INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação C0023
Referencial ISO/IEC 17065:2012
Entidade Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional para os Produtos Agroalimentares de Trás-os-Montes - Tradição e Qualidade
Sigla Tradição e Qualidade - TQ
Data de Concessão 2011-03-03
Certificado em vigor 2015-02-05
Anexo técnico em vigor 2024-07-23
Contacto Eng.ª Ana Dias
Locais abrangidos
Endereço Av. 25 de Abril, 273, S/L E
5370-202 Mirandela
Distrito Bragança
Telefone 278 261 410
Fax
E-mail Geral@tradicao-qualidade.pt
Âmbito de acreditação - Local: 5370-202 Mirandela

Produto (Product)

 Especificação de certificação (Certification criteria)

Procedimento de certificação (Certification procedure)

PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Greening - Despacho Normativo 1-C/2016 do MAFDR
Certificação da Prática Equivalente - Cobertura do solo  Despacho Normativo 1-C/2016
e legislação conexa 		 Plano de controlo: PCC-GRE-002 (07/12/2017)

Procedimento de certificação:
PCC-GRE-001
(07/12/2017) 

Intervenções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC)
Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos, na componente de bem-estar animal  Portaria nº 54-E/2023
Portaria n.º 63-A/2023
OTE 05/2023
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PLC-BEA-001, Edição 00 de 05/05/2023

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Melhoria da eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa, na componente de bovinos de carne  Portaria nº 54-E/2023
Portaria n.º 63-A/2023
OTE 07/2023
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PLC-EAB-001, Edição 01 de 30/08/2023

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 

Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios
Animais e produtos animais não transformados  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 

Produção Integrada - Produtos agrícolas e géneros alimentícios
Produtos Agrícolas Obtidos em Produção Integrada  Decreto-Lei n.º 256/2009
Portaria n.º 54-O/2023
Despacho n.º 10935/2005
e legislação conexa
Normas de produção integrada
em vigor 		 Plano de controlo:
OT001
OT001A
OT001F


Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 

PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO

Denominações de Origem Protegidas e Indicações Geográficas Protegidas - Produtos agrícolas e géneros alimentícios
Alheira de Mirandela – IGP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento de Execução (EU) 2016/292 da Comissão de 19 de fevereiro de 2016 		 Plano de controlo:
PLC-ALM-001 (18/12/2019)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Alheira de Vinhais - IGP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento (CE) N.º 676/2008 da Comissão de 16 de Julho de 2008 		 Plano de controlo:
PLC-ALV-001 (30/07/2019)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Amêndoa Coberta de Moncorvo - IGP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento de Execução (EU) 2018/406 da Comissão de 2 de março de 2018 		 Plano de controlo:
PLC-ACM-001 (29/04/2019)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Batata de Trás-os-Montes - IGP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento (CE) N.º 148/2007 da Comissão de 15 de fevereiro de 2007 		 Plano de controlo:
PLC-BTM-001 (21/04/2021)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Borrego Terrincho - DOP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 		 Plano de controlo:
PLC-BRT-001 (20/05/2020)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Butelo de Vinhais - IGP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento (CE) N.º 723/2008 da Comissão de 25 de julho de 2008 		 Plano de controlo:
PLC-BTV-001 (13/10/2020)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Carne de Bísaro Transmontano - DOP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento (CE) N.º 1485/2007 da Comissão de 14 de dezembro de 2007 		 Plano de controlo:
PLC-CBT-001 (13/08/2020)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Carne Mirandesa - DOP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento (CE) Nº 1263/96 da Comissão de 1 de julho de 1996 		 Plano de controlo:
PCC-DOP-CMI-001
(13-01-2019)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Chouriça de Carne de Vinhais - IGP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento (CE) N.º 1265/98 da Comissão de 18 de junho de 1998 		 Plano de controlo:
PLC-CCV-001 (14/08/2020)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Chouriça Doce de Vinhais – IGP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento (CE) N.º 723/2008 da Comissão de 25 de julho de 2008 		 Planos de controlo:
PLC-CDV-001 (06/10/2020)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Chouriço Azedo de Vinhais - IGP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento (CE) N.º 944/2008 da Comissão de 25 de setembro de 2008 		 Plano de controlo:
PLC-CAV-001 (14/08/2020)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Pastel de Chaves – IGP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento de Execução (EU) 2015/815 da Comissão de 19 de maio de 2015 
Plano de controlo:
PLC-PSC-001 (10/05/2019)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Presunto de Vinhais - IGP (17/07/2008)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento (CE) N.º 676/2008 da Comissão de 16 de julho de 2008 		 Plano de controlo:
PLC-PRV-001 (16/11/2020)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Queijo Terrincho - DOP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 		 Plano de controlo:
PLC-QJT-001 (13/01/2020)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Salpicão de Vinhais - IGP  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Regulamento (CE) n.º 664/2014
Regulamento (CE) n.º 668/2014
e legislação conexa

Regulamento (CE) Nº 1265/98 da Comissão de 18 de Junho de 1998 		 Plano de controlo:
PLC-SPV (06/11/2020)

Procedimento de certificação:
PRQ-QLD-006 
Notas

Local

 Notas
5370-202 Mirandela Este organismo de certificação possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação.
As certificações abrangidas identificam-se pela omissão da versão do documento normativo associado na coluna “Especificação de Certificação” e/ou “Procedimento de Certificação”.
O organismo de certificação tem disponível para consulta uma Lista de Certificações sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as versões vigentes dos documentos normativos abrangidos.
O responsável pela aprovação da Lista de Certificações sob Acreditação Flexível é Ana Isabel Dias.