 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | |||
| Acreditação | C0009 | ||
| Referencial | ISO/IEC 17065:2012 | ||
| Entidade | APCER - Associação Portuguesa de Certificação | ||
| Sigla | APCER | ||
| Data de Concessão | 2006-05-22 | ||
| Certificado em vigor | 2017-07-21 | ||
| Anexo técnico em vigor | 2024-01-31 | ||
| Contacto | Engª Maria Júlia Vaz | ||
| Locais abrangidos | |||
| Endereço | 4150-074 Porto |
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| Distrito | Porto | ||
| Telefone | 229 993 600 | ||
| Fax | 229 993 601 | ||
| info@apcer.pt | |||
| Endereço | 1649-038 Lisboa |
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| Distrito | Lisboa | ||
| Telefone | 213 616 430 | ||
| Fax | 213 616 439 | ||
| info@apcer.pt | |||
| Âmbito de acreditação - Local: 1649-038 Lisboa | |||
Produto
(Product) |
Especificação de certificação (Certification criteria) |
Procedimento de certificação (Certification procedure) |
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PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Cadeia de Custódia de Produtos de Base Florestal (PEFC) |
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| Cadeia de responsabilidade de produtos de base florestal | PEFC ST 2002:2020, de 2020-02-14 PEFC ST 2001:2020, de 2020-02-14 |
REG002B/12 EC014/15 |
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PRODUTOS TÊXTEIS |
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Certificação GOTS - Global Organic Textile Standard |
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| Âmbito 1 - Operações de processamento e fabricação mecânica de têxteis e respetivos produtos | GOTS v6.0 GOTS v7.0 |
EC104-EN/7 REG002BB-EN/05 |
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| Âmbito 2 - Operações de processamento e acabamento húmido e respetivos produtos | GOTS v6.0 GOTS v7.0 |
EC104-EN/7 REG002BB-EN/05 |
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| Âmbito 3 - Operações comerciais e produtos relacionados | GOTS v6.0 GOTS v7.0 |
EC104-EN/7 REG002BB-EN/05 |
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Outros artigos e acessórios de vestuário |
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| Máscaras para uso social | DNP TS 4575:2020 DNP CWA 17553:2020 |
DNP TS 4575:2020 | |
ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATÉRIAS PLÁSTICAS |
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Artigos de matérias plásticas |
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| Mangueiras de incêndio - mangueiras semirrígidas para sistemas fixos | EN 694:2014 | REG002T/4 EC043/4 |
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| Tubos flexíveis de borracha e plástico para utilização com gás combustível | EN 16436-1:2014 | REG002U/11 EC044/8 |
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CIMENTO, CAL, GESSO, BETÃO E SEUS PRODUTOS |
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Produtos de betão, gesso, cimento e marmorite |
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| Controlo da produção de betão | NP EN 206-1:2007 NP EN 206:2013 Decreto-Lei n.º 90/2021, de 5 de novembro |
REG002D/6 EC027/6 |
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FABRICO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
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Diretiva Ascensores (2014/33/UE) |
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| Ascensores | Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do equipamento | Módulo D - Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade da produção Módulo E - Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade dos produtos Módulo H1 - Conformidade baseada na garantia da qualidade total e exame do projeto |
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Diretiva Instrumentos de Medição (2014/32/UE) |
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| MI-001 Contadores de água | Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento | Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção REG002AR/6 EC020/13 |
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| MI-003 Contadores de energia elétrica ativa | Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento | Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção REG002AR/6 EC020/13 |
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| MI-005 Sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidades de líquidos com exclusão da água - Distribuidores de combustível |
Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento | Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção REG002AR/6 EC020/13 |
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| MI-008 Medidas materializadas - Recipientes para a comercialização de bebidas |
Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento | Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção Módulo D1 – Garantia da qualidade do processo de produção Módulo E – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do instrumento Módulo E1 – Garantia da qualidade da inspeção e do ensaio do instrumento final REG002AR/6 EC020/13 |
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Diretiva Instrumentos de Pesagem Não-Automáticos (2014/31/UE) |
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| 1. Determinação de massa para as transações comerciais 2. Determinação da massa para o cálculo de uma portagem, uma tarifa, um imposto, um prémio, uma multa, uma remuneração, um subsídio, uma taxa ou um tipo similar de pagamento 3. Determinação da massa para a aplicação de legislação ou regulamentação ou para peritagens judiciais 4. Determinação da massa na prática clínica, para a pesagem de pacientes por motivos de controlo, diagnóstico e tratamentos clínico 5. Determinação da massa para a fabricação de medicamentos por receita em farmácia e para análises efetuadas em laboratórios clínicos e farmacêutico 6. Determinação do preço em função da massa para venda direta ao público e confeção de pré-embalagens |
Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para avaliação da conformidade do produto | Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção Módulo D1 – Garantia da qualidade do processo de produção REG002AR/6 EC020/13 |
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CONSTRUÇÃO |
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Instalações especiais |
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| Serviço de instalação, reparação, manutenção ou assistência técnica e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar-condicionado e bombas de calor que contenham gases fluorados com efeito de estufa em conformidade com o Regulamento (UE) Nº 517/2014 e com o Regulamento de execução (UE) 2015/2067 e com o Decreto-Lei Nº 145/2017 | APCER 3014/2 | APCER 3014/2 REG002AZ/1 EC097/01 |
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Regulamento dos Produtos da Construção (UE/305/2011) |
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| Código 01 - Produtos prefabricados de betão normal, betão leve e betão celular autoclavado | EN 1168:2005 – Anexo ZA EN 12737:2004 – Anexo ZA EN 12794:2005 – Anexo ZA EN 12843:2004 – Anexo ZA EN 13224:2004 – Anexo ZA EN 13224:2011 – Anexo ZA EN 13225:2013 – Anexo ZA EN 13693:2004 – Anexo ZA EN 13747:2005 – Anexo ZA EN 13978-1:2005 – Anexo ZA EN 14843:2007 – Anexo ZA EN 14844:2006 – Anexo ZA EN 14991:2007 – Anexo ZA EN 14992:2007 – Anexo ZA EN 15037-1:2008 - Anexo ZA EN 15037-2:2009 – Anexo ZA EN 15037-3:2009 – Anexo ZA EN 15037-4:2010 – Anexo ZA EN 15050:2007 – Anexo ZA EN 1520:2011 – Anexo ZA EN 15258:2008 – Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 05 - Aparelhos de apoio pernos para juntas estruturais | EN 1337-3:2005 – Anexo ZA | REG002N/9 EC019/12 Sistema 1 |
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| Código 06 - Chaminés, condutas de exaustão e produtos específicos | EN 12446:2011 – Anexo ZA EN 1457-1:2012 – Anexo ZA EN 1457-2:2012 – Anexo ZA EN 1856-1:2009 – Anexo ZA EN 1856-2:2009 – Anexo ZA EN 1857:2010 – Anexo ZA EN 1858:2008 – Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 10 - Equipamento fixo de combate a incêndio (alarme de incêndio, deteção de incêndios, sistemas fixos de combate a incêndios, controlo de fumo e incêndios e produtos anti explosão) | EN 671-1:2012 – Anexo ZA | REG002N/9 EC019/12 Sistema 1 |
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| Código 13 - Produtos e elementos de madeira para estruturas e produtos conexos | EN 14229:2010 - Anexo ZA | REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 15 - Cimentos, cais de construção e outros ligantes hidráulicos | EN 459-1:2010 – Anexo ZA | REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 17 - Alvenaria e produtos associados blocos de alvenaria, argamassas, produtos conexos | EN 771-1:2011 – Anexo ZA EN 771-2:2011 – Anexo ZA EN 771-3:2011 – Anexo ZA EN 771-4:2011 – Anexo ZA EN 771-5:2011 – Anexo ZA EN 998-2:2016 – Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 20 - Produtos metálicos para estruturas e produtos conexos | EN 1090-1:2009 – Anexo ZA EN 15048-1:2007 - Anexo ZA EN 14399-1:2015 - Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 23 - Produtos de construção rodoviária | EN 13108-1:2006 – Anexo ZA EN 13108-2:2006 – Anexo ZA EN 13108-3:2006 – Anexo ZA EN 13108-4:2006 – Anexo ZA EN 13108-5:2006 – Anexo ZA EN 13108-6:2006 – Anexo ZA EN 13108-7:2006 – Anexo ZA EN 12591:2009 – Anexo ZA EN 13808:2013 – Anexo ZA EN 13924:2006 – Anexo ZA EN 14023:2010 – Anexo ZA EN 12273:2008 – Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 24 - Agregados | EN 12620:2002 – Anexo ZA EN 13043:2002 – Anexo ZA EN 13055-1:2002 – Anexo ZA EN 13055-2:2004 – Anexo ZA EN 13139:2002 – Anexo ZA EN 13242:2002 – Anexo ZA EN 13383-1:2002 – Anexo ZA EN 13450:2002 – Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 26 - Produtos relativos a betão, argamassas e caldas de injeção | EN 1504-2:2004 – Anexo ZA EN 1504-3:2005 – Anexo ZA EN 1504-4:2004 – Anexo ZA EN 1504-5:2004 – Anexo ZA EN 1504-6:2006 – Anexo ZA EN 1504-7:2006 – Anexo ZA EN 934-2:2009 – Anexo ZA EN 934-3:2009 – Anexo ZA EN 934-4:2009 – Anexo ZA EN 934-5:2007 – Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 35 - Produtos corta-fogo, produtos de vedação antifogo e produtos de proteção contra o fogo. Produtos ignífugos | EN 16034:2014 – Anexo ZA | REG002N/9 EC019/12 Sistema 1 |
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SERVIÇO DE RECICLAGEM |
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Serviço de reciclagem de desperdícios não metálicos |
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| Casco de vidro destinado à produção de substâncias ou objetos de vidro em processos de refusão | Regulamento (UE) N.º 1179/2012 | REG002AJ/3 EC079/6 |
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| Material de borracha derivado de pneus usados | Portaria n.º 20/2018 | REG002AJ/3 EC079/6 |
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| Plástico recuperado | Portaria n.º 245/2017 | REG002AJ/3 EC079/6 |
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Serviço de reciclagem de sucata e de desperdícios metálicos |
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| Sucata de cobre | Regulamento (UE) N.º 715/2013 | REG002AJ/3 EC079/6 |
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| Sucata de ferro, aço ou alumínio, incluindo sucatas de ligas de alumínio | Regulamento (UE) N.º 333/2011 | REG002AJ/3 EC079/6 |
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Veículos em Fim de Vida (VFV) |
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| Tratamento de VFV - Verificação do cumprimento das metas de reutilização/valorização e reutilização/reciclagem | Decisão 2005/293/CE Decreto-Lei n.º 152-D/2017 Requisitos Mínimos de Qualidade para Operadores de Tratamento de VFV – versão 1.4 (20-02-2020) |
Requisitos Mínimos de Qualidade para Operadores de Tratamento de VFV – versão 1.4 (20-02-2020) REG002CB/2 EC105/04 |
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SERVIÇO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
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Serviço de captação, tratamento e distribuição de água |
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| Água para consumo humano | Recomendação ERSAR n.º 2/2011 | REG002AD/4 | |
SERVIÇO DE TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES |
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Outras atividades auxiliares dos transportes |
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| Processo para a determinação do peso bruto verificado pelo Método 2 | Decreto-Lei nº 51/2016 de 23 de agosto Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT |
Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT REG001AS/1 EC086/06 |
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Outros serviços de transportes terrestres |
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| Serviço de transporte público de passageiros - Linha de autocarros urbanos | NP EN 13816:2013 NP 4493:2010 |
REG002BC/2 EC109/3 |
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| Serviço de transporte público de passageiros - Linha de elétricos urbanos | NP EN 13816:2013 NP 4503:2012 |
REG002BC/2 EC109/3 |
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SERVIÇOS INFORMÁTICOS E CONEXOS |
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Certificação de prestadores de serviços de confiança em conformidade com o Regulamento (UE) Nº 910/2014 (eIDAS) |
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| Certificados não qualificados | Regulamento (UE) Nº 910/2014 ETSI EN 319 401, v2.2.1 ETSI EN 319 411-1, v1.2.2 |
REG002AT/9 EC090/16 |
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| Certificados qualificados de assinaturas eletrónicas (Artº 28º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) |
Regulamento (UE) Nº 910/2014 ETSI EN 319 401, v2.2.1 ETSI EN 319 411-1, v1.2.2 ETSI EN 319 411-2, v2.2.2 ETSI EN 319 412-2, v2.1.1 (acreditação válida até 2022-04-30) ETSI EN 319 412-2 v2.2.1 ETSI EN 319 412-5, v2.2.1 (acreditação válida até 2022-04-30) ETSI EN 319 412-5, v2.3.1 Despacho 154/2017 do Gabinete Nacional de Segurança, de 5 de dezembro Despacho 155/2017 do Gabinete Nacional de Segurança, de 5 de dezembro Despacho n.º 2705/2021 do Gabinete Nacional de Segurança, de 11 de março |
REG002AT/9 EC090/16 |
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| Certificados qualificados de autenticação de sítios web (Artº 45º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) |
Regulamento (UE) Nº 910/2014 ETSI EN 319 401, v2.2.1 ETSI EN 319 411-1, v1.2.2 ETSI EN 319 411-2, v2.2.2 ETSI EN 319 412-4, v1.1.1 ETSI EN 319 412-5, v2.2.1 (acreditação válida até 2022-04-30) ETSI EN 319 412-5, v2.3.1 |
REG002AT/9 EC090/16 |
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| Certificados qualificados de selos eletrónicos (Artº 38º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) |
Regulamento (UE) Nº 910/2014 ETSI EN 319 401, v2.2.1 ETSI EN 319 411-1, v1.2.2 ETSI EN 319 411-2, v2.2.2 ETSI EN 319 412-3, v1.1.1 (acreditação válida até 2022-04-30) ETSI EN 319 412-3 v1.2.1 ETSI EN 319 412-5, v2.2.1 (acreditação válida até 2022-04-30) ETSI EN 319 412-5, v2.3.1 Despacho 155/2017 do Gabinete Nacional de Segurança, de 5 de dezembro |
REG002AT/9 EC090/16 |
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| Selos temporais qualificados (Artº 42º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) |
Regulamento (UE) Nº 910/2014 ETSI EN 319 401, v2.2.1 ETSI EN 319 421, v1.1.1 ETSI EN 319 422, v1.1.1 |
REG002AT/9 EC090/16 |
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Selo de Maturidade Digital |
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| Selo de Maturidade Digital em acessibilidade, níveis “Bronze”, “Prata” e “Ouro” | DNP TS 4577-4:2021 | DNP TS 4577-4:2021 REG002CF/1 |
|
| Selo de Maturidade Digital em cibersegurança, níveis “Bronze”, “Prata” e “Ouro” | DNP TS 4577-1:2021 | DNP TS 4577-1:2021 REG002CD/2 |
|
| Selo de Maturidade Digital em sustentabilidade, níveis “Bronze”, “Prata” e “Ouro” | DNP TS 4577-3:2022 | DNP TS 4577-3:2022 REG002CE/1 |
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SERVIÇOS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
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Atividades de ação social |
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| Respostas Sociais - Centro de atividades ocupacionais | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Centro de Atividades Ocupacionais | REG002M/8 | |
| Respostas Sociais - Centro de dia | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Centro de Dia | REG002M/8 | |
| Respostas Sociais - Creche | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Creche | REG002M/8 | |
| Respostas Sociais - Estruturas residenciais para idosos | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Estruturas Residenciais para Idosos | REG002M/8 | |
| Respostas Sociais - Lar de infância e juventude | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Lar de Infância e Juventude | REG002M/8 | |
| Respostas Sociais - Lar residencial | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Lar Residencial | REG002M/8 | |
| Respostas Sociais - Serviço de apoio domiciliário | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Serviço de Apoio Domiciliário | REG002M/8 | |
OUTROS SERVIÇOS |
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Outros serviços prestados principalmente às empresas |
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| Serviço de manutenção de extintores | NP 4413:2019 | REG002L/7 EC022/06 |
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| Âmbito de acreditação - Local: 4150-074 Porto | |||
Produto
(Product) |
Especificação de certificação (Certification criteria) |
Procedimento de certificação (Certification procedure) |
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PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Cadeia de Custódia de Produtos de Base Florestal (PEFC) |
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| Cadeia de responsabilidade de produtos de base florestal | PEFC ST 2002:2020, de 2020-02-14 PEFC ST 2001:2020, de 2020-02-14 |
REG002B/12 EC014/15 |
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PRODUTOS TÊXTEIS |
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Certificação GOTS - Global Organic Textile Standard |
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| Âmbito 1 - Operações de processamento e fabricação mecânica de têxteis e respetivos produtos | GOTS v6.0 GOTS v7.0 |
EC104-EN/7 REG002BB-EN/05 |
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| Âmbito 2 - Operações de processamento e acabamento húmido e respetivos produtos | GOTS v6.0 GOTS v7.0 |
EC104-EN/7 REG002BB-EN/05 |
|
| Âmbito 3 - Operações comerciais e produtos relacionados | GOTS v6.0 GOTS v7.0 |
EC104-EN/7 REG002BB-EN/05 |
|
Outros artigos e acessórios de vestuário |
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| Máscaras para uso social | DNP TS 4575:2020 DNP CWA 17553:2020 |
DNP TS 4575:2020 | |
ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATÉRIAS PLÁSTICAS |
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Artigos de matérias plásticas |
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| Mangueiras de incêndio - mangueiras semirrígidas para sistemas fixos | EN 694:2014 | REG002T/4 EC043/4 |
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| Tubos flexíveis de borracha e plástico para utilização com gás combustível | EN 16436-1:2014 | REG002U/11 EC044/8 |
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CIMENTO, CAL, GESSO, BETÃO E SEUS PRODUTOS |
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Produtos de betão, gesso, cimento e marmorite |
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| Controlo da produção de betão | NP EN 206-1:2007 NP EN 206:2013 Decreto-Lei n.º 90/2021, de 5 de novembro |
REG002D/6 EC027/6 |
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FABRICO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
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Diretiva Ascensores (2014/33/UE) |
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| Ascensores | Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do equipamento | Módulo D - Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade da produção Módulo E - Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade dos produtos Módulo H1 - Conformidade baseada na garantia da qualidade total e exame do projeto |
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Diretiva Instrumentos de Medição (2014/32/UE) |
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| MI-001 Contadores de água | Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento | Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção REG002AR/6 EC020/13 |
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| MI-003 Contadores de energia elétrica ativa | Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento | Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção REG002AR/6 EC020/13 |
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| MI-005 Sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidades de líquidos com exclusão da água - Distribuidores de combustível |
Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento | Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção REG002AR/6 EC020/13 |
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| MI-008 Medidas materializadas - Recipientes para a comercialização de bebidas |
Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento | Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção Módulo D1 – Garantia da qualidade do processo de produção Módulo E – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do instrumento Módulo E1 – Garantia da qualidade da inspeção e do ensaio do instrumento final REG002AR/6 EC020/13 |
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Diretiva Instrumentos de Pesagem Não-Automáticos (2014/31/UE) |
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| 1. Determinação de massa para as transações comerciais 2. Determinação da massa para o cálculo de uma portagem, uma tarifa, um imposto, um prémio, uma multa, uma remuneração, um subsídio, uma taxa ou um tipo similar de pagamento 3. Determinação da massa para a aplicação de legislação ou regulamentação ou para peritagens judiciais 4. Determinação da massa na prática clínica, para a pesagem de pacientes por motivos de controlo, diagnóstico e tratamentos clínico 5. Determinação da massa para a fabricação de medicamentos por receita em farmácia e para análises efetuadas em laboratórios clínicos e farmacêutico 6. Determinação do preço em função da massa para venda direta ao público e confeção de pré-embalagens |
Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para avaliação da conformidade do produto | Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção Módulo D1 – Garantia da qualidade do processo de produção REG002AR/6 EC020/13 |
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CONSTRUÇÃO |
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Instalações especiais |
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| Serviço de instalação, reparação, manutenção ou assistência técnica e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar-condicionado e bombas de calor que contenham gases fluorados com efeito de estufa em conformidade com o Regulamento (UE) Nº 517/2014 e com o Regulamento de execução (UE) 2015/2067 e com o Decreto-Lei Nº 145/2017 | APCER 3014/2 | APCER 3014/2 REG002AZ/1 EC097/01 |
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Regulamento dos Produtos da Construção (UE/305/2011) |
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| Código 01 - Produtos prefabricados de betão normal, betão leve e betão celular autoclavado | EN 1168:2005 – Anexo ZA EN 12737:2004 – Anexo ZA EN 12794:2005 – Anexo ZA EN 12843:2004 – Anexo ZA EN 13224:2004 – Anexo ZA EN 13224:2011 – Anexo ZA EN 13225:2013 – Anexo ZA EN 13693:2004 – Anexo ZA EN 13747:2005 – Anexo ZA EN 13978-1:2005 – Anexo ZA EN 14843:2007 – Anexo ZA EN 14844:2006 – Anexo ZA EN 14991:2007 – Anexo ZA EN 14992:2007 – Anexo ZA EN 15037-1:2008 - Anexo ZA EN 15037-2:2009 – Anexo ZA EN 15037-3:2009 – Anexo ZA EN 15037-4:2010 – Anexo ZA EN 15050:2007 – Anexo ZA EN 1520:2011 – Anexo ZA EN 15258:2008 – Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 05 - Aparelhos de apoio pernos para juntas estruturais | EN 1337-3:2005 – Anexo ZA | REG002N/9 EC019/12 Sistema 1 |
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| Código 06 - Chaminés, condutas de exaustão e produtos específicos | EN 12446:2011 – Anexo ZA EN 1457-1:2012 – Anexo ZA EN 1457-2:2012 – Anexo ZA EN 1856-1:2009 – Anexo ZA EN 1856-2:2009 – Anexo ZA EN 1857:2010 – Anexo ZA EN 1858:2008 – Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 10 - Equipamento fixo de combate a incêndio (alarme de incêndio, deteção de incêndios, sistemas fixos de combate a incêndios, controlo de fumo e incêndios e produtos anti explosão) | EN 671-1:2012 – Anexo ZA | REG002N/9 EC019/12 Sistema 1 |
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| Código 13 - Produtos e elementos de madeira para estruturas e produtos conexos | EN 14229:2010 - Anexo ZA | REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 15 - Cimentos, cais de construção e outros ligantes hidráulicos | EN 459-1:2010 – Anexo ZA | REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 17 - Alvenaria e produtos associados blocos de alvenaria, argamassas, produtos conexos | EN 771-1:2011 – Anexo ZA EN 771-2:2011 – Anexo ZA EN 771-3:2011 – Anexo ZA EN 771-4:2011 – Anexo ZA EN 771-5:2011 – Anexo ZA EN 998-2:2016 – Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 20 - Produtos metálicos para estruturas e produtos conexos | EN 1090-1:2009 – Anexo ZA EN 15048-1:2007 - Anexo ZA EN 14399-1:2015 - Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 23 - Produtos de construção rodoviária | EN 13108-1:2006 – Anexo ZA EN 13108-2:2006 – Anexo ZA EN 13108-3:2006 – Anexo ZA EN 13108-4:2006 – Anexo ZA EN 13108-5:2006 – Anexo ZA EN 13108-6:2006 – Anexo ZA EN 13108-7:2006 – Anexo ZA EN 12591:2009 – Anexo ZA EN 13808:2013 – Anexo ZA EN 13924:2006 – Anexo ZA EN 14023:2010 – Anexo ZA EN 12273:2008 – Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 24 - Agregados | EN 12620:2002 – Anexo ZA EN 13043:2002 – Anexo ZA EN 13055-1:2002 – Anexo ZA EN 13055-2:2004 – Anexo ZA EN 13139:2002 – Anexo ZA EN 13242:2002 – Anexo ZA EN 13383-1:2002 – Anexo ZA EN 13450:2002 – Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 26 - Produtos relativos a betão, argamassas e caldas de injeção | EN 1504-2:2004 – Anexo ZA EN 1504-3:2005 – Anexo ZA EN 1504-4:2004 – Anexo ZA EN 1504-5:2004 – Anexo ZA EN 1504-6:2006 – Anexo ZA EN 1504-7:2006 – Anexo ZA EN 934-2:2009 – Anexo ZA EN 934-3:2009 – Anexo ZA EN 934-4:2009 – Anexo ZA EN 934-5:2007 – Anexo ZA |
REG002N/9 EC019/12 Sistema 2+ |
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| Código 35 - Produtos corta-fogo, produtos de vedação antifogo e produtos de proteção contra o fogo. Produtos ignífugos | EN 16034:2014 – Anexo ZA | REG002N/9 EC019/12 Sistema 1 |
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SERVIÇO DE RECICLAGEM |
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Serviço de reciclagem de desperdícios não metálicos |
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| Casco de vidro destinado à produção de substâncias ou objetos de vidro em processos de refusão | Regulamento (UE) N.º 1179/2012 | REG002AJ/3 EC079/6 |
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| Material de borracha derivado de pneus usados | Portaria n.º 20/2018 | REG002AJ/3 EC079/6 |
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| Plástico recuperado | Portaria n.º 245/2017 | REG002AJ/3 EC079/6 |
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Serviço de reciclagem de sucata e de desperdícios metálicos |
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| Sucata de cobre | Regulamento (UE) N.º 715/2013 | REG002AJ/3 EC079/6 |
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| Sucata de ferro, aço ou alumínio, incluindo sucatas de ligas de alumínio | Regulamento (UE) N.º 333/2011 | REG002AJ/3 EC079/6 |
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Veículos em Fim de Vida (VFV) |
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| Tratamento de VFV - Verificação do cumprimento das metas de reutilização/valorização e reutilização/reciclagem | Decisão 2005/293/CE Decreto-Lei n.º 152-D/2017 Requisitos Mínimos de Qualidade para Operadores de Tratamento de VFV – versão 1.4 (20-02-2020) |
Requisitos Mínimos de Qualidade para Operadores de Tratamento de VFV – versão 1.4 (20-02-2020) REG002CB/2 EC105/04 |
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SERVIÇO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
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Serviço de captação, tratamento e distribuição de água |
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| Água para consumo humano | Recomendação ERSAR n.º 2/2011 | REG002AD/4 | |
SERVIÇO DE TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES |
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Outras atividades auxiliares dos transportes |
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| Processo para a determinação do peso bruto verificado pelo Método 2 | Decreto-Lei nº 51/2016 de 23 de agosto Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT |
Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT REG001AS/1 EC086/06 |
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Outros serviços de transportes terrestres |
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| Serviço de transporte público de passageiros - Linha de autocarros urbanos | NP EN 13816:2013 NP 4493:2010 |
REG002BC/2 EC109/3 |
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| Serviço de transporte público de passageiros - Linha de elétricos urbanos | NP EN 13816:2013 NP 4503:2012 |
REG002BC/2 EC109/3 |
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SERVIÇOS INFORMÁTICOS E CONEXOS |
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Certificação de prestadores de serviços de confiança em conformidade com o Regulamento (UE) Nº 910/2014 (eIDAS) |
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| Certificados não qualificados | Regulamento (UE) Nº 910/2014 ETSI EN 319 401, v2.2.1 ETSI EN 319 411-1, v1.2.2 |
REG002AT/9 EC090/16 |
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| Certificados qualificados de assinaturas eletrónicas (Artº 28º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) |
Regulamento (UE) Nº 910/2014 ETSI EN 319 401, v2.2.1 ETSI EN 319 411-1, v1.2.2 ETSI EN 319 411-2, v2.2.2 ETSI EN 319 412-2, v2.1.1 (acreditação válida até 2022-04-30) ETSI EN 319 412-2 v2.2.1 ETSI EN 319 412-5, v2.2.1 (acreditação válida até 2022-04-30) ETSI EN 319 412-5, v2.3.1 Despacho 154/2017 do Gabinete Nacional de Segurança, de 5 de dezembro Despacho 155/2017 do Gabinete Nacional de Segurança, de 5 de dezembro Despacho n.º 2705/2021 do Gabinete Nacional de Segurança, de 11 de março |
REG002AT/9 EC090/16 |
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| Certificados qualificados de autenticação de sítios web (Artº 45º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) |
Regulamento (UE) Nº 910/2014 ETSI EN 319 401, v2.2.1 ETSI EN 319 411-1, v1.2.2 ETSI EN 319 411-2, v2.2.2 ETSI EN 319 412-4, v1.1.1 ETSI EN 319 412-5, v2.2.1 (acreditação válida até 2022-04-30) ETSI EN 319 412-5, v2.3.1 |
REG002AT/9 EC090/16 |
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| Certificados qualificados de selos eletrónicos (Artº 38º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) |
Regulamento (UE) Nº 910/2014 ETSI EN 319 401, v2.2.1 ETSI EN 319 411-1, v1.2.2 ETSI EN 319 411-2, v2.2.2 ETSI EN 319 412-3, v1.1.1 (acreditação válida até 2022-04-30) ETSI EN 319 412-3 v1.2.1 ETSI EN 319 412-5, v2.2.1 (acreditação válida até 2022-04-30) ETSI EN 319 412-5, v2.3.1 Despacho 155/2017 do Gabinete Nacional de Segurança, de 5 de dezembro |
REG002AT/9 EC090/16 |
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| Selos temporais qualificados (Artº 42º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) |
Regulamento (UE) Nº 910/2014 ETSI EN 319 401, v2.2.1 ETSI EN 319 421, v1.1.1 ETSI EN 319 422, v1.1.1 |
REG002AT/9 EC090/16 |
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Selo de Maturidade Digital |
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| Selo de Maturidade Digital em acessibilidade, níveis “Bronze”, “Prata” e “Ouro” | DNP TS 4577-4:2021 | DNP TS 4577-4:2021 REG002CF/1 |
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| Selo de Maturidade Digital em cibersegurança, níveis “Bronze”, “Prata” e “Ouro” | DNP TS 4577-1:2021 | DNP TS 4577-1:2021 REG002CD/2 |
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| Selo de Maturidade Digital em sustentabilidade, níveis “Bronze”, “Prata” e “Ouro” | DNP TS 4577-3:2022 | DNP TS 4577-3:2022 REG002CE/1 |
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SERVIÇOS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
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Atividades de ação social |
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| Respostas Sociais - Centro de atividades ocupacionais | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Centro de Atividades Ocupacionais | REG002M/8 | |
| Respostas Sociais - Centro de dia | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Centro de Dia | REG002M/8 | |
| Respostas Sociais - Creche | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Creche | REG002M/8 | |
| Respostas Sociais - Estruturas residenciais para idosos | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Estruturas Residenciais para Idosos | REG002M/8 | |
| Respostas Sociais - Lar de infância e juventude | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Lar de Infância e Juventude | REG002M/8 | |
| Respostas Sociais - Lar residencial | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Lar Residencial | REG002M/8 | |
| Respostas Sociais - Serviço de apoio domiciliário | Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Serviço de Apoio Domiciliário | REG002M/8 | |
OUTROS SERVIÇOS |
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Outros serviços prestados principalmente às empresas |
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| Serviço de manutenção de extintores | NP 4413:2019 | REG002L/7 EC022/06 |
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| Notas | |||
Local |
Notas | ||
| 1649-038 Lisboa | 1. A acreditação para uma dada norma internacional abrange a acreditação para as correspondentes normas regionais adotadas ou nacionais homologadas (i.e., "ISO abc" equivale a "EN ISO abc" e "NP EN ISO abc" ou “UNE EN ISO abc”, “NF EN ISO abc”, etc.). 2. A acreditação para uma dada versão da norma inclui e implica a implementação das eventuais emendas e erratas. |
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| 4150-074 Porto | 1. A acreditação para uma dada norma internacional abrange a acreditação para as correspondentes normas regionais adotadas ou nacionais homologadas (i.e., "ISO abc" equivale a "EN ISO abc" e "NP EN ISO abc" ou “UNE EN ISO abc”, “NF EN ISO abc”, etc.). 2. A acreditação para uma dada versão da norma inclui e implica a implementação das eventuais emendas e erratas. |
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