INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação I0008
Referencial NP EN ISO/IEC 17020:2013
Entidade IEP - Instituto Electrotécnico Português - Organismo de Inspeção
Sigla IEP - IEP - OI
Data de Concessão 1996-01-08
Certificado em vigor 2019-07-19
Contacto Eng.ª Ana Patrícia Campos
Locais abrangidos
Endereço Rua de São Gens, n.º 3717
4460-817 Custóias
Distrito Porto
Telefone 229 570 000
Fax 229 530 594
E-mail apc@iep.pt
Âmbito de acreditação - Local: 4460-817 Custóias
Anexo técnico em vigor: 2025-07-29
Tipo de independência (Anexo A da NP EN ISO/IEC 17020): A

Objeto de inspeção

 Tipo de inspeção

Método de inspeção

 Enquadramento legal

[ Elevadores ]
Ascensores  Controlo Final  Anexo V da Diretiva 2014/33/EU (7)
DL 58/2017, de 9 de junho (6)
EN 81-20

ELEV/P07 		 Diretiva 2014/33/EU, de 26 de fevereiro (7)
DL 58/2017, de 9 de junho (6) 
Instalações de Elevação:
Monta cargas elétricos e hidráulicos 		 Inspeções Periódicas
Inspeções Extraordinárias
Reinspeções
Peritagens e Inquéritos a acidentes 		 DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE) (6)
DR 13/1980, de 16 de maio (6)
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro (6)
EN 81-3
Despacho 27/2024/DGEG, de 24 de setembro (6)

ELEV/P02 		 Lei 65/2013, de 27 de agosto (6)
DL 320/2002, de 28 de dezembro (6) 
Instalações de Elevação: Ascensores elétricos  Inspeções Periódicas
Inspeções Extraordinárias
Reinspeções
Peritagens e Inquéritos a acidentes 		 DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE) (6)
DR 13/1980, de 16 de maio (6)
DL 110/1991, de 18 de março (6)
Portaria 376/1991, de 2 de maio (RSAE) (6)
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro (6)
EN 81-1
EN 81-20
Despacho 27/2024/DGEG, de 24 de setembro (6)

ELEV/P02 		 Lei 65/2013, de 27 de agosto (6)
DL 320/2002, de 28 de dezembro (6) 
Instalações de Elevação: Ascensores hidráulicos  Inspeções Periódicas
Inspeções Extraordinárias
Reinspeções
Peritagens e Inquéritos a acidentes 		 DL 513/1970, de 30 de outubro (RSEE) (6)
DR 13/1980, de 16 de maio (6)
DL 110/1991, de 18 de março (6)
Portaria 964/1991, de 20 de setembro (RSAH) (6)
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro (6)
EN 81-2
EN 81-20
Despacho 27/2024/DGEG, de 24 de setembro (6)

ELEV/P02 		 Lei 65/2013, de 27 de agosto (6)
DL 320/2002, de 28 de dezembro (6) 
Instalações de Elevação: Escadas mecânicas e tapetes rolantes  Inspeções Periódicas
Inspeções Extraordinárias
Reinspeções
Peritagens e Inquéritos a acidentes 		 EN 115-1
DLR 7/2016/M, de 18 de fevereiro (6)

ELEV/P02 		 Lei 65/2013, de 27 de agosto (6)
DL 320/2002, de 28 de dezembro (6) 

[ Equipamentos sob pressão (ESP) ]
Equipamentos sob pressão  Aprovação dos métodos de trabalho para a realização de juntas definitivas  Anexo I, secção 3.1.2 do DL 111-D/2017, de 31 de agosto (6), e da Diretiva 2014/68/EU, de 15 de maio (7)

ESP/P37
ESP/P38 		 Diretiva 2014/68/EU, de 15 de maio (7)
DL 111-D/2017, de 31 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão  Controlo interno da produção e controlos supervisionados do equipamento sob pressão a intervalos aleatórios (Módulo A2)  Módulo A2 do Anexo III da Diretiva 2014/68/UE, de 15 de maio (7), e do DL 111-D/2017, de 31 de agosto (6)

ESP/P31 		 Diretiva 2014/68/EU, de 15 de maio (7)
DL 111-D/2017, de 31 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Aprovação de pequenas reparações  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Aprovação de reparações ou de alterações  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P11
ESP/P14
ESP/P15
ESP/P22
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Extraordinária  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P11
ESP/P14
ESP/P15
ESP/P22
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Inicial  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P11
ESP/P14
ESP/P15
ESP/P22
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Inspeção Periódica  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P11
ESP/P14
ESP/P15
ESP/P22
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Reavaliação da Conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P11
ESP/P14
ESP/P15
ESP/P22
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Aprovação de pequenas reparações  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Aprovação de reparações ou de alterações  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P03
ESP/P11
ESP/P12
ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Extraordinária  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P03
ESP/P11
ESP/P12
ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Inicial  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P03
ESP/P11
ESP/P12
ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Intercalar  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P03
ESP/P11
ESP/P12
ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Inspeção Periódica  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P03
ESP/P11
ESP/P12
ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Geradores de vapor e equiparados  Reavaliação da Conformidade  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P03
ESP/P11
ESP/P12
ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Aprovação de pequenas reparações  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Aprovação de reparações ou de alterações  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P02
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P17
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Extraordinária  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P02
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P17
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Inicial  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P02
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P17
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Inspeção Periódica  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P02
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P17
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Reavaliação da Conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P02
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P17
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Aprovação de reparações ou de alterações  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P05
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P19
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Extraordinária  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P05
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P19
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Inicial  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P05
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P19
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Intercalar  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P05
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P19
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Inspeção Periódica  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P05
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P19
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Equipamentos sob pressão: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Reavaliação da Conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P01
ESP/P05
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P19
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de instalação de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P24 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de instalação de ESP: Geradores de vapor e equiparados  Análise da conformidade  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P24 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de instalação de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P24 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de instalação de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Análise da conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P24 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Equipamentos abrangidos apenas pelo DL 131/2019  Análise da conformidade  DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Geradores de vapor e equiparados  Análise da conformidade  Despacho 22332/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Recipientes sob pressão de ar comprimido  Análise da conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de reparação/alteração de ESP: Reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (≤ 200 000L)  Análise da conformidade  Despacho 22333/2001, de 30 de outubro (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Projeto de reparação/alteração de RSPS  Análise da conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P15 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)  Aprovação de pequenas reparações  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P02
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P17
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)  Aprovação de reparações ou de alterações  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P02
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P17
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)  Inspeção Extraordinária  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P02
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P17
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)  Inspeção Inicial  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P02
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P17
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)  Inspeção Periódica  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P02
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P17
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 
Recipientes sob pressão simples (RSPS)  Reavaliação da Conformidade  Despacho 2957/2022, de 9 de março (6)
DL 131/2019, de 30 de agosto (6)

ESP/P02
ESP/P11
ESP/P15
ESP/P17
ESP/P25 		 DL 131/2019, de 30 de agosto (6) 

[ Instalações de armazenagem e postos de abastecimento de combustíveis derivados de petróleo ]
Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos  Inspeções Iniciais
Inspeções Periódicas
Inspeções Finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 		 Decreto 36270/1947, de 9 de maio (6)
Decreto 267/2002, de 26 de novembro (6)
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro (6)

IC/P01
IC/P02 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) 
Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL)  Inspeções Iniciais
Inspeções Periódicas
Inspeções Finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 		 Portaria 460/2001, de 8 de maio (6)
Decreto 267/2002, de 26 de novembro (6)
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro (6)

IC/P01
IC/P02 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) 
Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo  Inspeções Iniciais
Inspeções Periódicas
Inspeções Finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 		 Decreto 36270/1947, de 9 de maio (6)
Decreto 267/2002, de 26 de novembro (6)
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro (6)

IC/P01
IC/P02 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) 
Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL  Inspeções Iniciais
Inspeções Periódicas
Inspeções Finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 		 DL 302/2001, de 23 de novembro (6)
Portaria 131/2002, de 9 de fevereiro (6)
Decreto 267/2002, de 26 novembro (6)
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro (6)

IC/P01
IC/P02 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) 
Parques de armazenagem de garrafas de GPL  Inspeções Iniciais
Inspeções Periódicas
Inspeções Finais
Apreciação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos das instalações 		 Portaria 451/2001, de 5 de maio (6)
Decreto 267/2002, de 26 de novembro (6)
Portaria 1188/2003, de 10 de outubro (6)

IC/P01
IC/P02 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) 

[ Instalações elétricas ]
Instalações elétricas de serviço particular:

— Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C);

— Com produção própria, de caráter temporário ou itinerante, de segurança ou de socorro, em baixa tensão até 100 kVA (Tipo A);

— ECVE 4) alimentadas pela rede elétrica de serviço público ou rede particular em baixa tensão (Tipo C);

— Centros electroprodutores 3) com ou sem ligação à rede elétrica de serviço público ou rede particular em baixa tensão (Tipo C). 		 Inspeções Iniciais
Inspeções Periódicas
Reinspeções 		 DR 90/1984, de 26 de dezembro (6) 1)
DL 393/1985, de 9 de outubro (6)
Portaria 949-A/2006, de 11 de setembro (6) 1)
Portaria 220/2016, de 10 de agosto (6)
Portaria 221/2016, de 10 de agosto (6)
DL 96/2017, de 10 de agosto (6) 2)
Guia técnico das instalações elétricas para alimentação de veículos elétricos (DGEG) (6)
DL 172/2006, de 23 de agosto (6) 3)
DL 15/2022, de 14 de janeiro (6) 3)
DL 39/2010, de 26 de abril (6) 4)
Despacho DGEG 1/2018, de 8 de janeiro (6)
Despacho DGEG 4/2018, de 16 de janeiro (6)
Despacho DGEG 22/2024, de 5 de agosto, e Anexo I, de 5 de agosto (6) 4)
Despacho DGEG 4/2020, e anexos I e II, de 3 de fevereiro (6)
Despacho DGEG 13961/2024, de 26 de novembro (6)

IE/P01 		 Lei 14/2015, de 16 de fevereiro (6)

DLR 4/2019/M, de 1 de julho (6)

DLR 29/2019/A, de 27 de novembro (6) 
Instalações elétricas de serviço particular:

― Alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa tensão (Tipo C);

― Com produção própria, de caráter temporário ou itinerante, de segurança ou de socorro, em baixa tensão até 100 kVA (Tipo A). 		 Análise de Projetos  DR 90/1984, de 26 de dezembro (6) 1)
DL 393/1985, de 9 de outubro (6)
Portaria 949-A/2006, de 11 de setembro (6) 1)
Portaria 220/2016, de 10 de agosto (6)
Portaria 221/2016, de 10 de agosto (6)
Guia técnico das classes de reação ao fogo dos cabos elétricos (DGEG) (6)
DL 96/2017, de 10 de agosto (6) 2)
Guia técnico das instalações elétricas para alimentação de veículos elétricos (DGEG) (6)
Despacho DGEG 27/2017, de 29 de dezembro (6)
Despacho DGEG 7/2019, de 1 de fevereiro (6)
Despacho DGEG 22/2024, de 5 de agosto, e Anexo I, de 5 de agosto (6) 4)

IE/P03 		 (Não aplicável, voluntário) 

[ Recintos de espetáculos ]
Equipamentos de diversão:

― Instalados em recintos de diversão ou em recintos destinados a espetáculos de
natureza não artística;
― Instalados em recintos de diversão provisória. 		 Conformidade com as normas técnicas e de segurança 5)  NP EN 13782
NP EN 13814-1
NP EN 13814-2
NP EN 13814-3

REDP/P04
REDP/P06 		 DL 309/2002, de 16 de dezembro (6) 
Equipamentos de diversão:

― Instalados em recintos itinerantes;
― Instalados em recintos improvisados. 		 Inspeção Inicial
Inspeção Periódica
Inspeção Extraordinária 		 NP EN 13782
NP EN 13814-1
NP EN 13814-2
NP EN 13814-3

REDP/P04
REDP/P06 		 DL 268/2009, de 29 de setembro (6) 

[ Redes, ramais e instalações de gás ]
Instalações de Gás  Apreciação de Projetos  Portaria 361/1998, de 26 de junho (6)
Secção II do Capítulo II do DL 97/2017, de 10 de agosto (6)

IG/P01 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) 
Instalações de Gás  Inspeções Iniciais
Inspeções Periódicas
Inspeções Extraordinárias
Outras Inspeções 		 Portaria 362/2000, de 20 de junho (6)
Portaria 361/1998, de 26 de junho (6)
DL 97/2017, de 10 de agosto (6)

IG/P04 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) 
Redes e Ramais de Distribuição, incluindo equipamentos e outros sistemas de utilização de gases combustíveis  Inspeções Iniciais
Inspeções Periódicas
Inspeções Extraordinárias 		 Portaria 386/1994, de 16 de junho (6)
Portaria 362/2000, de 20 de junho (6)
DL 125/1997, de 23 de maio (6)

IG/P04 		 Lei 15/2015, de 16 de fevereiro (6) 
Notas

Local

 Notas
4460-817 Custóias ELEV/PXX; IG/POX; REDP/POX; IE/P0X; IC/P0X; ESP/P0X indicam procedimentos internos de inspeção

1) Regras técnicas das instalações elétricas de baixa tensão (RTIEBT), e quando aplicável, regulamentos de segurança de parques de campismo e marinas (RPCM), redes de distribuição de energia elétrica de baixa tensão e de linhas elétricas de alta tensão (RSLEAT) ou subestações, postos de transformação e de seccionamento (RSSPTS), quando aplicável, no que respeita às instalações definidas como objeto de inspeção;
2) Regime das instalações elétricas particulares na RAM: DLR 4/2019/M, de 1 de julho (6), Despacho 497/2017/M, de 12 de dezembro (disposição transitória, art 33º) (6) ou Portaria 192/2022, de 5 de abril (norma transitória, art 12º) (6), e Despacho 20/2022/ DRETT, de 17 de novembro (6); Na RAA: DLR 29/2019/A, de 27 de novembro (6), e Portaria 27/2024, de 21 de maio (6);
3) Agrupou-se na designação “Centros electroprodutores” para produção descentralizada, as unidades de pequena produção (UPP), as unidades de produção para autoconsumo (UPAC), as comunidades de energia renovável (CER) e as Comunidades de Cidadãos para a Energia (CCE). Na RAM, DLR 1/2021/M, de 6 de janeiro (6), e Despacho 240/2020/M (norma transitória, art 31º) (6); Na RAA, Aviso 1/2022, de 16 de agosto (6);
4) Estações de carregamento de veículos elétricos (ECVE). Na RAM, DLR 5/2017/M, de 2 de março (6); Na RAA, DLR 21/2019/A, de 8 de agosto (6) e Portaria 13/2020, de 7 de fevereiro (6);
5) Inspeção a realizar para fins de obtenção da licença de utilização;

(6) ou documento que o venha a alterar ou substituir;
(7) com a última redação que lhe foi dada.

Este Organismo de Inspeção possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação.
O Organismo de Inspeção tem disponível para consulta uma Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as inspeções abrangidas.
O responsável pela aprovação da Lista de Inspeções Acreditadas sob Acreditação Flexível é a Engª Ana Patrícia Campos.