 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | |||
| Acreditação | C0005 | ||
| Referencial | ISO/IEC 17065:2012 | ||
| Entidade | Kiwa Sativa – Unipessoal, Lda. | ||
| Sigla | Kiwa Sativa | ||
| Data de Concessão | 2003-04-16 | ||
| Certificado em vigor | 2020-01-16 | ||
| Anexo técnico em vigor | 2026-05-06 | ||
| Contacto | Eng.ª Nadine Maia | ||
| Locais abrangidos | |||
| Endereço | 1900-392 Lisboa |
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| Distrito | Lisboa | ||
| Telefone | 217 991 100 | ||
| Fax | 217 991 119 | ||
| PT.info@kiwa.com | |||
| Âmbito de acreditação - Local: 1900-392 Lisboa | |||
Produto
(Product) |
Especificação de certificação (Certification criteria) |
Procedimento de certificação (Certification procedure) |
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PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Cadeia de Custódia de Produtos de Base Florestal (PEFC) |
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| Cadeia de responsabilidade de produtos de base florestal | PEFC ST 2002:2020 | CFG19701_rev1 (19/02/2025) | |
Esquema LEAF - Linking Environment and Farming |
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| Gestão integrada da exploração através do uso de métodos ambientalmente responsáveis | LEAF-Marque-Standard v16 | LEAF-Marque-Standard v16 | |
GLOBALG.A.P. |
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| Cadeia de Custódia | Regulamento Geral – Chain of Custody – Versão 6 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 6 – Parte I* |
Pontos de controlo e critérios de cumprimento GLOBALG.A.P. CoC (Versão 6 – Parte I*) Procedimento de certificação: CFG44 |
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| Sistema Integrado de Garantia da Produção (IFA) Produção Vegetal (Crops Base) Culturas Combináveis** Material de Propagação vegetativa** |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA (versão 5) | Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento GLOBALG.A.P. IFA (versão 5.2) Procedimento de certificação: CFG44 CFG44 |
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| Sistema Integrado de Garantida da Produção (IFA) Plantas |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA Smart e/ou GFS (versão 6) | Princípios e Critérios GlobalG.A.P. IFA Smart e/ou GFS (versão 6) Procedimento de certificação: CFG44 |
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Intervenções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) |
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| Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos |
Portaria nº 54-E/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 05/2023 (versão em vigor) e legislação conexa |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Planos de controlo CFG18402_rev1 - Bovinos de leite (14/07/2023) CFG18502_rev1 - Bovinos de carne (14/07/2023) CFG18602_rev1 – Suínos (14/07/2023) CFG18701 - uso racional de antimicrobianos – suínos (13/07/2023) CFG18801 – uso racional de antimicrobianos – bovinos de leite (13/07/2023 |
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| Conservação do Solo e Pastagens Biodiversas |
Portaria n.º 54-C/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 06/2023 (versão em vigor) e legislação conexa |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG19301 (21/04/2023) |
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| Melhoria da eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa, na componente de bovinos de carne |
Portaria nº 54-E/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 07/2023 (versão em vigor) e legislação conexa |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG18301 (25/05/2023) CFG18301; CFG0411 |
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Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Algas e produtos da aquicultura não transformados | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo DGADR: PO-003 |
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| Alimentos para animais | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo DGADR: PO-003 |
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| Animais e produtos animais não transformados | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo DGADR: PO-003 |
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| Outros produtos enumerados no anexo I deste regulamento ou não abrangidos pelas categorias anteriores — leveduras utilizadas como géneros alimentícios ou alimentos para animais, — mate, milho doce, folhas de videira, palmitos, rebentos de lúpulo e outras partes semelhantes comestíveis de plantas e de produtos deles derivados; — sal marinho e outros sais para géneros alimentícios e alimentos para animais, — casulos de bicho-da-seda próprios para fio, — gomas e resinas naturais, — cera de abelhas, — óleos essenciais, — rolhas de cortiça natural, não aglomerada e sem aglutinantes, — algodão, não cardado nem penteado, — lã, não cardada nem penteada, — peles em bruto e não tratadas, - preparações tradicionais à base de plantas |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo DGADR: PO-003 |
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| Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo DGADR: PO-003 |
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| Restauração Coletiva – Referencial Biotour | CFG4505 BIOTUR -Regulamento Geral Restauração Biológica Versão 05 de 01/01/2022 | Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo DGADR: PO-003 |
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| Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo DGADR: PO-003 |
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| Vinho | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo DGADR: PO-003 |
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Produção Integrada - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Produtos agrícolas e géneros alimentícios obtidos em Produção Integrada | Decreto-Lei n.º 256/2009 Portaria n.º 54-O/2023 Despacho n.º 10935/2005 e legislação conexa Normas de produção integrada em vigor |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: OT001 - Controlo e Supervisão em PRODI (07/03/2023) OT001A - Plano de Controlo em PRODI (23/08/2023) OT001F - Catálogo de medidas a aplicar em caso de incumprimento em PRODI (21/12/2023) |
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PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO |
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BRCGS |
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| Alimentos processados e líquidos pasteurizados ou UHT como tratamento térmico ou tecnologia similar - Categoria 7 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 CFG50 |
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| Frutas, vegetais e frutos com noz - Categorias 5 e 6 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 CFG50 |
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| Produtos de origem animal ou vegetal não cozinhados que requerem confeção antes do consumo - Categoria 4 Suspensão desde 2026-05-27 |
BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 CFG50 |
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| Produtos estáveis à temperatura ambiente com pasteurização ou esterilização como tratamento térmico - Categoria 11 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 CFG50 |
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| Produtos estáveis à temperatura ambiente sem esterilização como tratamento térmico – Categorias 12, 13,15, 16 e 18 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 CFG50 |
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| Produtos processaods prontos a consumir ou aquecer - Categoria 10 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 CFG50 |
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Denominações de Origem Protegidas e Indicações Geográficas Protegidas - Vinho, bebidas espirituosas, produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Arroz Carolino das Lezírias Ribatejanas- IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) N.º 670/2008 da Comissão de 15 de julho de 2008 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG3503_rev2 (14/07/2020) |
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| Azeite de Moura - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG3203_rev3 (16/07/2020) |
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| Azeite de Trás-os-Montes - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG11503_rev1 (26/06/2020) |
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| Batata-doce de Aljezur - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) N.º 752/2009 da Comissão de 17 de agosto de 2009 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG11104_rev1 (19/05/2020) |
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| Borrego da Beira - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG1103 (28/04/2020) |
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| Borrego Serra da Estrela - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG0803 (28/04/2020) |
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| Cabrito Transmontano - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) 218/2013 da Comissão de 8 de março de 2013 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG2804_rev1 (04/06/2020) |
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| Capão de Freamunde - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG11304_rev1 (04/06/2020) |
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| Caralhotas de Almeirim - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) 2025/1154 da Comissão 11 de junho de 2025 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG14102 (15/07/2022) |
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| Castanha da Terra Fria – DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG15803_rev2 (28/05/2020) |
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| Castanha dos Soutos da Lapa - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG15303_rev2 (28/05/2020) |
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| Cereja da Cova da Beira - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG2003_rev1 (28/05/2020) |
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| Cereja do Fundão - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) 2020/431 da Comissão de 24 de março 2020 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo CFG16902 (23/04/2020) |
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| Citrinos do Algarve - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG10503_rev1 (19/05/2020) |
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| Cordeiro Mirandês - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) 1034/2012 da Comissão de 26 de outubro de 2012 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG9003_rev1 (04/06/2020) |
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| Folar de Valpaços - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) N.º 2017/249 da Comissão de 1 de fevereiro de 2017 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG13004_rev1 (21-05-2020) |
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| Maçã da Beira Alta - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG2404_rev1 (25/05/2020) |
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| Maçã da Cova da Beira - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG2203_rev2 (26/05/2020) |
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| Maçã de Bravo Esmolfe - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG2603_rev1 (20/05/2020) |
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| Marmelada Branca de Odivelas - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento da Comissão (EU) 2022/1609 de 12 de setembro 2022 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de Controlo: CFG16002 (28/04/2020) |
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| Mel da Serra da Lousã - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0411 (02/01/2020) Plano de controlo: CFG15106 (16/05/2024) |
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| Mel da Terra Quente - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG5203_rev1 (26/05/2020) |
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| Melão de Almeirim - IG | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Despacho n.º 6211/2021 de 24 de junho de 2021 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG14001 (26/04/2021) |
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| Ovos Moles de Aveiro - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Aviso (extrato) n.º 11242/2023, de 09 de junho de 2023 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG14504 (15/06/2023) |
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| Pastel de Tentúgal - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento de Execução (EU) N.º 850/2013 da Comissão de 23 de agosto de 2013 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG14705 (05/11/2024) |
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| Pêssego da Cova da Beira - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG2103_rev3 (26/05/2020) |
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| Queijo de Azeitão - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: CFG4102_rev1 (24/11/2010) Plano de controlo: CFG4203 (28/04/2020) |
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| Queijo de Cabra Transmontano - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) N.º 436/2013 da Comissão de 07 de maio de 2013 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG3004 (28-04-2020) |
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| Queijo Serra da Estrela - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento de Execução (EU) n.º 562/2013 de 19 de junho de 2013 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG0405 (05/08/2020) |
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| Queijos da Beira Baixa - DOP (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da Beira Baixa e Queijo Picante da Beira Baixa) | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento. (UE) n.º 1107/96 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG0506_rev1 (04/08/2020) |
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| Requeijão da Beira Baixa - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) n.º 327/2014 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG0903_rev1 (28/04/2020) |
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| Requeijão Serra da Estrela - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Aviso (extrato) n.º 9428/2024/2 de 06.05.2024 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG0703_rev1 (03/08/2020) |
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| Sal de Tavira/Flor de Sal de Tavira - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) N.º 1168/2013 da Comissão de 7 de novembro de 2013 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG12203 (28/04/2020) |
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| Sal e Flor de Sal de Castro Marim - DO | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Despacho n.º 6105/2020 de 05 de junho |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) CFG17402 - Plano de Controlo (22/04/2021) |
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| Travia da Beira Baixa - DOP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) N.º 1090/2013 da Comissão |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG1003_rev1 (28/04/2020) |
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| Vitela de Lafões - IGP | Regulamento (UE) n.º 2024/1143 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG8204 (28/04/2020) |
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Especialidades Tradicionais Garantidas - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Sopa da Pedra de Almeirim - ETG | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) 2022/941 da Comissão de 13 de junho de 2022 |
Procedimento de certificação: PCFG0413 (06/10/2025) Plano de controlo: CFG14202_rev1 - (15/04/2024) |
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| Notas | |||
Local |
Notas | ||
| 1900-392 Lisboa | - Este organismo de certificação possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação. As certificações abrangidas identificam-se pela omissão da versão do documento normativo associado na coluna “Especificação de Certificação” e/ou “Procedimento de Certificação”. O organismo de certificação tem disponível para consulta uma Lista de Certificações sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as versões vigentes dos documentos normativos abrangidos. - O responsável pela aprovação da Lista de Certificações sob Acreditação Flexível é a Eng.ª Luisa Pestana Bastos C01.08: A acreditação para a certificação de grupo está incluída. Esta acreditação encontra-se suspensa desde 2025-05-27. C01.11: *A acreditação não inclui a Parte II dos Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 6. **A partir de 2025-01-01 apenas se mantém válida a acreditação para a versão 5 para os sub-âmbitos culturas Combináveis e Material de Propagação Vegetativa até publicação das respetivas listas de comprovação na sua versão 6, pelo dono de esquema. Os certificados emitidos para a versão 5.4.1 GFS nos sub-âmbitos Frutas e Legumes mantém-se válidos até 2025-12-31. |
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