INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação C0013
Referencial ISO/IEC 17065:2012
Entidade ECOCERT-Portugal, Unipessoal, Lda
Sigla ECOCERT-Portugal
Data de Concessão 2009-03-09
Certificado em vigor 2015-07-16
Anexo técnico em vigor 2025-10-28
Contacto Eng.ª Isabel Pinto
Locais abrangidos
Endereço R. Alexandre Herculano n.º 68 - 1º Esq.
2520-273 Peniche
Distrito Leiria
Telefone 262 785 117
Fax 262 787 171
E-mail ecocert.portugal@ecocert.com
Âmbito de acreditação - Local: 2520-273 Peniche

Produto (Product)

 Especificação de certificação (Certification criteria)

Procedimento de certificação (Certification procedure)

PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios
Alimentos para animais  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003 – Plano Controlo – Produção Biológica

Procedimento de controlo e certificação:
ID-DC-002
ID-DC-001 
Animais e produtos animais não transformados  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003 – Plano Controlo – Produção Biológica

Procedimento de controlo e certificação:
ID-DC-002
ID-DC-001 
Outros produtos enumerados no anexo I do presente regulamento ou não abrangidos pelas categorias anteriores
— leveduras utilizadas como géneros alimentícios ou alimentos para animais,
— mate, milho doce, folhas de videira, palmitos, rebentos de lúpulo e outras partes semelhantes comestíveis de plantas e de produtos deles derivados;
— sal marinho e outros sais para géneros alimentícios e alimentos para animais,
— gomas e resinas naturais,
— cera de abelhas,
— óleos essenciais,
— rolhas de cortiça natural, não aglomerada e sem aglutinantes,
— algodão, não cardado nem penteado,
— lã, não cardada nem penteada,
— peles em bruto e não tratadas,
— preparações tradicionais à base de plantas 		 Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003 – Plano Controlo – Produção Biológica

Procedimento de controlo e certificação:
ID-DC-002
ID-DC-001 
Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003 – Plano Controlo – Produção Biológica

Procedimento de controlo e certificação:
ID-DC-002
ID-DC-001 
Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003 – Plano Controlo – Produção Biológica

Procedimento de controlo e certificação:
ID-DC-002
ID-DC-001 
Vinho  Regulamento (UE) 2018/848
Regulamento (UE) 2017/625
e legislação conexa 		 Plano de controlo:
PO-003 – Plano Controlo – Produção Biológica

Procedimento de controlo e certificação:
ID-DC-002
ID-DC-001 
Notas

Local

 Notas
2520-273 Peniche 1. Este organismo de certificação possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação.
As certificações abrangidas identificam-se pela omissão da versão do documento normativo associado na coluna “Especificação de Certificação” e/ou “Procedimento de Certificação”.
O organismo de certificação tem disponível para consulta uma Lista de Certificações sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as versões vigentes dos documentos normativos abrangidos.
O responsável pela aprovação da Lista de Certificações sob Acreditação Flexível é Isabel Pinto.