INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0023
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade I.S.Q. - Instituto de Soldadura e Qualidade - Núcleo de Inspecções a Instalações Eléctricas a Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios
Sigla ISQ - NIIET
Data de Concessão 2004-01-21
Certificado em vigor 2015-02-26
Contacto Eng.ª Elsa Duarte Cantiga
Locais abrangidos
Endereço Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, N.º 33 Taguspark – Oeiras
2740-120 Porto Salvo
Distrito Lisboa
Telefone +351.214.229.000/1
Fax +351.214.228.127
E-mail emcantiga@isq.pt
Âmbito de acreditação - Local: 2740-120 Porto Salvo
Anexo técnico em vigor: 2021-03-01
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

Tipo de inspeção

Método de inspeção

Enquadramento legal

[ Instalações elétricas ]

Instalações elétricas de serviço particular:

- Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C);

- Com produção própria, de segurança ou de socorro (Tipo A) em baixa tensão até 100 kVA (de caráter temporário ou itinerante). 
Avaliação da segurança - Inspeções iniciais  Decreto-regulamentar nº 90/1984 de 26 de dezembro
Portaria 949-A/2006, de 11 de Setembro, alterada pela portaria 252/2015, de 19 de agosto)
Portaria 220/2016, de 10 de agosto
Portaria 221/2016, de 10 de agosto
DL 96/2017, de 10 de agosto, alterada pelas declarações de retificação 29/2017, de 3 de outubro, 33/2017, de 9 de outubro, e alterado pela lei 61/2018, de 21 de agosto
Despacho DGEG 26/2017, de 29 de dezembro
Despacho DGEG 27/2017, de 29 de dezembro
Despacho DGEG 1/2018, de 8 de janeiro
Despacho DGEG 4/2018, de 16 de janeiro
PO-NIIET/44, rev. 03, de 07/07/2020
IT-NIIET/10, rev. 02, de 07-07-2020
IT-NIIET/11, rev. 02, de 07-07-2020
IT-NIIET/12, rev. 02, de 07-07-2020
IT-NIIET/13, rev. 02, de 07-07-2020
IT-NIIET/14, rev. 02, de 07-07-2020
IT-NIIET/15, rev. 02, de 07-07-2020
IT-NIIET/16, rev. 01, de 07-07-2020 
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações elétricas de serviço particular:

- Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C);

- Com produção própria, de segurança ou de socorro (Tipo A) em baixa tensão até 100 kVA (de caráter temporário ou itinerante). 
Avaliação da segurança - Inspeções periódicas  Decreto-regulamentar nº 90/1984 de 26 de dezembro
Portaria 949-A/2006, de 11 de Setembro, alterada pela portaria 252/2015, de 19 de agosto)
Portaria 220/2016, de 10 de agosto
Portaria 221/2016, de 10 de agosto
DL 96/2017, de 10 de agosto, alterada pelas declarações de retificação 29/2017, de 3 de outubro, 33/2017, de 9 de outubro, e alterado pela lei 61/2018, de 21 de agosto
Despacho DGEG 26/2017, de 29 de dezembro
Despacho DGEG 27/2017, de 29 de dezembro
Despacho DGEG 1/2018, de 8 de janeiro
Despacho DGEG 4/2018, de 16 de janeiro
PO-NIIET/44, rev. 03, de 07/07/2020
IT-NIIET/10, rev. 02, de 07-07-2020
IT-NIIET/11, rev. 02, de 07-07-2020
IT-NIIET/12, rev. 02, de 07-07-2020
IT-NIIET/13, rev. 02, de 07-07-2020
IT-NIIET/14, rev. 02, de 07-07-2020
IT-NIIET/15, rev. 02, de 07-07-2020 
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro 
Unidades de produção para autoconsumo, individual ou coletivo (UPAC) com potência instalada >30 kW e ≤1 MW (1000 kVA), associadas a instalações elétricas:
— Em baixa tensão (Tipo C). 
Avaliação da segurança - Inspeções iniciais; - Inspeções periódicas  Portaria 949-A/2006, de 11 de setembro, alterada pela portaria 252/2015, de 19 de agosto)
Portaria 220/2016, de 10 de agosto
Portaria 221/2016, de 10 de agosto
DL 96/2017, de 10 de agosto, alterada pelas declarações de retificação 29/2017, de 3 de outubro, 33/2017, de 9 de outubro, e alterado pela lei 61/2018, de 21 de agosto
Despacho 04/2018, de 16 de janeiro
DL 162/2019, de 25 de outubro
Despacho 04/2020, de 3 de fevereiro
PO-NIIET/44, rev. 03, de 07/07/2020
IT-NIIET/17, rev. 01, de 07/07/2020
Regulamento de Inspeção e Certificação, de janeiro 2020
Regulamento Técnico e de Qualidade, de janeiro de 2020 
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro 
Notas

Local

Notas
2740-120 Porto Salvo 1) Regras técnicas das instalações elétricas de baixa tensão (RTIEBT), no que respeita às instalações definidas como objeto de inspeção