 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | ||||
| Acreditação | I0023 | |||
| Referencial | NP EN ISO/IEC 17020:2013 | |||
| Entidade | I.S.Q. - Instituto de Soldadura e Qualidade - Núcleo de Inspecções a Instalações Eléctricas a Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios | |||
| Sigla | ISQ - NIIET | |||
| Data de Concessão | 2004-01-21 | |||
| Certificado em vigor | 2015-02-26 | |||
| Contacto | Eng.ª Elsa Duarte Cantiga | |||
| Locais abrangidos | ||||
| Endereço | 2740-120 Porto Salvo |
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| Distrito | Lisboa | |||
| Telefone | +351.214.229.000/1 | |||
| Fax | +351.214.228.127 | |||
| emcantiga@isq.pt | ||||
| Âmbito de acreditação - Local: 2740-120 Porto Salvo
Anexo técnico em vigor: 2022-06-07 Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A |
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Objeto de inspeção |
Tipo de inspeção |
Método de inspeção |
Enquadramento legal | |
[ Instalações elétricas ] |
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| Instalações elétricas de serviço particular: - Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C); - Com produção própria, de segurança ou de socorro (Tipo A) em baixa tensão até 100 kVA (de caráter temporário ou itinerante). |
Avaliação da segurança - Inspeções iniciais | Decreto-regulamentar nº 90/1984 de 26 de dezembro Portaria 949-A/2006, de 11 de Setembro, alterada pela portaria 252/2015, de 19 de agosto) Portaria 220/2016, de 10 de agosto Portaria 221/2016, de 10 de agosto DL 96/2017, de 10 de agosto, alterada pelas declarações de retificação 29/2017, de 3 de outubro, 33/2017, de 9 de outubro, e alterado pela lei 61/2018, de 21 de agosto Despacho DGEG 26/2017, de 29 de dezembro Despacho DGEG 27/2017, de 29 de dezembro Despacho DGEG 1/2018, de 8 de janeiro Despacho DGEG 4/2018, de 16 de janeiro PO-NIIET/44, rev. 03, de 07-07-2020 IT-NIIET/10, rev. 03, de 27-10-2021 IT-NIIET/11, rev. 03, de 27-10-2021 IT-NIIET/12, rev. 02, de 07-07-2020 IT-NIIET/13, rev. 03, de 27-10-2021 IT-NIIET/14, ver. 02, de 07-07-2020 IT-NIIET/15, ver. 02, de 07-07-2020 IT-NIIET/16, ver. 01, de 07-07-2020 |
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro | |
| Instalações elétricas de serviço particular: - Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C); - Com produção própria, de segurança ou de socorro (Tipo A) em baixa tensão até 100 kVA (de caráter temporário ou itinerante). |
Avaliação da segurança - Inspeções periódicas | Decreto-regulamentar nº 90/1984 de 26 de dezembro Portaria 949-A/2006, de 11 de Setembro, alterada pela portaria 252/2015, de 19 de agosto) Portaria 220/2016, de 10 de agosto Portaria 221/2016, de 10 de agosto DL 96/2017, de 10 de agosto, alterada pelas declarações de retificação 29/2017, de 3 de outubro, 33/2017, de 9 de outubro, e alterado pela lei 61/2018, de 21 de agosto Despacho DGEG 26/2017, de 29 de dezembro Despacho DGEG 27/2017, de 29 de dezembro Despacho DGEG 1/2018, de 8 de janeiro Despacho DGEG 4/2018, de 16 de janeiro PO-NIIET/44, rev. 03, de 07/07/2020 IT-NIIET/10, rev. 03, de 27-10-2021 IT-NIIET/11, rev. 03, de 27-10-2021 IT-NIIET/12, rev. 02, de 07-07-2020 IT-NIIET/13, rev. 03, de 27-10-2021 IT-NIIET/14, ver. 02, de 07-07-2020 IT-NIIET/15, ver. 02, de 07-07-2020 |
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro | |
| Instalações elétricas de serviço particular: - Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em média, alta ou muito alta tensão (Tipo B); |
Análise de projeto | Portaria 949-A/2006, de 11 de Setembro, alterada pela Portaria 252/2015, de 19 de agosto Portaria 220/2016, de 10 de agosto Portaria 221/2016, de 10 de agosto Decreto n.º 42 895 de 31 de março de 1960, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 14/77, de 18 de fevereiro; Portaria n.º 37/70, de 17 de janeiro; Decreto nº 42 895 de 31 de março de 1960, alterado pelo DR 14/77, de 18 de fevereiro e DR 56/85, de 06 de setembro Projeto-tipo dos Postos de Transformação aéreos, dos Tipos A e AS – Direção Geral de Energia; Projeto-tipo dos Postos de Transformação aéreos, dos Tipos AI- 1 e AI- 2 – Direção Geral de Energia; Decreto Regulamentar n.º 90/84 de 26 de dezembro, alterado pela Lei nº 107/2001 de 8 de setembro Decreto Regulamentar n.º 1/92 de 18 de fevereiro. PO-NIIET/46 ver.01, de 14/05/2021 IT-NIIET/18 ver.01, de 14/05/2021 IT-NIIET/19 ver.01, de 14/05/2021 IT-NIIET/20 ver.01, de 14/05/2021 IT-NIIET/21 ver.01, de 14/05/2021 IT-NIIET/22 ver.01, de 14/05/2021 IT-NIIET/23 ver.01, de 14/05/2021 |
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro |
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| Instalações elétricas de serviço particular: - Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em média, alta ou muito alta tensão (Tipo B); |
Avaliação de Segurança - Inspeções iniciais; - Inspeções periódicas | Portaria 949-A/2006, de 11 de Setembro, alterada pela Portaria 252/2015, de 19 de agosto Portaria 220/2016, de 10 de agosto Portaria 221/2016, de 10 de agosto Decreto n.º 42 895 de 31 de março de 1960, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 14/77, de 18 de fevereiro; Portaria n.º 37/70, de 17 de janeiro; Decreto nº 42 895 de 31 de março de 1960, alterado pelo DR 14/77, de 18 de fevereiro e DR 56/85, de 06 de setembro Projeto-tipo dos Postos de Transformação aéreos, dos Tipos A e AS – Direção Geral de Energia; Projeto-tipo dos Postos de Transformação aéreos, dos Tipos AI- 1 e AI- 2 – Direção Geral de Energia; Decreto Regulamentar n.º 90/84 de 26 de dezembro, alterado pela Lei nº 107/2001 de 8 de setembro Decreto Regulamentar n.º 1/92 de 18 de fevereiro. PO-NIIET/47 ver.01, de 14/05/2021 IT-NIIET/25 ver.02, de 14/10/2021 IT-NIIET/26 ver.02, de 14/10/2021 IT-NIIET/27 ver.02, de 14/10/2021 IT-NIIET/28 ver.02, de 14/10/2021 IT-NIIET/29 ver.02, de 14/10/2021 IT-NIIET/30 ver.02, de 14/10/2021 IT-NIIET/31 ver.02, de 14/10/2021 IT-NIIET/32 ver.02, de 14/10/2021 |
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro |
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| Instalações elétricas de serviço particular: - Com produção própria, de segurança ou de socorro (Tipo A), em baixa tensão superiores a 100 kVA (de caráter temporário ou itinerante). |
Análise de projeto | Portaria 949-A/2006, de 11 de setembro, alterada pela portaria 252/2015 de 19 de agosto PO-NIIET/46 ver.01, de 14/05/2021 IT-NIIET/24 ver.01, de 14/05/2021 |
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro |
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| Instalações elétricas de serviço particular: - Com produção própria, de segurança ou de socorro (Tipo A), em baixa tensão superiores a 100 kVA (de caráter temporário ou itinerante). |
Avaliação de Segurança - Inspeções iniciais; - Inspeções periódicas | Portaria 949-A/2006, de 11 de setembro, alterada pela portaria 252/2015 de 19 de agosto PO-NIIET/47 ver.01, de 14/05/2021 IT-NIIET/33 ver.02, de 14/10/2021 |
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro |
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| Unidades de produção para autoconsumo, individual ou coletivo (UPAC) com potência instalada >30 kW e ≤1 MW (1000 kVA), associadas a instalações elétricas: — Em baixa tensão (Tipo C). |
Avaliação da segurança - Inspeções iniciais; - Inspeções periódicas | Portaria 949-A/2006, de 11 de setembro, alterada pela portaria 252/2015, de 19 de agosto) Portaria 220/2016, de 10 de agosto Portaria 221/2016, de 10 de agosto DL 96/2017, de 10 de agosto, alterada pelas declarações de retificação 29/2017, de 3 de outubro, 33/2017, de 9 de outubro, e alterado pela lei 61/2018, de 21 de agosto Despacho 04/2018, de 16 de janeiro DL 162/2019, de 25 de outubro Despacho 04/2020, de 3 de fevereiro PO-NIIET/44, rev. 03, de 07-07-2020 IT-NIIET/17, rev. 01, de 07-07-2020 Regulamento de Inspeção e Certificação, de janeiro 2020 Regulamento Técnico e de Qualidade, de janeiro de 2020 |
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro | |
| Notas | ||||
Local |
Notas | |||
| 2740-120 Porto Salvo | 1) Regras técnicas das instalações elétricas de baixa tensão (RTIEBT), no que respeita às instalações definidas como objeto de inspeção | |||