 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
||||
| Informação geral | ||||
| Acreditação | I0061 | |||
| Referencial | NP EN ISO/IEC 17020:2013 | |||
| Entidade | Instituto de Soldadura e Qualidade - Máquinas, Elevadores e Equipamentos de Trabalho | |||
| Sigla | ISQ - MEET | |||
| Data de Concessão | 2007-05-18 | |||
| Certificado em vigor | 2015-02-26 | |||
| Contacto | Natália Ribeiro | |||
| Locais abrangidos | ||||
| Endereço | 2740-120 Porto Salvo |
|||
| Distrito | Lisboa | |||
| Telefone | +351.214.228.100 | |||
| Fax | +351.214.228.120 | |||
| ncribeiro@isq.pt | ||||
| Endereço | 4415-491 Grijó |
|||
| Distrito | Porto | |||
| Telefone | +351.227.471.950 | |||
| Fax | +351.227.455.778 | |||
| ncribeiro@isq.pt | ||||
| Âmbito de acreditação - Local: 2740-120 Porto Salvo
Anexo técnico em vigor: 2018-03-02 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
||||
Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Elevadores ] |
||||
| Ascensores | Controlo Final | Anexo V da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro e do DL nº 58/2017 de 9 de junho EN 81-1:1998+A3:2009 EN 81-2:1998+A3:2009 PO-MEET/05 - Rev.01 de 2016-05-18 |
Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro e do DL nº 58/2017 de 9 de junho | |
| Ascensores | Exame UE de Tipo (módulo B) | Anexo IV.B da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro e do DL nº 58/2017 de 9 de junho EN 81-1:1998+A3:2009 EN 81-2:1998+A3:2009 PO-MEET/05 - Rev.01 de 2016-05-18 |
Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro e do DL nº 58/2017 de 9 de junho | |
| Ascensores | Verificação por Unidade ( módulo G ) | Anexo VIII da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro e do DL nº 58/2017 de 9 de junho EN 81-1:1998+A3:2009 EN 81-2:1998+A3:2009 PO-MEET/05 - Rev.01 de 2016-05-18 |
Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro e do DL nº 58/2017 de 9 de junho | |
| Instalações de Elevação: Ascensores |
Inspeções periódicas | DL nº 26591/1936 (RSAEM) DL nº 513/70 (RSEE) Decreto–Reg. nº 13/80 de 16 de maio DL nº 110/91 de 18 de março Portaria nº 376/91 de 2 de maio (RSAE) DL nº 320/2002 de 28 de dezembro EN 81-1:1998+A3:2009 (Ed.3) PO-MEET/06 - Rev.0 de 2014-04-04 |
Lei 65/2013 de 27 de agosto DL nº 320/2002 de 28 de dezembro |
|
| Instalações de Elevação: Ascensores |
Inspeções periódicas | DL nº 513/70 (RSEE) Decreto–Reg. nº 13/80 de 16 de maio DL nº 110/91 de 18 de maio Portaria nº 964/91 de 20 de setembro (RSAH) DL nº 320/2002 de 28 de dezembro EN 81-2:1998+A3:2009 PO-MEET/06 - Rev.0 de 2014-04-04 |
Lei 65/2013 de 27 de agosto DL nº 320/2002 de 28 de dezembro |
|
| Instalações de Elevação: Escadas mecânicas e tapetes rolantes |
Inspeções periódicas | DL nº 320/2002 de 28 de dezembro EN 115-1:2008+A1:2010 PO-MEET/06 - Rev.0 de 2014-04-04 |
Lei 65/2013 de 27 de agosto DL nº 320/2002 de 28 de dezembro |
|
| Instalações de Elevação: Monta cargas elétricos e hidráulicos |
Inspeções periódicas | DL nº 26591/1936 (RSAEM) DL nº 513/70 (RSEE) Decreto–Reg. nº 13/80 de 16 de maio Diretiva Máquinas DL nº 320/2002 de 28 de dezembro EN 81-3:2000+A1:2008+AC:2009 PO-MEET/06 - Rev.0 de 2014-04-04 |
Lei 65/2013 de 27 de agosto DL nº 320/2002 de 28 de dezembro |
|
| Âmbito de acreditação - Local: 4415-491 Grijó
Anexo técnico em vigor: 2018-03-02 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
||||
Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Equipamentos desportivos ] |
||||
| Balizas de andebol para treino e competição em instalações desportivas exteriores e interiores | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
NP EN 749:2005 (Ed.2) Errata jun:2006 DL nº 100/2003 de 23 de maio, alterado pelo DL nº 82/2004 de 14 de abril |
Portaria nº 369/2004 de 12 de abril | |
| Balizas de futebol para treino e competição em instalações desportivas exteriores e interiores | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
EN 748:2013 DL nº 100/2003 de 23 de Maio, alterado pelo DL nº 82/2004 de 14 de abril |
Portaria nº 369/2004 de 12 de Abril | |
| Balizas de hóquei para treino e competição em instalações desportivas exteriores | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
NP EN 750:2005 (Ed.2) Errata jun:2006 DL nº 100/2003 de 23 de maio, alterado pelo DL nº 82/2004 de 14 de abril |
Portaria nº 369/2004 de 12 de abril | |
| Balizas de hóquei para treino e competição em instalações desportivas interiores | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
NP EN 749:2005 (Ed.2) Errata jun:2006 DL nº 100/2003 de 23 de maio, alterado pelo DL nº 82/2004 de 14 de abril |
Portaria nº 369/2004 de 12 de abril | |
| Balizas de pólo aquático préfabricadas, utilizadas para treino e competição | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
NP EN 13451-7:2002(Ed.1) DL nº 100/2003 de 23 de maio, alterado pelo DL nº 82/2004 de 14 de abril |
Portaria nº 369/2004 de 12 de abril | |
| Equipamentos de basquetebol | Inspeções iniciais Inspeções periódicas |
NP EN 1270:2006 (Ed.2) DL nº 100/2003 de 23 de Maio, alterado pelo DL nº 82/2004 de 14 de abril |
Portaria nº 369/2004 de 12 de Abril | |
[ Máquinas ] |
||||
| Aparelhos de elevação de pessoas, ou de pessoas e mercadorias, que impliquem um perigo de queda vertical superior a 3 metros. | Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Aplainadoras de uma face, com dispositivo integrado de avanço e com carga e/ou descarga manual para trabalhar madeira | Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Caixas de recolha de lixos domésticos de carga manual e comportando um mecanismo de compressão. | Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Desbastadoras com avanço manual para trabalhar madeira | Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Máquinas combinadas dos tipos referidos nos pontos 1 a 4 e 7 para trabalhar madeira e materiais com características físicas semelhantes | Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Máquinas de fazer espigas, com várias puas, com introdução manual, para trabalhar madeira | Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Máquinas de moldar borracha, por injecção ou compressão, com carga ou descarga manual. | Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Máquinas de moldar plásticos, por injecção ou compressão, com carga ou descarga manual. | Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Plataformas elevatórias para veículos. | Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Prensas, incluindo as quinadeiras, para trabalhar a frio os metais, com carga e/ou descarga manual, cujos elementos de trabalho móveis podem ter um movimento superior a 6 mm e velocidade superior a 30 mm/s | Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Protectores móveis accionados por uma fonte de energia diferente da força humana com dispositivos de encravamento ou bloqueio, concebidos para serem utilizados como medida de protecção nas máquinas referidas nos pontos 9, 10 e 11. | Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Serras circulares (monofolha e multifolha) para trabalhar madeira e materiais com características físicas semelhantes ou para trabalhar carne e materiais com características físicas semelhantes, dos seguintes tipos: - Máquinas de serrar, com lâmina(s) em posição fixa durante o corte, com mesa ou suporte de peça fixos, com avanço manual de peça ou com sistema de avanço amovível; - Máquinas de serrar, com lâmina(s) em posição fixa durante o corte, com cavalete ou carro com movimento alternativo, com deslocação manual; - Máquinas de serrar, com lâmina(s) em posição fixa durante o corte, fabricadas com um dispositivo integrado de avanço das peças a serrar e com carga e/ou descarga manual; - Máquinas de serrar, com lâmina(s) móvel(eis) durante o corte, com movimento mecânico da(s) lâmina(s) com carga e/ou descarga manual. |
Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Serras de cadeia portáteis para trabalhar madeira | Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Serras de fita, com carga e/ou descarga manual, para trabalhar madeira e materiais com características físicas semelhantes ou para trabalhar carne e materiais com características físicas semelhantes, dos seguintes tipos: - Máquinas de serrar, com lâmina em posição fixa durante o corte e com mesa ou suporte de peça fixos, ou com movimento alternativo - Máquinas de serrar, com lâmina montada num carro com movimento alternativo. |
Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
| Tupias de eixo vertical, com avanço manual, para trabalhar madeira e materiais com características físicas semelhantes | Módulo B - Exame CE de Tipo | Anexo IX do DL nº 103/2008, de 24 de junho Anexo IX da Diretiva 2006/42/CE PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL nº 103/2008 de 24 de junho Diretiva 2006/42/CE |
|
[ Recintos de espetáculos ] |
||||
| Equipamentos de Diversão, nomeadamente: &#-3929; Circos ambulantes &#-3929; Praças de touros ambulantes &#-3929; Pavilhões de diversão &#-3929; Carrosséis &#-3929; Pistas de carros de diversão &#-3929; Outros divertimentos mecanizados Instalados em recintos itinerantes ou em recintos improvisados (Ex: Tendas; Barracões; Palanques; Estrados e palcos; Bancadas provisórias) |
Inspeção inicial Inspeção periódica Inspeção extraordinária |
NP EN 13814:2009 NP EN 13782:2009 PO.I-DI/MEET-10/02 - EdA/04 de 2013-04-11 PO-I-DI/MEET-10/01 - EdA/02 de 2011-09-04 PO-MEET/07 - Rev.0 de 2014-04-04 |
DL 268/2009 de 29 de setembro | |
| Espaços de jogo e recreio de uso coletivo (Equipamentos e superfícies de impacte) |
Verificação das normas técnicas e de segurança | DL nº 379/97, de 27 de dezembro alterado e republicado pelo DL nº 119/2009, de 19 de maio | DL nº 309/2002, de 16 de Dezembro alterado e republicado pelo DL 268/2009, de 29 de Setembro e alterado pelo DL nº 204/2012 de 29 de agosto | |
| Notas | ||||
Local |
Notas | |||
| 2740-120 Porto Salvo | PO-MEET/XX - Indica procedimento interno de inspeção | |||
| 4415-491 Grijó | PO.I-DI/MEET-XX/XX e PO-MEET/XX - Indica procedimentos internos de inspeção | |||