 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | |||
| Acreditação | C0022 | ||
| Referencial | ISO/IEC 17065:2012 | ||
| Entidade | AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda. - AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda | ||
| Sigla | AGRICERT | ||
| Data de Concessão | 2010-02-12 | ||
| Certificado em vigor | 2014-12-17 | ||
| Anexo técnico em vigor | 2025-04-16 | ||
| Contacto | Eng.ª Maria João Valentim | ||
| Locais abrangidos | |||
| Endereço | 7350-097 Elvas |
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| Distrito | Portalegre | ||
| Telefone | 268 625 026 | ||
| Fax | 268 626 546 | ||
| mariajoaovalentim@agricert.pt | |||
| Endereço | 7800-416 Beja |
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| Distrito | Beja | ||
| Telefone | 284 326 455 | ||
| Fax | 284 249 349 | ||
| Âmbito de acreditação - Local: 7350-097 Elvas | |||
Produto
(Product) |
Especificação de certificação (Certification criteria) |
Procedimento de certificação (Certification procedure) |
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PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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GLOBALG.A.P. |
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| Cadeia de Custódia | Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. CoC (versão 6) Pontos de controlo e critérios de cumprimento GlobalG.A.P. CoC (Versão 6 – Parte I*) |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. CoC (versão 6) Pontos de controlo e critérios de cumprimento GlobalG.A.P. CoC (Versão 6 – Parte I*) PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) |
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| Frutas & Legumes Culturas Combináveis |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA (versão 5) Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento GlobalG.A.P. IFA (versão 5.4-1 GFS) Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento GlobalG.A.P. IFA (versão 5.2 Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6) Princípios e Critérios GlobalG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6) |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA (versão 5) PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6) Princípios e Critérios GlobalG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6) PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) |
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Intervenções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) |
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| Bem-Estar Animal e Uso Racional de Antimicrobianos | Portaria nº 54-E/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 05/2023 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Plano Controlo BEA 07/2023 |
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| Conservação do Solo - Pastagens Biodiversas | Portaria n.º 54-C/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 06/2023 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Plano Controlo Pastagens Permanente Biodiversas 04/2023 |
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| Melhorar a Eficiência alimentar animal para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) | Portaria nº 54-E/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 07/2023 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Eficiência Alimentar Animal para Redução das Emissões de Gases com Efeitos de Estufa 04/2023 |
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Produção animal |
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| Pecuária Baixo Carbono (PBC) | PBC - Regulamento Uso da Marca Ver. 08 Jan. 2024 | Procedimentos de certificação PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) PBC - Regulamento Uso da Marca Ver. 08 Jan. 2024 |
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Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Alimentos para animais Feed |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Modelo de Plano de Controlo conforme PO-003 - Plano de Controlo – Produção Biológica (DGADR) |
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| Animais e produtos animais não transformados Livestock and unprocessed livestock products |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Modelo de Plano de Controlo conforme PO-003 - Plano de Controlo – Produção Biológica (DGADR) |
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| Outros produtos enumerados no anexo I deste regulamento ou não abrangidos pelas categorias anteriores — casulos de bicho-da-seda próprios para fio, — gomas e resinas naturais, — cera de abelhas, — óleos essenciais, — rolhas de cortiça natural, não aglomerada e sem aglutinantes, — algodão, não cardado nem penteado, — lã, não cardada nem penteada, — peles em bruto e não tratadas, — preparações tradicionais à base de plantas Other products listed in Annex I to this regulation or not covered by the previous categories. — silkworm cocoon suitable for reeling, — natural gums and resins, — beeswax, — essential oils, — cork stoppers of natural cork, not agglomerated, and without any binding substances, — cotton, not carded or combed, — wool, not carded or combed, — raw hides and untreated skins, — plant-based traditional herbal preparations Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Modelo de Plano de Controlo conforme PO-003 - Plano de Controlo – Produção Biológica (DGADR) |
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| Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios Processed agricultural products, including aquaculture products, for use as food |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Modelo de Plano de Controlo conforme PO-003 - Plano de Controlo – Produção Biológica (DGADR) |
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| Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal Unprocessed plants and plant products, including seeds and other plant reproductive material |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Modelo de Plano de Controlo conforme PO-003 - Plano de Controlo – Produção Biológica (DGADR) |
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| Vinho Wine |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Modelo de Plano de Controlo conforme PO-003 - Plano de Controlo – Produção Biológica (DGADR) |
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Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios – Países Terceiros |
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| Animais e produtos animais não transformados Livestock and unprocessed livestock products |
Regulamento (UE) 2018/848 Codex Alimentarius CAC/GL 32 Guidelines for the Production, Processing, Labelling and Marketing of Organically Produced Foods e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Agricert Control Plan MPB Foreign Countries Rev04 7_2022 |
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| Outros produtos enumerados no anexo I deste regulamento ou não abrangidos pelas categorias anteriores — casulos de bicho-da-seda próprios para fio, — gomas e resinas naturais, — cera de abelhas, — óleos essenciais, — rolhas de cortiça natural, não aglomerada e sem aglutinantes, — algodão, não cardado nem penteado, — lã, não cardada nem penteada, — peles em bruto e não tratadas, — preparações tradicionais à base de plantas Other products listed in Annex I to this regulation or not covered by the previous categories. — silkworm cocoon suitable for reeling, — natural gums and resins, — beeswax, — essential oils, — cork stoppers of natural cork, not agglomerated, and without any binding substances, — cotton, not carded or combed, — wool, not carded or combed, — raw hides and untreated skins, — plant-based traditional herbal preparations |
Regulamento (UE) 2018/848 Codex Alimentarius CAC/GL 32 Guidelines for the Production, Processing, Labelling and Marketing of Organically Produced Foods e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Agricert Control Plan MPB Foreign Countries Rev04 7_2022 |
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| Países: Angola, Argélia, Azerbaijão, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Chile, Camarões, Camboja, China, Colômbia, Egito, Equador, Gabão, Gana, Geórgia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Madagáscar, Marrocos, México, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Perú, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Senegal, Suriname, Timor-Leste, Togo, Turquia, Uruguai, Vietname, Venezuela. Countries: Angola, Algeria, Argentina, Azerbaijan, Bolivia, Brazil, Cape Verde, Chile, Cameroon, Cambodia, China, Colombia, Costa Rica, Egypt, Ecuador, Gabon, Ghana, Georgia, Guatemala, Guyana, French Guiana, Guinea Bissau, Madagascar , Morocco, Mexico, Mozambique, Nicaragua, Panama, Paraguay, Peru, Dominican Republic, Sao Tome and Principe, Senegal, Suriname, East Timor, Togo, Turkey, Uruguay, Vietnam, Venezuela |
Regulamento (UE) 2018/848 Codex Alimentarius CAC/GL 32 Guidelines for the Production, Processing, Labelling and Marketing of Organically Produced Foods e legislação conexa |
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| Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios Processed agricultural products, including aquaculture products, for use as food |
Regulamento (UE) 2018/848 Codex Alimentarius CAC/GL 32 Guidelines for the Production, Processing, Labelling and Marketing of Organically Produced Foods e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Agricert Control Plan MPB Foreign Countries Rev04 7_2022 |
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| Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal Unprocessed plants and plant products, including seeds and other plant reproductive material |
Regulamento (UE) 2018/848 Codex Alimentarius CAC/GL 32 Guidelines for the Production, Processing, Labelling and Marketing of Organically Produced Foods e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Agricert Control Plan MPB Foreign Countries Rev04 7_2022 |
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Produção Integrada - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Produtos agrícolas obtidos em Produção Integrada | Decreto-Lei n.º 256/2009 Portaria n.º 54-O/2023 Despacho n.º 10935/2005 e legislação conexa Normas de produção integrada em vigor |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: OT001 - Controlo e Supervisão em PRODI (07/03/2023) OT001A - Plano de Controlo em PRODI (23/08/2023) OT001F - Catálogo de medidas a aplicar em caso de incumprimento em PRODI (21/12/2023) |
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PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO |
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Denominações de Origem Protegidas e Indicações Geográficas Protegidas - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Ameixa d’Elvas - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Ameixa d'Elvas DOP (07/2020) |
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| Azeites do Norte Alentejano - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Regulamento (CE) n.º 708/2005 da Comissão de 10 de Maio de 2005 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Azeites do Norte Alentejano DOP (07/2020) |
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| Azeitona de Conserva de Elvas e Campo Maior - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 148/2007 da Comissão de 15 de Fevereiro de 2007 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Azeitona de Conserva de Elvas e Campo Maior DOP (05/2020) |
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| Borrego do Nordeste Alentejano - IGP | Regulamento (EU) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003 Pedido de registo (2002/C 168/07) – C168/15 13.07.2002 Caderno de especificações (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (09/2020) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Borrego do Nordeste Alentejano IGP (04/2020) |
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| Cabrito do Alentejo - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento de Execução (EU) n.º 1033/2012 da Comissão de 26 de outubro de 2012 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (09/2020) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Cabrito do Alentejo IGP (04/2020) |
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| Carne de Porco Alentejano - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003 Pedido de registo (2002/C 168/08) – C168/17 13.07.2002 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Carne de Porco Alentejano (04/2020) |
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| Castanha Marvão - Portalegre - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Castanha Marvão - Portalegre DOP (05/2020) |
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| Presunto e Paleta de Barrancos - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento de Execução (EU) 2015/592 da Comissão de 14 de abril de 2015 Pedido de registo (2014/C 432/09) - C 432/16 2.12.2014 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Presunto e Paleta de Barrancos DOP (05/2020) |
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| Presunto e Paleta de Santana da Serra - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 943/2008 da Comissão de 25 de Setembro de 2008 Pedido de registo (2007/C 308/08) C 308/18 19.12.2007 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Presunto e Paleta de Santana da Serra IGP (04/2020) |
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| Presunto e Paleta do Alentejo - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 944/2008 da Comissão de 25 de Setembro de 2008 Pedido de registo (2007/C 300/15) C 300/38 12.12.2007 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Presunto do Alentejo DOP (04/2020) |
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| Queijo de Nisa - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021)) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Queijo de Nisa DOP (02/2019) |
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| Queijo Mestiço de Tolosa - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1187/2000 da Comissão de 5 de Junho de 2000 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Queijo Mestiço de Tolosa IGP (07/2020) |
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PRODUTOS TÊXTEIS |
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Certificação GOTS - Global Organic Textile Standard |
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| Âmbito 1 - Certificação de operações de processamento e fabricação mecânica de têxteis e respetivos produtos Âmbito 2 - Certificação de operações de processamento e acabamento húmido e respetivos produtos Âmbito 3 - Certificação de operações comerciais e produtos relacionados |
GOTS Version 7.0 | PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) |
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| Âmbito de acreditação - Local: 7800-416 Beja | |||
Produto
(Product) |
Especificação de certificação (Certification criteria) |
Procedimento de certificação (Certification procedure) |
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PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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GLOBALG.A.P. |
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| Cadeia de Custódia | Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. CoC (versão 6) Pontos de controlo e critérios de cumprimento GlobalG.A.P. CoC (Versão 6 – Parte I*) |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. CoC (versão 6) Pontos de controlo e critérios de cumprimento GlobalG.A.P. CoC (Versão 6 – Parte I*) PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) |
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| Frutas & Legumes Culturas Combináveis |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA (versão 5) Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento GlobalG.A.P. IFA (versão 5.4-1 GFS) Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento GlobalG.A.P. IFA (versão 5.2 Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6) Princípios e Critérios GlobalG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6) |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA (versão 5) PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6) Princípios e Critérios GlobalG.A.P. IFA Smart e GFS (versão 6) PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) |
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Intervenções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) |
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| Bem-Estar Animal e Uso Racional de Antimicrobianos | Portaria nº 54-E/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 05/2023 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Plano Controlo BEA 07/2023 |
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| Conservação do Solo - Pastagens Biodiversas | Portaria n.º 54-C/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 06/2023 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Plano Controlo Pastagens Permanente Biodiversas 04/2023 |
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| Melhorar a Eficiência alimentar animal para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) | Portaria nº 54-E/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 07/2023 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Eficiência Alimentar Animal para Redução das Emissões de Gases com Efeitos de Estufa 04/2023 |
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Produção animal |
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| Pecuária Baixo Carbono (PBC) | PBC - Regulamento Uso da Marca Ver. 08 Jan. 2024 | Procedimentos de certificação PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) PBC - Regulamento Uso da Marca Ver. 08 Jan. 2024 |
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Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Alimentos para animais Feed |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Modelo de Plano de Controlo conforme PO-003 - Plano de Controlo – Produção Biológica (DGADR) |
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| Animais e produtos animais não transformados Livestock and unprocessed livestock products |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Modelo de Plano de Controlo conforme PO-003 - Plano de Controlo – Produção Biológica (DGADR) |
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| Outros produtos enumerados no anexo I deste regulamento ou não abrangidos pelas categorias anteriores — casulos de bicho-da-seda próprios para fio, — gomas e resinas naturais, — cera de abelhas, — óleos essenciais, — rolhas de cortiça natural, não aglomerada e sem aglutinantes, — algodão, não cardado nem penteado, — lã, não cardada nem penteada, — peles em bruto e não tratadas, — preparações tradicionais à base de plantas Other products listed in Annex I to this regulation or not covered by the previous categories. — silkworm cocoon suitable for reeling, — natural gums and resins, — beeswax, — essential oils, — cork stoppers of natural cork, not agglomerated, and without any binding substances, — cotton, not carded or combed, — wool, not carded or combed, — raw hides and untreated skins, — plant-based traditional herbal preparations Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Modelo de Plano de Controlo conforme PO-003 - Plano de Controlo – Produção Biológica (DGADR) |
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| Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios Processed agricultural products, including aquaculture products, for use as food |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Modelo de Plano de Controlo conforme PO-003 - Plano de Controlo – Produção Biológica (DGADR) |
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| Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal Unprocessed plants and plant products, including seeds and other plant reproductive material |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Modelo de Plano de Controlo conforme PO-003 - Plano de Controlo – Produção Biológica (DGADR) |
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| Vinho Wine |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Modelo de Plano de Controlo conforme PO-003 - Plano de Controlo – Produção Biológica (DGADR) |
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Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios – Países Terceiros |
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| Animais e produtos animais não transformados Livestock and unprocessed livestock products |
Regulamento (UE) 2018/848 Codex Alimentarius CAC/GL 32 Guidelines for the Production, Processing, Labelling and Marketing of Organically Produced Foods e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Agricert Control Plan MPB Foreign Countries Rev04 7_2022 |
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| Outros produtos enumerados no anexo I deste regulamento ou não abrangidos pelas categorias anteriores — casulos de bicho-da-seda próprios para fio, — gomas e resinas naturais, — cera de abelhas, — óleos essenciais, — rolhas de cortiça natural, não aglomerada e sem aglutinantes, — algodão, não cardado nem penteado, — lã, não cardada nem penteada, — peles em bruto e não tratadas, — preparações tradicionais à base de plantas Other products listed in Annex I to this regulation or not covered by the previous categories. — silkworm cocoon suitable for reeling, — natural gums and resins, — beeswax, — essential oils, — cork stoppers of natural cork, not agglomerated, and without any binding substances, — cotton, not carded or combed, — wool, not carded or combed, — raw hides and untreated skins, — plant-based traditional herbal preparations |
Regulamento (UE) 2018/848 Codex Alimentarius CAC/GL 32 Guidelines for the Production, Processing, Labelling and Marketing of Organically Produced Foods e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Agricert Control Plan MPB Foreign Countries Rev04 7_2022 |
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| Países: Angola, Argélia, Azerbaijão, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Chile, Camarões, Camboja, China, Colômbia, Egito, Equador, Gabão, Gana, Geórgia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Madagáscar, Marrocos, México, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Perú, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Senegal, Suriname, Timor-Leste, Togo, Turquia, Uruguai, Vietname, Venezuela. Countries: Angola, Algeria, Argentina, Azerbaijan, Bolivia, Brazil, Cape Verde, Chile, Cameroon, Cambodia, China, Colombia, Costa Rica, Egypt, Ecuador, Gabon, Ghana, Georgia, Guatemala, Guyana, French Guiana, Guinea Bissau, Madagascar , Morocco, Mexico, Mozambique, Nicaragua, Panama, Paraguay, Peru, Dominican Republic, Sao Tome and Principe, Senegal, Suriname, East Timor, Togo, Turkey, Uruguay, Vietnam, Venezuela |
Regulamento (UE) 2018/848 Codex Alimentarius CAC/GL 32 Guidelines for the Production, Processing, Labelling and Marketing of Organically Produced Foods e legislação conexa |
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| Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios Processed agricultural products, including aquaculture products, for use as food |
Regulamento (UE) 2018/848 Codex Alimentarius CAC/GL 32 Guidelines for the Production, Processing, Labelling and Marketing of Organically Produced Foods e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Agricert Control Plan MPB Foreign Countries Rev04 7_2022 |
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| Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal Unprocessed plants and plant products, including seeds and other plant reproductive material |
Regulamento (UE) 2018/848 Codex Alimentarius CAC/GL 32 Guidelines for the Production, Processing, Labelling and Marketing of Organically Produced Foods e legislação conexa |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de controlo: Agricert Control Plan MPB Foreign Countries Rev04 7_2022 |
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Produção Integrada - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Produtos agrícolas obtidos em Produção Integrada | Decreto-Lei n.º 256/2009 Portaria n.º 54-O/2023 Despacho n.º 10935/2005 e legislação conexa Normas de produção integrada em vigor |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: OT001 - Controlo e Supervisão em PRODI (07/03/2023) OT001A - Plano de Controlo em PRODI (23/08/2023) OT001F - Catálogo de medidas a aplicar em caso de incumprimento em PRODI (21/12/2023) |
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PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO |
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Denominações de Origem Protegidas e Indicações Geográficas Protegidas - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Ameixa d’Elvas - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Ameixa d'Elvas DOP (07/2020) |
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| Azeites do Norte Alentejano - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Regulamento (CE) n.º 708/2005 da Comissão de 10 de Maio de 2005 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Azeites do Norte Alentejano DOP (07/2020) |
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| Azeitona de Conserva de Elvas e Campo Maior - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 148/2007 da Comissão de 15 de Fevereiro de 2007 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Azeitona de Conserva de Elvas e Campo Maior DOP (05/2020) |
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| Borrego do Nordeste Alentejano - IGP | Regulamento (EU) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003 Pedido de registo (2002/C 168/07) – C168/15 13.07.2002 Caderno de especificações (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (09/2020) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Borrego do Nordeste Alentejano IGP (04/2020) |
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| Cabrito do Alentejo - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento de Execução (EU) n.º 1033/2012 da Comissão de 26 de outubro de 2012 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (09/2020) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Cabrito do Alentejo IGP (04/2020) |
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| Carne de Porco Alentejano - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003 Pedido de registo (2002/C 168/08) – C168/17 13.07.2002 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Carne de Porco Alentejano (04/2020) |
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| Castanha Marvão - Portalegre - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Castanha Marvão - Portalegre DOP (05/2020) |
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| Presunto e Paleta de Barrancos - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento de Execução (EU) 2015/592 da Comissão de 14 de abril de 2015 Pedido de registo (2014/C 432/09) - C 432/16 2.12.2014 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Presunto e Paleta de Barrancos DOP (05/2020) |
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| Presunto e Paleta de Santana da Serra - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 943/2008 da Comissão de 25 de Setembro de 2008 Pedido de registo (2007/C 308/08) C 308/18 19.12.2007 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Presunto e Paleta de Santana da Serra IGP (04/2020) |
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| Presunto e Paleta do Alentejo - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 944/2008 da Comissão de 25 de Setembro de 2008 Pedido de registo (2007/C 300/15) C 300/38 12.12.2007 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Presunto do Alentejo DOP (04/2020) |
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| Queijo de Nisa - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021)) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Queijo de Nisa DOP (02/2019) |
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| Queijo Mestiço de Tolosa - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1187/2000 da Comissão de 5 de Junho de 2000 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimentos de certificação: PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) Plano de Controlo: Queijo Mestiço de Tolosa IGP (07/2020) |
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PRODUTOS TÊXTEIS |
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Certificação GOTS - Global Organic Textile Standard |
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| Âmbito 1 - Certificação de operações de processamento e fabricação mecânica de têxteis e respetivos produtos Âmbito 2 - Certificação de operações de processamento e acabamento húmido e respetivos produtos Âmbito 3 - Certificação de operações comerciais e produtos relacionados |
GOTS Version 7.0 | PO.13 (09/2020) PO.14 (12/2021) PO.15 (05/2020) PO.16 (09/2020) PO.18 (09/2020) |
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| Notas | |||
Local |
Notas | ||
| 7350-097 Elvas | * A acreditação não inclui a Parte II dos Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 6 C01.08:Certificação de grupo incluída |
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| 7800-416 Beja | * A acreditaçao nao inclui a Parte II dos Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versao 6 C01.08:Certificação de grupo incluída |
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