INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0061
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Máquinas, Elevadores e Equipamentos de Trabalho
Sigla ISQ - MEET
Data de Concessão 2007-05-18
Certificado em vigor 2015-02-26
Contacto Natália Ribeiro
Locais abrangidos
Endereço Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, 33 Taguspark – Oeiras
2740-120 Porto Salvo
Distrito Lisboa
Telefone +351.214.228.100
Fax +351.214.228.120
E-mail ncribeiro@isq.pt
Endereço Rua do Mirante nº 258
4415-491 Grijó
Distrito Porto
Telefone +351.227.471.950
Fax +351.227.455.778
E-mail ncribeiro@isq.pt
Âmbito de acreditação - Local: 2740-120 Porto Salvo
Anexo técnico em vigor: 2016-06-07
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

Tipo de inspeção

Método de inspeção

Enquadramento legal

[ Elevadores ]

Ascensores eléctricos  Controlo Final  Anexo V da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro de 2014
EN 81-1:1998+A3:2009
PO-MEET/05 - Rev.01 de 2016-05-18 
Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro de 2014 
Ascensores eléctricos  Verificação por Unidade ( módulo G )  Anexo VIII da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro de 2014
EN 81-1:1998+A3:2009
PO-MEET/05 - Rev.01 de 2016-05-18 
Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro de 2014 
Ascensores elétricos  Exame UE de Tipo (módulo B)  Anexo IV.B da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro de 2014
EN 81-1:1998+A3:2009
PO-MEET/05 - Rev.01 de 2016-05-18 
Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro de 2014 
Ascensores elétricos  Inspeções periódicas  Decreto – Lei nº 26591/1936 (RSAEM)
Decreto- Lei nº 513/70 (RSEE)
Decreto – Reg. nº 13/80 de 16 de maio
Decreto – Lei nº 110/91 de 18 de março
Portaria nº 376/91 de 2 de maio (RSAE)
Decreto –Lei nº 320/2002 de 28 de dezembro
EN 81-1:1998+A3:2009 (Ed.3)
PO-MEET/06 - Rev.0 de 2014-04-04 
Capítulos I e III da Lei nº 65/2013 de 27 de agosto 
Ascensores hidráulicos  Controlo Final  Anexo V da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro de 2014
EN 81-2:1998+A3:2009
PO-MEET/05 - Rev.01 de 2016-05-18 
Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro de 2014 
Ascensores hidráulicos  Exame UE de Tipo (módulo B)  Anexo IV.B da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro de 2014
EN 81-2:1998+A3:2009
PO-MEET/05 - Rev.01 de 2016-05-18 
Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro de 2014 
Ascensores hidráulicos  Inspeções periódicas  Decreto – Lei nº 513/70 (RSEE)
Decreto – Reg. nº 13/80 de 16 de maio
Decreto – Lei nº 110/91 de 18 de maio
Portaria nº 964/91 de 20 de setembro (RSAH)
Decreto – Lei nº 320/2002 de 28 de dezembro
EN 81-2:1998+A3:2009
PO-MEET/06 - Rev.0 de 2014-04-04 
Capítulos I e III da Lei nº 65/2013 de 27 de agosto 
Ascensores hidráulicos  Verificação por Unidade ( módulo G )  Anexo VIII da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro de 2014
EN 81-2:1998+A3:2009
PO-MEET/05 - Rev.01 de 2016-05-18 
Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro de 2014 
Escadas mecânicas e tapetes rolantes  Inspeções periódicas  Decreto –Lei nº 320/2002 de 28 de dezembro
EN 115-1:2008+A1:2010
PO-MEET/06 - Rev.0 de 2014-04-04 
Capítulos I e III da Lei nº 65/2013 de 27 de agosto 
Monta cargas elétricos e hidráulicos  Inspeções periódicas  Decreto – Lei nº 26591/1936 (RSAEM)
Decreto- Lei nº 513/70 (RSEE)
Decreto – Reg. nº 13/80 de 16 de maio
Diretiva Máquinas
Decreto – Lei nº 320/2002 de 28 de dezembro
EN 81-3:2000+A1:2008+AC:2009
PO-MEET/06 - Rev.0 de 2014-04-04 
Capítulos I e III da Lei nº 65/2013 de 27 de agosto 
Âmbito de acreditação - Local: 4415-491 Grijó
Anexo técnico em vigor: 2016-03-07
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

Tipo de inspeção

Método de inspeção

Enquadramento legal

[ Equipamentos desportivos ]

Balizas de andebol para treino e competição  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas 
NP EN 749:2005 (Ed.2) Errata jun:2006
Decreto – Lei nº 100/2003 de 23 de maio
Decreto – Lei nº 82/2004 de 14 de abril 
Portaria nº 369/2004 de 12 de abril 
Balizas de futebol para treino e competição em instalações desportivas exteriores e interiores  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas 
EN 748:2013
Decreto – Lei nº 100/2003 de 23 de Maio
Decreto – Lei nº 82/2004 de 14 de Abril 
Portaria nº 369/2004 de 12 de Abril 
Balizas de hóquei para treino e competição instalações desportivas exteriores  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas 
NP EN 750:2005 (Ed.2) Errata jun:2006
Decreto – Lei nº 100/2003 de 23 de maio
Decreto – Lei nº 82/2004 de 14 de abril 
Portaria nº 369/2004 de 12 de abril 
Balizas de hóquei para treino e competição instalações desportivas interiores  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas 
NP EN 749:2005 (Ed.2) Errata jun:2006
Decreto – Lei nº 100/2003 de 23 de maio
Decreto – Lei nº 82/2004 de 14 de abril 
Portaria nº 369/2004 de 12 de abril 
Balizas de pólo aquático préfabricadas, utilizadas para treino e competição  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas 
NP EN 13451-7:2002(Ed.1)
Decreto – Lei nº 100/2003 de 23 de maio
Decreto – Lei nº 82/2004 de 14 de abril 
Portaria nº 369/2004 de 12 de abril 
Equipamentos de basquetebol  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas 
NP EN 1270:2006 (Ed.2)
Decreto – Lei nº 100/2003 de 23 de Maio
Decreto – Lei nº 82/2004 de 14 de Abril 
Portaria nº 369/2004 de 12 de Abril 

[ Máquinas ]

Aparelhos de elevação de pessoas, ou de pessoas e mercadorias, que impliquem um perigo de queda vertical superior a 3 metros.  Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Aplainadoras de uma face, com dispositivo integrado de avanço e com carga e/ou descarga manual para trabalhar madeira  Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Caixas de recolha de lixos domésticos de carga manual e comportando um mecanismo de compressão.  Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Desbastadoras com avanço manual para trabalhar madeira  Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Máquinas combinadas dos tipos referidos nos pontos 1 a 4 e 7 para trabalhar madeira e materiais com características físicas semelhantes  Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Máquinas de fazer espigas, com várias puas, com introdução manual, para trabalhar madeira  Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Máquinas de moldar borracha, por injecção ou compressão, com carga ou descarga manual.  Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Máquinas de moldar plásticos, por injecção ou compressão, com carga ou descarga manual.  Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Plataformas elevatórias para veículos.  Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Prensas, incluindo as quinadeiras, para trabalhar a frio os metais, com carga e/ou descarga manual, cujos elementos de trabalho móveis podem ter um movimento superior a 6 mm e velocidade superior a 30 mm/s  Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Protectores móveis accionados por uma fonte de energia diferente da força humana com dispositivos de encravamento ou bloqueio, concebidos para serem utilizados como medida de protecção nas máquinas referidas nos pontos 9, 10 e 11.  Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Serras circulares (monofolha e multifolha) para trabalhar madeira e materiais com características físicas semelhantes ou para trabalhar carne e materiais com características físicas semelhantes, dos seguintes tipos:
- Máquinas de serrar, com lâmina(s) em posição fixa durante o corte, com mesa ou suporte de peça fixos, com avanço manual de peça ou com sistema de avanço amovível;
- Máquinas de serrar, com lâmina(s) em posição fixa durante o corte, com cavalete ou carro com movimento alternativo, com deslocação manual;
- Máquinas de serrar, com lâmina(s) em posição fixa durante o corte, fabricadas com um dispositivo integrado de avanço das peças a serrar e com carga e/ou descarga manual;
- Máquinas de serrar, com lâmina(s) móvel(eis) durante o corte, com movimento mecânico da(s) lâmina(s) com carga e/ou descarga manual. 
Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Serras de cadeia portáteis para trabalhar madeira  Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Serras de fita, com carga e/ou descarga manual, para trabalhar madeira e materiais com características físicas semelhantes ou para trabalhar carne e materiais com características físicas semelhantes, dos seguintes tipos:
- Máquinas de serrar, com lâmina em posição fixa durante o corte e com mesa ou suporte de peça fixos, ou com movimento alternativo
- Máquinas de serrar, com lâmina montada num carro com movimento alternativo. 
Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 
Tupias de eixo vertical, com avanço manual, para trabalhar madeira e materiais com características físicas semelhantes  Exame CE de Tipo  Anexo IX do DL 103/2008, de 24 de junho
(Diretiva 2006/42/CE)
PO-MEET/02 - Rev.0 de 2014-04-04 
Decreto –Lei nº 103/2008 de 24 de junho 

[ Recintos de espectáculos ]

Equipamentos de Diversão, nomeadamente:
&#-3929; Circos ambulantes
&#-3929; Praças de touros ambulantes
&#-3929; Pavilhões de diversão
&#-3929; Carrosséis
&#-3929; Pistas de carros de diversão
&#-3929; Outros divertimentos mecanizados
Instalados em recintos itinerantes ou em recintos improvisados (Ex: Tendas; Barracões; Palanques; Estrados e palcos; Bancadas provisórias) 
Inspeção inicial
Inspeção periódica
Inspeção extraordinária 
NP EN 13814:2009
NP EN 13782:2009
PO.I-DI/MEET-10/02 - EdA/04 de 2013-04-11
PO-I-DI/MEET-10/01 - EdA/02 de 2011-09-04
PO-MEET/07 - Rev.0 de 2014-04-04 
DL 268/2009 de 29 de setembro 
Espaços de jogo e recreio de uso coletivo
(Equipamentos e superfícies de impacte) 
Verificação das normas técnicas e de segurança  DL nº 379/97, de 27 de dezembro alterado e republicado pelo DL 119/2009, de 19 de maio  DL nº 309/2002, de 16 de Dezembro alterado e republicado pelo DL 268/2009, de 29 de Setembro e alterado pelo DL nº 204/2012 de 29 de agosto 
Notas

Local

Notas
2740-120 Porto Salvo PO-MEET/XX - Indica procedimento interno de inspeção
4415-491 Grijó PO.I-DI/MEET-XX/XX e PO-MEET/XX - Indica procedimentos internos de inspeção