 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO |
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| Informação geral | |||
| Acreditação | C0015 | ||
| Referencial | ISO/IEC 17065:2012 | ||
| Entidade | CERTIS - Controlo e Certificação, Lda. - CERTIS | ||
| Sigla | CERTIS | ||
| Data de Concessão | 2010-02-05 | ||
| Certificado em vigor | 2014-12-17 | ||
| Anexo técnico em vigor | 2024-02-07 | ||
| Contacto | Eng. João Vaz-Freire | ||
| Locais abrangidos | |||
| Endereço | 7006-804 Évora |
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| Distrito | Évora | ||
| Telefone | 266 769 564/5 | ||
| Fax | 266 769 566 | ||
| certis@certis.pt | |||
| Endereço | 4400-133 Vila Nova de Gaia |
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| Distrito | Porto | ||
| Telefone | |||
| Fax | |||
| Endereço | 5370-202 Mirandela |
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| Distrito | Bragança | ||
| Telefone | |||
| Fax | |||
| Âmbito de acreditação - Local: 4400-133 Vila Nova de Gaia | |||
Produto
(Product) |
Especificação de certificação (Certification criteria) |
Procedimento de certificação (Certification procedure) |
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PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Cadeia de Custódia de Produtos de Base Florestal (PEFC) |
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| Cadeia de responsabilidade de produtos de base florestal | PEFC ST 2002:2020 | P22 – Esquema de Certificação PEFC CdR | |
GLOBALG.A.P. |
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| Cadeia de Custódia | Regulamento Geral – Chain of Custody – Versão 6 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 6 – Parte I* |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. CoC Versão 6 P41 - Procedimento GlobalGAP |
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| Frutas e Legumes | Regulamento Geral IFA – Versão 5 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento IFA - Versão 5.2 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento IFA - Versão 5.4-1 GFS |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA Versão 5 P41 - Procedimento GlobalGAP |
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Greening - Despacho Normativo 1-C/2016 do MAFDR |
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| Certificação da Prática Equivalente - Cobertura do solo | Despacho Normativo 1-C/2016 | P36 - Procedimento para a Certificação Ambiental Greening Q21 - Plano Plurianual de Atividades – Greening (01/04/2016) |
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Intervenções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) |
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| Melhorar a Eficiência alimentar animal para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) | Portaria nº 54-E/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 07/2023 e legislação conexa |
P17 - Procedimento Modos de Produção Q63 - Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) - Componente Bovinos de Carne (05/06/2023) |
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Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Alimentos para animais | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal (06/12/2021) Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Animal (06/01/2021) |
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| Animais e produtos animais não transformados | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Animal (06/12/2021) |
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| Outros produtos enumerados no anexo I do presente regulamento ou não abrangidos pelas categorias anteriores — Leveduras utilizadas como géneros alimentícios ou alimentos para animais, — mate, milho doce, folhas de videira, palmitos, rebentos de lúpulo e outras partes semelhantes comestíveis de plantas e de produtos deles derivados; — sal marinho e outros sais para géneros alimentícios e alimentos para animais, — casulos de bicho-da-seda próprios para fio, — gomas e resinas naturais, — cera de abelhas, — óleos essenciais, — rolhas de cortiça natural, não aglomerada e sem aglutinantes, — algodão, não cardado nem penteado, — lã, não cardada nem penteada, — peles em bruto e não tratadas, — preparações tradicionais à base de plantas. |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal - Outros produtos (06/12/2021) |
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| Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal (06/12/2021) Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Animal (06/01/2021) Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal - Vinho (06/12/2021) |
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| Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal (06/12/2021) |
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| Vinho | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal - Vinho (06/12/2021) |
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Produção Integrada - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Produtos agrícolas e géneros alimentícios obtidos em Produção Integrada | Decreto-Lei n.º 256/2009 Portaria n.º 54-O/2023 Despacho n.º 10935/2005 e legislação conexa Normas de produção integrada em vigor |
P17 – Procedimento Modos de Produção OT001 - Controlo e Supervisão em PRODI (07/03/2023) OT001A - Plano de Controlo em PRODI (23/08/2023) OT001F - Catálogo de medidas a aplicar em caso de incumprimento em PRODI (21/12/2023) |
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PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO |
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Denominações de Origem Protegidas e Indicações Geográficas Protegidas - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Azeite do Alentejo Interior - DOP (16/02/2007) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Regulamento (CE) n.º 708/2005 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 – Azeite do Alentejo Interior DOP (27/07/2020) |
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| Azeites da Beira Interior (B. Baixa, B. Alta) - DOP (13/11/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 – Azeites da Beira Interior DOP (27/07/2020) |
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| Azeites do Ribatejo - DOP (13/11/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) nº. 1107/96 Regulamento de Execução (UE) n.º 1299/2011 Caderno de especificações (Julho 2010) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q063 – Azeites do Ribatejo DOP (30/07/2020) |
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| Azeitona Galega da Beira Baixa IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/505 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Azeitona Galega Beira Baixa IG (18-12-2019) |
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| Carnalentejana - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Retificação ao Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão – L290 13.11.1996 Regulamento (CE) n.º 510/2006 Regulamento (CE) n.º 730/2008 Caderno de especificações (2006) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carnalentejana DOP (04/09/2019) |
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| Carne Arouquesa - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Arouquesa DOP (16/04/020) |
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| Carne Barrosã - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) 2022/2125 Caderno de especificações (07/11/2022) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Barrosã DOP (20/12/2022) |
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| Carne Cachena da Peneda - DOP (28/02/2002) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1495/2002 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Cachena da Peneda DOP (16/04/2020) |
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| Carne Marinhoa - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) n.º 1076/2012 da Comissão Pedido de alteração (2012/C 71/10) - C 71/33 de 9.3.2012 Caderno de especificações (Julho 2010) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Marinhoa DOP (16/04/2020) |
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| Carne Maronesa - DOP (02/07/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento. (CE) n.º 1263/96 Caderno de especificações (1993) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Maronesa DOP (16/04/2020) |
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| Carne Mertolenga - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Mertolenga DOP (09/09/2019) |
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| Castanha da Padrela - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q21 - Plano Plurianual de Atividades – Castanha da Padrela - DOP (12/06/2019) |
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| Maranho da Sertã - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Pedido de registo - (2022/C 63/09) – 07.02.2022 Regulamento de Execução (UE) 2022/940 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 – Maranho da Sertã - IGP (06/05/2020) |
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| Mel de Barroso - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) N.º 704/2005 Regulamento (CE) N.º 1107/96 da Comissão JOUE C419/23 12.12.2019 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 – Mel de Barroso DOP (20/12/2022) |
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| Queijo de Évora - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) nº 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Queijo de Évora DOP (18/12/2019) |
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| Queijo Serpa - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) nº 1107/96 Caderno de especificações (1994) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Plano de Controlo (18/12/2019) |
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| Âmbito de acreditação - Local: 5370-202 Mirandela | |||
Produto
(Product) |
Especificação de certificação (Certification criteria) |
Procedimento de certificação (Certification procedure) |
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PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Cadeia de Custódia de Produtos de Base Florestal (PEFC) |
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| Cadeia de responsabilidade de produtos de base florestal | PEFC ST 2002:2020 | P22 – Esquema de Certificação PEFC CdR | |
GLOBALG.A.P. |
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| Cadeia de Custódia | Regulamento Geral – Chain of Custody – Versão 6 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 6 – Parte I* |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. CoC Versão 6 P41 - Procedimento GlobalGAP |
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| Frutas e Legumes | Regulamento Geral IFA – Versão 5 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento IFA - Versão 5.2 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento IFA - Versão 5.4-1 GFS |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA Versão 5 P41 - Procedimento GlobalGAP |
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Greening - Despacho Normativo 1-C/2016 do MAFDR |
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| Certificação da Prática Equivalente - Cobertura do solo | Despacho Normativo 1-C/2016 | P36 - Procedimento para a Certificação Ambiental Greening Q21 - Plano Plurianual de Atividades – Greening (01/04/2016) |
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Intervenções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) |
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| Melhorar a Eficiência alimentar animal para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) | Portaria nº 54-E/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 07/2023 e legislação conexa |
P17 - Procedimento Modos de Produção Q63 - Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) - Componente Bovinos de Carne (05/06/2023) |
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Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Alimentos para animais | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal (06/12/2021) Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Animal (06/01/2021) |
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| Animais e produtos animais não transformados | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Animal (06/12/2021) |
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| Outros produtos enumerados no anexo I do presente regulamento ou não abrangidos pelas categorias anteriores — Leveduras utilizadas como géneros alimentícios ou alimentos para animais, — mate, milho doce, folhas de videira, palmitos, rebentos de lúpulo e outras partes semelhantes comestíveis de plantas e de produtos deles derivados; — sal marinho e outros sais para géneros alimentícios e alimentos para animais, — casulos de bicho-da-seda próprios para fio, — gomas e resinas naturais, — cera de abelhas, — óleos essenciais, — rolhas de cortiça natural, não aglomerada e sem aglutinantes, — algodão, não cardado nem penteado, — lã, não cardada nem penteada, — peles em bruto e não tratadas, — preparações tradicionais à base de plantas. |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal - Outros produtos (06/12/2021) |
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| Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal (06/12/2021) Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Animal (06/01/2021) Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal - Vinho (06/12/2021) |
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| Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal (06/12/2021) |
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| Vinho | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal - Vinho (06/12/2021) |
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Produção Integrada - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Produtos agrícolas e géneros alimentícios obtidos em Produção Integrada | Decreto-Lei n.º 256/2009 Portaria n.º 54-O/2023 Despacho n.º 10935/2005 e legislação conexa Normas de produção integrada em vigor |
P17 – Procedimento Modos de Produção OT001 - Controlo e Supervisão em PRODI (07/03/2023) OT001A - Plano de Controlo em PRODI (23/08/2023) OT001F - Catálogo de medidas a aplicar em caso de incumprimento em PRODI (21/12/2023) |
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PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO |
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Denominações de Origem Protegidas e Indicações Geográficas Protegidas - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Azeite do Alentejo Interior - DOP (16/02/2007) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Regulamento (CE) n.º 708/2005 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 – Azeite do Alentejo Interior DOP (27/07/2020) |
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| Azeites da Beira Interior (B. Baixa, B. Alta) - DOP (13/11/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 – Azeites da Beira Interior DOP (27/07/2020) |
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| Azeites do Ribatejo - DOP (13/11/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) nº. 1107/96 Regulamento de Execução (UE) n.º 1299/2011 Caderno de especificações (Julho 2010) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q063 – Azeites do Ribatejo DOP (30/07/2020) |
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| Azeitona Galega da Beira Baixa IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/505 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Azeitona Galega Beira Baixa IG (18-12-2019) |
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| Carnalentejana - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Retificação ao Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão – L290 13.11.1996 Regulamento (CE) n.º 510/2006 Regulamento (CE) n.º 730/2008 Caderno de especificações (2006) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carnalentejana DOP (04/09/2019) |
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| Carne Arouquesa - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Arouquesa DOP (16/04/020) |
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| Carne Barrosã - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) 2022/2125 Caderno de especificações (07/11/2022) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Barrosã DOP (20/12/2022) |
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| Carne Cachena da Peneda - DOP (28/02/2002) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1495/2002 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Cachena da Peneda DOP (16/04/2020) |
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| Carne Marinhoa - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) n.º 1076/2012 da Comissão Pedido de alteração (2012/C 71/10) - C 71/33 de 9.3.2012 Caderno de especificações (Julho 2010) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Marinhoa DOP (16/04/2020) |
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| Carne Maronesa - DOP (02/07/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento. (CE) n.º 1263/96 Caderno de especificações (1993) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Maronesa DOP (16/04/2020) |
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| Carne Mertolenga - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Mertolenga DOP (09/09/2019) |
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| Castanha da Padrela - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q21 - Plano Plurianual de Atividades – Castanha da Padrela - DOP (12/06/2019) |
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| Maranho da Sertã - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Pedido de registo - (2022/C 63/09) – 07.02.2022 Regulamento de Execução (UE) 2022/940 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 – Maranho da Sertã - IGP (06/05/2020) |
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| Mel de Barroso - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) N.º 704/2005 Regulamento (CE) N.º 1107/96 da Comissão JOUE C419/23 12.12.2019 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 – Mel de Barroso DOP (20/12/2022) |
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| Queijo de Évora - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) nº 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Queijo de Évora DOP (18/12/2019) |
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| Queijo Serpa - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) nº 1107/96 Caderno de especificações (1994) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Plano de Controlo (18/12/2019) |
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| Âmbito de acreditação - Local: 7006-804 Évora | |||
Produto
(Product) |
Especificação de certificação (Certification criteria) |
Procedimento de certificação (Certification procedure) |
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PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Cadeia de Custódia de Produtos de Base Florestal (PEFC) |
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| Cadeia de responsabilidade de produtos de base florestal | PEFC ST 2002:2020 | P22 – Esquema de Certificação PEFC CdR | |
GLOBALG.A.P. |
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| Cadeia de Custódia | Regulamento Geral – Chain of Custody – Versão 6 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 6 – Parte I* |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. CoC Versão 6 P41 - Procedimento GlobalGAP |
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| Frutas e Legumes | Regulamento Geral IFA – Versão 5 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento IFA - Versão 5.2 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento IFA - Versão 5.4-1 GFS |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA Versão 5 P41 - Procedimento GlobalGAP |
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Greening - Despacho Normativo 1-C/2016 do MAFDR |
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| Certificação da Prática Equivalente - Cobertura do solo | Despacho Normativo 1-C/2016 | P36 - Procedimento para a Certificação Ambiental Greening Q21 - Plano Plurianual de Atividades – Greening (01/04/2016) |
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Intervenções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) |
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| Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos, na componente de bem-estar animal | Portaria nº 54-E/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 05/2023 e legislação conexa |
P45 - Procedimento Bem-estar Animal e Uso Racional de Antimicrobiano Q63- Bem-estar animal - Bovinos de engorda (Regime intensivo) - Geral (05/06/2023) Q63 - Bem-estar animal - Bovinos de Leite (Regime intensivo) - Geral (05/06/2023) Q63 - Bem estar animal - Suínos (Regime intensivo) - Geral - A efetuar em todas as explorações (05/06/2023) |
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| Conservação do Solo - Pastagens Biodiversas | Portaria n.º 54-C/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 06/2023 e legislação conexa |
P17 - Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Controlo - Conservação do Solo - Pastagens Biodiversas (10/04/2023) |
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| Melhorar a Eficiência alimentar animal para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) | Portaria nº 54-E/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 07/2023 e legislação conexa |
P17 - Procedimento Modos de Produção Q63 - Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) - Componente Bovinos de Carne (05/06/2023) |
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Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Alimentos para animais | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal (06/12/2021) Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Animal (06/01/2021) |
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| Animais e produtos animais não transformados | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Animal (06/12/2021) |
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| Outros produtos enumerados no anexo I do presente regulamento ou não abrangidos pelas categorias anteriores — Leveduras utilizadas como géneros alimentícios ou alimentos para animais, — mate, milho doce, folhas de videira, palmitos, rebentos de lúpulo e outras partes semelhantes comestíveis de plantas e de produtos deles derivados; — sal marinho e outros sais para géneros alimentícios e alimentos para animais, — casulos de bicho-da-seda próprios para fio, — gomas e resinas naturais, — cera de abelhas, — óleos essenciais, — rolhas de cortiça natural, não aglomerada e sem aglutinantes, — algodão, não cardado nem penteado, — lã, não cardada nem penteada, — peles em bruto e não tratadas, — preparações tradicionais à base de plantas. |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal - Outros produtos (06/12/2021) |
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| Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal (06/12/2021) Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Animal (06/01/2021) Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal - Vinho (06/12/2021) |
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| Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal (06/12/2021) |
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| Vinho | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e legislação conexa |
P17 – Procedimento Modos de Produção Q63 - Plano de Avaliação - Agricultura Biológica Componente Vegetal - Vinho (06/12/2021) |
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Produção Integrada - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Produtos agrícolas e géneros alimentícios obtidos em Produção Integrada | Decreto-Lei n.º 256/2009 Portaria n.º 54-O/2023 Despacho n.º 10935/2005 e legislação conexa Normas de produção integrada em vigor |
P17 – Procedimento Modos de Produção OT001 - Controlo e Supervisão em PRODI (07/03/2023) OT001A - Plano de Controlo em PRODI (23/08/2023) OT001F - Catálogo de medidas a aplicar em caso de incumprimento em PRODI (21/12/2023) |
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PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO |
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Denominações de Origem Protegidas e Indicações Geográficas Protegidas - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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| Azeite do Alentejo Interior - DOP (16/02/2007) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Regulamento (CE) n.º 708/2005 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 – Azeite do Alentejo Interior DOP (27/07/2020) |
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| Azeites da Beira Interior (B. Baixa, B. Alta) - DOP (13/11/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 – Azeites da Beira Interior DOP (27/07/2020) |
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| Azeites do Ribatejo - DOP (13/11/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) nº. 1107/96 Regulamento de Execução (UE) n.º 1299/2011 Caderno de especificações (Julho 2010) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q063 – Azeites do Ribatejo DOP (30/07/2020) |
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| Azeitona Galega da Beira Baixa IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/505 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Azeitona Galega Beira Baixa IG (18-12-2019) |
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| Carnalentejana - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Retificação ao Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão – L290 13.11.1996 Regulamento (CE) n.º 510/2006 Regulamento (CE) n.º 730/2008 Caderno de especificações (2006) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carnalentejana DOP (04/09/2019) |
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| Carne Arouquesa - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Arouquesa DOP (16/04/020) |
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| Carne Barrosã - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) 2022/2125 Caderno de especificações (07/11/2022) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Barrosã DOP (20/12/2022) |
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| Carne Cachena da Peneda - DOP (28/02/2002) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1495/2002 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Cachena da Peneda DOP (16/04/2020) |
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| Carne Marinhoa - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) n.º 1076/2012 da Comissão Pedido de alteração (2012/C 71/10) - C 71/33 de 9.3.2012 Caderno de especificações (Julho 2010) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Marinhoa DOP (16/04/2020) |
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| Carne Maronesa - DOP (02/07/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento. (CE) n.º 1263/96 Caderno de especificações (1993) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Maronesa DOP (16/04/2020) |
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| Carne Mertolenga - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Carne Mertolenga DOP (09/09/2019) |
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| Castanha da Padrela - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q21 - Plano Plurianual de Atividades – Castanha da Padrela - DOP (12/06/2019) |
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| Maranho da Sertã - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Pedido de registo - (2022/C 63/09) – 07.02.2022 Regulamento de Execução (UE) 2022/940 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 – Maranho da Sertã - IGP (06/05/2020) |
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| Mel de Barroso - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) N.º 704/2005 Regulamento (CE) N.º 1107/96 da Comissão JOUE C419/23 12.12.2019 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 – Mel de Barroso DOP (20/12/2022) |
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| Queijo de Évora - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) nº 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Queijo de Évora DOP (18/12/2019) |
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| Queijo Serpa - DOP (21/06/1996) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) nº 1107/96 Caderno de especificações (1994) |
P16 – Procedimento Produtos Tradicionais Q63 - Plano controlo Plano de Controlo (18/12/2019) |
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| Notas | |||
Local |
Notas | ||
| 4400-133 Vila Nova de Gaia | |||
| 5370-202 Mirandela | |||
| 7006-804 Évora | Este organismo de certificação possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação. As certificações abrangidas identificam-se pela omissão da versão do documento normativo associado na coluna “Especificação de Certificação” e/ou “Procedimento de Certificação”. O organismo de certificação tem disponível para consulta uma Lista de Certificações sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as versões vigentes dos documentos normativos abrangidos. O responsável pela aprovação da Lista de Certificações sob Acreditação Flexível é a Dr.ª Ana Salgado. C01.08: A acreditação para a certificação de grupo está incluída C01.11: *A acreditação não inclui a Parte II dos Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 6 |
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