INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0008
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade IEP - Instituto Electrotécnico Português - Organismo de Inspeção
Sigla IEP - IEP - OI
Data de Concessão 1996-01-08
Certificado em vigor 2019-07-19
Contacto Eng.ª Elisabete Dias
Locais abrangidos
Endereço Rua de São Gens, n.º 3717
4460-817 Custóias
Distrito Porto
Telefone 229 570 000
Fax 229 530 594
E-mail elisabete.dias@iep.pt
Endereço Estrada Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício D - R/C
1649-038 Lisboa
Distrito Lisboa
Telefone 214 717 250
Fax 214 717 252
E-mail elisabete.dias@iep.pt
Âmbito de acreditação - Local: 1649-038 Lisboa
Anexo técnico em vigor: 2019-01-04
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

 Tipo de inspeção

Método de inspeção

 Enquadramento legal

[ Elevadores ]
Instalações de Elevação: Ascensores elétricos  Inspeções periódicas

Inspeções extraordinárias

Reinspeções

Peritagens e inquéritos a acidentes 		 DL 26591/1936, de 14 de maio (RSAEM)
DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE)
DR 13/1980, de 16 de maio
DL 110/1991, de 18 de março
Portaria 376/1991, de 2 de maio (RSAE)
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
EN 81-1:1998 + A3:2009
EN 81-20:2014
EN 81-20:2020
Despacho 17/2022/DGEG, de 8 de junho, e Anexo de 2023-05-23
Despacho 18/2022/DGEG, de 8 de junho
ELEV/P02 - Rev.6 de 2023-08-31 		 Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Instalações de Elevação: Ascensores hidráulicos  Inspeções periódicas

Inspeções extraordinárias

Reinspeções

Peritagens e inquéritos a acidentes 		 DL 26591/1936, de 14 de maio (RSAEM)
DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE)
DR 13/1980, de 16 de maio
DL 110/1991, de 18 de março
Portaria 964/1991, de 20 de setembro (RSAH)
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
EN 81-2:1998 + A3:2009
EN 81-20:2014
EN 81-20:2020
Despacho 17/2022/DGEG, de 8 de junho, e Anexo de 2023-05-23
Despacho 18/2022/DGEG, de 8 de junho
ELEV/P02 - Rev.6 de 2023-08-31 		 Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Instalações de Elevação: Escadas mecânicas e tapetes rolantes  Inspeções periódicas

Inspeções extraordinárias

Reinspeções

Peritagens e inquéritos a acidentes 		 EN 115-1:2008 + A1:2010
EN 115-1:2017
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro

ELEV/P02 - Rev.6 de 2023-08-31 		 Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Instalações de Elevação: Monta cargas elétricos e hidráulicos  Inspeções periódicas

Inspeções extraordinárias

Reinspeções

Peritagens e inquéritos a acidentes 		 DL 26591/1936, de 14 de maio (RSAEM)
DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE)
DR 13/1980, de 16 de maio
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
EN 81-3:2000 + A1:2008/AC:2009
Despacho 17/2022/DGEG, de 8 de junho, e Anexo de 2023-05-23
Despacho 18/2022/DGEG, de 8 de junho

ELEV/P02 - Rev.6 de 2023-08-31 		 Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Âmbito de acreditação - Local: 4460-817 Custóias
Anexo técnico em vigor: 2023-11-10
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

 Tipo de inspeção

Método de inspeção

 Enquadramento legal

[ Elevadores ]
Ascensores  Controlo final  Anexo V da Diretiva 2014/33/EU, e do DL 58/2017, de 9 de junho
EN 81-20:2020

ELEV/P07- Rev.2 de 2023-08-31 		 DL 58/2017, de 9 de junho
Diretiva 2014/33/EU 
Instalações de Elevação: Ascensores elétricos  Inspeções periódicas

Inspeções extraordinárias

Reinspeções

Peritagens e inquéritos a acidentes 		 DL 26591/1936, de 14 de maio (RSAEM)
DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE)
DR 13/1980, de 16 de maio
DL 110/1991, de 18 de março
Portaria 376/1991, de 2 de maio (RSAE)
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
EN 81-1:1998 + A3:2009
EN 81-20:2014
EN 81-20:2020
Despacho 17/2022/DGEG, de 8 de junho, e Anexo de 2023-05-23
Despacho 18/2022/DGEG, de 8 de junho
ELEV/P02 - Rev.6 de 2023-08-31 		 Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Instalações de Elevação: Ascensores hidráulicos  Inspeções periódicas

Inspeções extraordinárias

Reinspeções

Peritagens e inquéritos a acidentes 		 DL 26591/1936, de 14 de maio (RSAEM)
DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE)
DR 13/1980, de 16 de maio
DL 110/1991, de 18 de março
Portaria 964/1991, de 20 de setembro (RSAH)
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
EN 81-2:1998 + A3:2009
EN 81-20:2014
EN 81-20:2020
Despacho 17/2022/DGEG, de 8 de junho, e Anexo de 2023-05-23
Despacho 18/2022/DGEG, de 8 de junho
ELEV/P02 - Rev.6 de 2023-08-31 		 Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Instalações de Elevação: Escadas mecânicas e tapetes rolantes  Inspeções periódicas

Inspeções extraordinárias

Reinspeções

Peritagens e inquéritos a acidentes 		 EN 115-1:2008 + A1:2010
EN 115-1:2017
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro

ELEV/P02 - Rev.6 de 2023-08-31 		 Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Instalações de Elevação: Monta cargas elétricos e hidráulicos  Inspeções periódicas

Inspeções extraordinárias

Reinspeções

Peritagens e inquéritos a acidentes 		 DL 26591/1936, de 14 de maio (RSAEM)
DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE)
DR 13/1980, de 16 de maio
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
EN 81-3:2000 + A1:2008/AC:2009
Despacho 17/2022/DGEG, de 8 de junho, e Anexo de 2023-05-23
Despacho 18/2022/DGEG, de 8 de junho

ELEV/P02 - Rev.6 de 2023-08-31 		 Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 

[ Equipamentos sob pressão (ESP) ]
Equipamentos sob pressão  Aprovação dos métodos de trabalho para a realização de juntas definitivas  Anexo I, secção 3.1.2 do DL 111-D/2017, de 31 de agosto, e da Diretiva 2014/68/EU

ESP/P37/2 de 2023-09-05
ESP/P38/2 de 2023-09-05 		 DL 111-D/2017, de 31 de agosto
Diretiva 2014/68/EU 
Equipamentos sob pressão  Controlo interno da produção e controlos supervisionados do equipamento sob pressão a intervalos aleatórios (Módulo A2)  Anexo III, Módulo A2 do DL 111-D/2017, de 31 de agosto, e da Diretiva 2014/68/EU

ESP/P31/2 de 2023-07-04 		 DL 111-D/2017, de 31 de agosto
Diretiva 2014/68/EU 
Equipamentos sob pressão: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Aprovação de pequenas reparações  DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Aprovação de reparações ou de alterações  DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P14 – Rev.5 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P22 – Rev.1 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Extraordinária  DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P14 – Rev.5 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P22 – Rev.1 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Inicial  DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P14 – Rev.5 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P22 – Rev.1 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Periódica  DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P14 – Rev.5 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P22 – Rev.1 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Reavaliação da Conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P14 – Rev.5 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P22 – Rev.1 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Aprovação de pequenas reparações  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Aprovação de reparações ou de alterações  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P03 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P12 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Extraordinária  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P03 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P12 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Inicial  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P03 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P12 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Intercalar  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P03 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P12 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Periódica  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P03 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P12 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Reavaliação da Conformidade  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P03 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P12 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Aprovação de pequenas reparações  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Aprovação de reparações ou de alterações  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P02 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P17 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Extraordinária  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P02 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P17 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Inicial  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P02 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P17 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Periódica  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P02 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P17 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Reavaliação da Conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P02 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P17 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Aprovação de reparações ou de alterações  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P05 – Rev.5 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P19 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Extraordinária  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P05 – Rev.5 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P19 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Inicial  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P05 – Rev.5 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P19 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Intercalar  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P05 – Rev.5 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P19 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Periódica  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P05 – Rev.5 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P19 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Reavaliação da Conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P01 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P05 – Rev.5 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P19 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P24 – Rev.3 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Geradores de vapor e equiparados  Análise da conformidade  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P24 – Rev.3 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P24 – Rev.3 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Análise da conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P24 – Rev.3 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Geradores de vapor e equiparados  Análise da conformidade  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Análise da conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de RSPS  Análise da conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)  Aprovação de pequenas reparações  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P02 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P17 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)  Aprovação de reparações ou de alterações  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P02 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P17 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)  Inspeção Extraordinária  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P02 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P17 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)  Inspeção Inicial  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P02 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P17 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)  Inspeção Periódica  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P02 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P17 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)  Reavaliação da Conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março
DL 131/2019, de 30 de agosto

ESP/P02 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P11 – Rev.2 de 2022-09-15
ESP/P15 – Rev.4 de 2022-09-15
ESP/P17 – Rev.2 de 2022-09-15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto 

[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ]
Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos  Inspeções iniciais

Inspeções periódicas

Inspeções finais

Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 		 Decreto 36270/1947, de 9 de maio
Decreto 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro, alterada pela portaria 1515/2007, de 30 de novembro

IC/P01 - Rev.1 de 2020-08-17
IC/P02 - Rev.1 de 2020-07-10 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL)  Inspeções iniciais

Inspeções periódicas

Inspeções finais

Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 		 Portaria 460/2001, de 8 de maio
Decreto 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro, alterada pela portaria 1515/2007, de 30 de novembro

IC/P01 - Rev.1 de 2020-08-17
IC/P02 - Rev.1 de 2020-07-10 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo  Inspeções iniciais

Inspeções periódicas

Inspeções finais

Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 		 Decreto 36270/1947, de 9 de maio
Decreto 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro, alterada pela portaria 1515/2007, de 30 de novembro

IC/P01 - Rev.1 de 2020-08-17
IC/P02 - Rev.1 de 2020-07-10 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL  Inspeções iniciais

Inspeções periódicas

Inspeções finais

Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 		 DL 302/2001, de 23 de novembro
Portaria 131/2002, de 9 de fevereiro, alterado pela portaria 365/2005, de 4 de abril
Decreto 267/2002, de 26 novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro, alterada pela portaria 1515/2007, de 30 de novembro

IC/P01 - Rev.1 de 2020-08-17
IC/P02 - Rev.1 de 2020-07-10 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Parques de armazenagem de garrafas de GPL  Inspeções iniciais

Inspeções periódicas

Inspeções finais

Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 		 Portaria 451/2001, de 5 de maio
Decreto 267/2002, de 26 de novembro, na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro, alterada pela portaria 1515/2007, de 30 de novembro

IC/P01 - Rev.1 de 2020-08-17
IC/P02 - Rev.1 de 2020-07-10 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 

[ Instalações elétricas ]
Instalações elétricas de serviço particular:

― Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C);

― Com produção própria, de segurança ou de socorro (Tipo A) em baixa tensão até 100 kVA (de caráter temporário ou itinerante). 		 Análise de projetos  Portaria 949-A/2006, de 11 de setembro, alterada pela portaria 252/2015, de 19 de agosto 1)
Portaria 220/2016, de 10 de agosto
Portaria 221/2016, de 10 de agosto
DL 96/2017, de 10 de agosto, alterado pelas declarações retificação 29/2017, de 3 de outubro, e 33/2017, de 9 de outubro, e pela Lei 61/2018, de 21 de agosto 2)
Despacho DGEG 27/2017, de 29 de dezembro
Despacho DGEG 7/2019, de 1 de fevereiro

IE/P03 - Rev.2 de 2023-09-15 		 (Não aplicável, voluntário) 
Instalações elétricas de serviço particular:

— Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C);

— Com produção própria, de segurança ou de socorro (Tipo A), em baixa tensão até 100 kVA (de caráter temporário ou itinerante);

— PCVE 4) alimentados pela rede elétrica de serviço público ou rede particular em baixa tensão (Tipo C);

— Centros electroprodutores 3) com ou sem ligação à rede elétrica de serviço público ou rede particular em baixa tensão (Tipo C). 		 Inspeções Iniciais
Inspeções Periódicas
Reinspeções 		 DR 90/1984, de 26 de dezembro, alterado pela lei 107/2001, de 8 de setembro 1)
DL 393/1995, de 9 de outubro
Portaria 949-A/2006, de 11 de setembro, alterada pela portaria 252/2015, de 19 de agosto 1)
Portaria 220/2016, de 10 de agosto
Portaria 221/2016, de 10 de agosto
DL 96/2017, de 10 de agosto, alterado pelas declarações retificação 29/2017, de 3 de outubro, e 33/2017, de 9 de outubro, e pela Lei 61/2018, de 21 de agosto 2)
Guia técnico das instalações elétricas para alimentação de veículos elétricos (DGEG, Versão 3 de 2023-09-14)
DL 172/2006, de 23 de agosto, republicado pelo DL 76/2019, de 3 de junho, e alterado pela Declaração Retificação 36/2019, de 30 de julho 3)
DL 15/2022, de 14 de janeiro 3)
DL 39/2010, de 26 de abril, republicado pelo DL 90/2014, de 11 de julho 4)
Despacho DGEG 1/2018, de 8 de janeiro, alterado pelo despacho DGEG 15/2022, de 2 de junho
Despacho DGEG 4/2018, de 16 de janeiro
Despacho DGEG 24/2019, de 14 de junho, e Anexo I, Versão 2 de 2023-07-04
Despacho DGEG 4/2020, e anexos I e II, de 3 de fevereiro

IE/P01 - Rev.4 de 2023-09-07 		 Lei 14/2015, de 16 de fevereiro, alterada pelo DL 72/2020, de 22 de setembro

DLR 4/2019/M, de 1 de julho

DLR 29/2019/A, de 27 de novembro 

[ Recintos de espetáculos ]
Equipamentos de diversão:

― Instalados em recintos itinerantes;

― Instalados em recintos improvisados. 		 Inspeção inicial

Inspeção periódica

Inspeção extraordinária 		 NP EN 13814:2009
NP EN 13782:2015
NP EN 13814-1:2019
NP EN 13814-2:2019
NP EN 13814-3:2019

REDP/P04 - Rev.1 de 2021-07-21
REDP/P06 - Rev.1 de 2021-07-21 		 DL 268/2009, de 29 de setembro 

[ Redes, ramais e instalações de gás ]
Instalações de gás  Apreciação de projetos  Portaria 361/1998, de 26 de junho, alterado pela Portaria 690/2001, de 10 de julho
Secção II do Capítulo II do DL 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto

IG/P01 - Rev.1 de 2020-08-17 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de gás  Inspeções iniciais

Inspeções periódicas

Inspeções extraordinárias

Outras inspeções 		 Portaria 362/2000, de 20 de junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho, e pela Portaria 1358/2003, de 13 de dezembro
DL 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto

IG/P04 - Rev.3 de 2022-07-05 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Redes e ramais de distribuição  Inspeções iniciais

Inspeções extraordinárias 		 Portaria 386/1994, de 16 de junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho
Portaria 362/2000, de 20 de junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho, e pela Portaria 1358/2003, de 13 de dezembro
DL 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto
Despacho 806-B/2022, de 19 de janeiro

IG/P04 - Rev.3 de 2022-07-05 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Redes e ramais de distribuição  Inspeções periódicas  Portaria 362/2000, de 20 de junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho, e pela Portaria 1358/2003, de 13 de dezembro
DL 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto
Despacho 806-B/2022, de 19 de janeiro

IG/P04 - Rev.3 de 2022-07-05 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Notas

Local

 Notas
1649-038 Lisboa - ELEV/PXX indica procedimento interno de inspeção
4460-817 Custóias ELEV/PXX; IG/POX/XX; REDP/POX/XX; IE/P0X/XX; IC/P0X/XX; ESP/P0X/XX indicam procedimentos internos de inspeção

1) Regras técnicas das instalações elétricas de baixa tensão (RTIEBT), e quando aplicável, regulamentos de segurança de redes de distribuição de energia elétrica de baixa tensão e de linhas elétricas de alta tensão, no que respeita às instalações definidas como objeto de inspeção;
2) Regime das instalações elétricas particulares na RAM: DLR 4/2019/M, de 1 de julho, e Despacho 497/2017/M, de 12 de dezembro (disposição transitória, art 33º) ou Portaria 192/2022, de 5 de abril (norma transitória, art 12º); Na RAA: Portaria 115/2020/A, de 18 de agosto;
3) Agrupou-se na designação “Centros electroprodutores” para produção descentralizada, as unidades de pequena produção (UPP), as unidades de produção para autoconsumo (UPAC), as comunidades de energia renovável (CER) e as Comunidades de Cidadãos para a Energia (CCE). Na RAM, DLR 1/2021/M, de 6 de janeiro, e Despacho 240/2020/M (norma transitória, art 31º); Na RAA, sem disposições regionais;
4) Pontos de carregamento de veículos elétricos (PCVE) ligados à rede de mobilidade elétrica. Na RAM, DLR 5/2017/M, de 2 de março; Na RAA, DLR 21/2019/A, de 8 de agosto.