Informação geral | |||
Acreditação | C0005 | ||
Referencial | ISO/IEC 17065:2012 | ||
Entidade | Kiwa Sativa – Unipessoal, Lda. | ||
Sigla | Kiwa Sativa | ||
Data de Concessão | 2003-04-16 | ||
Certificado em vigor | 2020-01-16 | ||
Anexo técnico em vigor | 2025-02-07 | ||
Contacto | Eng.ª Nadine Maia | ||
Locais abrangidos | |||
Endereço | 1900-392 Lisboa |
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Distrito | Lisboa | ||
Telefone | 217 991 100 | ||
Fax | 217 991 119 | ||
PT.info@kiwa.com | |||
Âmbito de acreditação - Local: 1900-392 Lisboa | |||
Produto
(Product) |
Especificação de certificação (Certification criteria) |
Procedimento de certificação (Certification procedure) |
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PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Esquema LEAF - Linking Environment and Farming |
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Gestão integrada da exploração através do uso de métodos ambientalmente responsáveis | LEAF-Marque-Standard v16 | LEAF-Marque-Standard v16 | |
GLOBALG.A.P. |
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Cadeia de Custódia | Regulamento Geral – Chain of Custody – Versão 6 Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 6 – Parte I* |
Pontos de controlo e critérios de cumprimento GLOBALG.A.P. CoC (Versão 6 – Parte I*) CFG44 |
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Sistema Integrado de Garantia da Produção (IFA) Produção Vegetal (Crops Base) Frutas & Legumes Culturas Combináveis** Material de Propagação vegetativa** |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA (versão 5) | Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento GLOBALG.A.P. IFA (versão 5.4-1 GFS) Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento GLOBALG.A.P. IFA (versão 5.2) CFG44 CFG44 |
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Sistema Integrado de Garantida da Produção (IFA) Plantas |
Regulamentos Gerais GlobalG.A.P. IFA Smart e/ou GFS (versão 6) | Princípios e Critérios GlobalG.A.P. IFA Smart e/ou GFS (versão 6) CFG44 |
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Produção Biológica - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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Algas e produtos da aquicultura não transformados | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG0610 (21/02/2022) |
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Alimentos para animais | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG0610 (21/02/2022) |
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Animais e produtos animais não transformados | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG0610 (21/02/2022) |
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Outros produtos enumerados no anexo I deste regulamento ou não abrangidos pelas categorias anteriores — leveduras utilizadas como géneros alimentícios ou alimentos para animais, — mate, milho doce, folhas de videira, palmitos, rebentos de lúpulo e outras partes semelhantes comestíveis de plantas e de produtos deles derivados; — sal marinho e outros sais para géneros alimentícios e alimentos para animais, — casulos de bicho-da-seda próprios para fio, — gomas e resinas naturais, — cera de abelhas, — óleos essenciais, — rolhas de cortiça natural, não aglomerada e sem aglutinantes, — algodão, não cardado nem penteado, — lã, não cardada nem penteada, — peles em bruto e não tratadas, - preparações tradicionais à base de plantas |
Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG0610 (21/02/2022) |
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Produtos agrícolas transformados, incluindo produtos da aquicultura, destinados a serem utilizados como géneros alimentícios | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG0610 (21/02/2022) |
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Restauração Coletiva | CFG4505 BIOTUR -Regulamento Geral Restauração Biológica Versão 05 de 01/01/2022 | Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG0610 (21/02/2022) |
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Vegetais e produtos vegetais não transformados, incluindo sementes e outro material de reprodução vegetal | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG0610 (21/02/2022) |
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Vinho | Regulamento (UE) 2018/848 Regulamento (UE) 2017/625 e alterações subsequentes |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG0610 (21/02/2022) |
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Produção Integrada - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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Produtos agrícolas e géneros alimentícios obtidos em Produção Integrada | Decreto-Lei n.º 256/2009 Portaria n.º 54-O/2023 Despacho n.º 10935/2005 e legislação conexa Normas de produção integrada em vigor |
Procedimento de certificação: PCFG0411 (02/01/2020) Plano de controlo: OT001 - Controlo e Supervisão em PRODI (07/03/2023) OT001A - Plano de Controlo em PRODI (23/08/2023) OT001F - Catálogo de medidas a aplicar em caso de incumprimento em PRODI (21/12/2023) |
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PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO |
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BRCGS - Global Food Safety Standard |
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Alimentos processados e líquidos pasteurizados ou UHT como tratamento térmico ou tecnologia similar - Categoria 7 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 CFG50 |
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Frutas, vegetais e frutos com noz - Categorias 5 e 6 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 CFG50 |
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Produtos de origem animal ou vegetal não cozinhados que requerem confeção antes do consumo - Categoria 4 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 CFG50 |
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Produtos estáveis à temperatura ambiente com pasteurização ou esterilização como tratamento térmico - Categoria 11 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 CFG50 |
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Produtos estáveis à temperatura ambiente sem esterilização como tratamento térmico – Categorias 12, 13,15, 16 e 18 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 CFG50 |
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Produtos processaods prontos a consumir ou aquecer - Categoria 10 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 | BRC - Global Standard for Food Safety – Issue 9 CFG50 |
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Cereais e leguminosas; amidos, féculas e produtos afins |
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Arroz e farinha de arroz | CFG68 ISO 7301 |
CFG74 | |
Sêmola e farinha de milho | CFG67 Codex STAN-155 |
CFG74 | |
Denominações de Origem Protegidas e Indicações Geográficas Protegidas - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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Arroz Carolino das Lezírias Ribatejanas- IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) N.º 670/2008 da Comissão de 15 de Julho de 2008 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG3503_rev2 (14/07/2020) |
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Azeite de Moura - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexas Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: CFG3101 (30/09/2004) Plano de controlo: CFG3203_rev3 (16/07/2020) |
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Azeite de Trás-os-Montes - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG11503_rev1 (26/06/2020) |
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Batata-doce de Aljezur - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) N.º 752/2009 da Comissão de 17 de Agosto de 2009 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG11104_rev1 (19/05/2020) |
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Borrego da Beira - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (sem data) |
Procedimento de certificação: PCFG0202 (02/09/2014) Plano de controlo: CFG1103 (28/04/2020) |
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Borrego Serra da Estrela - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 Retificação ao Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão – L290 13.11.1996 Caderno de especificações (sem data) |
Procedimento de certificação: PCFG0202 (02/09/2014) Plano de controlo: CFG0803 (28/04/2020) |
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Cabrito Transmontano - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) 218/2013 da Comissão de 8 de março de 2013 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG2804_rev1 (04/06/2020) |
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Capão de Freamunde - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) N.º 2015/822 da Comissão de 11 de maio de 2015 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG11104_rev1 (04/06/2020) |
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Caralhotas de Almeirim - IG | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Despacho n.º 7814/2020, de 07 de agosto de 2020 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG14102 (15/07/2022) |
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Castanha da Terra Fria – DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: CFG15901 (19/09/2016) Plano de controlo: CFG15803_rev2 (28/05/2020) |
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Castanha dos Soutos da Lapa - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: CFG15201 (12/08/2015) Plano de controlo: CFG15303_rev2 (28/05/2020) |
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Cereja da Cova da Beira - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG2003_rev1 (28/05/2020) |
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Cereja do Fundão - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) 2020/431 da Comissão de 24 de março 2020 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo CFG16902 (23/04/2020) |
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Citrinos do Algarve - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG10503_rev1 (19/05/2020) |
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Cordeiro ou Canhono Mirandês - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) 1034/2012 Da Comissão de 26 de outubro de 2012 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG9003_rev1 (04/06/2020) |
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Folar de Valpaços - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) N.º 2017/249 da Comissão de 1 de fevereiro de 2017 |
Procedimento de certificação: PCFG0411 (02/01/2020) Plano de controlo: CFG13004_rev1 (21-05-2020) |
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Maçã da Beira Alta - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG2404_rev1 (25/05/2020) |
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Maçã da Cova da Beira - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG2203_rev2 (26/05/2020) |
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Maçã de Bravo Esmolfe - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: CFG2501 (22/07/2004) Plano de controlo: CFG2603_rev1 (20/05/2020) |
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Marmelada Branca de Odivelas - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento da Comissão (EU) 2022/1609 de 12 de setembro 2022 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de Controlo: CFG16002 (28/04/2020) |
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Mel da Serra da Lousã - DOP Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 | Regulamento (CE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0411 (02/01/2020) Plano de controlo: CFG15106 (16/05/2024) |
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Mel da Terra Quente - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: CFG5301 (15/02/2005) Plano de controlo: CFG5203_rev1 (26/05/2020) |
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Melão de Almeirim - IG | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Despacho n.º 6211/2021 de 24 de junho de 2021 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG14001 (26/04/2021) |
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Ovos Moles de Aveiro - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Aviso (extrato) n.º 11242/2023, de 09 de junho de 2023 |
Procedimento de certificação: PCFG0411 (02/01/2020) Plano de controlo: CFG14504 (16/06/2023) |
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Pastel de Tentúgal - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (EU) N.º 850/2013 Da Comissão de 23 de agosto de 2013 |
Procedimento de certificação: PCFG0411 (02/01/2020) Plano de controlo: CFG14704_rev1 (25/05/2020) |
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Pêssego da Cova da Beira - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: CFG1401 (16/06/2003) Plano de controlo: CFG2103_rev3 (26/05/2020) |
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Queijo de Azeitão - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: CFG4102_rev1 (24/11/2010) Plano de controlo: CFG4203 (28/04/2020) |
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Queijo de Cabra Transmontano - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) N.º 436/2013 da Comissão de 07 de maio de 2013 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG3004 (28-04-2020) |
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Queijo Serra da Estrela - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CE) n.º 1107/96 Retificação ao Regulamento (CE) n.º 1107/96 da Comissão – L290 13.11.1996 Caderno de especificações (sem data) |
Procedimento de certificação: PCFG0202 (02/09/2014) Plano de controlo: CFG0405 (05/08/2020) |
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Queijos da Beira Baixa - DOP (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da Beira Baixa e Queijo Picante da Beira Baixa) | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento. (UE) n.º 1107/96 Caderno de especificações (2016) |
Procedimento de certificação: PCFG0202 (02/09/2014) Plano de controlo: CFG0506_rev1 (04/08/2020) |
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Requeijão da Beira Baixa - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento de Execução (UE) n.º 327/2014 Pedido de registo – C312/26 de 26.10.2013 Caderno de especificações (sem data) |
Procedimento de certificação: PCFG0202 (02/09/2014) Plano de controlo: CFG0903_rev1 (28/04/2020) |
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Requeijão Serra da Estrela - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (CEE) n.º 2081/92 Regulamento (CE) n.º 205/2005 Caderno de Especificações (sem data) |
Procedimento de certificação: PCFG0202 (02/09/2014) Plano de controlo: CFG0703_rev1 (03/08/2020) |
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Sal de Tavira/Flor de Sal de Tavira - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) N.º 1168/2013 da Comissão de 7 de novembro de 2013 |
Procedimento de certificação: PCFG0411 (02/01/2020) Plano de controlo: CFG12203 (28/04/2020) |
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Sal e Flor de Sal de Castro Marim - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Despacho n.º 6105/2020 de 05 de junho |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) CFG17402 - Plano de Controlo (22/04/2021) |
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Travia da Beira Baixa - DOP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 Regulamento Delegado (UE) n.º 664/2014 Regulamento de Execução (UE) n.º 668/2014 e alterações subsequentes Regulamento (UE) n.º 327/2014 Pedido de registo – C353/14 de 17.11.2012 Caderno de especificações (2011) |
Procedimento de certificação: PCFG0202 (02/09/2014) Plano de controlo: CFG1003_rev1 (28/04/2020) |
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Vitela de Lafões - IGP | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento (CE) Nº 1107/96 da Comissão de 12 de junho de 1996 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG8204 (28/04/2020) |
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Especialidades Tradicionais Garantidas - Produtos agrícolas e géneros alimentícios |
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Sopa da Pedra de Almeirim - ETG | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 e legislação conexa Regulamento de Execução (UE) 2022/941 sa Comissão de 13 de junho de 2022 |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG14202_rev1 - (15/04/2024) |
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Intervenções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) |
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Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos |
Portaria nº 54-E/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 05/2023 e legislação conexa |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Planos de controlo CFG18402_rev1 - Bovinos de leite (14/07/2023) CFG18502_rev1 - Bovinos de carne (14/07/2023) CFG18602_rev1 – Suínos (14/07/2023) CFG18701 - uso racional de antimicrobianos – suínos (13/07/2023) CFG18801 – uso racional de antimicrobianos – bovinos de leite (13/07/2023 |
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Conservação do Solo e Pastagens Biodiversas |
Portaria n.º 54-C/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 06/2023 e legislação conexa |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG19301 (21/04/2023) |
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Melhoria da eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa, na componente de bovinos de carne |
Portaria nº 54-E/2023 Portaria n.º 63-A/2023 OTE 05/2023 e legislação conexa |
Procedimento de certificação: PCFG0412 (22/10/2024) Plano de controlo: CFG18301 (25/05/2023) CFG18301; CFG0411 |
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Notas | |||
Local |
Notas | ||
1900-392 Lisboa | - O Organismo de Certificação tem disponível para consulta uma Lista de Certificações sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando os documentos de referência abrangidos. - O responsável pela aprovação da Lista de Certificações sob Acreditação Flexível é a Eng.ª Luisa Pestana Bastos C01.08: A acreditação para a certificação de grupo está incluída. C01.11: *A acreditação não inclui a Parte II dos Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento - Versão 6. **A partir de 2025-01-01 apenas se mantém válida a acreditação para a versão 5 para os sub-âmbitos culturas Combináveis e Material de Propagação Vegetativa até publicação das respetivas listas de comprovação na sua versão 6, pelo dono de esquema. Os certificados emitidos para a versão 5.4.1 GFS nos sub-âmbitos Frutas e Legumes mantém-se válidos até 2025-12-31. |