INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação C0022
Referencial ISO/IEC 17065:2012
Entidade AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda. - AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda
Sigla AGRICERT
Data de Concessão 2010-02-12
Certificado em vigor 2014-12-17
Anexo técnico em vigor 2019-01-25
Contacto Eng.ª Maria João Valentim
Locais abrangidos
Endereço Rua Alfredo Mirante, nº1, R/C Esq Apartado 270
7350-097 Elvas
Distrito Portalegre
Telefone 268 625 026
Fax 268 626 546
E-mail mariajoaovalentim@agricert.pt
Endereço Rua Frei Amador Arrais, nº9
7800 Beja
Distrito Beja
Telefone 284 326 455
Fax 284 326 455
E-mail
Âmbito de acreditação - Local: 7350-097 Elvas

Produto (Product)

Especificação de certificação (Certification criteria)

Procedimento de certificação (Certification procedure)

PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

GLOBAL G.A.P

Aves  Regulamento Geral - Livestock Rules – Versão 5
Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5
Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) 
Bovinos & Ovinos  Regulamento Geral - Livestock Rules – Versão 5
Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5
Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) 
Frutas & Legumes  Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance – Versão 5
Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5
Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) 
Perus  Regulamento Geral - Livestock Rules – Versão 5
Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5
Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) 
Produção leiteira  Regulamento Geral - Livestock Rules – Versão 5
Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5
Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) 
Suínos  Regulamento Geral - Livestock Rules – Versão 5
Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5
Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) 
Vitelos  Regulamento Geral - Livestock Rules – Versão 5
Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5
Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) 

Greening - Despacho Normativo 1-C/2016 do MAFDR

Certificação da Prática Equivalente - Cobertura do solo  Despacho Normativo 1-C/2016
e alterações subsequentes 
Certificação da Prática Equivalente - Cobertura do Solo (03/2016) 

Modo de Produção Biológico - Produtos agrícolas e géneros alimentícios

Alimentos para animais  Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Regulamento (CE) n.º 1235/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009
e alterações subsequentes 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos MPB (10/2010)

Plano de Controlo:
Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) (09/2014)
Unidades de Importação (10/2013) 
Produtos agrícolas transformados destinados a serem
utilizados como géneros alimentícios
(não inclui Vinho e Leveduras) 
Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Regulamento (CE) n.º 1235/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009
e alterações subsequentes 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos MPB (10/2010)

Plano de Controlo:
Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) (09/2014)
Unidades de Importação (10/2013) 
Produtos agrícolas vivos ou não transformados
(não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) 
Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Regulamento (CE) n.º 1235/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009
e alterações subsequentes 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos MPB (10/2010)

Plano de Controlo:
Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) (09/2014)
Unidades de Importação (10/2013) 

Modo de Produção Biológico - Produtos agrícolas e géneros alimentícios – Regime de equivalência de acordo com o Regulamento 1235/2008

Categorias: A e D
Países: Angola, Egito, Guiné, Moçambique e S. Tomé e Príncepe 
AGRICERT Organic Standard (07-2016)  Procedimento de certificação:
AGRICERT Organic Standard (07-2016)

Planos de Controlo:
Unidades de Preparação de produtos vegetais e de géneros alimentícios compostos por produtos vegetais (04/2018)
Unidades de produção de vegetais, produtos vegetais, não transformados (04/2018) 

Produção Integrada - Produtos agrícolas

Produtos agrícolas obtidos em Produção Integrada  Decreto-Lei n.º 256/2009
Portaria n.º 131/2005
Despacho n.º 10935/2005
e alterações subsequentes
Normas de produção integrada
em vigor 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos PRODI (10/2010)

Planos de Controlo:
Protecção e Produção Integrada. Unidades de Preparação de produtos vegetais e animais e de géneros alimentícios compostos por produtos vegetais e animais (12/2006)
Unidades de produção de vegetais e produtos vegetais e de animais e produtos animais não transformados (09/2014)
Unidades de produção de vegetais e produtos vegetais, não transformados (12/2006) 

PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO

Denominações de Origem Protegidas e Indicações Geográficas Protegidas - Produtos agrícolas e géneros alimentícios

Ameixa d’Elvas - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Ameixa d'Elvas DOP (08/2016) 
Azeites do Norte Alentejano - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996
Regulamento (CE) n.º 708/2005 da Comissão de 10 de Maio de 2005
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Azeites do Norte Alentejano DOP
(07/2009) 
Azeitona de Conserva de Elvas e Campo Maior - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 148/2007 da Comissão de 15 de Fevereiro de 2007
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Azeitona de Conserva de Elvas e Campo Maior DOP (08/2017) 
Borrego do Nordeste Alentejano - IGP  Regulamento (EU) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003
Pedido de registo (2002/C 168/07) – C168/15 13.07.2002
Caderno de especificações (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Borrego do Nordeste Alentejano IGP (05/2018) 
Cabrito do Alentejo - IGP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes

Regulamento de Execução (EU) n.º 1033/2012 da Comissão de 26 de outubro de 2012
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Cabrito ou Chibo do Alentejo IGP (07/2009) 
Cacholeira Branca de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Cacholeira Branca de Portalegre IGP
(01/2014) 
Carne de Porco Alentejano - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003
Pedido de registo (2002/C 168/08) – C168/17 13.07.2002
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Carne de Porco Alentejano (10/2006) 
Castanha Marvão - Portalegre - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Castanha Marvão - Portalegre DOP
(04/2016) 
Chouriço de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Chouriço de Portalegre IGP (01/2014) 
Chouriço Mouro de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (EU) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)


Plano de Controlo:
Chouriço Mouro de Portalegre IGP (01/2014) 
Farinheira de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Farinheira de Portalegre IGP (01/2014) 
Linguiça de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Linguiça de Portalegre IGP (01/2014) 
Lombo Branco de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Lombo Branco de Portalegre IGP
(01/2014) 
Lombo Enguitado de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Lombo Enguitado de Portalegre IGP
(01/2014) 
Maçã de Portalegre - IGP  Regulamento (EU) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Maçã de Portalegre IGP (04/2016) 
Morcela de Assar de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Morcela de Assar de Portalegre IGP
(01/2014) 
Morcela de Cozer de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003
Pedido de registo (2002/C 168/07) – C168/15 13.07.2002
Caderno de especificações (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Morcela de Cozer de Portalegre IGP
(01/2014) 
Painho de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Painho de Portalegre IGP
(01/2014) 
Presunto do Alentejo - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 944/2008 da Comissão de 25 de Setembro de 2008
Pedido de registo (2007/C 300/15) C 300/38 12.12.2007
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Presunto do Alentejo DOP
(10/2011) 
Presunto e Paleta de Barrancos - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento de Execução (EU) 2015/592 da Comissão de 14 de abril de 2015
Pedido de registo (2014/C 432/09) - C 432/16 2.12.2014
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Presunto e Paleta de Barrancos DOP
(10/2011) 
Presunto e Paleta de Santana da Serra - IGP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 943/2008 da Comissão de 25 de Setembro de 2008
Pedido de registo (2007/C 308/08) C 308/18 19.12.2007
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Presunto e Paleta de Santana da Serra IGP (10/2011) 
Queijo de Nisa - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Queijo de Nisa DOP (12/2016) 
Queijo Mestiço de Tolosa - IGP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1187/2000 da Comissão de 5 de Junho de 2000
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Queijo Mestiço de Tolosa IGP (12/2016) 
Âmbito de acreditação - Local: 7800 Beja

Produto (Product)

Especificação de certificação (Certification criteria)

Procedimento de certificação (Certification procedure)

PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Modo de Produção Biológico - Produtos agrícolas e géneros alimentícios

Alimentos para animais  Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Regulamento (CE) n.º 1235/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009
e alterações subsequentes 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos MPB (10/2010)

Plano de Controlo:
Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) (09/2014)
Unidades de Importação (10/2013) 
Produtos agrícolas transformados destinados a serem
utilizados como géneros alimentícios
(não inclui Vinho e Leveduras) 
Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Regulamento (CE) n.º 1235/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009
e alterações subsequentes 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos MPB (10/2010)

Plano de Controlo:
Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) (09/2014)
Unidades de Importação (10/2013) 
Produtos agrícolas vivos ou não transformados
(não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) 
Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Regulamento (CE) n.º 1235/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009
e alterações subsequentes 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos MPB (10/2010)

Plano de Controlo:
Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) (09/2014)
Unidades de Importação (10/2013) 

Produção Integrada - Produtos agrícolas

Produtos agrícolas obtidos em Produção Integrada  Decreto-Lei n.º 256/2009
Portaria n.º 131/2005
Despacho n.º 10935/2005
e alterações subsequentes
Normas de produção integrada
em vigor 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos PRODI (10/2010)

Planos de Controlo:
Protecção e Produção Integrada. Unidades de Preparação de produtos vegetais e animais e de géneros alimentícios compostos por produtos vegetais e animais (12/2006)
Unidades de produção de vegetais e produtos vegetais e de animais e produtos animais não transformados (09/2014)
Unidades de produção de vegetais e produtos vegetais, não transformados (12/2006) 

PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO

Denominações de Origem Protegidas e Indicações Geográficas Protegidas - Produtos agrícolas e géneros alimentícios

Ameixa d’Elvas - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Ameixa d'Elvas DOP (08/2016) 
Azeites do Norte Alentejano - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996
Regulamento (CE) n.º 708/2005 da Comissão de 10 de Maio de 2005
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Azeites do Norte Alentejano DOP
(07/2009) 
Borrego do Nordeste Alentejano - IGP  Regulamento (EU) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003
Pedido de registo (2002/C 168/07) – C168/15 13.07.2002
Caderno de especificações (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Borrego do Nordeste Alentejano IGP (05/2018) 
Cabrito do Alentejo - IGP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes

Regulamento de Execução (EU) n.º 1033/2012 da Comissão de 26 de outubro de 2012
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Cabrito ou Chibo do Alentejo IGP (07/2009) 
Cacholeira Branca de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Cacholeira Branca de Portalegre IGP
(01/2014) 
Carne de Porco Alentejano - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003
Pedido de registo (2002/C 168/08) – C168/17 13.07.2002
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Carne de Porco Alentejano (10/2006) 
Castanha Marvão - Portalegre - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Castanha Marvão - Portalegre DOP
(04/2016) 
Chouriço de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Chouriço de Portalegre IGP (01/2014) 
Chouriço Mouro de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (EU) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)


Plano de Controlo:
Chouriço Mouro de Portalegre IGP (01/2014) 
Farinheira de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Farinheira de Portalegre IGP (01/2014) 
Linguiça de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Linguiça de Portalegre IGP (01/2014) 
Lombo Branco de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Lombo Branco de Portalegre IGP
(01/2014) 
Lombo Enguitado de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Lombo Enguitado de Portalegre IGP
(01/2014) 
Maçã de Portalegre - IGP  Regulamento (EU) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Maçã de Portalegre IGP (04/2016) 
Morcela de Assar de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Morcela de Assar de Portalegre IGP
(01/2014) 
Morcela de Cozer de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003
Pedido de registo (2002/C 168/07) – C168/15 13.07.2002
Caderno de especificações (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Morcela de Cozer de Portalegre IGP
(01/2014) 
Painho de Portalegre - IGP
Suspensão desde 2019-01-25 
Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Painho de Portalegre IGP
(01/2014) 
Presunto do Alentejo - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 944/2008 da Comissão de 25 de Setembro de 2008
Pedido de registo (2007/C 300/15) C 300/38 12.12.2007
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Presunto do Alentejo DOP
(10/2011) 
Presunto e Paleta de Barrancos - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento de Execução (EU) 2015/592 da Comissão de 14 de abril de 2015
Pedido de registo (2014/C 432/09) - C 432/16 2.12.2014
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Presunto e Paleta de Barrancos DOP
(10/2011) 
Presunto e Paleta de Santana da Serra - IGP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 943/2008 da Comissão de 25 de Setembro de 2008
Pedido de registo (2007/C 308/08) C 308/18 19.12.2007
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Presunto e Paleta de Santana da Serra IGP (10/2011) 
Queijo de Nisa - DOP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Queijo de Nisa DOP (12/2016) 
Queijo Mestiço de Tolosa - IGP  Regulamento (UE) n.º 1151/2012
Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014
Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014
e alterações subsequentes
Regulamento (CE) n.º 1187/2000 da Comissão de 5 de Junho de 2000
Caderno de especificações do produto (sem data) 
Procedimento de certificação:
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017)

Plano de Controlo:
Queijo Mestiço de Tolosa IGP (12/2016) 
Notas

Local

Notas
7350-097 Elvas
7800 Beja