INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0015
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade I.S.Q. - Instituto de Soldadura e Qualidade - Organismo de Inspecção (GÁS)
Sigla ISQ - GÁS
Data de Concessão 2002-06-17
Certificado em vigor 2015-02-26
Contacto Eng.ª Maria João Franco
Locais abrangidos
Endereço Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, N.º 33 Taguspark – Oeiras
2740-120 Porto Salvo
Distrito Lisboa
Telefone +351.214.228.105
Fax +351.214.228.127
E-mail mjfranco@isq.pt
Endereço Rua do Mirante, N.º 258
4415-491 Grijó
Distrito Porto
Telefone +351.227.471.950
Fax +351.227.455.778
E-mail mjfranco@isq.pt
Âmbito de acreditação - Local: 2740-120 Porto Salvo
Anexo técnico em vigor: 2021-01-16
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

 Tipo de inspeção

Método de inspeção

 Enquadramento legal

[ Gasodutos ]
Gasodutos de 1º e 2º escalão  Inspeções iniciais  Portaria nº 376/94 de 14 de junho
Portaria nº 390/94 de 17 de junho repristinada pela Portaria nº 235/2012 de 08 de Agosto
Portaria nº 142/2011 de 06 de abril
PO-GAS-07 – Rev.05 de 2020-09-28
PO-GAS-08 – Rev.06 de 2020-09-28
PO-GAS-09 – Rev.05 de 2020-09-28
PO-GAS-18 – Rev.02 de 2020-09-28 		 Portaria nº 142/2011 de 06 de abril 

[ Redes, ramais e instalações de gás ]
Instalações de Gás  Apreciação e aprovação de Projetos  Secção II do Capítulo II do DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto
Portaria nº 361/1998, de 26 de junho alterado pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho
PO-GAS-02 - Rev.12 de 2020-09-28 		 Lei nº 15/2015, de 16 de Fevereiro 
Instalações de Gás  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Outras inspeções 		 DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto
Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro
PO-GAS-03 – Rev.10 de 2020-09-28
PO-GAS-04 – Rev.12 de 2020-09-28
PO-GAS-05 – Rev.08 de 2020-09-28
PO-GAS-06 – Rev.13 de 2020-09-28
PO-GAS-15 – Rev.05 de 2020-09-28 		 Lei nº 15/2015, de 16 de Fevereiro 
Redes e Ramais de Distribuição  Inspeções iniciais  DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto
Portaria nº 386/1994, de 16 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho
Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro
PO-GAS-03 – Rev.10 de 2020-09-28
PO-GAS-05 – Rev.08 de 2020-09-28 		 Lei nº 15/2015, de 16 de fevereiro 
Redes e Ramais de Distribuição  Inspeções periódicas  DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto
Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro
PO-GAS-03 – Rev.10 de 2020-09-28
PO-GAS-05 – Rev.08 de 2020-09-28 		 Lei nº 15/2015, de 16 de fevereiro 
Âmbito de acreditação - Local: 4415-491 Grijó
Anexo técnico em vigor: 2021-01-16
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

 Tipo de inspeção

Método de inspeção

 Enquadramento legal

[ Gasodutos ]
Gasodutos de 1º e 2º escalão  Inspeções iniciais  Portaria nº 376/94 de 14 de junho
Portaria nº 390/94 de 17 de junho repristinada pela Portaria nº 235/2012 de 08 de Agosto
Portaria nº 142/2011 de 06 de abril
PO-GAS-07 – Rev.05 de 2020-09-28
PO-GAS-08 – Rev.06 de 2020-09-28
PO-GAS-09 – Rev.05 de 2020-09-28
PO-GAS-18 – Rev.02 de 2020-09-28 		 Portaria nº 142/2011 de 06 de abril 

[ Redes, ramais e instalações de gás ]
Instalações de Gás  Apreciação e aprovação de Projetos  Secção II do Capítulo II do DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto
Portaria nº 361/1998, de 26 de junho alterado pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho
PO-GAS-02 - Rev.12 de 2020-09-28 		 Lei nº 15/2015, de 16 de Fevereiro 
Instalações de Gás  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Outras inspeções 		 DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto
Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro
PO-GAS-03 – Rev.10 de 2020-09-28
PO-GAS-04 – Rev.12 de 2020-09-28
PO-GAS-05 – Rev.08 de 2020-09-28
PO-GAS-06 – Rev.13 de 2020-09-28
PO-GAS-15 – Rev.05 de 2020-09-28 		 Lei nº 15/2015, de 16 de Fevereiro 
Redes e Ramais de Distribuição  Inspeções iniciais  DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto
Portaria nº 386/1994, de 16 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho
Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro
PO-GAS-03 – Rev.10 de 2020-09-28
PO-GAS-05 – Rev.08 de 2020-09-28 		 Lei nº 15/2015, de 16 de fevereiro 
Redes e Ramais de Distribuição  Inspeções periódicas  DL nº 97/2017, de 10 de agosto alterado pela Lei nº 59/2018, de 21 de agosto
Portaria nº 362/2000, de 20 de junho alterada pela Portaria nº 690/2001, de 10 de julho e pela Portaria nº 1358/2003, de 13 de dezembro
PO-GAS-03 – Rev.10 de 2020-09-28
PO-GAS-05 – Rev.08 de 2020-09-28 		 Lei nº 15/2015, de 16 de fevereiro 
Notas

Local

 Notas
2740-120 Porto Salvo PO-GAS-XX - Indica procedimento interno de inspeção
4415-491 Grijó PO-GAS-XX - Indica procedimento interno de inspeção