 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | |||
| Acreditação | C0032 | ||
| Referencial | ISO/IEC 17065:2012 | ||
| Entidade | NATURALFA - Controlo e Certificação Lda. - Organismo de Certificação | ||
| Sigla | NATURALFA - OC | ||
| Data de Concessão | 2012-05-15 | ||
| Certificado em vigor | 2025-06-13 | ||
| Anexo técnico em vigor | 2025-06-13 | ||
| Contacto | Eng.ª Liliana Perestrelo | ||
| Locais abrangidos | |||
| Endereço | 4420-091 Gondomar |
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| Distrito | Porto | ||
| Telefone | 224 541 215 | ||
| Fax | 224 541 215 | ||
| liliana.perestrelo@naturalfa.pt | |||
| Âmbito de acreditação - Local: 4420-091 Gondomar | |||
Produto
(Product) |
Especificação de certificação (Certification criteria) |
Procedimento de certificação (Certification procedure) |
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PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Esquema LEAF - Linking Environment and Farming |
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| Gestão integrada da exploração através do uso de métodos ambientalmente responsáveis | LEAF-Marque-Standard v16 | PEC01 PEA01 PEC012 |
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GLOBALG.A.P. |
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| Cadeia de Custódia | Regulamentos Gerais GLOBALG.A.P. CoC (versão 6) | Pontos de controlo e critérios de cumprimento GLOBALG.A.P. CoC (Versão 6 – Parte I*) PEC01 PEA01 |
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| Frutas & Legumes Aquacultura Material de propagaçáo vegetativa Culturas combináveis |
Regulamentos Gerais GLOBALG.A.P. IFA (versão 5) | Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento GLOBALG.A.P. IFA (versão 5.4-1 GFS) Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento GLOBALG.A.P. IFA (versão 5.2) PEC01 PEA01 |
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| Sistema Integrado de Garantida da Produção (IFA) Aqualcultura | Regulamentos Gerais GLOBALG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6) Princípios e Critérios GLOBALG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6 |
Princípios e Critérios Smart e GFS Aqualcultura PEC01 PEA01 |
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| Sistema Integrado de Garantida da Produção (IFA) Plantas | Regulamentos Gerais GLOBALG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6) Princípios e Critérios GLOBALG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6) |
Princípios e Critérios IFA Smart e GFS Frutas e Legumes Princípios e Critérios IFA Smart e GFS Lúpulo Princípios e Critérios IFA Smart e GFS Flores e Ornamentais PEC01 PEA01 |
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Intervenções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) |
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| Conservação do Solo - Pastagens Biodiversas | Portaria n.º 54-C/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 06/2023 e legislação conexa |
PEC01 PEA01 PEC20.01 (20/04/2023) |
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| Melhorar a Eficiência alimentar animal para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) | Portaria nº 54-E/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 07/2023 e legislação conexa |
PEC01 PEA01 PEC23.01 (22/05/2023) |
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Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Alimentos para animais Suspensão desde 2024-07-24 |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
PEC01.11 PEA01.09 PEC05.02 |
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| Animais e produtos animais não transformados | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
PEC01 PEA01 PEC05 |
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| Outros produtos enumerados no anexo I deste regulamento ou não abrangidos pelas categorias anteriores - mate, milho doce, folhas de videira, palmitos, rebentos de lúpulo e outras partes semelhantes comestíveis de plantas e de produtos deles derivados; - sal marinho e outros sais para géneros alimentícios e alimentos para animais - cera de abelhas, - óleos essenciais, - rolhas de cortiça natural, não aglomerada e sem aglutinantes |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
PEC01 PEA01 PEC05 |
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| Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
PEC01 PEA01 PEC05 |
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| Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
PEC01 PEA01 PEC05 |
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| Vinho | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
PEC01 PEA01 PEC05 |
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Produção Integrada - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Produtos agrícolas obtidos em Produção Integrada | Decreto-Lei n.º 256/2009 Portaria n.º 54-O/2023 Despacho n.º 10935/2005 e alterações subsequentes Normas de produção integrada em vigor |
PEC01 PEA01 PEC04 |
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PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO |
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BRCGS - Global Food Safety Standard |
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| Frutas, vegetais e frutos com noz - Categorias 5, 6 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 PEC08 |
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| Produtos processados prontos a consumir ou aquecer - Categorias 8, 9, 10 |
BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 PEC08 |
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| Notas | |||
Local |
Notas | ||
| 4420-091 Gondomar | C01.11: * A acreditação não inclui a Parte II dos Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 6 C01.08: A acreditação para a certificação de grupo está incluída. Esta certificação encontra-se suspensa desde 2024/07/24 - O Organismo de Certificação tem disponível para consulta uma Lista de Certificações sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando os documentos de referência abrangidos. - O responsável pela aprovação da Lista de Certificações sob Acreditação Flexível é o Eng.ª Vítor Ferreira |
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