INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0008
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade IEP - Instituto Electrotécnico Português - Organismo de Inspeção
Sigla IEP - IEP - OI
Data de Concessão 1996-01-08
Certificado em vigor 2019-07-19
Contacto Eng.ª Elisabete Dias
Locais abrangidos
Endereço Rua de São Gens, n.º 3717
4460-817 Custóias
Distrito Porto
Telefone 229 570 000
Fax 229 530 594
E-mail elisabete.dias@iep.pt
Endereço Estrada Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício D - R/C
1649-038 Lisboa
Distrito Lisboa
Telefone 214 717 250
Fax 214 717 252
E-mail elisabete.dias@iep.pt
Âmbito de acreditação - Local: 1649-038 Lisboa
Anexo técnico em vigor: 2019-01-04
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

Tipo de inspeção

Método de inspeção

Enquadramento legal

[ Elevadores ]

Ascensores elétricos  Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Reinspeções
Inquéritos a acidentes 
DL 26591/1936, de 14 de maio (RSAEM)
DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE)
DR 13/1980, de 16 de maio
DL 110/1991, de 18 de março
Portaria 376/1991, de 2 de maio (RSAE)
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
EN 81-1:1998 + A3:2009
EN 81-20:2014
ELEV/P02 - Rev.0 de 2019-04-24 
Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Ascensores hidráulicos  Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Reinspeções
Inquéritos a acidentes 
DL 26591/1936, de 14 de maio (RSAEM)
DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE)
DR 13/1980, de 16 de maio
DL 110/1991, de 18 de março
Portaria 964/1991, de 20 de setembro (RSAH)
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
EN 81-2:1998 + A3:2009
EN 81-20:2014
ELEV/P02 - Rev.0 de 2019-04-24 
Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Escadas mecânicas e tapetes rolantes  Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Reinspeções
Inquéritos a acidentes 
EN 115-1:2008 + A1:2010
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
ELEV/P02 - Rev.0 de 2019-04-24 
Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Monta cargas elétricos e hidráulicos  Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Reinspeções
Inquéritos a acidentes 
DL 26591/1936, de 14 de maio (RSAEM)
DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE)
DR 13/1980, de 16 de maio
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
EN 81-3:2000 + A1:2008/AC:2009
ELEV/P02 - Rev.0 de 2019-04-24 
Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Âmbito de acreditação - Local: 4460-817 Custóias
Anexo técnico em vigor: 2020-10-25
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

Tipo de inspeção

Método de inspeção

Enquadramento legal

[ Elevadores ]

Ascensores  Conformidade baseada na verificação por unidade (módulo G)  Anexo VIII da Diretiva 2014/33/EU, e do DL 58/2017, de 9 de junho
EN 81-20:2014
EN 81-50:2014
ELEV/P02 - Rev.0 de 2019-04-24 
DL 58/2017, de 9 de junho
Diretiva 2014/33/EU 
Ascensores  Controlo final  Anexo V da Diretiva 2014/33/EU, e do DL 58/2017, de 9 de junho
EN 81-20:2014
EN 81-50:2014
ELEV/P02 - Rev.0 de 2019-04-24 
DL 58/2017, de 9 de junho
Diretiva 2014/33/EU 
Ascensores elétricos  Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Reinspeções
Inquéritos a acidentes 
DL 26591/1936, de 14 de maio (RSAEM)
DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE)
DR 13/1980, de 16 de maio
DL 110/1991, de 18 de março
Portaria 376/1991, de 2 de maio (RSAE)
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
EN 81-1:1998 + A3:2009
EN 81-20:2014
ELEV/P02 - Rev.0 de 2019-04-24 
Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Ascensores hidráulicos  Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Reinspeções
Inquéritos a acidentes 
DL 26591/1936, de 14 de maio (RSAEM)
DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE)
DR 13/1980, de 16 de maio
DL 110/1991, de 18 de março
Portaria 964/1991, de 20 de setembro (RSAH)
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
EN 81-2:1998 + A3:2009
EN 81-20:2014
ELEV/P02 - Rev.0 de 2019-04-24 
Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Escadas mecânicas e tapetes rolantes  Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Reinspeções
Inquéritos a acidentes 
EN 115-1:2008 + A1:2010
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
ELEV/P02 - Rev.0 de 2019-04-24 
Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 
Monta cargas elétricos e hidráulicos  Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Reinspeções
Inquéritos a acidentes 
DL 26591/1936, de 14 de maio (RSAEM)
DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE)
DR 13/1980, de 16 de maio
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro
EN 81-3:2000 + A1:2008/AC:2009
ELEV/P02 - Rev.0 de 2019-04-24 
Lei 65/2013, de 27 de agosto
DL 320/2002, de 28 de dezembro 

[ Equipamentos sob pressão (ESP) ]

Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Aprovação de pequenas reparações  DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Aprovação de reparações ou de alterações  DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P14 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Extraordinária  DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P14 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Inicial  DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P14 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Intercalar  DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P14 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Periódica  DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P14 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Reavaliação da Conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P14 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Aprovação de pequenas reparações  Despacho 22332/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Aprovação de reparações ou de alterações  Despacho 22332/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P03 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Extraordinária  Despacho 22332/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P03 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Inicial  Despacho 22332/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P03 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Intercalar  Despacho 22332/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P03 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Periódica  Despacho 22332/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P03 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Geradores de vapor e equiparados  Reavaliação da Conformidade  Despacho 22332/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P03 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Aprovação de pequenas reparações  Despacho 1859/2003, de 30 de Janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Aprovação de reparações ou de alterações  Despacho 1859/2003, de 30 de Janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P02 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Extraordinária  Despacho 1859/2003, de 30 de Janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P02 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Inicial  Despacho 1859/2003, de 30 de Janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P02 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Periódica  Despacho 1859/2003, de 30 de Janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P02 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Reavaliação da Conformidade  Despacho 1859/2003, de 30 de Janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P02 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Aprovação de reparações ou de alterações  Despacho 22333/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P05 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Extraordinária  Despacho 22333/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P05 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Inicial  Despacho 22333/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P05 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Intercalar  Despacho 22333/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P05 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Periódica  Despacho 22333/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P05 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Equipamentos sob pressão (ESP): Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Reavaliação da Conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P05 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P24 - Rev.1 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Geradores de vapor e equiparados  Análise da conformidade  Despacho 22332/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P24 - Rev.1 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  Despacho 1859/2003, de 30 de Janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P24 - Rev.1 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Análise da conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P24 - Rev.1 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Geradores de vapor e equiparados  Análise da conformidade  Despacho 22332/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  Despacho 1859/2003, de 30 de Janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Análise da conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de Outubro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Projeto de reparação/alteração de RSPS: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  Despacho 1859/2003, de 30 de Janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Aprovação de pequenas reparações  Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P02 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Aprovação de reparações ou de alterações  Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P02 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Extraordinária  Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P02 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Inicial  Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P02 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Periódica  Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P02 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 
Recipientes sob pressão simples (RSPS): Recipientes sob pressão de ar comprimido  Reavaliação da Conformidade  Despacho 1859/2003, de 30 de janeiro
DL 131/2019, de 30 de agosto
ESP/P02 - Rev.2 de 2019-12-19
ESP/P11 - Rev.1 de 2019-11-04
ESP/P15 - Rev.2 de 2019-12-19 
DL 131/2019, de 30 de agosto 

[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ]

Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
Decreto 36270/1947, de 9 de maio
Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro, alterada pela portaria 1515/2007, de 30 de novembro
IC/P01 - Rev.0 de 2019-06-03
IC/P02 - Rev.1 de 2020-07-10 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL)  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
Portaria 460/2001, de 8 de maio
Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro, alterada pela portaria 1515/2007, de 30 de novembro
IC/P01 - Rev.0 de 2019-06-03
IC/P02 - Rev.1 de 2020-07-10 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
Decreto 36270/1947, de 9 de maio
Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro, alterada pela portaria 1515/2007, de 30 de novembro
IC/P01 - Rev.0 de 2019-06-03
IC/P02 - Rev.1 de 2020-07-10 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
DL 302/2001, de 23 de novembro
Portaria 131/2002, de 9 de fevereiro, alterado pela portaria 365/2005, de 4 de abril
Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro, alterada pela portaria 1515/2007, de 30 de novembro
IC/P01 - Rev.0 de 2019-06-03
IC/P02 - Rev.1 de 2020-07-10 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Parques de armazenagem de garrafas de GPL  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 
Portaria 451/2001, de 5 de maio
Decreto 267/2002, de 26 novembro na redação que lhe foi conferida e republicada pelo DL 217/2012, de 9 de outubro
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro, alterada pela portaria 1515/2007, de 30 de novembro
IC/P01 - Rev.0 de 2019-06-03
IC/P02 - Rev.1 de 2020-07-10 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 

[ Instalações elétricas ]

Instalações elétricas de carregamento de veículos elétricos 2):
- de acesso público, de utilização pública ou privada; ou de acesso privativo, de uso exclusivo ou partilhado. 
Inspeções periódicas  Portaria 949-A/2006, de 11 de Setembro, alterada pela portaria 252/2015, de 19 de agosto 1)
Portaria 220/2016, de 10 de agosto
Portaria 221/2016, de 10 de agosto
DL 96/2017, de 10 de agosto, alterada pelas declarações de retificação 29/2017, de 3 de outubro, 33/2017, de 9 de outubro, e alterado pela lei 61/2018, de 21 de agosto
Despacho DGEG 1/2018, de 8 de janeiro
Despacho DGEG 4/2018, de 16 de janeiro
Guia técnico das instalações elétricas para alimentação de veículos elétricos (DGEG, Ver.2 de 2017-09-19)
IE/P01 - Rev.0 de 2019-06-07 
DL 39/2010, de 26 de abril, republicado pelo DL 90/2014, de 11 de julho 
Instalações elétricas de serviço particular:
- Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C);
- Com produção própria, de segurança ou de socorro (Tipo A) em baixa tensão até 100 kVA (de caráter temporário ou itinerante). 
Avaliação da segurança
Inspeções iniciais
Inspeções periódicas 
Portaria 949-A/2006, de 11 de Setembro, alterada pela portaria 252/2015, de 19 de agosto 1)
Portaria 220/2016, de 10 de agosto
Portaria 221/2016, de 10 de agosto
DL 96/2017, de 10 de agosto, alterada pelas declarações de retificação 29/2017, de 3 de outubro, 33/2017, de 9 de outubro, e alterado pela lei 61/2018, de 21 de agosto
Despacho DGEG 1/2018, de 8 de janeiro
Despacho DGEG 4/2018, de 16 de janeiro
IE/P01 - Rev.0 de 2019-06-07 
Lei 14/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações elétricas de serviço particular:
- Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C);
- Com produção própria, de segurança ou de socorro (Tipo A) em baixa tensão até 100 kVA (de caráter temporário ou itinerante). 
Análise de projetos  Portaria 949-A/2006, de 11 de Setembro, alterada pela portaria 252/2015, de 19 de agosto 1)
Portaria 220/2016, de 10 de agosto
Portaria 221/2016, de 10 de agosto
DL 96/2017, de 10 de agosto, alterada pelas declarações de retificação 29/2017, de 3 de outubro, 33/2017, de 9 de outubro, e alterado pela lei 61/2018, de 21 de agosto
Despacho DGEG 27/2017, de 29 de dezembro
Despacho DGEG 7/2019, de 1 de fevereiro
IE/P03 - Rev.0 de 2019-06-07 
(não aplicável) 

[ Recintos de espetáculos ]

Equipamentos de Diversão, nomeadamente:
- Circos ambulantes
- Praças de touros ambulantes
- Pavilhões de diversão
- Carrosséis
- Pistas de carros de diversão
- Outros divertimentos mecanizados

Instalados em recintos itinerantes ou em recintos improvisados (Ex: Tendas; Barracões; Palanques; Estrados e palcos; Bancadas provisórias). 
Inspeção inicial
Inspeção periódica
Inspeção extraordinária 
NP EN 13814:2009
NP EN 13782:2015
REDP/P04 - Rev.0 de 2019-01-07
REDP/P06 - Rev.0 de 2019-01-07 
DL 268/2009, de 29 de setembro 

[ Redes, ramais e instalações de gás ]

Instalações de gás  Apreciação de projetos  Portaria 361/1998, de 26 de junho, alterado pela Portaria 690/2001, de 10 de julho
Secção II do Capítulo II do DL 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto
IG/P01 - Rev.0 de 2019-06-03 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Instalações de gás  Inspeções iniciais
Inspeções periódicas
Inspeções extraordinárias
Outras inspeções 
Portaria 362/2000, de 20 de junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho, e pela Portaria 1358/2003, de 13 de dezembro
DL 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto
IG/P04 - Rev.1 de 2019-08-23 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Redes e ramais de distribuição  Inspeções iniciais
Inspeções extraordinárias 
Portaria 386/1994, de 16 de junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho
Portaria 362/2000, de 20 de junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho, e pela Portaria 1358/2003, de 13 de dezembro
DL 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto
IG/P04 - Rev.1 de 2019-08-23 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Redes e ramais de distribuição  Inspeções periódicas  Portaria 362/2000, de 20 de junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de julho, e pela Portaria 1358/2003, de 13 de dezembro
DL 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei 59/2018, de 21 de agosto
IG/P04 - Rev.1 de 2019-08-23 
Lei 15/2015, de 16 de fevereiro 
Notas

Local

Notas
1649-038 Lisboa - ELEV/PXX indica procedimento interno de inspeção
4460-817 Custóias ELEV/PXX; IG/POX/XX; REDP/POX/XX; IE/P0X/XX; IC/P0X/XX; ESP/P0X/XX indicam procedimentos internos de inspeção
1) Regras técnicas das instalações elétricas de baixa tensão (RTIEBT), no que respeita às instalações definidas como objeto de inspeção
2) Excluindo as tomadas elétricas convencionais