INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
Informação geral
Acreditação C0004
Referencial ISO/IEC 17065:2012
Entidade CERTIF - Associação para a Certificação
Sigla CERTIF
Data de Concessão 2002-01-31
Certificado em vigor 2014-12-17
Anexo técnico em vigor 2024-04-10
Contacto Gisela Condeço
Locais abrangidos
Endereço Rua José Afonso, 9E Laranjeiro
2810-237 Almada
Distrito Setúbal
Telefone 21 258 69 40
Fax 21 258 69 59
E-mail mail@certif.pt
Endereço Rua dos Plátanos, 197 Edifício AIMMAP
4100-414 Porto
Distrito Porto
Telefone 21 258 69 40
Fax 21 258 69 59
E-mail porto@certif.pt
Endereço Rua Coronel Veiga Simão Edifício CTCV
3025-307 Coimbra
Distrito Coimbra
Telefone 239 499 207
Fax 239 499 214
E-mail coimbra@certif.pt
Âmbito de acreditação - Local: 2810-237 Almada

Produto (Product)

Especificação de certificação (Certification criteria)

Procedimento de certificação (Certification procedure)

PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO

Bebidas

Água mineral natural  ET.AGU.01  PE.AGU.01 
Água mineral natural efervescente  ET.AGU.01  PE.AGU.01 

Outros produtos alimentares

Café descafeinado  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Café torrado  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Café torrefacto  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Mistura de café descafeinado (torrado ou torrefacto) com café torrado ou torrefacto  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Mistura de café descafeinado torrado com café descafeinado torrefacto  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Mistura de café torrado com torrefacto  ET.CAF.102  PE.CAF.01 

ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATÉRIAS PLÁSTICAS

Artigos de matérias plásticas

Mangueiras de incêndio - mangueiras semirrígidas para sistemas fixos  EN 694  PE.MGR.02 
Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel  EN 13341:2005  PE.DPE.01 
Sistemas de tubagens de plástico para abastecimento de combustíveis gasosos. Polietileno (PE)  NP EN 1555-1
NP EN 1555-2 
PE.TMP.05
PE.TMP.02 
Sistemas de tubagens de plástico para instalação de água quente e fria. Polibutileno (PB)  EN ISO 15876-1
EN ISO 15876-2
EN ISO 15876-3
EN ISO 15876-5 
PE.TMP.01 
Sistemas de tubagens de plástico para instalações de água quente e fria. Polietileno reticulado (PE-X)  EN ISO 15875-1
EN ISO 15875-2
EN ISO 15875-3
NP EN ISO 15875-5 
PE.TMP.01 
Sistemas de tubagens de plástico para instalações de água quente e fria. Polipropileno (PP)  EN ISO 15874-1
EN ISO 15874-2
EN ISO 15874-3
EN ISO 15874-5 
PE.TMP.01 
Sistemas de tubagens em plástico de tubos de parede estruturada para esgoto (temperatura baixa e elevada) no interior do edifício. Policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U)  NP EN 1453-1  PE.TMP.11 
Sistemas de tubagens em plástico enterradas para drenagem e esgoto sem pressão. Policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U)  NP EN 1401-1  PE.TMP.14 
Sistemas de tubagens em plástico para abastecimento de água. Policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U)  NP EN 1452-1
NP EN 1452-2
NP EN 1452-3
EN 1452-4
EN 1452-5 
PE.TMP.15 
Sistemas de tubagens em plástico para abastecimento de água. Polietileno (PE)  NP EN 12201-1
NP EN 12201-2 
PE.TMP.04
PE.TMP.03 
Sistemas de tubagens em plástico para esgoto (temperatura baixa e elevada) no interior do edifício. Policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U)  NP EN 1329-1  PE.TMP.16 
Tubos e uniões de poli (cloreto de vinilo) não plastificado orientado (PVC-O) para o transporte de água sob pressão  NP ISO 16422  PE.TMP.10 
Tubos flexíveis de borracha e de plástico para utilização com gás combustível. Tubos de borracha e de plástico para ligação dos aparelhos que utilizam combustíveis gasosos da 2ª família  NP 4436  PE.MGR.03 
Tubos flexíveis de borracha e plástico para utilização com gás combustível  EN 16436-1
NP EN 16436-1 
PE.MGR.01 

PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS (EXCETO CIMENTO, CAL, GESSO, BETÃO, MARMORITE E SEUS PRODUTOS)

Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

Pavimentos e revestimentos cerâmicos  EN 14411  PE.PRC.01 

Produtos cerâmicos não refractários (exceto os destinados à construção) e refratários

Bidé  EN 14528  PE.LCS.01 
Lavatório  EN 14688
EN 31 
PE.LCS.01 
Sanita  EN 33
EN 997 
PE.LCS.01 
Urinol  EN 80
EN 13407 
PE.LCS.01 

Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção

Telhas cerâmicas  EN 1304
NP EN 1304 
PE.TEL.01 
Unidades de alvenaria. Tijolos cerâmicos para alvenaria  EN 771-1  PE.AVN.01 

Vidro e artigos de vidro

Vidro na construção. Envidraçados isolantes prefabricados selados  EN 1279-5  PE.VID.01 
Vidro na construção. Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado termicamente  EN 12150-2  PE.VID.02 
Vidro na construção. Vidro de silicato sodo cálcico endurecido termicamente  EN 1863-2  PE.VID.04 
Vidro na construção. Vidro laminado e vidro laminado de segurança  EN 14449  PE.VID.03 

CIMENTO, CAL, GESSO, BETÃO E SEUS PRODUTOS

Produtos de betão, gesso, cimento e marmorite

Argamassas para alvenaria. Argamassa de montagem  EN 998-2  PE.ARG.01 
Argamassas para alvenaria. Argamassas de rebocos exteriores e interiores  EN 998-1  PE.ARG.01 
Colas para ladrilhos  EN 12004  PE.PRC.02 
Controlo da produção de betão  EN 206
NP EN 206-1 
PE.CCB.01 
Revestimentos contínuos para pavimentos  EN 13813  PE.ARG.02 

PRODUTOS METALÚRGICOS E METÁLICOS

Outros produtos metálicos

Dispositivos de entrada de sumidouros e dispositivos de fecho de câmaras de visita, para zonas de circulação de peões e veículos  EN 124-1
EN 124-2 
PE.DDA.01 
Escadotes metálicos  EN 131-1
EN 131-2 
PE.ESC.01 

Produtos siderúrgicos e de ferro-ligas

Aço para betão armado  NA 34  PE.PSG.14 
Cordão para pré-esforço  LNEC E 453  PE.PSG.08 
Fio de aço para pré-esforço  LNEC E 452  PE.PSG.07 
Fio de máquina  ET IPQ 104  PE.PSG.02 
Fio de máquina C4D  NP EN ISO 16120-1
NP EN ISO 16120-2 
PE.PSG.02 
Fio de máquina C78CRV  ET.PSG.01  PE.PSG.02 
Fio de máquina C78D  NP EN ISO 16120-1
NP EN ISO 16120-2 
PE.PSG.02 
Fio de máquina C7D  NP EN ISO 16120-1
NP EN ISO 16120-2 
PE.PSG.02 
Fio de máquina C82D  NP EN ISO 16120-1
NP EN ISO 16120-2 
PE.PSG.02 
Redes electrossoldadas de pequeno diâmetro  LNEC E 479  PE.PSG.12 
Redes electrossoldadas para armaduras de betão armado  LNEC E 458  PE.PSG.11 
Treliças electrossoldadas para armaduras de betão armado  LNEC E 480  PE.PSG.13 
Varões de aço A 400 NR de ductilidade especial para armaduras de betão armado  LNEC E 455  PE.PSG.06 
Varões de aço A 400 NR para armaduras de betão armado  LNEC E 449  PE.PSG.01 
Varões de aço A 500 ER para armaduras de betão armado  LNEC E 456  PE.PSG.10 
Varões de aço A 500 NR de ductilidade especial para armaduras de betão armado  LNEC E 460  PE.PSG.06 
Varões de aço A 500 NR para armaduras de betão armado  LNEC E 450  PE.PSG.01 

Tubos

Acessórios de ferro fundido maleável e roscado  NP EN 10242  PE.TAC.04 
Tubos de cobre  EN 1057  PE.TAC.03 
Tubos de ferro fundido, juntas e acessórios  EN 877  PE.TAC.01 
Tubos soldados de aço galvanizado  NP EN 10240
NP EN 10255 
PE.TAC.02 
Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão  EN 10217-1  PE.TAC.08 
Tubos soldados de aço preto  NP EN 10255  PE.TAC.02 
Tubos soldados em aço inoxidável  NP EN 10312  PE.TAC.05 

FABRICO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Máquinas e equipamento para uso específico

Instalações solares térmicas e seus componentes - Coletores solares  EN 12975-1
EN ISO 9806 
PE.PSK.01 
Instalações solares térmicos e seus componentes – Instalações prefabricados  EN 12976-1
EN 12976-2 
PE.PSK.01 
Marcos de incêndio  EN 14384  PE.ESI.01 
Marcos de incêndio enterrados  EN 14339  PE.ESI.01 

Outros aparelhos para uso doméstico

Aparelhos de aquecimento de água por acumulação  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-21
IEC 60335-2-21 
PE.ELE.01 
Aparelhos de aquecimento de líquidos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-15
IEC 60335-2-15 
PE.ELE.01 
Aparelhos de aquecimento de locais  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-30
IEC 60335-2-30 
PE.ELE.01 
Aparelhos de distribuição comerciais com ou sem meio de pagamento  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-75
IEC 60335-2-75 
PE.ELE.01 
Aparelhos de refrigeração comerciais com compressor ou unidade de condensação refrigerante incorporado ou à distância  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-89
IEC 60335-2-89 
PE.ELE.01 
Aparelhos elétricos de banho-maria para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-50
IEC 60335-2-50 
PE.ELE.01 
Aparelhos purificadores de ar  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-65
IEC 60335-2-65 
PE.ELE.01 
Aquecedores de água instantâneos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-35
IEC 60335-2-35 
PE.ELE.01 
Aspiradores e aparelhos de limpeza por aspiração de água  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-2
EN 60335-2-2
IEC 60335-2-2 
PE.ELE.01 
Bombas elétricas de calor, condicionadores de ar e desumidificadores  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-40
IEC 60335-2-40 
PE.ELE.01 
Bombas elétricas de calor, condicionadores de ar e desumidificadores  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-40
IEC 60335-2-40
EN 14511-2
EN 14511-3
EN 14511-4
EN 15879-1
EN 16147 
PE.ELE.01
PE.ELD.01 
Equipamento elétrico de máquinas  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60204-1
IEC 60204-1 
PE.ELE.01 
Esquentadores de água a gás para uso doméstico  NTE INEN 2187  PE.EQE.01
PE.EQE.02 
Fogões, fogareiros elétricos, fornos e aparelhos análogos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-6
IEC 60335-2-6 
PE.ELE.01 
Fogões, fornos, placas e discos elétricos para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-36
IEC 60335-2-36 
PE.ELE.01 
Fornos elétricos de convexão forçada, os cozedores elétricos a vapor e os fornos combinados de vapor-convexão para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-42
IEC 60335-2-42 
PE.ELE.01 
Fornos micro-ondas, incluindo os fornos micro-ondas combinados  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-25
IEC 60335-2-25 
PE.ELE.01 
Frigoríficos, congeladores e máquinas de gelo  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-24
IEC 60335-2-24 
PE.ELE.01 
Fritadeiras elétricas para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-37
IEC 60335-2-37 
PE.ELE.01 
Fritadeiras elétricas, frigideiras e aparelhos análogos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-13
IEC 60335-2-13 
PE.ELE.01 
Grelhadores, torradeiras e aparelhos de cozinha móveis análogos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-9
IEC 60335-2-9 
PE.ELE.01 
Máquinas de costura  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-28
IEC 60335-2-28 
PE.ELE.01 
Máquinas elétricas de cozinha  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-14
IEC 60335-2-14 
PE.ELE.01 
Panela de pressão  NP EN 12778  PE.ELE.01 
Resistências elétricas tubulares para eletrodomésticos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1 
PE.ELE.01 
Secadores de roupa e suportes secadores de toalhas  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-43
IEC 60335-2-43 
PE.ELE.01 
Torradeiras e grelhadores elétricos para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-48
IEC 60335-2-48 
PE.ELE.01 
Ventoinhas  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-80
IEC 60335-2-80 
PE.ELE.01 

EQUIPAMENTO ELÉTRICO E DE ÓTICA

Fios e cabos isolados

Cabos com isolação termoplástica, de tensão estipulada igual ou inferior 450/750 V. Cabos monocondutores para instalação fixa isolados com um composto termoplástico sem halogénio  EN 50525-3-31  PE.CHA.01 
Cabos de energia com isolação extrudida e respetivos acessórios para tensões nominais de 1kV e 3kV  IEC 60502-1
NP 665
NP HD 308
NP 917 
PE.CHA.01 
Cabos isolados com policloreto de vinilo para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive. Cabos flexíveis  EN 50525-2-11  PE.CHA.01 
Cabos isolados com policloreto de vinilo para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive. Cabos flexíveis resistentes ao calor  EN 50525-2-11  PE.CHA.01 
Cabos isolados com policloreto de vinilo para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive. Cabos monocondutores isolados sem bainha para instalações fixas  EN 50525-2-31  PE.CHA.01 
Cabos isolados com policloreto de vinilo para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive. Cabos monocondutores sem bainha para instalações internas, para temperatura do condutor de 90ºC  EN 50525-2-31  PE.CHA.01 
Condutores isolados agrupados em feixe (torçadas) dos tipos XS e LXS  NP 3528  PE.CNH.01 

Lâmpadas elétricas e outro material de iluminação

Aplicação da IEC 62471 para avaliação do risco da luz azul em luminárias e fontes de luz  IEC TR 62778  PE.LUE.01 
Gambiarras  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-8
IEC 60598-2-8 
PE.LUE.01 
Graus de proteção assegurados pelos invólucros de equipamentos elétricos contra ações mecânicas externas de impacto  EN 62262
IEC 62262 
PE.LUE.01 
Grinaldas luminosas  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-20
IEC 60598-2-20 
PE.LUE.01 
Luminária fixas para uso geral  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-1
IEC 60598-2-1 
PE.LUE.01 
Luminárias com circulação de ar  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-19
IEC 60598-2-19 
PE.LUE.01 
Luminárias com temperaturas de superfícies limitadas  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-24
IEC 60598-2-24 
PE.LUE.01 
Luminárias com transformadores ou conversores integrados para lâmpadas de filamento  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-6
IEC 60598-2-6 
PE.LUE.01 
Luminárias de emergência  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-22
IEC 60598-2-22 
PE.LUE.01 
Luminárias de encastrar  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-2
EN 60598-2-2
IEC 60598-2-2 
PE.LUE.01 
Luminárias de encastrar no solo  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-13
IEC 60598-2-13 
PE.LUE.01 
Luminárias de iluminação noturna montadas em tomadas da rede de alimentação  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-12
IEC 60598-2-12 
PE.LUE.01 
Luminárias móveis atrativas para as crianças  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-10
IEC 60598-2-10 
PE.LUE.01 
Luminárias móveis para jardins  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-7
IEC 60598-2-7 
PE.LUE.01 
Luminárias para aquários  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-11
IEC 60598-2-11 
PE.LUE.01 
Luminárias para fotografia e cinema (não profissionais)  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-9
IEC 60598-2-9 
PE.LUE.01 
Luminárias para iluminação de cenas de teatro, dos estúdios de televisão, de cinema e de fotografia (exterior e interior)  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-17
IEC 60598-2-17 
PE.LUE.01 
Luminárias para iluminação pública  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-3
IEC 60598-2-3 
PE.LUE.01 
Luminárias para piscinas e aplicações análogas  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-18
IEC 60598-2-18 
PE.LUE.01 
Luminárias para uso em áreas clínicas de hospitais e casas de saúde  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-25
IEC 60598-2-25 
PE.LUE.01 
Luminárias portáteis para uso geral  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-4
IEC 60598-2-4 
PE.LUE.01 
Módulo de LED para iluminação geral  EN 62031
IEC 62031 
PE.LUE.01 
Projetores  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-5
IEC 60598-2-5 
PE.LUE.01 
Segurança fotobiológica dos sistemas de lâmpadas e das lâmpadas  EN 62471
IEC 62471 
PE.LUE.01 
Segurança fotobiológica dos sistemas de lâmpadas e das lâmpadas. Radiação ótica não-laser  IEC TR 62471-2  PE.LUE.01 
Sistemas de iluminação de muito baixa tensão para lâmpadas de filamento  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-23
IEC 60598-2-23 
PE.LUE.01 
Suportes de rosca Edison para lâmpadas  EN 60238
IEC 60238 
PE.LUE.01 

Material de distribuição e de controlo para instalações elétricas

Acessórios de tubagens para instalações elétricas  EN 61386-1
IEC 61386-1 
PE.ABT.01 
Aparelhos eletromecânicos para circuitos de comando  EN 60947-1
IEC 60947-1
EN 60947-5-1
IEC 60947-5-1 
PE.ABT.01 
Bucins métricos de cabos para instalações elétricas  EN 50262  PE.ABT.01 
Cabos conectores e cabos de interconexão  EN 60799
IEC 60799-1 
PE.ABT.01 
Caixas e invólucros para aparelhagem elétrica para instalações elétricas fixas para uso doméstico e análogo. Caixas de ligação e invólucros.  EN 60670-1
IEC 60670-1
EN 60670-22 
PE.ABT.01 
Conectores para usos domésticos e análogos  EN 60320-1
IEC 60320-1 
PE.ABT.01 
Conjunto de ficha-cabo-tomada  IEC 60884-1  PE.ABT.01 
Conjunto tomada-interruptor para instalações fixas  EN 60669-1
IEC 60669-1
IEC 60884-1 
PE.ABT.01 
Disjuntores diferenciais com proteção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (DD). Interruptores funcionalmente independentes da tensão de alimentação  EN 61009-1
EN 61009-2-1
IEC 61009-1
IEC 61009-2-1 
PE.EPB.01 
Disjuntores diferenciais sem proteção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (ID) Interruptores funcionalmente independentes da tensão de alimentação  EN 61008-1
EN 61008-2-1
IEC 61008-1
IEC 61008-2-1 
PE.EPB.01 
Disjuntores para proteção contra sobreintensidades para instalações domésticas e análogas. Disjuntores para explorações de corrente contínua e corrente alternada  EN 60898-2
IEC 60898-2 
PE.EPB.01 
Disjuntores para proteção contra sobreintensidades para instalações domésticas e análogas. Disjuntores para funcionamento em corrente alternada  EN 60898-1
IEC 60898-1 
PE.EPB.01 
Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos. Dispositivos de conexão por torsão  EN 60998-1
IEC 60998-1
EN 60998-2-4
IEC 60998-2-4 
PE.ABT.01 
Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos. Dispositivos de ligação, como entidades separadas com órgãos de aperto não roscados  EN 60998-1
IEC 60998-1
EN 60998-2-2
IEC 60998-2-2 
PE.ABT.01 
Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos. Dispositivos de ligação, como entidades separadas com órgãos de aperto roscados  EN 60998-1
IEC 60998-1
EN 60998-2-1
IEC 60998-2-1 
PE.ABT.01 
Fichas e tomadas de usos domésticos e análogos  IEC 60884-1
NP 1260 
PE.ABT.01 
Fichas e tomadas para usos industriais  EN 60309-1
IEC 60309-1
EN 60309-2
IEC 60309-2 
PE.ABT.01 
Fichas planas, bipolares, não desmontáveis, com cabo, 2,5 A 250 V, para ligação de equipamento de classe II, para usos domésticos e análogos  EN 50075  PE.ABT.01 
Fusíveis de baixa tensão: Fusíveis destinados a serem utilizados por pessoas habilitadas (fusíveis para uso essencialmente industrial)  EN 60269-1
IEC 60269-1
EN 60269-2
IEC 60269-2 
PE.EPB.01 
Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas  EN 60669-1
IEC 60669-1 
PE.ABT.01 
Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas: Interruptores eletrónicos  EN 60669-2-1
IEC 60669-2-1 
PE.ABT.01 
Material de assentamento das canalizações e perfis utilizados para o encaminhamento dos condutores e cabos e seus acessórios e assentamento  NF C68-102  PE.ABT.01 
Sistemas de calhas e de tubos para instalações elétricas. Sistemas de calhas perfuradas destinadas a instalações em armários  EN 50085-1
EN 50085-2-3 
PE.ABT.01 
Sistemas de calhas e sistemas de tubagens para instalações elétricas. Sistemas de calhas e sistemas de tubagens destinados à montagem em paredes e tetos.  EN 50085-1
EN 50085-2-1 
PE.ABT.01 
Sistemas de caminho de cabos e sistemas de escadas para cabos para sistemas de canalização elétrica  EN 61537
IEC 61537 
PE.ABT.01 
Sistemas de perfis e seus acessórios usados para o direcionamento de cabos e condutores elétricos  NF C68-104  PE.ABT.01 
Sistemas de tubos e de perfis de condutas de instalações elétricas  IEC 61084-2-1  PE.ABT.01 
Tubos para canalizações elétricas: Tubos maleáveis  EN 61386-1
IEC 61386-1
EN 61386-22
IEC 61386-22 
PE.ABT.01 
Tubos para canalizações elétricas: Tubos rígidos  EN 61386-1
IEC 61386-1
EN 61386-21
IEC 61386-21 
PE.ABT.01 

Outro equipamento elétrico

Condensadores para motores de corrente alternada  EN 60252-1
IEC 60252-1 
PE.COM.01 
Condensadores para uso em circuito com lâmpadas tubulares fluorescentes e outras lâmpadas de descarga  EN 61048
IEC 61048
EN 61049
IEC 61049 
PE.COM.01 
Dispositivos de comando elétrico automáticos detetores do nível de água do tipo flutuante para aplicações domésticas e análogas  EN 60730-1
IEC 60730-1
EN 60730-2-15
IEC 60730-2-15 
PE.ICM.01 
Interruptores para aparelhos  EN 61058-1
IEC 61058-1 
PE.ICM.01 
Isoladores – Ensaios de isoladores de suporte de interior, em material orgânico, para instalações de tensão nominal igual ou superior a 1KV até 300KV  EN 60660
IEC 60660 
PE.EPA.01 
Seccionadores e seccionadores de terra de corrente alternada e alta tensão  EN 62271-102
IEC 62271-102 
PE.EPA.01 
Sistemas contra intrusão e hold-up - Equipamento de comando e de visualização  EN 50131-3  PE.SAM.01 
Sistemas de alarme contra intrusão e hold-up - Dispositivos de alerta  EN 50131-4  PE.SAM.01 
Sistemas de deteção e alarme de incêndio  EN 54-13  PE.ALC.01 

PRODUTOS DE OUTRAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Outros produtos de indústrias transformadoras

Baloiços  NP EN 1176-1
NP EN 1176-2 
PE.EJR.01 
Carrocéis  NP EN 1176-1
NP EN 1176-5 
PE.EJR.01 
Escorregas  NP EN 1176-1
NP EN 1176-3 
PE.EJR.01 
Superfícies amortecedoras de impacto para espaços de jogo e recreio  NP EN 1176-1
NP EN 1177 
PE.EJR.02 
Teleféricos  NP EN 1176-1
NP EN 1176-4 
PE.EJR.01 
Urnas funerárias  ET.CNUF.01  DO.CNF.01
MM.CNUF.01 

CONSTRUÇÃO

Regulamento dos Produtos da Construção (UE/305/2011)

Código 01 - Produtos prefabricados de betão normal, betão leve e betão celular autoclavado  EN 1168 – Anexo ZA
EN 12737 – Anexo ZA
EN 12794 – Anexo ZA
EN 12843 – Anexo ZA
EN 13224 – Anexo ZA
EN 13225 – Anexo ZA
EN 13693 – Anexo ZA
EN 13747 – Anexo ZA
EN 13978-1 – Anexo ZA
EN 14843 – Anexo ZA
EN 14844 – Anexo ZA
EN 14991 – Anexo ZA
EN 14992 – Anexo ZA
EN 15037-1 – Anexo ZA
EN 15037-2 – Anexo ZA
EN 15037-3 – Anexo ZA
EN 15037-4 – Anexo ZA
EN 15050 – Anexo ZA
EN 1520 – Anexo ZA
EN 15258 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 02 - Portas, janelas, portadas, portões e respeticas ferragens  EN 1125 – Anexo ZA
EN 1154 – Anexo ZA
EN 1155 – Anexo ZA
EN 1158 – Anexo ZA
EN 12209 – Anexo ZA
EN 14351-1 – Anexo ZA
EN 179 – Anexo ZA
EN 1935 – Anexo ZA
EN 16034 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 03 - Membranas, incluindo na forma líquida, e kits (para controlo da água e/ou do vapor de água)  EN 13859-1 – Anexo ZA
EN 13859-2 – Anexo ZA
EN 13970 – Anexo ZA
EN 13984 – Anexo ZA
EN 14909 – Anexo ZA
EN 13707 – Anexo ZA
EN 13956 – Anexo ZA
EN 13967 – Anexo ZA
EN 13969 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1
Sistema 2+ 
Código 04 - Produtos de isolamento térmico. Kits/sistemas de isolamento compósitos  EAD 040083-00-0404  DO.29
Sistema 1
Sistema 2+ 
Código 05 - Aparelhos de apoio pernos para juntas estruturais  EN 1337-3 – Anexo ZA
EN 1337-4 – Anexo ZA
EN 1337-5 – Anexo ZA
EN 1337-6 – Anexo ZA
EN 1337-7 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 06 - Chaminés, condutas de exaustão e produtos específicos  EN 12446 – Anexo ZA
EN 13063-1 – Anexo ZA
EN 13069 – Anexo ZA
EN 13084-5 – Anexo ZA
EN 13084-7 – Anexo ZA
EN 14471 – Anexo ZA
EN 1457-1 – Anexo ZA
EN 1457-2 – Anexo ZA
EN 1806 – Anexo ZA
EN 1856-1 – Anexo ZA
EN 1856-2 – Anexo ZA
EN 1857 – Anexo ZA
EN 1858 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 09 - Fachadas – cortina/revestimentos descontínuos de fachada/sistemas de vidros exteriores colados  EAD 090062-00-0404  DO.29
Sistema 2+ 
Código 10 - Equipamento fixo de combate a incêndio (alarme de incêndio, deteção de incêndios, sistemas fixos de combate a incêndios, controlo de fumo e incêndios e produtos anti explosão)  EN 12094-1 – Anexo ZA
EN 12094-2 – Anexo ZA
EN 12094-3 – Anexo ZA
EN 12094-4 – Anexo ZA
EN 12094-5 – Anexo ZA
EN 12094-6 – Anexo ZA
EN 12094-7 – Anexo ZA
EN 12094-9 – Anexo ZA
EN 12094-10 – Anexo ZA
EN 12094-11 – Anexo ZA
EN 12094-12 – Anexo ZA
EN 12094-13 – Anexo ZA
EN 12101-1 – Anexo ZA
EN 12101-2 – Anexo ZA
EN 12101-3 – Anexo ZA
EN 12101-6 – Anexo ZA
EN 12101-10 – Anexo ZA
EN 12259-1 – Anexo ZA
EN 12259-2 – Anexo ZA
EN 12259-3 – Anexo ZA
EN 12259-5 – Anexo ZA
EN 14339 – Anexo ZA
EN 14384 – Anexo ZA
EN 54-2 – Anexo ZA
EN 54-3 – Anexo ZA
EN 54-4 – Anexo ZA
EN 54-5 – Anexo ZA
EN 54-7 – Anexo ZA
EN 54-11 – Anexo ZA
EN 54-12 – Anexo ZA
EN 54-17 – Anexo ZA
EN 54-18 – Anexo ZA
EN 54-23 – Anexo ZA
EN 54-25 - Anexo ZA
EN 671-1 – Anexo ZA
EN 671-2 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 12 - Dispositivos de circulação rodoviária/equipamento rodoviário  EN 12352 – Anexo ZA
EN 12368 – Anexo ZA
EN 12899-1 – Anexo ZA
EN 12899-3 – Anexo ZA
EN 12966-1 – Anexo ZA
EN 1317-5 – Anexo ZA
EN 1463-1 – Anexo ZA
EN 40-4 – Anexo ZA
EN 40-5 – Anexo ZA
EN 40-6 – Anexo ZA
EN 40-7 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 14 - Placas e elementos de derivados de madeira  EN 13986 – Anexo ZA  DO.29
Sistema 1
Sistema 2+ 
Código 15 - Cimentos, cais de construção e outros ligantes hidráulicos  EN 459-1 – Anexo ZA  DO.29
Sistema 2+ 
Código 17 - Alvenaria e produtos associados blocos de alvenaria, argamassas, produtos conexos  EN 771-1 – Anexo ZA
EN 771-2 – Anexo ZA
EN 771-3 – Anexo ZA
EN 771-4 – Anexo ZA
EN 771-5 – Anexo ZA
EN 771-6 – Anexo ZA
EN 998-2 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 20 - Produtos metálicos para estruturas e produtos conexos  EN 10025-1 – Anexo ZA
EN 10219-1 – Anexo ZA
EN 1090-1 – Anexo ZA
EN 13479 – Anexo ZA
EN 14399-1 – Anexo ZA
EN 15088 – Anexo ZA
EAD 200089-00-0302 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 21 - Acabamentos interiores e exteriores para paredes e tetos. Kits para divisórias  EN 14509 – Anexo ZA
EN 14915 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 22 - Revestimentos de coberturas, claraboias, janelas de sótão e produtos conexos. Kits para coberturas  EN 14509 – Anexo ZA  DO.29
Sistema 1 
Código 23 - Produtos de construção rodoviária  EN 12271 – Anexo ZA
EN 12273 – Anexo ZA
EN 12591 – Anexo ZA
EN 13108-1 – Anexo ZA
EN 13108-2 – Anexo ZA
EN 13108-3 – Anexo ZA
EN 13108-4 – Anexo ZA
EN 13108-5 – Anexo ZA
EN 13108-6 – Anexo ZA
EN 13108-7 – Anexo ZA
EN 13808 – Anexo ZA
EN 13924 – Anexo ZA
EN 14023 – Anexo ZA
EN 14695 – Anexo ZA
EN 15322 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 24 - Agregados  EN 12620 – Anexo ZA
EN 13043 – Anexo ZA
EN 13055-1 – Anexo ZA
EN 13055-2 – Anexo ZA
EN 13139 – Anexo ZA
EN 13242 – Anexo ZA
EN 13383-1 – Anexo ZA
EN 13450 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 26 - Produtos relativos a betão, argamassas e caldas de injeção  EN 14889-1 – Anexo ZA
EN 14889-2 – Anexo ZA
EN 1504-2 – Anexo ZA
EN 1504-3 – Anexo ZA
EN 1504-4 – Anexo ZA
EN 15167-1 – Anexo ZA
EN 1504-5 – Anexo ZA
EN 1504-6 – Anexo ZA
EN 1504-7 – Anexo ZA
EN 934-2 – Anexo ZA
EN 934-3 – Anexo ZA
EN 934-4 – Anexo ZA
EN 934-5 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1+
Sistema 1
Sistema 2+ 
Código 31 - Cabos elétricos, de comando e para comunicações  EN 50575 – Anexo ZZ  DO.29
Sistema 1+ 

Regulamento relativo aos gases fluorados com efeito de estufa (UE/2024/573)

Serviço de instalação, reparação, manutenção ou assistência técnica e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar-condicionado e bombas de calor que contêm gases fluorados com efeito de estufa em conformidade com o Regulamento (UE) Nº 2024/573, em conjugação com o Regulamento de execução (UE) 2015/2067 e com o Decreto-Lei Nº 145/2017  ET.SAC.01  ET.SAC.01 

SERVIÇO DE IMPRESSÃO, ATIVIDADES DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE SUPORTES GRAVADOS

Serviço de impressão e actividades dos serviços relacionados com a impressão

Sinalização fotoluminescente  UNE 23035-4  PE.SIL.01 

SERVIÇO DE RECICLAGEM

Serviço de reciclagem de desperdícios não metálicos

Material de borracha derivado de pneus usados  Portaria n.º 20/2018  ET.FER.04
DO.FER.04 
Plástico recuperado  Portaria n.º 245/2017  ET.FER.01
DO.FER.01 

Serviço de reciclagem de sucata e de desperdícios metálicos

Sucata de cobre  Regulamento (UE) N.º 715/2013  ET.FER.03
DO.FER.02 
Sucata de ferro, aço ou alumínio, incluindo sucatas de ligas de alumínio  Regulamento (UE) N.º 333/2011  ET.FER.02
DO.FER.02 

SERVIÇO DE TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES

Outras atividades auxiliares dos transportes

Processo para a determinação do peso bruto verificado pelo Método 2  Decreto-Lei nº 51/2016 de 23 de agosto
Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT 
Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT
DO.PPS.01 

Outros serviços de transportes terrestres

Serviço de transporte público de passageiros - Linha de autocarros urbanos  NP EN 13816
NP 4493 
PE.STP.01 
Serviço de transporte público de passageiros - Linha de elétricos urbanos  NP EN 13816
NP 4503 
PE.STP.01 

OUTROS SERVIÇOS

Outros serviços prestados principalmente às empresas

Serviço de manutenção de extintores  NP 4413  DO.SME.01 

Serviços jurídicos, de contabilidade e de auditoria; consultoria fiscal; estudos de mercado e sondagem de opinião; consultoria empresarial e de gestão; gestão de sociedades de participações sociais (holdings)

Serviço de Consultoria em Higiene e Segurança Alimentar na Restauração e Bebidas  ET.SCA.01  PE.SCA.01 
Âmbito de acreditação - Local: 3025-307 Coimbra

Produto (Product)

Especificação de certificação (Certification criteria)

Procedimento de certificação (Certification procedure)

PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO

Bebidas

Água mineral natural  ET.AGU.01  PE.AGU.01 
Água mineral natural efervescente  ET.AGU.01  PE.AGU.01 

Outros produtos alimentares

Café descafeinado  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Café torrado  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Café torrefacto  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Mistura de café descafeinado (torrado ou torrefacto) com café torrado ou torrefacto  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Mistura de café descafeinado torrado com café descafeinado torrefacto  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Mistura de café torrado com torrefacto  ET.CAF.102  PE.CAF.01 

ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATÉRIAS PLÁSTICAS

Artigos de matérias plásticas

Mangueiras de incêndio - mangueiras semirrígidas para sistemas fixos  EN 694  PE.MGR.02 
Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel  EN 13341:2005  PE.DPE.01 
Sistemas de tubagens de plástico para abastecimento de combustíveis gasosos. Polietileno (PE)  NP EN 1555-1
NP EN 1555-2 
PE.TMP.05
PE.TMP.02 
Sistemas de tubagens de plástico para instalação de água quente e fria. Polibutileno (PB)  EN ISO 15876-1
EN ISO 15876-2
EN ISO 15876-3
EN ISO 15876-5 
PE.TMP.01 
Sistemas de tubagens de plástico para instalações de água quente e fria. Polietileno reticulado (PE-X)  EN ISO 15875-1
EN ISO 15875-2
EN ISO 15875-3
NP EN ISO 15875-5 
PE.TMP.01 
Sistemas de tubagens de plástico para instalações de água quente e fria. Polipropileno (PP)  EN ISO 15874-1
EN ISO 15874-2
EN ISO 15874-3
EN ISO 15874-5 
PE.TMP.01 
Sistemas de tubagens em plástico de tubos de parede estruturada para esgoto (temperatura baixa e elevada) no interior do edifício. Policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U)  NP EN 1453-1  PE.TMP.11 
Sistemas de tubagens em plástico enterradas para drenagem e esgoto sem pressão. Policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U)  NP EN 1401-1  PE.TMP.14 
Sistemas de tubagens em plástico para abastecimento de água. Policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U)  NP EN 1452-1
NP EN 1452-2
NP EN 1452-3
EN 1452-4
EN 1452-5 
PE.TMP.15 
Sistemas de tubagens em plástico para abastecimento de água. Polietileno (PE)  NP EN 12201-1
NP EN 12201-2 
PE.TMP.04
PE.TMP.03 
Sistemas de tubagens em plástico para esgoto (temperatura baixa e elevada) no interior do edifício. Policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U)  NP EN 1329-1  PE.TMP.16 
Tubos e uniões de poli (cloreto de vinilo) não plastificado orientado (PVC-O) para o transporte de água sob pressão  NP ISO 16422  PE.TMP.10 
Tubos flexíveis de borracha e de plástico para utilização com gás combustível. Tubos de borracha e de plástico para ligação dos aparelhos que utilizam combustíveis gasosos da 2ª família  NP 4436  PE.MGR.03 
Tubos flexíveis de borracha e plástico para utilização com gás combustível  EN 16436-1
NP EN 16436-1 
PE.MGR.01 

PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS (EXCETO CIMENTO, CAL, GESSO, BETÃO, MARMORITE E SEUS PRODUTOS)

Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

Pavimentos e revestimentos cerâmicos  EN 14411  PE.PRC.01 

Produtos cerâmicos não refractários (exceto os destinados à construção) e refratários

Bidé  EN 14528  PE.LCS.01 
Lavatório  EN 14688
EN 31 
PE.LCS.01 
Sanita  EN 33
EN 997 
PE.LCS.01 
Urinol  EN 80
EN 13407 
PE.LCS.01 

Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção

Telhas cerâmicas  EN 1304
NP EN 1304 
PE.TEL.01 
Unidades de alvenaria. Tijolos cerâmicos para alvenaria  EN 771-1  PE.AVN.01 

Vidro e artigos de vidro

Vidro na construção. Envidraçados isolantes prefabricados selados  EN 1279-5  PE.VID.01 
Vidro na construção. Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado termicamente  EN 12150-2  PE.VID.02 
Vidro na construção. Vidro de silicato sodo cálcico endurecido termicamente  EN 1863-2  PE.VID.04 
Vidro na construção. Vidro laminado e vidro laminado de segurança  EN 14449  PE.VID.03 

CIMENTO, CAL, GESSO, BETÃO E SEUS PRODUTOS

Produtos de betão, gesso, cimento e marmorite

Argamassas para alvenaria. Argamassa de montagem  EN 998-2  PE.ARG.01 
Argamassas para alvenaria. Argamassas de rebocos exteriores e interiores  EN 998-1  PE.ARG.01 
Colas para ladrilhos  EN 12004  PE.PRC.02 
Controlo da produção de betão  EN 206
NP EN 206-1 
PE.CCB.01 
Revestimentos contínuos para pavimentos  EN 13813  PE.ARG.02 

PRODUTOS METALÚRGICOS E METÁLICOS

Outros produtos metálicos

Dispositivos de entrada de sumidouros e dispositivos de fecho de câmaras de visita, para zonas de circulação de peões e veículos  EN 124-1
EN 124-2 
PE.DDA.01 
Escadotes metálicos  EN 131-1
EN 131-2 
PE.ESC.01 

Produtos siderúrgicos e de ferro-ligas

Aço para betão armado  NA 34  PE.PSG.14 
Cordão para pré-esforço  LNEC E 453  PE.PSG.08 
Fio de aço para pré-esforço  LNEC E 452  PE.PSG.07 
Fio de máquina  ET IPQ 104  PE.PSG.02 
Fio de máquina C4D  NP EN ISO 16120-1
NP EN ISO 16120-2 
PE.PSG.02 
Fio de máquina C78CRV  ET.PSG.01  PE.PSG.02 
Fio de máquina C78D  NP EN ISO 16120-1
NP EN ISO 16120-2 
PE.PSG.02 
Fio de máquina C7D  NP EN ISO 16120-1
NP EN ISO 16120-2 
PE.PSG.02 
Fio de máquina C82D  NP EN ISO 16120-1
NP EN ISO 16120-2 
PE.PSG.02 
Redes electrossoldadas de pequeno diâmetro  LNEC E 479  PE.PSG.12 
Redes electrossoldadas para armaduras de betão armado  LNEC E 458  PE.PSG.11 
Treliças electrossoldadas para armaduras de betão armado  LNEC E 480  PE.PSG.13 
Varões de aço A 400 NR de ductilidade especial para armaduras de betão armado  LNEC E 455  PE.PSG.06 
Varões de aço A 400 NR para armaduras de betão armado  LNEC E 449  PE.PSG.01 
Varões de aço A 500 ER para armaduras de betão armado  LNEC E 456  PE.PSG.10 
Varões de aço A 500 NR de ductilidade especial para armaduras de betão armado  LNEC E 460  PE.PSG.06 
Varões de aço A 500 NR para armaduras de betão armado  LNEC E 450  PE.PSG.01 

Tubos

Acessórios de ferro fundido maleável e roscado  NP EN 10242  PE.TAC.04 
Tubos de cobre  EN 1057  PE.TAC.03 
Tubos de ferro fundido, juntas e acessórios  EN 877  PE.TAC.01 
Tubos soldados de aço galvanizado  NP EN 10240
NP EN 10255 
PE.TAC.02 
Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão  EN 10217-1  PE.TAC.08 
Tubos soldados de aço preto  NP EN 10255  PE.TAC.02 
Tubos soldados em aço inoxidável  NP EN 10312  PE.TAC.05 

FABRICO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Máquinas e equipamento para uso específico

Instalações solares térmicas e seus componentes - Coletores solares  EN 12975-1
EN ISO 9806 
PE.PSK.01 
Instalações solares térmicos e seus componentes – Instalações prefabricados  EN 12976-1
EN 12976-2 
PE.PSK.01 
Marcos de incêndio  EN 14384  PE.ESI.01 
Marcos de incêndio enterrados  EN 14339  PE.ESI.01 

Outros aparelhos para uso doméstico

Aparelhos de aquecimento de água por acumulação  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-21
IEC 60335-2-21 
PE.ELE.01 
Aparelhos de aquecimento de líquidos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-15
IEC 60335-2-15 
PE.ELE.01 
Aparelhos de aquecimento de locais  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-30
IEC 60335-2-30 
PE.ELE.01 
Aparelhos de distribuição comerciais com ou sem meio de pagamento  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-75
IEC 60335-2-75 
PE.ELE.01 
Aparelhos de refrigeração comerciais com compressor ou unidade de condensação refrigerante incorporado ou à distância  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-89
IEC 60335-2-89 
PE.ELE.01 
Aparelhos elétricos de banho-maria para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-50
IEC 60335-2-50 
PE.ELE.01 
Aparelhos purificadores de ar  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-65
IEC 60335-2-65 
PE.ELE.01 
Aquecedores de água instantâneos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-35
IEC 60335-2-35 
PE.ELE.01 
Aspiradores e aparelhos de limpeza por aspiração de água  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-2
EN 60335-2-2
IEC 60335-2-2 
PE.ELE.01 
Bombas elétricas de calor, condicionadores de ar e desumidificadores  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-40
IEC 60335-2-40 
PE.ELE.01 
Bombas elétricas de calor, condicionadores de ar e desumidificadores  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-40
IEC 60335-2-40
EN 14511-2
EN 14511-3
EN 14511-4
EN 15879-1
EN 16147 
PE.ELE.01
PE.ELD.01 
Equipamento elétrico de máquinas  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60204-1
IEC 60204-1 
PE.ELE.01 
Esquentadores de água a gás para uso doméstico  NTE INEN 2187  PE.EQE.01
PE.EQE.02 
Fogões, fogareiros elétricos, fornos e aparelhos análogos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-6
IEC 60335-2-6 
PE.ELE.01 
Fogões, fornos, placas e discos elétricos para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-36
IEC 60335-2-36 
PE.ELE.01 
Fornos elétricos de convexão forçada, os cozedores elétricos a vapor e os fornos combinados de vapor-convexão para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-42
IEC 60335-2-42 
PE.ELE.01 
Fornos micro-ondas, incluindo os fornos micro-ondas combinados  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-25
IEC 60335-2-25 
PE.ELE.01 
Frigoríficos, congeladores e máquinas de gelo  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-24
IEC 60335-2-24 
PE.ELE.01 
Fritadeiras elétricas para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-37
IEC 60335-2-37 
PE.ELE.01 
Fritadeiras elétricas, frigideiras e aparelhos análogos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-13
IEC 60335-2-13 
PE.ELE.01 
Grelhadores, torradeiras e aparelhos de cozinha móveis análogos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-9
IEC 60335-2-9 
PE.ELE.01 
Máquinas de costura  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-28
IEC 60335-2-28 
PE.ELE.01 
Máquinas elétricas de cozinha  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-14
IEC 60335-2-14 
PE.ELE.01 
Panela de pressão  NP EN 12778  PE.ELE.01 
Resistências elétricas tubulares para eletrodomésticos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1 
PE.ELE.01 
Secadores de roupa e suportes secadores de toalhas  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-43
IEC 60335-2-43 
PE.ELE.01 
Torradeiras e grelhadores elétricos para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-48
IEC 60335-2-48 
PE.ELE.01 
Ventoinhas  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-80
IEC 60335-2-80 
PE.ELE.01 

EQUIPAMENTO ELÉTRICO E DE ÓTICA

Fios e cabos isolados

Cabos com isolação termoplástica, de tensão estipulada igual ou inferior 450/750 V. Cabos monocondutores para instalação fixa isolados com um composto termoplástico sem halogénio  EN 50525-3-31  PE.CHA.01 
Cabos de energia com isolação extrudida e respetivos acessórios para tensões nominais de 1kV e 3kV  IEC 60502-1
NP 665
NP HD 308
NP 917 
PE.CHA.01 
Cabos isolados com policloreto de vinilo para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive. Cabos flexíveis  EN 50525-2-11  PE.CHA.01 
Cabos isolados com policloreto de vinilo para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive. Cabos flexíveis resistentes ao calor  EN 50525-2-11  PE.CHA.01 
Cabos isolados com policloreto de vinilo para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive. Cabos monocondutores isolados sem bainha para instalações fixas  EN 50525-2-31  PE.CHA.01 
Cabos isolados com policloreto de vinilo para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive. Cabos monocondutores sem bainha para instalações internas, para temperatura do condutor de 90ºC  EN 50525-2-31  PE.CHA.01 
Condutores isolados agrupados em feixe (torçadas) dos tipos XS e LXS  NP 3528  PE.CNH.01 

Lâmpadas elétricas e outro material de iluminação

Aplicação da IEC 62471 para avaliação do risco da luz azul em luminárias e fontes de luz  IEC TR 62778  PE.LUE.01 
Gambiarras  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-8
IEC 60598-2-8 
PE.LUE.01 
Graus de proteção assegurados pelos invólucros de equipamentos elétricos contra ações mecânicas externas de impacto  EN 62262
IEC 62262 
PE.LUE.01 
Grinaldas luminosas  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-20
IEC 60598-2-20 
PE.LUE.01 
Luminária fixas para uso geral  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-1
IEC 60598-2-1 
PE.LUE.01 
Luminárias com circulação de ar  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-19
IEC 60598-2-19 
PE.LUE.01 
Luminárias com temperaturas de superfícies limitadas  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-24
IEC 60598-2-24 
PE.LUE.01 
Luminárias com transformadores ou conversores integrados para lâmpadas de filamento  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-6
IEC 60598-2-6 
PE.LUE.01 
Luminárias de emergência  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-22
IEC 60598-2-22 
PE.LUE.01 
Luminárias de encastrar  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-2
EN 60598-2-2
IEC 60598-2-2 
PE.LUE.01 
Luminárias de encastrar no solo  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-13
IEC 60598-2-13 
PE.LUE.01 
Luminárias de iluminação noturna montadas em tomadas da rede de alimentação  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-12
IEC 60598-2-12 
PE.LUE.01 
Luminárias móveis atrativas para as crianças  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-10
IEC 60598-2-10 
PE.LUE.01 
Luminárias móveis para jardins  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-7
IEC 60598-2-7 
PE.LUE.01 
Luminárias para aquários  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-11
IEC 60598-2-11 
PE.LUE.01 
Luminárias para fotografia e cinema (não profissionais)  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-9
IEC 60598-2-9 
PE.LUE.01 
Luminárias para iluminação de cenas de teatro, dos estúdios de televisão, de cinema e de fotografia (exterior e interior)  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-17
IEC 60598-2-17 
PE.LUE.01 
Luminárias para iluminação pública  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-3
IEC 60598-2-3 
PE.LUE.01 
Luminárias para piscinas e aplicações análogas  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-18
IEC 60598-2-18 
PE.LUE.01 
Luminárias para uso em áreas clínicas de hospitais e casas de saúde  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-25
IEC 60598-2-25 
PE.LUE.01 
Luminárias portáteis para uso geral  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-4
IEC 60598-2-4 
PE.LUE.01 
Módulo de LED para iluminação geral  EN 62031
IEC 62031 
PE.LUE.01 
Projetores  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-5
IEC 60598-2-5 
PE.LUE.01 
Segurança fotobiológica dos sistemas de lâmpadas e das lâmpadas  EN 62471
IEC 62471 
PE.LUE.01 
Segurança fotobiológica dos sistemas de lâmpadas e das lâmpadas. Radiação ótica não-laser  IEC TR 62471-2  PE.LUE.01 
Sistemas de iluminação de muito baixa tensão para lâmpadas de filamento  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-23
IEC 60598-2-23 
PE.LUE.01 
Suportes de rosca Edison para lâmpadas  EN 60238
IEC 60238 
PE.LUE.01 

Material de distribuição e de controlo para instalações elétricas

Acessórios de tubagens para instalações elétricas  EN 61386-1
IEC 61386-1 
PE.ABT.01 
Aparelhos eletromecânicos para circuitos de comando  EN 60947-1
IEC 60947-1
EN 60947-5-1
IEC 60947-5-1 
PE.ABT.01 
Bucins métricos de cabos para instalações elétricas  EN 50262  PE.ABT.01 
Cabos conectores e cabos de interconexão  EN 60799
IEC 60799-1 
PE.ABT.01 
Caixas e invólucros para aparelhagem elétrica para instalações elétricas fixas para uso doméstico e análogo. Caixas de ligação e invólucros.  EN 60670-1
IEC 60670-1
EN 60670-22 
PE.ABT.01 
Conectores para usos domésticos e análogos  EN 60320-1
IEC 60320-1 
PE.ABT.01 
Conjunto de ficha-cabo-tomada  IEC 60884-1  PE.ABT.01 
Conjunto tomada-interruptor para instalações fixas  EN 60669-1
IEC 60669-1
IEC 60884-1 
PE.ABT.01 
Disjuntores diferenciais com proteção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (DD). Interruptores funcionalmente independentes da tensão de alimentação  EN 61009-1
EN 61009-2-1
IEC 61009-1
IEC 61009-2-1 
PE.EPB.01 
Disjuntores diferenciais sem proteção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (ID) Interruptores funcionalmente independentes da tensão de alimentação  EN 61008-1
EN 61008-2-1
IEC 61008-1
IEC 61008-2-1 
PE.EPB.01 
Disjuntores para proteção contra sobreintensidades para instalações domésticas e análogas. Disjuntores para explorações de corrente contínua e corrente alternada  EN 60898-2
IEC 60898-2 
PE.EPB.01 
Disjuntores para proteção contra sobreintensidades para instalações domésticas e análogas. Disjuntores para funcionamento em corrente alternada  EN 60898-1
IEC 60898-1 
PE.EPB.01 
Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos. Dispositivos de conexão por torsão  EN 60998-1
IEC 60998-1
EN 60998-2-4
IEC 60998-2-4 
PE.ABT.01 
Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos. Dispositivos de ligação, como entidades separadas com órgãos de aperto não roscados  EN 60998-1
IEC 60998-1
EN 60998-2-2
IEC 60998-2-2 
PE.ABT.01 
Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos. Dispositivos de ligação, como entidades separadas com órgãos de aperto roscados  EN 60998-1
IEC 60998-1
EN 60998-2-1
IEC 60998-2-1 
PE.ABT.01 
Fichas e tomadas de usos domésticos e análogos  IEC 60884-1
NP 1260 
PE.ABT.01 
Fichas e tomadas para usos industriais  EN 60309-1
IEC 60309-1
EN 60309-2
IEC 60309-2 
PE.ABT.01 
Fichas planas, bipolares, não desmontáveis, com cabo, 2,5 A 250 V, para ligação de equipamento de classe II, para usos domésticos e análogos  EN 50075  PE.ABT.01 
Fusíveis de baixa tensão: Fusíveis destinados a serem utilizados por pessoas habilitadas (fusíveis para uso essencialmente industrial)  EN 60269-1
IEC 60269-1
EN 60269-2
IEC 60269-2 
PE.EPB.01 
Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas  EN 60669-1
IEC 60669-1 
PE.ABT.01 
Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas: Interruptores eletrónicos  EN 60669-2-1
IEC 60669-2-1 
PE.ABT.01 
Material de assentamento das canalizações e perfis utilizados para o encaminhamento dos condutores e cabos e seus acessórios e assentamento  NF C68-102  PE.ABT.01 
Sistemas de calhas e de tubos para instalações elétricas. Sistemas de calhas perfuradas destinadas a instalações em armários  EN 50085-1
EN 50085-2-3 
PE.ABT.01 
Sistemas de calhas e sistemas de tubagens para instalações elétricas. Sistemas de calhas e sistemas de tubagens destinados à montagem em paredes e tetos.  EN 50085-1
EN 50085-2-1 
PE.ABT.01 
Sistemas de caminho de cabos e sistemas de escadas para cabos para sistemas de canalização elétrica  EN 61537
IEC 61537 
PE.ABT.01 
Sistemas de perfis e seus acessórios usados para o direcionamento de cabos e condutores elétricos  NF C68-104  PE.ABT.01 
Sistemas de tubos e de perfis de condutas de instalações elétricas  IEC 61084-2-1  PE.ABT.01 
Tubos para canalizações elétricas: Tubos maleáveis  EN 61386-1
IEC 61386-1
EN 61386-22
IEC 61386-22 
PE.ABT.01 
Tubos para canalizações elétricas: Tubos rígidos  EN 61386-1
IEC 61386-1
EN 61386-21
IEC 61386-21 
PE.ABT.01 

Outro equipamento elétrico

Condensadores para motores de corrente alternada  EN 60252-1
IEC 60252-1 
PE.COM.01 
Condensadores para uso em circuito com lâmpadas tubulares fluorescentes e outras lâmpadas de descarga  EN 61048
IEC 61048
EN 61049
IEC 61049 
PE.COM.01 
Dispositivos de comando elétrico automáticos detetores do nível de água do tipo flutuante para aplicações domésticas e análogas  EN 60730-1
IEC 60730-1
EN 60730-2-15
IEC 60730-2-15 
PE.ICM.01 
Interruptores para aparelhos  EN 61058-1
IEC 61058-1 
PE.ICM.01 
Isoladores – Ensaios de isoladores de suporte de interior, em material orgânico, para instalações de tensão nominal igual ou superior a 1KV até 300KV  EN 60660
IEC 60660 
PE.EPA.01 
Seccionadores e seccionadores de terra de corrente alternada e alta tensão  EN 62271-102
IEC 62271-102 
PE.EPA.01 
Sistemas contra intrusão e hold-up - Equipamento de comando e de visualização  EN 50131-3  PE.SAM.01 
Sistemas de alarme contra intrusão e hold-up - Dispositivos de alerta  EN 50131-4  PE.SAM.01 
Sistemas de deteção e alarme de incêndio  EN 54-13  PE.ALC.01 

PRODUTOS DE OUTRAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Outros produtos de indústrias transformadoras

Baloiços  NP EN 1176-1
NP EN 1176-2 
PE.EJR.01 
Carrocéis  NP EN 1176-1
NP EN 1176-5 
PE.EJR.01 
Equipamentos oscilantes  NP EN 1176-1
NP EN 1176-6 
PE.EJR.01 
Equipamentos oscilantes  NP EN 1176-1
NP EN 1176-6 
PE.EJR.01 
Escorregas  NP EN 1176-1
NP EN 1176-3 
PE.EJR.01 
Superfícies amortecedoras de impacto para espaços de jogo e recreio  NP EN 1176-1
NP EN 1177 
PE.EJR.02 
Teleféricos  NP EN 1176-1
NP EN 1176-4 
PE.EJR.01 
Urnas funerárias  ET.CNUF.01  DO.CNF.01
MM.CNUF.01 

CONSTRUÇÃO

Regulamento dos Produtos da Construção (UE/305/2011)

Código 01 - Produtos prefabricados de betão normal, betão leve e betão celular autoclavado  EN 1168 – Anexo ZA
EN 12737 – Anexo ZA
EN 12794 – Anexo ZA
EN 12843 – Anexo ZA
EN 13224 – Anexo ZA
EN 13225 – Anexo ZA
EN 13693 – Anexo ZA
EN 13747 – Anexo ZA
EN 13978-1 – Anexo ZA
EN 14843 – Anexo ZA
EN 14844 – Anexo ZA
EN 14991 – Anexo ZA
EN 14992 – Anexo ZA
EN 15037-1 – Anexo ZA
EN 15037-2 – Anexo ZA
EN 15037-3 – Anexo ZA
EN 15037-4 – Anexo ZA
EN 15050 – Anexo ZA
EN 1520 – Anexo ZA
EN 15258 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 02 - Portas, janelas, portadas, portões e respeticas ferragens  EN 1125 – Anexo ZA
EN 1154 – Anexo ZA
EN 1155 – Anexo ZA
EN 1158 – Anexo ZA
EN 12209 – Anexo ZA
EN 14351-1 – Anexo ZA
EN 179 – Anexo ZA
EN 1935 – Anexo ZA
EN 16034 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 03 - Membranas, incluindo na forma líquida, e kits (para controlo da água e/ou do vapor de água)  EN 13859-1 – Anexo ZA
EN 13859-2 – Anexo ZA
EN 13970 – Anexo ZA
EN 13984 – Anexo ZA
EN 14909 – Anexo ZA
EN 13707 – Anexo ZA
EN 13956 – Anexo ZA
EN 13967 – Anexo ZA
EN 13969 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1
Sistema 2+ 
Código 04 - Produtos de isolamento térmico. Kits/sistemas de isolamento compósitos  EAD 040083-00-0404  DO.29
Sistema 1
Sistema 2+ 
Código 05 - Aparelhos de apoio pernos para juntas estruturais  EN 1337-3 – Anexo ZA
EN 1337-4 – Anexo ZA
EN 1337-5 – Anexo ZA
EN 1337-6 – Anexo ZA
EN 1337-7 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 06 - Chaminés, condutas de exaustão e produtos específicos  EN 12446 – Anexo ZA
EN 13063-1 – Anexo ZA
EN 13069 – Anexo ZA
EN 13084-5 – Anexo ZA
EN 13084-7 – Anexo ZA
EN 14471 – Anexo ZA
EN 1457-1 – Anexo ZA
EN 1457-2 – Anexo ZA
EN 1806 – Anexo ZA
EN 1856-1 – Anexo ZA
EN 1856-2 – Anexo ZA
EN 1857 – Anexo ZA
EN 1858 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 09 - Fachadas – cortina/revestimentos descontínuos de fachada/sistemas de vidros exteriores colados  EAD 090062-00-0404  DO.29
Sistema 2+ 
Código 10 - Equipamento fixo de combate a incêndio (alarme de incêndio, deteção de incêndios, sistemas fixos de combate a incêndios, controlo de fumo e incêndios e produtos anti explosão)  EN 12094-1 – Anexo ZA
EN 12094-2 – Anexo ZA
EN 12094-3 – Anexo ZA
EN 12094-4 – Anexo ZA
EN 12094-5 – Anexo ZA
EN 12094-6 – Anexo ZA
EN 12094-7 – Anexo ZA
EN 12094-9 – Anexo ZA
EN 12094-10 – Anexo ZA
EN 12094-11 – Anexo ZA
EN 12094-12 – Anexo ZA
EN 12094-13 – Anexo ZA
EN 12101-1 – Anexo ZA
EN 12101-2 – Anexo ZA
EN 12101-3 – Anexo ZA
EN 12101-6 – Anexo ZA
EN 12101-10 – Anexo ZA
EN 12259-1 – Anexo ZA
EN 12259-2 – Anexo ZA
EN 12259-3 – Anexo ZA
EN 12259-5 – Anexo ZA
EN 14339 – Anexo ZA
EN 14384 – Anexo ZA
EN 54-2 – Anexo ZA
EN 54-3 – Anexo ZA
EN 54-4 – Anexo ZA
EN 54-5 – Anexo ZA
EN 54-7 – Anexo ZA
EN 54-11 – Anexo ZA
EN 54-12 – Anexo ZA
EN 54-17 – Anexo ZA
EN 54-18 – Anexo ZA
EN 54-23 – Anexo ZA
EN 54-25 - Anexo ZA
EN 671-1 – Anexo ZA
EN 671-2 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 12 - Dispositivos de circulação rodoviária/equipamento rodoviário  EN 12352 – Anexo ZA
EN 12368 – Anexo ZA
EN 12899-1 – Anexo ZA
EN 12899-3 – Anexo ZA
EN 12966-1 – Anexo ZA
EN 1317-5 – Anexo ZA
EN 1463-1 – Anexo ZA
EN 40-4 – Anexo ZA
EN 40-5 – Anexo ZA
EN 40-6 – Anexo ZA
EN 40-7 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 14 - Placas e elementos de derivados de madeira  EN 13986 – Anexo ZA  DO.29
Sistema 1
Sistema 2+ 
Código 15 - Cimentos, cais de construção e outros ligantes hidráulicos  EN 459-1 – Anexo ZA  DO.29
Sistema 2+ 
Código 17 - Alvenaria e produtos associados blocos de alvenaria, argamassas, produtos conexos  EN 771-1 – Anexo ZA
EN 771-2 – Anexo ZA
EN 771-3 – Anexo ZA
EN 771-4 – Anexo ZA
EN 771-5 – Anexo ZA
EN 771-6 – Anexo ZA
EN 998-2 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 20 - Produtos metálicos para estruturas e produtos conexos  EN 10025-1 – Anexo ZA
EN 10219-1 – Anexo ZA
EN 1090-1 – Anexo ZA
EN 13479 – Anexo ZA
EN 14399-1 – Anexo ZA
EN 15088 – Anexo ZA
EAD 200089-00-0302 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 21 - Acabamentos interiores e exteriores para paredes e tetos. Kits para divisórias  EN 14509 – Anexo ZA
EN 14915 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 22 - Revestimentos de coberturas, claraboias, janelas de sótão e produtos conexos. Kits para coberturas  EN 14509 – Anexo ZA  DO.29
Sistema 1 
Código 23 - Produtos de construção rodoviária  EN 12271 – Anexo ZA
EN 12273 – Anexo ZA
EN 12591 – Anexo ZA
EN 13108-1 – Anexo ZA
EN 13108-2 – Anexo ZA
EN 13108-3 – Anexo ZA
EN 13108-4 – Anexo ZA
EN 13108-5 – Anexo ZA
EN 13108-6 – Anexo ZA
EN 13108-7 – Anexo ZA
EN 13808 – Anexo ZA
EN 13924 – Anexo ZA
EN 14023 – Anexo ZA
EN 14695 – Anexo ZA
EN 15322 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 24 - Agregados  EN 12620 – Anexo ZA
EN 13043 – Anexo ZA
EN 13055-1 – Anexo ZA
EN 13055-2 – Anexo ZA
EN 13139 – Anexo ZA
EN 13242 – Anexo ZA
EN 13383-1 – Anexo ZA
EN 13450 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 26 - Produtos relativos a betão, argamassas e caldas de injeção  EN 14889-1 – Anexo ZA
EN 14889-2 – Anexo ZA
EN 1504-2 – Anexo ZA
EN 1504-3 – Anexo ZA
EN 1504-4 – Anexo ZA
EN 15167-1 – Anexo ZA
EN 1504-5 – Anexo ZA
EN 1504-6 – Anexo ZA
EN 1504-7 – Anexo ZA
EN 934-2 – Anexo ZA
EN 934-3 – Anexo ZA
EN 934-4 – Anexo ZA
EN 934-5 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1+
Sistema 1
Sistema 2+ 
Código 31 - Cabos elétricos, de comando e para comunicações  EN 50575 – Anexo ZZ  DO.29
Sistema 1+ 

Regulamento relativo aos gases fluorados com efeito de estufa (UE/2024/573)

Serviço de instalação, reparação, manutenção ou assistência técnica e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar-condicionado e bombas de calor que contêm gases fluorados com efeito de estufa em conformidade com o Regulamento (UE) Nº 2024/573, em conjugação com o Regulamento de execução (UE) 2015/2067 e com o Decreto-Lei Nº 145/2017  ET.SAC.01  ET.SAC.01 

SERVIÇO DE IMPRESSÃO, ATIVIDADES DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE SUPORTES GRAVADOS

Serviço de impressão e actividades dos serviços relacionados com a impressão

Sinalização fotoluminescente  UNE 23035-4  PE.SIL.01 

SERVIÇO DE RECICLAGEM

Serviço de reciclagem de desperdícios não metálicos

Material de borracha derivado de pneus usados  Portaria n.º 20/2018  ET.FER.04
DO.FER.04 
Plástico recuperado  Portaria n.º 245/2017  ET.FER.01
DO.FER.01 

Serviço de reciclagem de sucata e de desperdícios metálicos

Sucata de cobre  Regulamento (UE) N.º 715/2013  ET.FER.03
DO.FER.02 
Sucata de ferro, aço ou alumínio, incluindo sucatas de ligas de alumínio  Regulamento (UE) N.º 333/2011  ET.FER.02
DO.FER.02 

SERVIÇO DE TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES

Outras atividades auxiliares dos transportes

Processo para a determinação do peso bruto verificado pelo Método 2  Decreto-Lei nº 51/2016 de 23 de agosto
Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT 
Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT
DO.PPS.01 

Outros serviços de transportes terrestres

Serviço de transporte público de passageiros - Linha de autocarros urbanos  NP EN 13816
NP 4493 
PE.STP.01 
Serviço de transporte público de passageiros - Linha de elétricos urbanos  NP EN 13816
NP 4503 
PE.STP.01 

OUTROS SERVIÇOS

Outros serviços prestados principalmente às empresas

Serviço de manutenção de extintores  NP 4413  DO.SME.01 

Serviços jurídicos, de contabilidade e de auditoria; consultoria fiscal; estudos de mercado e sondagem de opinião; consultoria empresarial e de gestão; gestão de sociedades de participações sociais (holdings)

Serviço de Consultoria em Higiene e Segurança Alimentar na Restauração e Bebidas  ET.SCA.01  PE.SCA.01 
Âmbito de acreditação - Local: 4100-414 Porto

Produto (Product)

Especificação de certificação (Certification criteria)

Procedimento de certificação (Certification procedure)

PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E TABACO

Bebidas

Água mineral natural  ET.AGU.01  PE.AGU.01 
Água mineral natural efervescente  ET.AGU.01  PE.AGU.01 

Outros produtos alimentares

Café descafeinado  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Café torrado  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Café torrefacto  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Mistura de café descafeinado (torrado ou torrefacto) com café torrado ou torrefacto  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Mistura de café descafeinado torrado com café descafeinado torrefacto  ET.CAF.102  PE.CAF.01 
Mistura de café torrado com torrefacto  ET.CAF.102  PE.CAF.01 

ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATÉRIAS PLÁSTICAS

Artigos de matérias plásticas

Mangueiras de incêndio - mangueiras semirrígidas para sistemas fixos  EN 694  PE.MGR.02 
Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel  EN 13341:2005  PE.DPE.01 
Sistemas de tubagens de plástico para abastecimento de combustíveis gasosos. Polietileno (PE)  NP EN 1555-1
NP EN 1555-2 
PE.TMP.05
PE.TMP.02 
Sistemas de tubagens de plástico para instalação de água quente e fria. Polibutileno (PB)  EN ISO 15876-1
EN ISO 15876-2
EN ISO 15876-3
EN ISO 15876-5 
PE.TMP.01 
Sistemas de tubagens de plástico para instalações de água quente e fria. Polietileno reticulado (PE-X)  EN ISO 15875-1
EN ISO 15875-2
EN ISO 15875-3
NP EN ISO 15875-5 
PE.TMP.01 
Sistemas de tubagens de plástico para instalações de água quente e fria. Polipropileno (PP)  EN ISO 15874-1
EN ISO 15874-2
EN ISO 15874-3
EN ISO 15874-5 
PE.TMP.01 
Sistemas de tubagens em plástico de tubos de parede estruturada para esgoto (temperatura baixa e elevada) no interior do edifício. Policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U)  NP EN 1453-1  PE.TMP.11 
Sistemas de tubagens em plástico enterradas para drenagem e esgoto sem pressão. Policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U)  NP EN 1401-1  PE.TMP.14 
Sistemas de tubagens em plástico para abastecimento de água. Policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U)  NP EN 1452-1
NP EN 1452-2
NP EN 1452-3
EN 1452-4
EN 1452-5 
PE.TMP.15 
Sistemas de tubagens em plástico para abastecimento de água. Polietileno (PE)  NP EN 12201-1
NP EN 12201-2 
PE.TMP.04
PE.TMP.03 
Sistemas de tubagens em plástico para esgoto (temperatura baixa e elevada) no interior do edifício. Policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U)  NP EN 1329-1  PE.TMP.16 
Tubos e uniões de poli (cloreto de vinilo) não plastificado orientado (PVC-O) para o transporte de água sob pressão  NP ISO 16422  PE.TMP.10 
Tubos flexíveis de borracha e plástico para utilização com gás combustível  EN 16436-1
NP EN 16436-1 
PE.MGR.01 

PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS (EXCETO CIMENTO, CAL, GESSO, BETÃO, MARMORITE E SEUS PRODUTOS)

Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

Pavimentos e revestimentos cerâmicos  EN 14411  PE.PRC.01 

Produtos cerâmicos não refractários (exceto os destinados à construção) e refratários

Bidé  EN 14528  PE.LCS.01 
Lavatório  EN 14688
EN 31 
PE.LCS.01 
Sanita  EN 33
EN 997 
PE.LCS.01 
Urinol  EN 80
EN 13407 
PE.LCS.01 

Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção

Telhas cerâmicas  EN 1304
NP EN 1304 
PE.TEL.01 
Unidades de alvenaria. Tijolos cerâmicos para alvenaria  EN 771-1  PE.AVN.01 

Vidro e artigos de vidro

Vidro na construção. Envidraçados isolantes prefabricados selados  EN 1279-5  PE.VID.01 
Vidro na construção. Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado termicamente  EN 12150-2  PE.VID.02 
Vidro na construção. Vidro de silicato sodo cálcico endurecido termicamente  EN 1863-2  PE.VID.04 
Vidro na construção. Vidro laminado e vidro laminado de segurança  EN 14449  PE.VID.03 

CIMENTO, CAL, GESSO, BETÃO E SEUS PRODUTOS

Produtos de betão, gesso, cimento e marmorite

Argamassas para alvenaria. Argamassa de montagem  EN 998-2  PE.ARG.01 
Argamassas para alvenaria. Argamassas de rebocos exteriores e interiores  EN 998-1  PE.ARG.01 
Colas para ladrilhos  EN 12004  PE.PRC.02 
Controlo da produção de betão  EN 206
NP EN 206-1 
PE.CCB.01 
Revestimentos contínuos para pavimentos  EN 13813  PE.ARG.02 

PRODUTOS METALÚRGICOS E METÁLICOS

Outros produtos metálicos

Dispositivos de entrada de sumidouros e dispositivos de fecho de câmaras de visita, para zonas de circulação de peões e veículos  EN 124-1
EN 124-2 
PE.DDA.01 
Escadotes metálicos  EN 131-1
EN 131-2 
PE.ESC.01 

Produtos siderúrgicos e de ferro-ligas

Aço para betão armado  NA 34  PE.PSG.14 
Cordão para pré-esforço  LNEC E 453  PE.PSG.08 
Fio de aço para pré-esforço  LNEC E 452  PE.PSG.07 
Fio de máquina  ET IPQ 104  PE.PSG.02 
Fio de máquina C4D  NP EN ISO 16120-1
NP EN ISO 16120-2 
PE.PSG.02 
Fio de máquina C78CRV  ET.PSG.01  PE.PSG.02 
Fio de máquina C78D  NP EN ISO 16120-1
NP EN ISO 16120-2 
PE.PSG.02 
Fio de máquina C7D  NP EN ISO 16120-1
NP EN ISO 16120-2 
PE.PSG.02 
Fio de máquina C82D  NP EN ISO 16120-1
NP EN ISO 16120-2 
PE.PSG.02 
Redes electrossoldadas de pequeno diâmetro  LNEC E 479  PE.PSG.12 
Redes electrossoldadas para armaduras de betão armado  LNEC E 458  PE.PSG.11 
Treliças electrossoldadas para armaduras de betão armado  LNEC E 480  PE.PSG.13 
Varões de aço A 400 NR de ductilidade especial para armaduras de betão armado  LNEC E 455  PE.PSG.06 
Varões de aço A 400 NR para armaduras de betão armado  LNEC E 449  PE.PSG.01 
Varões de aço A 500 ER para armaduras de betão armado  LNEC E 456  PE.PSG.10 
Varões de aço A 500 NR de ductilidade especial para armaduras de betão armado  LNEC E 460  PE.PSG.06 
Varões de aço A 500 NR para armaduras de betão armado  LNEC E 450  PE.PSG.01 

Tubos

Acessórios de ferro fundido maleável e roscado  NP EN 10242  PE.TAC.04 
Tubos de cobre  EN 1057  PE.TAC.03 
Tubos de ferro fundido, juntas e acessórios  EN 877  PE.TAC.01 
Tubos soldados de aço galvanizado  NP EN 10240
NP EN 10255 
PE.TAC.02 
Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão  EN 10217-1  PE.TAC.08 
Tubos soldados de aço preto  NP EN 10255  PE.TAC.02 
Tubos soldados em aço inoxidável  NP EN 10312  PE.TAC.05 

FABRICO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Máquinas e equipamento para uso específico

Instalações solares térmicas e seus componentes - Coletores solares  EN 12975-1
EN ISO 9806 
PE.PSK.01 
Instalações solares térmicos e seus componentes – Instalações prefabricados  EN 12976-1
EN 12976-2 
PE.PSK.01 
Marcos de incêndio  EN 14384  PE.ESI.01 
Marcos de incêndio enterrados  EN 14339  PE.ESI.01 

Outros aparelhos para uso doméstico

Aparelhos de aquecimento de água por acumulação  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-21
IEC 60335-2-21 
PE.ELE.01 
Aparelhos de aquecimento de líquidos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-15
IEC 60335-2-15 
PE.ELE.01 
Aparelhos de aquecimento de locais  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-30
IEC 60335-2-30 
PE.ELE.01 
Aparelhos de distribuição comerciais com ou sem meio de pagamento  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-75
IEC 60335-2-75 
PE.ELE.01 
Aparelhos de refrigeração comerciais com compressor ou unidade de condensação refrigerante incorporado ou à distância  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-89
IEC 60335-2-89 
PE.ELE.01 
Aparelhos elétricos de banho-maria para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-50
IEC 60335-2-50 
PE.ELE.01 
Aparelhos purificadores de ar  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-65
IEC 60335-2-65 
PE.ELE.01 
Aquecedores de água instantâneos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-35
IEC 60335-2-35 
PE.ELE.01 
Aspiradores e aparelhos de limpeza por aspiração de água  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-2
EN 60335-2-2
IEC 60335-2-2 
PE.ELE.01 
Bombas elétricas de calor, condicionadores de ar e desumidificadores  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-40
IEC 60335-2-40
EN 14511-2
EN 14511-3
EN 14511-4
EN 15879-1
EN 16147 
PE.ELE.01
PE.ELD.01 
Bombas elétricas de calor, condicionadores de ar e desumidificadores  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-40
IEC 60335-2-40 
PE.ELE.01 
Equipamento elétrico de máquinas  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60204-1
IEC 60204-1 
PE.ELE.01 
Esquentadores de água a gás para uso doméstico  NTE INEN 2187  PE.EQE.01
PE.EQE.02 
Fogões, fogareiros elétricos, fornos e aparelhos análogos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-6
IEC 60335-2-6 
PE.ELE.01 
Fogões, fornos, placas e discos elétricos para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-36
IEC 60335-2-36 
PE.ELE.01 
Fornos elétricos de convexão forçada, os cozedores elétricos a vapor e os fornos combinados de vapor-convexão para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-42
IEC 60335-2-42 
PE.ELE.01 
Fornos micro-ondas, incluindo os fornos micro-ondas combinados  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-25
IEC 60335-2-25 
PE.ELE.01 
Frigoríficos, congeladores e máquinas de gelo  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-24
IEC 60335-2-24 
PE.ELE.01 
Fritadeiras elétricas para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-37
IEC 60335-2-37 
PE.ELE.01 
Fritadeiras elétricas, frigideiras e aparelhos análogos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-13
IEC 60335-2-13 
PE.ELE.01 
Grelhadores, torradeiras e aparelhos de cozinha móveis análogos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-9
IEC 60335-2-9 
PE.ELE.01 
Máquinas de costura  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-28
IEC 60335-2-28 
PE.ELE.01 
Máquinas elétricas de cozinha  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-14
IEC 60335-2-14 
PE.ELE.01 
Panela de pressão  NP EN 12778  PE.ELE.01 
Resistências elétricas tubulares para eletrodomésticos  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1 
PE.ELE.01 
Secadores de roupa e suportes secadores de toalhas  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-43
IEC 60335-2-43 
PE.ELE.01 
Torradeiras e grelhadores elétricos para uso comercial  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-48
IEC 60335-2-48 
PE.ELE.01 
Ventoinhas  EN 60335-1
EN 62233
IEC 62233
IEC 60335-1
EN 60335-2-80
IEC 60335-2-80 
PE.ELE.01 

EQUIPAMENTO ELÉTRICO E DE ÓTICA

Fios e cabos isolados

Cabos com isolação termoplástica, de tensão estipulada igual ou inferior 450/750 V. Cabos monocondutores para instalação fixa isolados com um composto termoplástico sem halogénio  EN 50525-3-31  PE.CHA.01 
Cabos de energia com isolação extrudida e respetivos acessórios para tensões nominais de 1kV e 3kV  IEC 60502-1
NP 665
NP HD 308
NP 917 
PE.CHA.01 
Cabos isolados com policloreto de vinilo para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive. Cabos flexíveis  EN 50525-2-11  PE.CHA.01 
Cabos isolados com policloreto de vinilo para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive. Cabos flexíveis resistentes ao calor  EN 50525-2-11  PE.CHA.01 
Cabos isolados com policloreto de vinilo para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive. Cabos monocondutores isolados sem bainha para instalações fixas  EN 50525-2-31  PE.CHA.01 
Cabos isolados com policloreto de vinilo para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive. Cabos monocondutores sem bainha para instalações internas, para temperatura do condutor de 90ºC  EN 50525-2-31  PE.CHA.01 
Condutores isolados agrupados em feixe (torçadas) dos tipos XS e LXS  NP 3528  PE.CNH.01 

Lâmpadas elétricas e outro material de iluminação

Aplicação da IEC 62471 para avaliação do risco da luz azul em luminárias e fontes de luz  IEC TR 62778  PE.LUE.01 
Gambiarras  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-8
IEC 60598-2-8 
PE.LUE.01 
Graus de proteção assegurados pelos invólucros de equipamentos elétricos contra ações mecânicas externas de impacto  EN 62262
IEC 62262 
PE.LUE.01 
Grinaldas luminosas  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-20
IEC 60598-2-20 
PE.LUE.01 
Luminária fixas para uso geral  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-1
IEC 60598-2-1 
PE.LUE.01 
Luminárias com circulação de ar  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-19
IEC 60598-2-19 
PE.LUE.01 
Luminárias com temperaturas de superfícies limitadas  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-24
IEC 60598-2-24 
PE.LUE.01 
Luminárias com transformadores ou conversores integrados para lâmpadas de filamento  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-6
IEC 60598-2-6 
PE.LUE.01 
Luminárias de emergência  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-22
IEC 60598-2-22 
PE.LUE.01 
Luminárias de encastrar  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-2
EN 60598-2-2
IEC 60598-2-2 
PE.LUE.01 
Luminárias de encastrar no solo  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-13
IEC 60598-2-13 
PE.LUE.01 
Luminárias de iluminação noturna montadas em tomadas da rede de alimentação  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-12
IEC 60598-2-12 
PE.LUE.01 
Luminárias móveis atrativas para as crianças  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-10
IEC 60598-2-10 
PE.LUE.01 
Luminárias móveis para jardins  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-7
IEC 60598-2-7 
PE.LUE.01 
Luminárias para aquários  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-11
IEC 60598-2-11 
PE.LUE.01 
Luminárias para fotografia e cinema (não profissionais)  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-9
IEC 60598-2-9 
PE.LUE.01 
Luminárias para iluminação de cenas de teatro, dos estúdios de televisão, de cinema e de fotografia (exterior e interior)  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-17
IEC 60598-2-17 
PE.LUE.01 
Luminárias para iluminação pública  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-3
IEC 60598-2-3 
PE.LUE.01 
Luminárias para piscinas e aplicações análogas  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-18
IEC 60598-2-18 
PE.LUE.01 
Luminárias para uso em áreas clínicas de hospitais e casas de saúde  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-25
IEC 60598-2-25 
PE.LUE.01 
Luminárias portáteis para uso geral  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-4
IEC 60598-2-4 
PE.LUE.01 
Módulo de LED para iluminação geral  EN 62031
IEC 62031 
PE.LUE.01 
Projetores  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-5
IEC 60598-2-5 
PE.LUE.01 
Segurança fotobiológica dos sistemas de lâmpadas e das lâmpadas  EN 62471
IEC 62471 
PE.LUE.01 
Segurança fotobiológica dos sistemas de lâmpadas e das lâmpadas. Radiação ótica não-laser  IEC TR 62471-2  PE.LUE.01 
Sistemas de iluminação de muito baixa tensão para lâmpadas de filamento  EN 60598-1
IEC 60598-1
EN 60598-2-23
IEC 60598-2-23 
PE.LUE.01 
Suportes de rosca Edison para lâmpadas  EN 60238
IEC 60238 
PE.LUE.01 

Material de distribuição e de controlo para instalações elétricas

Acessórios de tubagens para instalações elétricas  EN 61386-1
IEC 61386-1 
PE.ABT.01 
Aparelhos eletromecânicos para circuitos de comando  EN 60947-1
IEC 60947-1
EN 60947-5-1
IEC 60947-5-1 
PE.ABT.01 
Bucins métricos de cabos para instalações elétricas  EN 50262  PE.ABT.01 
Cabos conectores e cabos de interconexão  EN 60799
IEC 60799-1 
PE.ABT.01 
Caixas e invólucros para aparelhagem elétrica para instalações elétricas fixas para uso doméstico e análogo. Caixas de ligação e invólucros.  EN 60670-1
IEC 60670-1
EN 60670-22 
PE.ABT.01 
Conectores para usos domésticos e análogos  EN 60320-1
IEC 60320-1 
PE.ABT.01 
Conjunto de ficha-cabo-tomada  IEC 60884-1  PE.ABT.01 
Conjunto tomada-interruptor para instalações fixas  EN 60669-1
IEC 60669-1
IEC 60884-1 
PE.ABT.01 
Disjuntores diferenciais com proteção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (DD). Interruptores funcionalmente independentes da tensão de alimentação  EN 61009-1
EN 61009-2-1
IEC 61009-1
IEC 61009-2-1 
PE.EPB.01 
Disjuntores diferenciais sem proteção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (ID) Interruptores funcionalmente independentes da tensão de alimentação  EN 61008-1
EN 61008-2-1
IEC 61008-1
IEC 61008-2-1 
PE.EPB.01 
Disjuntores para proteção contra sobreintensidades para instalações domésticas e análogas. Disjuntores para explorações de corrente contínua e corrente alternada  EN 60898-2
IEC 60898-2 
PE.EPB.01 
Disjuntores para proteção contra sobreintensidades para instalações domésticas e análogas. Disjuntores para funcionamento em corrente alternada  EN 60898-1
IEC 60898-1 
PE.EPB.01 
Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos. Dispositivos de conexão por torsão  EN 60998-1
IEC 60998-1
EN 60998-2-4
IEC 60998-2-4 
PE.ABT.01 
Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos. Dispositivos de ligação, como entidades separadas com órgãos de aperto não roscados  EN 60998-1
IEC 60998-1
EN 60998-2-2
IEC 60998-2-2 
PE.ABT.01 
Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos. Dispositivos de ligação, como entidades separadas com órgãos de aperto roscados  EN 60998-1
IEC 60998-1
EN 60998-2-1
IEC 60998-2-1 
PE.ABT.01 
Fichas e tomadas de usos domésticos e análogos  IEC 60884-1
NP 1260 
PE.ABT.01 
Fichas e tomadas para usos industriais  EN 60309-1
IEC 60309-1
EN 60309-2
IEC 60309-2 
PE.ABT.01 
Fichas planas, bipolares, não desmontáveis, com cabo, 2,5 A 250 V, para ligação de equipamento de classe II, para usos domésticos e análogos  EN 50075  PE.ABT.01 
Fusíveis de baixa tensão: Fusíveis destinados a serem utilizados por pessoas habilitadas (fusíveis para uso essencialmente industrial)  EN 60269-1
IEC 60269-1
EN 60269-2
IEC 60269-2 
PE.EPB.01 
Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas  EN 60669-1
IEC 60669-1 
PE.ABT.01 
Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas: Interruptores eletrónicos  EN 60669-2-1
IEC 60669-2-1 
PE.ABT.01 
Material de assentamento das canalizações e perfis utilizados para o encaminhamento dos condutores e cabos e seus acessórios e assentamento  NF C68-102  PE.ABT.01 
Sistemas de calhas e de tubos para instalações elétricas. Sistemas de calhas perfuradas destinadas a instalações em armários  EN 50085-1
EN 50085-2-3 
PE.ABT.01 
Sistemas de calhas e sistemas de tubagens para instalações elétricas. Sistemas de calhas e sistemas de tubagens destinados à montagem em paredes e tetos.  EN 50085-1
EN 50085-2-1 
PE.ABT.01 
Sistemas de caminho de cabos e sistemas de escadas para cabos para sistemas de canalização elétrica  EN 61537
IEC 61537 
PE.ABT.01 
Sistemas de perfis e seus acessórios usados para o direcionamento de cabos e condutores elétricos  NF C68-104  PE.ABT.01 
Sistemas de tubos e de perfis de condutas de instalações elétricas  IEC 61084-2-1  PE.ABT.01 
Tubos para canalizações elétricas: Tubos maleáveis  EN 61386-1
IEC 61386-1
EN 61386-22
IEC 61386-22 
PE.ABT.01 
Tubos para canalizações elétricas: Tubos rígidos  EN 61386-1
IEC 61386-1
EN 61386-21
IEC 61386-21 
PE.ABT.01 

Outro equipamento elétrico

Condensadores para motores de corrente alternada  EN 60252-1
IEC 60252-1 
PE.COM.01 
Condensadores para uso em circuito com lâmpadas tubulares fluorescentes e outras lâmpadas de descarga  EN 61048
IEC 61048
EN 61049
IEC 61049 
PE.COM.01 
Dispositivos de comando elétrico automáticos detetores do nível de água do tipo flutuante para aplicações domésticas e análogas  EN 60730-1
IEC 60730-1
EN 60730-2-15
IEC 60730-2-15 
PE.ICM.01 
Interruptores para aparelhos  EN 61058-1
IEC 61058-1 
PE.ICM.01 
Isoladores – Ensaios de isoladores de suporte de interior, em material orgânico, para instalações de tensão nominal igual ou superior a 1KV até 300KV  EN 60660
IEC 60660 
PE.EPA.01 
Seccionadores e seccionadores de terra de corrente alternada e alta tensão  EN 62271-102
IEC 62271-102 
PE.EPA.01 
Sistemas contra intrusão e hold-up - Equipamento de comando e de visualização  EN 50131-3  PE.SAM.01 
Sistemas de alarme contra intrusão e hold-up - Dispositivos de alerta  EN 50131-4  PE.SAM.01 
Sistemas de deteção e alarme de incêndio  EN 54-13  PE.ALC.01 

PRODUTOS DE OUTRAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Outros produtos de indústrias transformadoras

Baloiços  NP EN 1176-1
NP EN 1176-2 
PE.EJR.01 
Carrocéis  NP EN 1176-1
NP EN 1176-5 
PE.EJR.01 
Equipamentos oscilantes  NP EN 1176-1
NP EN 1176-6 
PE.EJR.01 
Escorregas  NP EN 1176-1
NP EN 1176-3 
PE.EJR.01 
Superfícies amortecedoras de impacto para espaços de jogo e recreio  NP EN 1176-1
NP EN 1177 
PE.EJR.02 
Teleféricos  NP EN 1176-1
NP EN 1176-4 
PE.EJR.01 
Urnas funerárias  ET.CNUF.01  DO.CNF.01
MM.CNUF.01 

CONSTRUÇÃO

Regulamento dos Produtos da Construção (UE/305/2011)

Código 01 - Produtos prefabricados de betão normal, betão leve e betão celular autoclavado  EN 1168 – Anexo ZA
EN 12737 – Anexo ZA
EN 12794 – Anexo ZA
EN 12843 – Anexo ZA
EN 13224 – Anexo ZA
EN 13225 – Anexo ZA
EN 13693 – Anexo ZA
EN 13747 – Anexo ZA
EN 13978-1 – Anexo ZA
EN 14843 – Anexo ZA
EN 14844 – Anexo ZA
EN 14991 – Anexo ZA
EN 14992 – Anexo ZA
EN 15037-1 – Anexo ZA
EN 15037-2 – Anexo ZA
EN 15037-3 – Anexo ZA
EN 15037-4 – Anexo ZA
EN 15050 – Anexo ZA
EN 1520 – Anexo ZA
EN 15258 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 02 - Portas, janelas, portadas, portões e respeticas ferragens  EN 1125 – Anexo ZA
EN 1154 – Anexo ZA
EN 1155 – Anexo ZA
EN 1158 – Anexo ZA
EN 12209 – Anexo ZA
EN 14351-1 – Anexo ZA
EN 179 – Anexo ZA
EN 1935 – Anexo ZA
EN 16034 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 03 - Membranas, incluindo na forma líquida, e kits (para controlo da água e/ou do vapor de água)  EN 13859-1 – Anexo ZA
EN 13859-2 – Anexo ZA
EN 13970 – Anexo ZA
EN 13984 – Anexo ZA
EN 14909 – Anexo ZA
EN 13707 – Anexo ZA
EN 13956 – Anexo ZA
EN 13967 – Anexo ZA
EN 13969 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1
Sistema 2+ 
Código 04 - Produtos de isolamento térmico. Kits/sistemas de isolamento compósitos  EAD 040083-00-0404  DO.29
Sistema 1
Sistema 2+ 
Código 05 - Aparelhos de apoio pernos para juntas estruturais  EN 1337-3 – Anexo ZA
EN 1337-4 – Anexo ZA
EN 1337-5 – Anexo ZA
EN 1337-6 – Anexo ZA
EN 1337-7 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 06 - Chaminés, condutas de exaustão e produtos específicos  EN 12446 – Anexo ZA
EN 13063-1 – Anexo ZA
EN 13069 – Anexo ZA
EN 13084-5 – Anexo ZA
EN 13084-7 – Anexo ZA
EN 14471 – Anexo ZA
EN 1457-1 – Anexo ZA
EN 1457-2 – Anexo ZA
EN 1806 – Anexo ZA
EN 1856-1 – Anexo ZA
EN 1856-2 – Anexo ZA
EN 1857 – Anexo ZA
EN 1858 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 09 - Fachadas – cortina/revestimentos descontínuos de fachada/sistemas de vidros exteriores colados  EAD 090062-00-0404  DO.29
Sistema 2+ 
Código 10 - Equipamento fixo de combate a incêndio (alarme de incêndio, deteção de incêndios, sistemas fixos de combate a incêndios, controlo de fumo e incêndios e produtos anti explosão)  EN 12094-1 – Anexo ZA
EN 12094-2 – Anexo ZA
EN 12094-3 – Anexo ZA
EN 12094-4 – Anexo ZA
EN 12094-5 – Anexo ZA
EN 12094-6 – Anexo ZA
EN 12094-7 – Anexo ZA
EN 12094-9 – Anexo ZA
EN 12094-10 – Anexo ZA
EN 12094-11 – Anexo ZA
EN 12094-12 – Anexo ZA
EN 12094-13 – Anexo ZA
EN 12101-1 – Anexo ZA
EN 12101-2 – Anexo ZA
EN 12101-3 – Anexo ZA
EN 12101-6 – Anexo ZA
EN 12101-10 – Anexo ZA
EN 12259-1 – Anexo ZA
EN 12259-2 – Anexo ZA
EN 12259-3 – Anexo ZA
EN 12259-5 – Anexo ZA
EN 14339 – Anexo ZA
EN 14384 – Anexo ZA
EN 54-2 – Anexo ZA
EN 54-3 – Anexo ZA
EN 54-4 – Anexo ZA
EN 54-5 – Anexo ZA
EN 54-7 – Anexo ZA
EN 54-11 – Anexo ZA
EN 54-12 – Anexo ZA
EN 54-17 – Anexo ZA
EN 54-18 – Anexo ZA
EN 54-23 – Anexo ZA
EN 54-25 - Anexo ZA
EN 671-1 – Anexo ZA
EN 671-2 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 12 - Dispositivos de circulação rodoviária/equipamento rodoviário  EN 12352 – Anexo ZA
EN 12368 – Anexo ZA
EN 12899-1 – Anexo ZA
EN 12899-3 – Anexo ZA
EN 12966-1 – Anexo ZA
EN 1317-5 – Anexo ZA
EN 1463-1 – Anexo ZA
EN 40-4 – Anexo ZA
EN 40-5 – Anexo ZA
EN 40-6 – Anexo ZA
EN 40-7 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 14 - Placas e elementos de derivados de madeira  EN 13986 – Anexo ZA  DO.29
Sistema 1
Sistema 2+ 
Código 15 - Cimentos, cais de construção e outros ligantes hidráulicos  EN 459-1 – Anexo ZA  DO.29
Sistema 2+ 
Código 17 - Alvenaria e produtos associados blocos de alvenaria, argamassas, produtos conexos  EN 771-1 – Anexo ZA
EN 771-2 – Anexo ZA
EN 771-3 – Anexo ZA
EN 771-4 – Anexo ZA
EN 771-5 – Anexo ZA
EN 771-6 – Anexo ZA
EN 998-2 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 20 - Produtos metálicos para estruturas e produtos conexos  EN 10025-1 – Anexo ZA
EN 10219-1 – Anexo ZA
EN 1090-1 – Anexo ZA
EN 13479 – Anexo ZA
EN 14399-1 – Anexo ZA
EN 15088 – Anexo ZA
EAD 200089-00-0302 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 21 - Acabamentos interiores e exteriores para paredes e tetos. Kits para divisórias  EN 14509 – Anexo ZA
EN 14915 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1 
Código 22 - Revestimentos de coberturas, claraboias, janelas de sótão e produtos conexos. Kits para coberturas  EN 14509 – Anexo ZA  DO.29
Sistema 1 
Código 23 - Produtos de construção rodoviária  EN 12271 – Anexo ZA
EN 12273 – Anexo ZA
EN 12591 – Anexo ZA
EN 13108-1 – Anexo ZA
EN 13108-2 – Anexo ZA
EN 13108-3 – Anexo ZA
EN 13108-4 – Anexo ZA
EN 13108-5 – Anexo ZA
EN 13108-6 – Anexo ZA
EN 13108-7 – Anexo ZA
EN 13808 – Anexo ZA
EN 13924 – Anexo ZA
EN 14023 – Anexo ZA
EN 14695 – Anexo ZA
EN 15322 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 24 - Agregados  EN 12620 – Anexo ZA
EN 13043 – Anexo ZA
EN 13055-1 – Anexo ZA
EN 13055-2 – Anexo ZA
EN 13139 – Anexo ZA
EN 13242 – Anexo ZA
EN 13383-1 – Anexo ZA
EN 13450 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 2+ 
Código 26 - Produtos relativos a betão, argamassas e caldas de injeção  EN 14889-1 – Anexo ZA
EN 14889-2 – Anexo ZA
EN 1504-2 – Anexo ZA
EN 1504-3 – Anexo ZA
EN 1504-4 – Anexo ZA
EN 15167-1 – Anexo ZA
EN 1504-5 – Anexo ZA
EN 1504-6 – Anexo ZA
EN 1504-7 – Anexo ZA
EN 934-2 – Anexo ZA
EN 934-3 – Anexo ZA
EN 934-4 – Anexo ZA
EN 934-5 – Anexo ZA 
DO.29
Sistema 1+
Sistema 1
Sistema 2+ 
Código 31 - Cabos elétricos, de comando e para comunicações  EN 50575 – Anexo ZZ  DO.29
Sistema 1+ 

Regulamento relativo aos gases fluorados com efeito de estufa (UE/2024/573)

Serviço de instalação, reparação, manutenção ou assistência técnica e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar-condicionado e bombas de calor que contêm gases fluorados com efeito de estufa em conformidade com o Regulamento (UE) Nº 2024/573, em conjugação com o Regulamento de execução (UE) 2015/2067 e com o Decreto-Lei Nº 145/2017  ET.SAC.01  ET.SAC.01 

SERVIÇO DE IMPRESSÃO, ATIVIDADES DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE SUPORTES GRAVADOS

Serviço de impressão e actividades dos serviços relacionados com a impressão

Sinalização fotoluminescente  UNE 23035-4  PE.SIL.01 

SERVIÇO DE RECICLAGEM

Serviço de reciclagem de desperdícios não metálicos

Material de borracha derivado de pneus usados  Portaria n.º 20/2018  ET.FER.04
DO.FER.04 
Plástico recuperado  Portaria n.º 245/2017  ET.FER.01
DO.FER.01 

Serviço de reciclagem de sucata e de desperdícios metálicos

Sucata de cobre  Regulamento (UE) N.º 715/2013  ET.FER.03
DO.FER.02 
Sucata de ferro, aço ou alumínio, incluindo sucatas de ligas de alumínio  Regulamento (UE) N.º 333/2011  ET.FER.02
DO.FER.02 

SERVIÇO DE TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES

Outras atividades auxiliares dos transportes

Processo para a determinação do peso bruto verificado pelo Método 2  Decreto-Lei nº 51/2016 de 23 de agosto
Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT 
Deliberação nº 21/2017 de 2016-10-19 do IMT
DO.PPS.01 

Outros serviços de transportes terrestres

Serviço de transporte público de passageiros - Linha de autocarros urbanos  NP EN 13816
NP 4493 
PE.STP.01 
Serviço de transporte público de passageiros - Linha de elétricos urbanos  NP EN 13816
NP 4503 
PE.STP.01 

OUTROS SERVIÇOS

Outros serviços prestados principalmente às empresas

Serviço de manutenção de extintores  NP 4413  DO.SME.01 

Serviços jurídicos, de contabilidade e de auditoria; consultoria fiscal; estudos de mercado e sondagem de opinião; consultoria empresarial e de gestão; gestão de sociedades de participações sociais (holdings)

Serviço de Consultoria em Higiene e Segurança Alimentar na Restauração e Bebidas  ET.SCA.01  PE.SCA.01 
Notas

Local

Notas
2810-237 Almada 1 - A acreditação para uma dada norma internacional abrange a acreditação para as correspondentes normas regionais adotadas ou nacionais homologadas (i.e., "ISO abc" equivale a "EN ISO abc" e "NP EN ISO abc" ou “UNE EN ISO abc”, “NF EN ISO abc”, etc…).

2 - A acreditação para uma dada versão da norma inclui e implica a implementação das eventuais emendas e erratas.

3 - Este organismo de certificação possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação.
As certificações abrangidas identificam-se pela omissão da versão do documento normativo associado na coluna “Especificação de Certificação” e/ou “Procedimento de Certificação”.
O organismo de certificação tem disponível para consulta uma Lista de Certificações sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as versões vigentes dos documentos normativos abrangidos.
O responsável pela aprovação da Lista de Certificações sob Acreditação Flexível é Gisela Condeço.
3025-307 Coimbra 1 - A acreditação para uma dada norma internacional abrange a acreditação para as correspondentes normas regionais adotadas ou nacionais homologadas (i.e., "ISO abc" equivale a "EN ISO abc" e "NP EN ISO abc" ou “UNE EN ISO abc”, “NF EN ISO abc”, etc…).

2 - A acreditação para uma dada versão da norma inclui e implica a implementação das eventuais emendas e erratas.

3 - Este organismo de certificação possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação.
As certificações abrangidas identificam-se pela omissão da versão do documento normativo associado na coluna “Especificação de Certificação” e/ou “Procedimento de Certificação”.
O organismo de certificação tem disponível para consulta uma Lista de Certificações sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as versões vigentes dos documentos normativos abrangidos.
O responsável pela aprovação da Lista de Certificações sob Acreditação Flexível é Gisela Condeço.
4100-414 Porto 1 - A acreditação para uma dada norma internacional abrange a acreditação para as correspondentes normas regionais adotadas ou nacionais homologadas (i.e., "ISO abc" equivale a "EN ISO abc" e "NP EN ISO abc" ou “UNE EN ISO abc”, “NF EN ISO abc”, etc…).

2 - A acreditação para uma dada versão da norma inclui e implica a implementação das eventuais emendas e erratas.

3 - Este organismo de certificação possui um âmbito de acreditação com descrição flexível, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação.
As certificações abrangidas identificam-se pela omissão da versão do documento normativo associado na coluna “Especificação de Certificação” e/ou “Procedimento de Certificação”.
O organismo de certificação tem disponível para consulta uma Lista de Certificações sob Acreditação Flexível, permanentemente atualizada, discriminando as versões vigentes dos documentos normativos abrangidos.
O responsável pela aprovação da Lista de Certificações sob Acreditação Flexível é Gisela Condeço.