INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação C0009
Referencial ISO/IEC 17065:2012
Entidade APCER - Associação Portuguesa de Certificação
Sigla APCER
Data de Concessão 2006-05-22
Certificado em vigor 2017-07-21
Anexo técnico em vigor 2022-07-27
Contacto Engª Maria Júlia Vaz
Locais abrangidos
Endereço o'Porto Bessa Leite Complex Rua António Bessa Leite, 1430 - 1º Esq.
4150-074 Porto
Distrito Porto
Telefone 229 993 600
Fax 229 993 601
E-mail info@apcer.pt
Endereço Estrada do Paço do Lumiar Campus do Lumiar, Edifício E, R/C
1649-038 Lisboa
Distrito Lisboa
Telefone 213 616 430
Fax 213 616 439
E-mail info@apcer.pt
Âmbito de acreditação - Local: 1649-038 Lisboa

Produto (Product)

Especificação de certificação (Certification criteria)

Procedimento de certificação (Certification procedure)

PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Cadeia de Responsabilidade de Produtos de Base Florestal (PEFC)

Cadeia de responsabilidade de produtos de base florestal  PEFC ST 2002:2013, 2ª edição de 2015-12-07 (válido até 2023-08-14)
PEFC ST 2002:2020, de 2020-02-14
PEFC ST 2001:2020, de 2020-02-14 
REG002B/12
EC014/14 

PRODUTOS TÊXTEIS

Outros artigos e acessórios de vestuário

Máscaras para uso social  DNP TS 4575:2020
DNP CWA 17553:2020 
DNP TS 4575:2020 

ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATÉRIAS PLÁSTICAS

Artigos de matérias plásticas

Mangueiras de incêndio - mangueiras semirrígidas para sistemas fixos  EN 694:2014  REG002T/4
EC043/4 
Tubos flexíveis de borracha e plástico para utilização com gás combustível  EN 16436-1:2014  REG002U/7
EC044/7 

CIMENTO, CAL, GESSO, BETÃO E SEUS PRODUTOS

Produtos de betão, gesso, cimento e marmorite

Controlo da produção de betão  NP EN 206-1:2007
NP EN 206:2013
Decreto-Lei n.º 90/2021, de 5 de novembro 
REG002D/6
EC027/6 

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Diretiva Ascensores (2014/33/UE)

Ascensores  Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do equipamento  Módulo D - Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade da produção
Módulo E - Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade dos produtos
Módulo H1 - Conformidade baseada na garantia da qualidade total e exame do projeto 

Diretiva Instrumentos de Medição (2014/32/UE)

MI-001 Contadores de água  Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento  Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção
REG002AR/6
EC020/11 
MI-003 Contadores de energia elétrica ativa  Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento  Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção
REG002AR/6
EC020/11 
MI-005 Sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidades de líquidos com exclusão da água
- Distribuidores de combustível 
Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento  Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção
REG002AR/6
EC020/11 
MI-008 Medidas materializadas
- Recipientes para a comercialização de bebidas 
Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento  Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção
Módulo D1 – Garantia da qualidade do processo de produção
Módulo E – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do instrumento
Módulo E1 – Garantia da qualidade da inspeção e do ensaio do instrumento final
REG002AR/6
EC020/11 

Diretiva IPNA (2014/31/UE)

1. Determinação de massa para as transações comerciais
2. Determinação da massa para o cálculo de uma portagem, uma tarifa, um imposto, um prémio, uma multa, uma remuneração, um subsídio, uma taxa ou um tipo similar de pagamento
3. Determinação da massa para a aplicação de legislação ou regulamentação ou para peritagens judiciais
4. Determinação da massa na prática clínica, para a pesagem de pacientes por motivos de controlo, diagnóstico e tratamentos clínico
5. Determinação da massa para a fabricação de medicamentos por receita em farmácia e para análises efetuadas em laboratórios clínicos e farmacêutico
6. Determinação do preço em função da massa para venda direta ao público e confeção de pré-embalagens 
Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para avaliação da conformidade do produto  Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção
Módulo D1 – Garantia da qualidade do processo de produção
REG002AR/6
EC020/11 

CONSTRUÇÃO

Instalações especiais

Serviço de instalação, reparação, manutenção ou assistência técnica e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar-condicionado e bombas de calor que contenham gases fluorados com efeito de estufa em conformidade com o Regulamento (UE) Nº 517/2014 e com o Regulamento de execução (UE) 2015/2067 e com o Decreto-Lei Nº 145/2017  APCER 3014/1  APCER 3014/1
REG002AZ/1
EC097/01 

Regulamento dos Produtos da Construção (UE/305/2011)

Código 01 - Produtos prefabricados de betão normal, betão leve e betão celular autoclavado  EN 1168:2005 – Anexo ZA
EN 12737:2004 – Anexo ZA
EN 12794:2005 – Anexo ZA
EN 12843:2004 – Anexo ZA
EN 13224:2004 – Anexo ZA
EN 13224:2011 – Anexo ZA
EN 13225:2013 – Anexo ZA
EN 13693:2004 – Anexo ZA
EN 13747:2005 – Anexo ZA
EN 13978-1:2005 – Anexo ZA
EN 14843:2007 – Anexo ZA
EN 14844:2006 – Anexo ZA
EN 14991:2007 – Anexo ZA
EN 14992:2007 – Anexo ZA
EN 15037-1:2008 - Anexo ZA
EN 15037-2:2009 – Anexo ZA
EN 15037-3:2009 – Anexo ZA
EN 15037-4:2010 – Anexo ZA
EN 15050:2007 – Anexo ZA
EN 1520:2011 – Anexo ZA
EN 15258:2008 – Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 05 - Aparelhos de apoio pernos para juntas estruturais  EN 1337-3:2005 – Anexo ZA  REG002N/9
EC019/12
Sistema 1 
Código 06 - Chaminés, condutas de exaustão e produtos específicos  EN 12446:2011 – Anexo ZA
EN 1457-1:2012 – Anexo ZA
EN 1457-2:2012 – Anexo ZA
EN 1856-1:2009 – Anexo ZA
EN 1856-2:2009 – Anexo ZA
EN 1857:2010 – Anexo ZA
EN 1858:2008 – Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 10 - Equipamento fixo de combate a incêndio (alarme de incêndio, deteção de incêndios, sistemas fixos de combate a incêndios, controlo de fumo e incêndios e produtos anti explosão)  EN 671-1:2012 – Anexo ZA  REG002N/9
EC019/12
Sistema 1 
Código 13 - Produtos e elementos de madeira para estruturas e produtos conexos  EN 14229:2010 - Anexo ZA  REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 15 - Cimentos, cais de construção e outros ligantes hidráulicos  EN 459-1:2010 – Anexo ZA  REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 17 - Alvenaria e produtos associados blocos de alvenaria, argamassas, produtos conexos  EN 771-1:2011 – Anexo ZA
EN 771-2:2011 – Anexo ZA
EN 771-3:2011 – Anexo ZA
EN 771-4:2011 – Anexo ZA
EN 771-5:2011 – Anexo ZA
EN 998-2:2016 – Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 20 - Produtos metálicos para estruturas e produtos conexos  EN 1090-1:2009 – Anexo ZA
EN 15048-1:2007 - Anexo ZA
EN 14399-1:2015 - Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 23 - Produtos de construção rodoviária  EN 13108-1:2006 – Anexo ZA
EN 13108-2:2006 – Anexo ZA
EN 13108-3:2006 – Anexo ZA
EN 13108-4:2006 – Anexo ZA
EN 13108-5:2006 – Anexo ZA
EN 13108-6:2006 – Anexo ZA
EN 13108-7:2006 – Anexo ZA
EN 12591:2009 – Anexo ZA
EN 13808:2013 – Anexo ZA
EN 13924:2006 – Anexo ZA
EN 14023:2010 – Anexo ZA
EN 12273:2008 – Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 24 - Agregados  EN 12620:2002 – Anexo ZA
EN 13043:2002 – Anexo ZA
EN 13055-1:2002 – Anexo ZA
EN 13055-2:2004 – Anexo ZA
EN 13139:2002 – Anexo ZA
EN 13242:2002 – Anexo ZA
EN 13383-1:2002 – Anexo ZA
EN 13450:2002 – Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 26 - Produtos relativos a betão, argamassas e caldas de injeção  EN 1504-2:2004 – Anexo ZA
EN 1504-3:2005 – Anexo ZA
EN 1504-4:2004 – Anexo ZA
EN 1504-5:2004 – Anexo ZA
EN 1504-6:2006 – Anexo ZA
EN 1504-7:2006 – Anexo ZA
EN 934-2:2009 – Anexo ZA
EN 934-3:2009 – Anexo ZA
EN 934-4:2009 – Anexo ZA
EN 934-5:2007 – Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 35 - Produtos corta-fogo, produtos de vedação antifogo e produtos de proteção contra o fogo. Produtos ignífugos  EN 16034:2014 – Anexo ZA  REG002N/9
EC019/12
Sistema 1 

SERVIÇO DE RECICLAGEM

Serviço de reciclagem de desperdícios não metálicos

Casco de vidro destinado à produção de substâncias ou objetos de vidro em processos de refusão  Regulamento (UE) N.º 1179/2012  REG002AJ/3
EC079/05 
Material de borracha derivado de pneus usados  Portaria n.º 20/2018  REG002AJ/3
EC079/05 
Plástico recuperado  Portaria n.º 245/2017  REG002AJ/3
EC079/05 

Serviço de reciclagem de sucata e de desperdícios metálicos

Sucata de cobre  Regulamento (UE) N.º 715/2013  REG002AJ/3
EC079/05 
Sucata de ferro, aço ou alumínio, incluindo sucatas de ligas de alumínio  Regulamento (UE) N.º 333/2011  REG002AJ/3
EC079/05 

Veículos em Fim de Vida (VFV)

Tratamento de VFV - Verificação do cumprimento das metas de reutilização/valorização e reutilização/reciclagem  Decisão 2005/293/CE
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
Requisitos Mínimos de Qualidade para Operadores de Tratamento de VFV – versão 1.4 (20-02-2020) 
Requisitos Mínimos de Qualidade para Operadores de Tratamento de VFV – versão 1.4 (20-02-2020)
REG002CB/2
EC105/04 

SERVIÇO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Serviço de captação, tratamento e distribuição de água

Água para consumo humano  Recomendação ERSAR n.º 2/2011  REG002AD/4 

SERVIÇO DE TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES

Outras atividades auxiliares dos transportes

Processo para a determinação do peso bruto verificado pelo Método 2  Decreto-Lei nº 51/2016 de 23 de agosto
Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT 
Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT
REG001AS/1
EC086/06 

Outros serviços de transportes terrestres

Serviço de transporte público de passageiros - Linha de autocarros urbanos  NP EN 13816:2013
NP 4493:2010 
REG002BC/1
EC109/01 
Serviço de transporte público de passageiros - Linha de elétricos urbanos  NP EN 13816:2013
NP 4503:2012 
REG002BC/1
EC109/01 

SERVIÇOS INFORMÁTICOS E CONEXOS

Certificação de cibersegurança em conformidade com Selo Digital nacional

Selo de Maturidade Digital em cibersegurança, níveis “Bronze”, “Prata” e “Ouro”  DNP TS 4577-1:2021  DNP TS 4577-1:2021
REG002CD/1 

Certificação de prestadores de serviços de confiança em conformidade com o Regulamento (UE) Nº 910/2014 (eIDAS)

Certificados não qualificados  Regulamento (UE) Nº 910/2014
ETSI EN 319 401, v2.2.1
ETSI EN 319 411-1, v1.2.2 
REG002AT/9
EC090/16 
Certificados qualificados de assinaturas eletrónicas
(Artº 28º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) 
Regulamento (UE) Nº 910/2014
ETSI EN 319 401, v2.2.1
ETSI EN 319 411-1, v1.2.2
ETSI EN 319 411-2, v2.2.2
ETSI EN 319 412-2, v2.1.1 (acreditação válida até 2022-04-30)
ETSI EN 319 412-2 v2.2.1
ETSI EN 319 412-5, v2.2.1 (acreditação válida até 2022-04-30)
ETSI EN 319 412-5, v2.3.1
Despacho 154/2017 do Gabinete Nacional de Segurança, de 5 de dezembro
Despacho 155/2017 do Gabinete Nacional de Segurança, de 5 de dezembro
Despacho n.º 2705/2021 do Gabinete Nacional de Segurança, de 11 de março 
REG002AT/9
EC090/16 
Certificados qualificados de autenticação de sítios web
(Artº 45º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) 
Regulamento (UE) Nº 910/2014
ETSI EN 319 401, v2.2.1
ETSI EN 319 411-1, v1.2.2
ETSI EN 319 411-2, v2.2.2
ETSI EN 319 412-4, v1.1.1
ETSI EN 319 412-5, v2.2.1 (acreditação válida até 2022-04-30)
ETSI EN 319 412-5, v2.3.1 
REG002AT/9
EC090/16 
Certificados qualificados de selos eletrónicos
(Artº 38º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) 
Regulamento (UE) Nº 910/2014
ETSI EN 319 401, v2.2.1
ETSI EN 319 411-1, v1.2.2
ETSI EN 319 411-2, v2.2.2
ETSI EN 319 412-3, v1.1.1 (acreditação válida até 2022-04-30)
ETSI EN 319 412-3 v1.2.1
ETSI EN 319 412-5, v2.2.1 (acreditação válida até 2022-04-30)
ETSI EN 319 412-5, v2.3.1
Despacho 155/2017 do Gabinete Nacional de Segurança, de 5 de dezembro 
REG002AT/9
EC090/16 
Selos temporais qualificados
(Artº 42º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) 
Regulamento (UE) Nº 910/2014
ETSI EN 319 401, v2.2.1
ETSI EN 319 421, v1.1.1
ETSI EN 319 422, v1.1.1 
REG002AT/9
EC090/16 

SERVIÇOS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

Atividades de ação social

Respostas Sociais - Centro de atividades ocupacionais  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Centro de Atividades Ocupacionais  REG002M/8 
Respostas Sociais - Centro de dia  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Centro de Dia  REG002M/8 
Respostas Sociais - Creche  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Creche  REG002M/8 
Respostas Sociais - Estruturas residenciais para idosos  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Estruturas Residenciais para Idosos  REG002M/8 
Respostas Sociais - Lar de infância e juventude  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Lar de Infância e Juventude  REG002M/8 
Respostas Sociais - Lar residencial  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Lar Residencial  REG002M/8 
Respostas Sociais - Serviço de apoio domiciliário  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Serviço de Apoio Domiciliário  REG002M/8 

OUTROS SERVIÇOS

Outros serviços prestados principalmente às empresas

Serviço de manutenção de extintores  NP 4413:2019  REG002L/7
EC022/06 
Âmbito de acreditação - Local: 4150-074 Porto

Produto (Product)

Especificação de certificação (Certification criteria)

Procedimento de certificação (Certification procedure)

PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Cadeia de Responsabilidade de Produtos de Base Florestal (PEFC)

Cadeia de responsabilidade de produtos de base florestal  PEFC ST 2002:2013, 2ª edição de 2015-12-07 (válido até 2023-08-14)
PEFC ST 2002:2020, de 2020-02-14
PEFC ST 2001:2020, de 2020-02-14 
REG002B/12
EC014/14 

PRODUTOS TÊXTEIS

Outros artigos e acessórios de vestuário

Máscaras para uso social  DNP TS 4575:2020
DNP CWA 17553:2020 
DNP TS 4575:2020 

ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATÉRIAS PLÁSTICAS

Artigos de matérias plásticas

Mangueiras de incêndio - mangueiras semirrígidas para sistemas fixos  EN 694:2014  REG002T/4
EC043/4 
Tubos flexíveis de borracha e plástico para utilização com gás combustível  EN 16436-1:2014  REG002U/7
EC044/7 

CIMENTO, CAL, GESSO, BETÃO E SEUS PRODUTOS

Produtos de betão, gesso, cimento e marmorite

Controlo da produção de betão  NP EN 206-1:2007
NP EN 206:2013
Decreto-Lei n.º 90/2021, de 5 de novembro 
REG002D/6
EC027/6 

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Diretiva Ascensores (2014/33/UE)

Ascensores  Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do equipamento  Módulo D - Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade da produção
Módulo E - Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade dos produtos
Módulo H1 - Conformidade baseada na garantia da qualidade total e exame do projeto 

Diretiva Instrumentos de Medição (2014/32/UE)

MI-001 Contadores de água  Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento  Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção
REG002AR/6
EC020/11 
MI-003 Contadores de energia elétrica ativa  Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento  Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção
REG002AR/6
EC020/11 
MI-005 Sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidades de líquidos com exclusão da água
- Distribuidores de combustível 
Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento  Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção
REG002AR/6
EC020/11 
MI-008 Medidas materializadas
- Recipientes para a comercialização de bebidas 
Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para comprovação da conformidade do instrumento  Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção
Módulo D1 – Garantia da qualidade do processo de produção
Módulo E – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do instrumento
Módulo E1 – Garantia da qualidade da inspeção e do ensaio do instrumento final
REG002AR/6
EC020/11 

Diretiva IPNA (2014/31/UE)

1. Determinação de massa para as transações comerciais
2. Determinação da massa para o cálculo de uma portagem, uma tarifa, um imposto, um prémio, uma multa, uma remuneração, um subsídio, uma taxa ou um tipo similar de pagamento
3. Determinação da massa para a aplicação de legislação ou regulamentação ou para peritagens judiciais
4. Determinação da massa na prática clínica, para a pesagem de pacientes por motivos de controlo, diagnóstico e tratamentos clínico
5. Determinação da massa para a fabricação de medicamentos por receita em farmácia e para análises efetuadas em laboratórios clínicos e farmacêutico
6. Determinação do preço em função da massa para venda direta ao público e confeção de pré-embalagens 
Normas harmonizadas e/ou outras especificações técnicas para avaliação da conformidade do produto  Módulo D – Conformidade com o tipo baseada na garantia da qualidade do processo de produção
Módulo D1 – Garantia da qualidade do processo de produção
REG002AR/6
EC020/11 

CONSTRUÇÃO

Instalações especiais

Serviço de instalação, reparação, manutenção ou assistência técnica e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar-condicionado e bombas de calor que contenham gases fluorados com efeito de estufa em conformidade com o Regulamento (UE) Nº 517/2014 e com o Regulamento de execução (UE) 2015/2067 e com o Decreto-Lei Nº 145/2017  APCER 3014/1  APCER 3014/1
REG002AZ/1
EC097/01 

Regulamento dos Produtos da Construção (UE/305/2011)

Código 01 - Produtos prefabricados de betão normal, betão leve e betão celular autoclavado  EN 1168:2005 – Anexo ZA
EN 12737:2004 – Anexo ZA
EN 12794:2005 – Anexo ZA
EN 12843:2004 – Anexo ZA
EN 13224:2004 – Anexo ZA
EN 13224:2011 – Anexo ZA
EN 13225:2013 – Anexo ZA
EN 13693:2004 – Anexo ZA
EN 13747:2005 – Anexo ZA
EN 13978-1:2005 – Anexo ZA
EN 14843:2007 – Anexo ZA
EN 14844:2006 – Anexo ZA
EN 14991:2007 – Anexo ZA
EN 14992:2007 – Anexo ZA
EN 15037-1:2008 - Anexo ZA
EN 15037-2:2009 – Anexo ZA
EN 15037-3:2009 – Anexo ZA
EN 15037-4:2010 – Anexo ZA
EN 15050:2007 – Anexo ZA
EN 1520:2011 – Anexo ZA
EN 15258:2008 – Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 05 - Aparelhos de apoio pernos para juntas estruturais  EN 1337-3:2005 – Anexo ZA  REG002N/9
EC019/12
Sistema 1 
Código 06 - Chaminés, condutas de exaustão e produtos específicos  EN 12446:2011 – Anexo ZA
EN 1457-1:2012 – Anexo ZA
EN 1457-2:2012 – Anexo ZA
EN 1856-1:2009 – Anexo ZA
EN 1856-2:2009 – Anexo ZA
EN 1857:2010 – Anexo ZA
EN 1858:2008 – Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 10 - Equipamento fixo de combate a incêndio (alarme de incêndio, deteção de incêndios, sistemas fixos de combate a incêndios, controlo de fumo e incêndios e produtos anti explosão)  EN 671-1:2012 – Anexo ZA  REG002N/9
EC019/12
Sistema 1 
Código 13 - Produtos e elementos de madeira para estruturas e produtos conexos  EN 14229:2010 - Anexo ZA  REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 15 - Cimentos, cais de construção e outros ligantes hidráulicos  EN 459-1:2010 – Anexo ZA  REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 17 - Alvenaria e produtos associados blocos de alvenaria, argamassas, produtos conexos  EN 771-1:2011 – Anexo ZA
EN 771-2:2011 – Anexo ZA
EN 771-3:2011 – Anexo ZA
EN 771-4:2011 – Anexo ZA
EN 771-5:2011 – Anexo ZA
EN 998-2:2016 – Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 20 - Produtos metálicos para estruturas e produtos conexos  EN 1090-1:2009 – Anexo ZA
EN 15048-1:2007 - Anexo ZA
EN 14399-1:2015 - Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 23 - Produtos de construção rodoviária  EN 13108-1:2006 – Anexo ZA
EN 13108-2:2006 – Anexo ZA
EN 13108-3:2006 – Anexo ZA
EN 13108-4:2006 – Anexo ZA
EN 13108-5:2006 – Anexo ZA
EN 13108-6:2006 – Anexo ZA
EN 13108-7:2006 – Anexo ZA
EN 12591:2009 – Anexo ZA
EN 13808:2013 – Anexo ZA
EN 13924:2006 – Anexo ZA
EN 14023:2010 – Anexo ZA
EN 12273:2008 – Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 24 - Agregados  EN 12620:2002 – Anexo ZA
EN 13043:2002 – Anexo ZA
EN 13055-1:2002 – Anexo ZA
EN 13055-2:2004 – Anexo ZA
EN 13139:2002 – Anexo ZA
EN 13242:2002 – Anexo ZA
EN 13383-1:2002 – Anexo ZA
EN 13450:2002 – Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 26 - Produtos relativos a betão, argamassas e caldas de injeção  EN 1504-2:2004 – Anexo ZA
EN 1504-3:2005 – Anexo ZA
EN 1504-4:2004 – Anexo ZA
EN 1504-5:2004 – Anexo ZA
EN 1504-6:2006 – Anexo ZA
EN 1504-7:2006 – Anexo ZA
EN 934-2:2009 – Anexo ZA
EN 934-3:2009 – Anexo ZA
EN 934-4:2009 – Anexo ZA
EN 934-5:2007 – Anexo ZA 
REG002N/9
EC019/12
Sistema 2+ 
Código 35 - Produtos corta-fogo, produtos de vedação antifogo e produtos de proteção contra o fogo. Produtos ignífugos  EN 16034:2014 – Anexo ZA  REG002N/9
EC019/12
Sistema 1 

SERVIÇO DE RECICLAGEM

Serviço de reciclagem de desperdícios não metálicos

Casco de vidro destinado à produção de substâncias ou objetos de vidro em processos de refusão  Regulamento (UE) N.º 1179/2012  REG002AJ/3
EC079/05 
Material de borracha derivado de pneus usados  Portaria n.º 20/2018  REG002AJ/3
EC079/05 
Plástico recuperado  Portaria n.º 245/2017  REG002AJ/3
EC079/05 

Serviço de reciclagem de sucata e de desperdícios metálicos

Sucata de cobre  Regulamento (UE) N.º 715/2013  REG002AJ/3
EC079/05 
Sucata de ferro, aço ou alumínio, incluindo sucatas de ligas de alumínio  Regulamento (UE) N.º 333/2011  REG002AJ/3
EC079/05 

Veículos em Fim de Vida (VFV)

Tratamento de VFV - Verificação do cumprimento das metas de reutilização/valorização e reutilização/reciclagem  Decisão 2005/293/CE
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
Requisitos Mínimos de Qualidade para Operadores de Tratamento de VFV – versão 1.4 (20-02-2020) 
Requisitos Mínimos de Qualidade para Operadores de Tratamento de VFV – versão 1.4 (20-02-2020)
REG002CB/2
EC105/04 

SERVIÇO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Serviço de captação, tratamento e distribuição de água

Água para consumo humano  Recomendação ERSAR n.º 2/2011  REG002AD/4 

SERVIÇO DE TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES

Outras atividades auxiliares dos transportes

Processo para a determinação do peso bruto verificado pelo Método 2  Decreto-Lei nº 51/2016 de 23 de agosto
Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT 
Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT
REG001AS/1
EC086/06 

Outros serviços de transportes terrestres

Serviço de transporte público de passageiros - Linha de autocarros urbanos  NP EN 13816:2013
NP 4493:2010 
REG002BC/1
EC109/01 
Serviço de transporte público de passageiros - Linha de elétricos urbanos  NP EN 13816:2013
NP 4503:2012 
REG002BC/1
EC109/01 

SERVIÇOS INFORMÁTICOS E CONEXOS

Certificação de cibersegurança em conformidade com Selo Digital nacional

Selo de Maturidade Digital em cibersegurança, níveis “Bronze”, “Prata” e “Ouro”  DNP TS 4577-1:2021  DNP TS 4577-1:2021
REG002CD/1 

Certificação de prestadores de serviços de confiança em conformidade com o Regulamento (UE) Nº 910/2014 (eIDAS)

Certificados não qualificados  Regulamento (UE) Nº 910/2014
ETSI EN 319 401, v2.2.1
ETSI EN 319 411-1, v1.2.2 
REG002AT/9
EC090/16 
Certificados qualificados de assinaturas eletrónicas
(Artº 28º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) 
Regulamento (UE) Nº 910/2014
ETSI EN 319 401, v2.2.1
ETSI EN 319 411-1, v1.2.2
ETSI EN 319 411-2, v2.2.2
ETSI EN 319 412-2, v2.1.1 (acreditação válida até 2022-04-30)
ETSI EN 319 412-2 v2.2.1
ETSI EN 319 412-5, v2.2.1 (acreditação válida até 2022-04-30)
ETSI EN 319 412-5, v2.3.1
Despacho 154/2017 do Gabinete Nacional de Segurança, de 5 de dezembro
Despacho 155/2017 do Gabinete Nacional de Segurança, de 5 de dezembro
Despacho n.º 2705/2021 do Gabinete Nacional de Segurança, de 11 de março 
REG002AT/9
EC090/16 
Certificados qualificados de autenticação de sítios web
(Artº 45º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) 
Regulamento (UE) Nº 910/2014
ETSI EN 319 401, v2.2.1
ETSI EN 319 411-1, v1.2.2
ETSI EN 319 411-2, v2.2.2
ETSI EN 319 412-4, v1.1.1
ETSI EN 319 412-5, v2.2.1 (acreditação válida até 2022-04-30)
ETSI EN 319 412-5, v2.3.1 
REG002AT/9
EC090/16 
Certificados qualificados de selos eletrónicos
(Artº 38º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) 
Regulamento (UE) Nº 910/2014
ETSI EN 319 401, v2.2.1
ETSI EN 319 411-1, v1.2.2
ETSI EN 319 411-2, v2.2.2
ETSI EN 319 412-3, v1.1.1 (acreditação válida até 2022-04-30)
ETSI EN 319 412-3 v1.2.1
ETSI EN 319 412-5, v2.2.1 (acreditação válida até 2022-04-30)
ETSI EN 319 412-5, v2.3.1
Despacho 155/2017 do Gabinete Nacional de Segurança, de 5 de dezembro 
REG002AT/9
EC090/16 
Selos temporais qualificados
(Artº 42º do Regulamento (UE) Nº 910/2014) 
Regulamento (UE) Nº 910/2014
ETSI EN 319 401, v2.2.1
ETSI EN 319 421, v1.1.1
ETSI EN 319 422, v1.1.1 
REG002AT/9
EC090/16 

SERVIÇOS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

Atividades de ação social

Respostas Sociais - Centro de atividades ocupacionais  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Centro de Atividades Ocupacionais  REG002M/8 
Respostas Sociais - Centro de dia  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Centro de Dia  REG002M/8 
Respostas Sociais - Creche  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Creche  REG002M/8 
Respostas Sociais - Estruturas residenciais para idosos  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Estruturas Residenciais para Idosos  REG002M/8 
Respostas Sociais - Lar de infância e juventude  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Lar de Infância e Juventude  REG002M/8 
Respostas Sociais - Lar residencial  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Lar Residencial  REG002M/8 
Respostas Sociais - Serviço de apoio domiciliário  Modelo de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais - Serviço de Apoio Domiciliário  REG002M/8 

OUTROS SERVIÇOS

Outros serviços prestados principalmente às empresas

Serviço de manutenção de extintores  NP 4413:2019  REG002L/7
EC022/06 
Notas

Local

Notas
1649-038 Lisboa 1. A acreditação para uma dada norma internacional abrange a acreditação para as correspondentes normas regionais adotadas ou nacionais homologadas (i.e., "ISO abc" equivale a "EN ISO abc" e "NP EN ISO abc" ou “UNE EN ISO abc”, “NF EN ISO abc”, etc.).
2. A acreditação para uma dada versão da norma inclui e implica a implementação das eventuais emendas e erratas.
4150-074 Porto 1. A acreditação para uma dada norma internacional abrange a acreditação para as correspondentes normas regionais adotadas ou nacionais homologadas (i.e., "ISO abc" equivale a "EN ISO abc" e "NP EN ISO abc" ou “UNE EN ISO abc”, “NF EN ISO abc”, etc.).
2. A acreditação para uma dada versão da norma inclui e implica a implementação das eventuais emendas e erratas.