INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação C0022
Referencial ISO/IEC 17065:2012
Entidade AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda. - AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda
Sigla AGRICERT
Data de Concessão 2010-02-12
Certificado em vigor 2014-12-17
Anexo técnico em vigor 2018-04-20
Contacto Eng.ª Maria João Valentim
Locais abrangidos
Endereço Rua Alfredo Mirante, nº1, R/C Esq Apartado 270
7350-097 Elvas
Distrito Portalegre
Telefone 268 625 026
Fax 268 626 546
E-mail mariajoaovalentim@agricert.pt
Endereço Rua Frei Amador Arrais, nº9
7800 Beja
Distrito Beja
Telefone 284 326 455
Fax 284 326 455
E-mail
Âmbito de acreditação - Local: 7350-097 Elvas

Produto (Product)

Especificação de certificação (Certification criteria)

Procedimento de certificação (Certification procedure)

PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

GLOBAL G.A.P

Frutas & Legumes (Apenas Opção 1)  Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance – Versão 5.0;
Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5.0 
Plano de Controlo GlobalGAP - Vs00/05-2016 

Greening - Despacho Normativo 1-C/2016 do MAFDR

Certificação da Prática Equivalente - Cobertura do solo  Despacho Normativo 1-C/2016  Plano de Controlo Greening 

Modo de Produção Biológico - Produtos agrícolas e géneros alimentícios

Alimentos para animais  Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Regulamento (CE) n.º 1254/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009 
Manual de Procedimentos Modo de Produção Biológico/Proteção e Produção Integrada
Planos de Controlo MPB 
Produtos agrícolas transformados destinados a serem
utilizados como géneros alimentícios
(não inclui Vinho e Leveduras) 
Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Regulamento (CE) n.º 1254/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009 
Manual de Procedimentos Modo de Produção Biológico/Proteção e Produção Integrada
Planos de Controlo MPB 
Produtos agrícolas vivos ou não transformados
(não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) 
Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Regulamento (CE) n.º 1254/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009 
Manual de Procedimentos Modo de Produção Biológico/Proteção e Produção Integrada
Planos de Controlo MPB 

Modo de Produção Biológico - Produtos agrícolas e géneros alimentícios – Regime de equivalência de acordo com o Regulamento 1235/2008

Categorias: A e D
Países: Angola, Guiné, Moçambique e S. Tomé e Príncepe 
AGRICERT Organic Standard  AGRICERT Organic Standard
Planos de Controlo MPB Países Terceiros 

Produção Integrada - Produtos agrícolas

Produtos agrícolas obtidos em Produção Integrada  Decreto-Lei n.º 256/2009
Portaria n.º 131/2005 (2ª série)
Normas Técnicas Produção Integrada 
Manual de Procedimentos Modo de Produção Biológico/Proteção e Produção Integrada
Planos de Controlo Proteção/Produção Integrada 

PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO

Indicações Geográficas e Denominações de Origem - Produtos agrícolas e géneros alimentícios

Ameixa d’Elvas - DOP (21/06/1996)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Azeites do Norte Alentejano - DOP (11/05/2005)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Azeitona de Conserva de Elvas e Campo Maior - DOP (16/02/2007)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Borrego do Nordeste Alentejano - IGP (05/04/2003)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Cabrito ou Chibo do Alentejo - IGP (08/11/2012)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Cacholeira Branca de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Carne Bravo do Ribatejo - DOP (08/11/2013)
Suspensão desde 2017-03-10 
Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Carne de Porco Alentejano - DOP (05/04/2003)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Castanha Marvão - Portalegre - DOP (21/06/1996)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Chouriço de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Chouriço Mouro de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Farinheira de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Linguiça de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Lombo Branco de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Lombo Enguitado de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Maçã de Portalegre - IGP (21/06/1996)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Morcela de Assar de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Morcela de Cozer de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Painho de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Presunto do Alentejo - DOP (26/09/2008)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Presunto e Paleta de Barrancos - DOP (21/06/1996)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Presunto e Paleta de Campo Maior e Elvas - IGP (26/09/2008)
Suspensão desde 2017-03-10 
Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Presunto e Paleta de Santana da Serra - IGP (26/09/2008)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Queijo de Nisa - DOP (21/06/1996)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Queijo Mestiço de Tolosa - IGP (06/06/2000)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Âmbito de acreditação - Local: 7800 Beja

Produto (Product)

Especificação de certificação (Certification criteria)

Procedimento de certificação (Certification procedure)

PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Modo de Produção Biológico - Produtos agrícolas e géneros alimentícios

Alimentos para animais  Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Regulamento (CE) n.º 1254/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009 
Manual de Procedimentos Modo de Produção Biológico/Proteção e Produção Integrada
Planos de Controlo MPB 
Produtos agrícolas transformados destinados a serem
utilizados como géneros alimentícios
(não inclui Vinho e Leveduras) 
Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Regulamento (CE) n.º 1254/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009 
Manual de Procedimentos Modo de Produção Biológico/Proteção e Produção Integrada
Planos de Controlo MPB 
Produtos agrícolas vivos ou não transformados
(não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) 
Regulamento (CE) n.º 834/2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Regulamento (CE) n.º 1254/2008
Decreto-Lei n.º 256/2009 
Manual de Procedimentos Modo de Produção Biológico/Proteção e Produção Integrada
Planos de Controlo MPB 

Produção Integrada - Produtos agrícolas

Produtos agrícolas obtidos em Produção Integrada  Decreto-Lei n.º 256/2009
Portaria n.º 131/2005 (2ª série)
Normas Técnicas Produção Integrada 
Manual de Procedimentos Modo de Produção Biológico/Proteção e Produção Integrada
Planos de Controlo Proteção/Produção Integrada 

PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO

Indicações Geográficas e Denominações de Origem - Produtos agrícolas e géneros alimentícios

Ameixa d’Elvas - DOP (21/06/1996)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Azeites do Norte Alentejano - DOP (11/05/2005)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Borrego do Nordeste Alentejano - IGP (05/04/2003)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Cabrito ou Chibo do Alentejo - IGP (08/11/2012)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Cacholeira Branca de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Carne Bravo do Ribatejo - DOP (08/11/2013)
Suspensão desde 2017-03-10 
Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Carne de Porco Alentejano - DOP (05/04/2003)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Castanha Marvão - Portalegre - DOP (21/06/1996)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Chouriço de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Chouriço Mouro de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Farinheira de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Linguiça de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Lombo Branco de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Lombo Enguitado de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Maçã de Portalegre - IGP (21/06/1996)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Morcela de Assar de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Morcela de Cozer de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Painho de Portalegre - IGP (27/09/1997)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Presunto do Alentejo - DOP (26/09/2008)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Presunto e Paleta de Barrancos - DOP (21/06/1996)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Presunto e Paleta de Campo Maior e Elvas - IGP (26/09/2008)
Suspensão desde 2017-03-10 
Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Presunto e Paleta de Santana da Serra - IGP (26/09/2008)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Queijo de Nisa - DOP (21/06/1996)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Queijo Mestiço de Tolosa - IGP (06/06/2000)  Regulamento (CE) n.º 1151/2012
Caderno de Especificações do Produto 
Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais
Planos de controlo DOP/IGP 
Notas

Local

Notas
7350-097 Elvas
7800 Beja