 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | |||
| Acreditação | C0022 | ||
| Referencial | ISO/IEC 17065:2012 | ||
| Entidade | AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda. - AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda | ||
| Sigla | AGRICERT | ||
| Data de Concessão | 2010-02-12 | ||
| Certificado em vigor | 2014-12-17 | ||
| Anexo técnico em vigor | 2020-01-16 | ||
| Contacto | Eng.ª Maria João Valentim | ||
| Locais abrangidos | |||
| Endereço | 7350-097 Elvas |
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| Distrito | Portalegre | ||
| Telefone | 268 625 026 | ||
| Fax | 268 626 546 | ||
| mariajoaovalentim@agricert.pt | |||
| Endereço | 7800 Beja |
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| Distrito | Beja | ||
| Telefone | 284 326 455 | ||
| Fax | 284 326 455 | ||
| Âmbito de acreditação - Local: 7350-097 Elvas | |||
Produto
(Product) |
Especificação de certificação (Certification criteria) |
Procedimento de certificação (Certification procedure) |
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PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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GLOBAL G.A.P |
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| Aves | Regulamento Geral - Livestock Rules – Versão 5 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 |
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5 Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) |
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| Bovinos & Ovinos | Regulamento Geral - Livestock Rules – Versão 5 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 |
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5 Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) |
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| Cadeia de Custódia | Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA Versão 5 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. CoC Versão 5 | |
| Culturas Combinávies | Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance – Versão 5 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. CoC Versão 5 | |
| Frutas & Legumes | Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance – Versão 5 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 |
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5 Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) |
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| Perus | Regulamento Geral - Livestock Rules – Versão 5 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 |
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5 Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) |
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| Produção leiteira | Regulamento Geral - Livestock Rules – Versão 5 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 |
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5 Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) |
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| Suínos | Regulamento Geral - Livestock Rules – Versão 5 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 |
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5 Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) |
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| Vitelos | Regulamento Geral - Livestock Rules – Versão 5 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 5 |
Regulamento Geral - Integrated Farm Assurance - Versão 5 Plano de Controlo GlobalGAP (05-2016) |
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Greening - Despacho Normativo 1-C/2016 do MAFDR |
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| Certificação da Prática Equivalente - Cobertura do solo | Despacho Normativo 1-C/2016 e alterações subsequentes |
Certificação da Prática Equivalente - Cobertura do Solo (03/2016) | |
Modo de Produção Biológico - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Alimentos para animais | Regulamento (CE) n.º 834/2007 Regulamento (CE) n.º 889/2008 Regulamento (CE) n.º 1235/2008 Decreto-Lei n.º 256/2009 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos MPB (10/2010) Plano de Controlo: Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) (09/2014) Unidades de Importação (10/2013) |
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| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (não inclui Vinho e Leveduras) |
Regulamento (CE) n.º 834/2007 Regulamento (CE) n.º 889/2008 Regulamento (CE) n.º 1235/2008 Decreto-Lei n.º 256/2009 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos MPB (10/2010) Plano de Controlo: Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) (09/2014) Unidades de Importação (10/2013) |
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| Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) |
Regulamento (CE) n.º 834/2007 Regulamento (CE) n.º 889/2008 Regulamento (CE) n.º 1235/2008 Decreto-Lei n.º 256/2009 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos MPB (10/2010) Plano de Controlo: Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) (09/2014) Unidades de Importação (10/2013) |
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Modo de Produção Biológico - Produtos agrícolas e géneros alimentícios – Regime de equivalência de acordo com o Regulamento 1235/2008 |
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| Categorias: A e D Países: Angola, Azerbaijão, Brasil, Cabo Verde, Camarões, Camboja, China, Egito, Gana, Geórgia, Guiné-Bissau, Marrocos, México, Moçambique, Panamá, Paraguai, Senegal, Timor-Leste, Turquia, Vietname e São Tomé e Príncipe |
AGRICERT Organic Standard (07-2019) | Procedimento de certificação: AGRICERT Organic Standard (07-2019) Planos de Controlo: Unidades de Preparação de produtos vegetais e de géneros alimentícios compostos por produtos vegetais (04/2018) Unidades de produção de vegetais, produtos vegetais, não transformados (04/2018) |
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Produção Integrada - Produtos agrícolas |
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| Produtos agrícolas obtidos em Produção Integrada | Decreto-Lei n.º 256/2009 Portaria n.º 131/2005 Despacho n.º 10935/2005 e alterações subsequentes Normas de produção integrada em vigor |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos PRODI (10/2010) Planos de Controlo: Protecção e Produção Integrada. Unidades de Preparação de produtos vegetais e animais e de géneros alimentícios compostos por produtos vegetais e animais (12/2006) Unidades de produção de vegetais e produtos vegetais e de animais e produtos animais não transformados (09/2014) Unidades de produção de vegetais e produtos vegetais, não transformados (12/2006) |
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PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO |
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Denominações de Origem Protegidas e Indicações Geográficas Protegidas - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Ameixa d’Elvas - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Ameixa d'Elvas DOP (08/2016) |
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| Azeites do Norte Alentejano - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Regulamento (CE) n.º 708/2005 da Comissão de 10 de Maio de 2005 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Azeites do Norte Alentejano DOP (07/2009) |
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| Azeitona de Conserva de Elvas e Campo Maior - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 148/2007 da Comissão de 15 de Fevereiro de 2007 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Azeitona de Conserva de Elvas e Campo Maior DOP (08/2017) |
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| Borrego do Nordeste Alentejano - IGP | Regulamento (EU) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003 Pedido de registo (2002/C 168/07) – C168/15 13.07.2002 Caderno de especificações (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Borrego do Nordeste Alentejano IGP (05/2018) |
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| Cabrito do Alentejo - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento de Execução (EU) n.º 1033/2012 da Comissão de 26 de outubro de 2012 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Cabrito ou Chibo do Alentejo IGP (07/2009) |
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| Cacholeira Branca de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Cacholeira Branca de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Carne de Porco Alentejano - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003 Pedido de registo (2002/C 168/08) – C168/17 13.07.2002 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Carne de Porco Alentejano (10/2006) |
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| Castanha Marvão - Portalegre - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Castanha Marvão - Portalegre DOP (04/2016) |
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| Chouriço de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Chouriço de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Chouriço Mouro de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (EU) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Chouriço Mouro de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Farinheira de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Farinheira de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Linguiça de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Linguiça de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Lombo Branco de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Lombo Branco de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Lombo Enguitado de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Lombo Enguitado de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Maçã de Portalegre - IGP | Regulamento (EU) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Maçã de Portalegre IGP (04/2016) |
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| Morcela de Assar de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Morcela de Assar de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Morcela de Cozer de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003 Pedido de registo (2002/C 168/07) – C168/15 13.07.2002 Caderno de especificações (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Morcela de Cozer de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Painho de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Painho de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Presunto e Paleta de Barrancos - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento de Execução (EU) 2015/592 da Comissão de 14 de abril de 2015 Pedido de registo (2014/C 432/09) - C 432/16 2.12.2014 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Presunto e Paleta de Barrancos DOP (10/2011) |
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| Presunto e Paleta de Santana da Serra - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 943/2008 da Comissão de 25 de Setembro de 2008 Pedido de registo (2007/C 308/08) C 308/18 19.12.2007 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Presunto e Paleta de Santana da Serra IGP (10/2011) |
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| Presunto e Paleta do Alentejo - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 944/2008 da Comissão de 25 de Setembro de 2008 Pedido de registo (2007/C 300/15) C 300/38 12.12.2007 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Presunto do Alentejo DOP (10/2011) |
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| Queijo de Nisa - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Queijo de Nisa DOP (12/2016) |
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| Queijo Mestiço de Tolosa - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1187/2000 da Comissão de 5 de Junho de 2000 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Queijo Mestiço de Tolosa IGP (12/2016) |
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| Âmbito de acreditação - Local: 7800 Beja | |||
Produto
(Product) |
Especificação de certificação (Certification criteria) |
Procedimento de certificação (Certification procedure) |
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PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Modo de Produção Biológico - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Alimentos para animais | Regulamento (CE) n.º 834/2007 Regulamento (CE) n.º 889/2008 Regulamento (CE) n.º 1235/2008 Decreto-Lei n.º 256/2009 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos MPB (10/2010) Plano de Controlo: Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) (09/2014) Unidades de Importação (10/2013) |
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| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (não inclui Vinho e Leveduras) |
Regulamento (CE) n.º 834/2007 Regulamento (CE) n.º 889/2008 Regulamento (CE) n.º 1235/2008 Decreto-Lei n.º 256/2009 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos MPB (10/2010) Plano de Controlo: Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) (09/2014) Unidades de Importação (10/2013) |
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| Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) |
Regulamento (CE) n.º 834/2007 Regulamento (CE) n.º 889/2008 Regulamento (CE) n.º 1235/2008 Decreto-Lei n.º 256/2009 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos MPB (10/2010) Plano de Controlo: Produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui Aquicultura e Algas Marinhas) (09/2014) Unidades de Importação (10/2013) |
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Produção Integrada - Produtos agrícolas |
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| Produtos agrícolas obtidos em Produção Integrada | Decreto-Lei n.º 256/2009 Portaria n.º 131/2005 Despacho n.º 10935/2005 e alterações subsequentes Normas de produção integrada em vigor |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos PRODI (10/2010) Planos de Controlo: Protecção e Produção Integrada. Unidades de Preparação de produtos vegetais e animais e de géneros alimentícios compostos por produtos vegetais e animais (12/2006) Unidades de produção de vegetais e produtos vegetais e de animais e produtos animais não transformados (09/2014) Unidades de produção de vegetais e produtos vegetais, não transformados (12/2006) |
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PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO |
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Denominações de Origem Protegidas e Indicações Geográficas Protegidas - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Ameixa d’Elvas - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Ameixa d'Elvas DOP (08/2016) |
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| Azeites do Norte Alentejano - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Regulamento (CE) n.º 708/2005 da Comissão de 10 de Maio de 2005 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Azeites do Norte Alentejano DOP (07/2009) |
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| Borrego do Nordeste Alentejano - IGP | Regulamento (EU) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003 Pedido de registo (2002/C 168/07) – C168/15 13.07.2002 Caderno de especificações (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Borrego do Nordeste Alentejano IGP (05/2018) |
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| Cabrito do Alentejo - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento de Execução (EU) n.º 1033/2012 da Comissão de 26 de outubro de 2012 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Cabrito ou Chibo do Alentejo IGP (07/2009) |
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| Cacholeira Branca de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Cacholeira Branca de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Carne de Porco Alentejano - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003 Pedido de registo (2002/C 168/08) – C168/17 13.07.2002 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Carne de Porco Alentejano (10/2006) |
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| Castanha Marvão - Portalegre - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Castanha Marvão - Portalegre DOP (04/2016) |
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| Chouriço de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Chouriço de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Chouriço Mouro de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (EU) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Chouriço Mouro de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Farinheira de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Farinheira de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Linguiça de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Linguiça de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Lombo Branco de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Lombo Branco de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Lombo Enguitado de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Lombo Enguitado de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Maçã de Portalegre - IGP | Regulamento (EU) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (EU) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (EU) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Maçã de Portalegre IGP (04/2016) |
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| Morcela de Assar de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Morcela de Assar de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Morcela de Cozer de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 617/2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003 Pedido de registo (2002/C 168/07) – C168/15 13.07.2002 Caderno de especificações (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Morcela de Cozer de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Painho de Portalegre - IGP Suspensão desde 2019-01-25 |
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Painho de Portalegre IGP (01/2014) |
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| Presunto e Paleta de Barrancos - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento de Execução (EU) 2015/592 da Comissão de 14 de abril de 2015 Pedido de registo (2014/C 432/09) - C 432/16 2.12.2014 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Presunto e Paleta de Barrancos DOP (10/2011) |
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| Presunto e Paleta de Santana da Serra - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 943/2008 da Comissão de 25 de Setembro de 2008 Pedido de registo (2007/C 308/08) C 308/18 19.12.2007 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Presunto e Paleta de Santana da Serra IGP (10/2011) |
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| Presunto e Paleta do Alentejo - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 944/2008 da Comissão de 25 de Setembro de 2008 Pedido de registo (2007/C 300/15) C 300/38 12.12.2007 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Presunto do Alentejo DOP (10/2011) |
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| Queijo de Nisa - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Queijo de Nisa DOP (12/2016) |
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| Queijo Mestiço de Tolosa - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1187/2000 da Comissão de 5 de Junho de 2000 Caderno de especificações do produto (sem data) |
Procedimento de certificação: Manual de Procedimentos Produtos Tradicionais (01/2017) Plano de Controlo: Queijo Mestiço de Tolosa IGP (12/2016) |
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| Notas | |||
Local |
Notas | ||
| 7350-097 Elvas | |||
| 7800 Beja | |||