Inspeções periódicas	NP EN 749:2005 (Ed.2) Errata jun:2006 DL nº 100/2003 de 23 de maio, alterado pelo DL nº 82/2004 de 14 de abril PO-MEET-09 rev.04 de 2020-09-08	Portaria nº 369/2004 de 12 de abril
Balizas de pólo aquático préfabricadas, utilizadas para treino e competição	Inspeções iniciais Inspeções periódicas	NP EN 13451-7:2002(Ed.1) DL nº 100/2003 de 23 de maio, alterado pelo DL nº 82/2004 de 14 de abril PO-MEET-09 rev.04 de 2020-09-08	Portaria nº 369/2004 de 12 de abril
Equipamentos de basquetebol	Inspeções iniciais Inspeções periódicas	NP EN 1270:2006 (Ed.2) DL nº 100/2003 de 23 de Maio, alterado pelo DL nº 82/2004 de 14 de abril PO-MEET-09 rev.04 de 2020-09-08	Portaria nº 369/2004 de 12 de Abril
[ Recintos de espetáculos ]
Espaços de jogo e recreio, incluindo equipamentos(1) e superfícies de impacto	Conformidade com as normas técnicas e de segurança(2)	DL nº 203/2015 de 17 de setembro PO-MEET/12, rev. 0 de 2020-09-08 PO-MEET/13, rev. 3 de 2020-09-08	DL nº 309/2002, de 16 de Dezembro alterado e republicado pelo DL 268/2009, de 29 de Setembro e alterado pelo DL nº 204/2012 de 29 de agosto
Estruturas artificiais de escalada	Inspeção visual de rotina Inspeção operacional Inspeção principal anual	EN 12572-1:2017 EN 12572-2:2017 EN 12572-3:2017 PO-MEET/12, rev. 0 de 2020-09-08
Notas
Local	Notas
2740-120 Porto Salvo	PO-MEET/XX - Indica procedimento interno de inspeção
4415-491 Grijó	PO-MEET/XX - Indica procedimentos internos de inspeção (1) Apenas o equipamento abrangido pelas normas europeias discriminadas no anexo ao regulamento contemplado no DL 203/2015, sem prejuízo do espaço de jogo e recreio ter outros equipamentos, sendo estes apenas considerados para os aspetos da secção II do capítulo II desse regulamento (2) Inspeção a realizar para fins de obtenção da licença de utilização.