INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação C0032
Referencial ISO/IEC 17065:2012
Entidade NATURALFA - Controlo e Certificação Lda. - Organismo de Certificação
Sigla NATURALFA - OC
Data de Concessão 2012-05-15
Certificado em vigor 2015-09-11
Anexo técnico em vigor 2024-05-14
Contacto Eng.ª Liliana Perestrelo
Locais abrangidos
Endereço Rua da Praia, 180
4515-175 Foz do Sousa - Gondomar
Distrito Porto
Telefone 224 541 215
Fax 224 541 215
E-mail liliana.perestrelo@naturalfa.pt
Âmbito de acreditação - Local: 4515-175 Foz do Sousa - Gondomar

Produto (Product)

Especificação de certificação (Certification criteria)

Procedimento de certificação (Certification procedure)

PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Esquema LEAF - Linking Environment and Farming

Gestão integrada da exploração através do uso de métodos ambientalmente responsáveis  LEAF-Marque-Standard v16  PEC01.11
PEA01.09
PEC012.02 

GLOBALG.A.P.

Cadeia de Custódia  Regulamento Geral CoC – Versão 6
Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento CoC - Versão 6 - Parte I* 
Regulamento Geral CoC – Versão 6
PEC01.11
PEA01.09 
Frutas & Legumes
Aquacultura

Culturas combináveis 
Regulamentos Gerais GLOBALG.A.P. IFA (versão 5)

Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento GLOBALG.A.P. IFA (versão 5.4-1 GFS)

Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento GlobalG.A.P. IFA (versão 5.2) 
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA (versão 5)

PEC01
PEA01 
Sistema Integrado de Garantida da Produção (IFA) Aqualcultura  Regulamentos Gerais GLOBALG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6)
Princípios e Critérios GLOBALG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6 
Regulamentos Gerais GLOBALG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6)
Princípios e Critérios GLOBALG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6)

PEC01.11
PEA01.09 
Sistema Integrado de Garantida da Produção (IFA) Plantas  Regulamentos Gerais GLOBALG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6)
Princípios e Critérios GLOBALG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6) 
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6)
Princípios e Critérios GlobalG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6)

PEC01.11
PEA01.09 

Intervenções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC)

Conservação do Solo - Pastagens Biodiversas  Portaria n.º 54-C/2023
Portaria n.º 63-A/2023
OTE 06/2023
e legislação conexa 
PEC01
PEA01
PEC20.01 (20/04/2023) 
Melhorar a Eficiência alimentar animal para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)  Portaria nº 54-E/2023
Portaria n.º 63-A/2023
OTE 07/2023
e legislação conexa 
PEC01
PEA01
PEC23.01 (22/05/2023) 

Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios

Alimentos para animais  Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009
e alterações subsequentes 
PEC01
PEA01
PEC05 
Alimentos para animais  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e alterações subsequentes 
PEC01.11
PEA01.09
PEC05.02 
Animais e produtos animais não transformados  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e alterações subsequentes 
PEC01
PEA01
PEC05 
Material de propagação vegetativa e sementes  Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009
e alterações subsequentes 
PEC01.09
PEC01.11
PEA01.09 
Outros produtos enumerados no anexo I deste regulamento ou não abrangidos pelas categorias anteriores
- mate, milho doce, folhas de videira, palmitos, rebentos de lúpulo e outras partes semelhantes comestíveis de
plantas e de produtos deles derivados;
- sal marinho e outros sais para géneros alimentícios e alimentos para animais
- cera de abelhas,
- óleos essenciais,
- rolhas de cortiça natural, não aglomerada e sem aglutinantes 
Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e alterações subsequentes 
PEC01
PEA01
PEC05 
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios
(não inclui Leveduras) 
Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009
e alterações subsequentes 
PEC01
PEA01
PEC05 
Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e alterações subsequentes 
PEC01.11
PEA01.09
PEC05.02 
Produtos agrícolas vivos ou não transformados
(não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) 
Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009
e alterações subsequentes 
PEC01
PEA01
PEC05 
Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e alterações subsequentes 
PEC01
PEA01
PEC05 
Vinho  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e alterações subsequentes 
PEC01
PEA01
PEC05 

Produção Integrada - Produtos agrícolas e géneros alimentícios

Produtos agrícolas obtidos em Produção Integrada  Decreto-Lei n.º 256/2009
Portaria n.º 54-O/2023
Despacho n.º 10935/2005
e alterações subsequentes
Normas de produção integrada em vigor 
PEC01
PEA01
PEC04 
Notas

Local

Notas
4515-175 Foz do Sousa - Gondomar C01.11: * A acreditação não inclui a Parte II dos Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 6
C01.08: A acreditação para a certificação de grupo está incluída