Este Formulário Geral de Candidatura é sempre complementado por Formulários Específicos de Candidatura, conforme indicado nas Instruções (secção 2).	Espaço reservado ao IPAC
Nº de Registo
Data de Recepção

1. INTRODUÇÃO

Este Formulário Geral de Candidatura destina-se a recolher dados administrativos e contratuais sobre a Unidade Técnica que se candidata à acreditação, bem como sobre a Entidade Legal à qual pertence e onde se insere, de acordo com o Regulamento Geral de Acreditação (DRC001). Assim, este Regulamento, bem como os documentos aplicáveis por ele referenciados, devem ser atentamente lidos antes de proceder ao preenchimento deste Formulário.

Em caso de dúvida, contacte-nos através do telefone (+351) 212 948 201 ou do e-mail acredita@ipac.pt.

Os documentos IPAC mencionados neste Formulário estão disponíveis na página eletrónica do IPAC relativa à nossa documentação: http://www.ipac.pt/docs/documentos.asp

Informamos que a candidatura pode alternativamente ser elaborada e submetida eletronicamente no portal SIGA, cujo acesso está disponível no sítio eletrónico do IPAC (www.ipac.pt).

2. INSTRUÇÕES

2.1 CONCESSÃO: Para as entidades que apresentem pela primeira vez uma candidatura à acreditação ou para entidades já acreditadas que pretendam apresentar uma candidatura num novo domínio ou esquema de acreditação, devem proceder ao preenchimento dos documentos listados abaixo:

Formulário Geral de Candidatura do IPAC (DIC002, este documento)

Formulário(s) Específico(s) de Candidatura - Preencher apenas o(s) formulário(s) aplicável(is) ao âmbito de acreditação pretendido, que se encontra na página eletrónica do IPAC relativa à nossa documentação: http://www.ipac.pt/docs/documentos.asp

Poderá localizar mais facilmente o(s) formulário(s) em causa se efetuar um filtro com as letras “DIC” na coluna ‘Referências’

2.2 EXTENSÃO: As entidades acreditadas que se queiram candidatar a uma extensão do âmbito da acreditação, necessitam apenas de preencher o Formulário Específico de Candidatura aplicável. A extensão da acreditação a novas delegações ou a outros locais ou instalações (fixas, móveis ou virtuais) requer igualmente o preenchimento deste formulário.

2.3 ALTERAÇÃO: Caso venham a ocorrer alterações (ou tenham ocorrido) dos dados contidos neste formulário, este deve ser atualizado e reenviado.

3. INFORMAÇÃO SOBRE A ENTIDADE LEGAL (1)

(1) Considera-se como Entidade Legal aquela que está registada legal e juridicamente (em Registo Comercial, Diário da República, etc.), e que corresponde ou abrange a Unidade Técnica referida em 4

A informação contida nos campos 3.1 e 3.2 constará do Certificado de Acreditação e do nosso Diretório Eletrónico caso a candidatura seja concluída satisfatoriamente.

3.1 Denominação Social da Entidade Legal
3.2 Sede Social da Entidade Legal
3.3 Forma jurídica da Entidade Legal (2)	3.4 NIF
3.5 Principais atividades da Entidade Legal

(2) Por exemplo, associação privada sem fins lucrativos, fundação, sociedade por quotas, sociedade anónima, entidade pública empresarial, instituto público, direção-geral ou direção regional, agrupamento complementar de empresas, etc.

Deve anexar o respetivo comprovativo de existência jurídica (extrato do Diário da República, Certidão Permanente, etc.)

4. INFORMAÇÃO SOBRE A UNIDADE TÉCNICA (3)

(3) A Unidade Técnica é aquela que desempenha as atividades a acreditar - ver Regulamento Geral de Acreditação (DRC001) - a Unidade Técnica pode corresponder a toda a estrutura da Entidade Legal (referida em 3) ou ser uma sua parcela, secção, unidade, departamento ou conjunto de estruturas

A informação contida nos campos 4.1 a 4.6 constará do Certificado de Acreditação e respetivo Anexo Técnico, bem como do nosso Diretório Eletrónico, caso a candidatura seja concluída satisfatoriamente.

4.1 Denominação da Unidade Técnica	4.2 Sigla
4.3 Endereço da Unidade Técnica (4)	4.4 website
4.5 Telefone	4.6 e-mail
4.7 Endereço para envio da faturação (se distinto de 4.3)

(4) Caso o endereço da Unidade Técnica seja o mesmo da Entidade Legal (4.3 idêntico a 3.2), deixar em branco.

4.8 Outras Instalações Caso a Unidade Técnica possua delegações ou outros locais ou instalações (fixas, móveis ou virtuais) onde realize atividades a abranger pelo âmbito de acreditação, registe-as de modo inequívoco (moradas ou outra identificação)

5. INFORMAÇÃO SOBRE OS ELEMENTOS DE CONTACTO

5.1 Pessoa de contacto com IPAC (5)	Função/Cargo
Telefone (se diferente de 4.5)	e-mail

(5) Pessoa a contactar pelo IPAC para dar sequência à candidatura - Pode ser um dos elementos indicados em 5.2 ou 5.3 ou 5.4.

5.2 Pessoa(s) com a responsabilidade técnica (6)	Função/Cargo
Telefone (se diferente de 4.5)	e-mail

(6) Responsável Técnico ou equivalente - Se for um dos elementos indicados em 5.1, 5.3 ou 5.4, basta referir essa secção

5.3 Pessoa responsável pelo sistema de gestão (7)	Função/Cargo
Telefone (se diferente de 4.5)	e-mail

(7) Responsável da Qualidade ou equivalente - Se for um dos elementos indicados em 5.1, 5.2 ou 5.4, basta referir essa secção

5.4 Pessoa de contacto para o público (8)

(8) Pessoa a constar do Anexo Técnico e do nosso Diretório Eletrónico, que assim será publicamente visível e referenciada - Se for um dos elementos indicados em 5.1, 5.2 ou 5.3, basta referir essa secção - se não quiser que o IPAC disponibilize este contacto, deixe em branco.

6. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

6.1 Outras Acreditações Caso a Unidade Técnica esteja (ou tenha estado no último ano) acreditada por outro organismo de acreditação indique ao lado qual o organismo e respectivo âmbito
6.2 Outros Reconhecimentos Caso a Unidade Técnica possua reconhecimentos legais ou privados para atuar (no âmbito a que se candidata), identifique-os ao lado
6.3 Outras Informações e Observações Indique outras informações que considere pertinentes para a candidatura

7. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO

Declaro estar autorizado a submeter esta candidatura em nome da Entidade Legal, que toda a informação nela contida é correta e sem omissões, correspondendo integralmente à verdade, e que a Entidade aceita e se compromete a cumprir as metodologias e critérios definidos no Regulamento Geral de Acreditação (DRC001) e em todos os documentos aplicáveis nele referidos, bem como as eventuais futuras alterações que lhes sejam introduzidas e comunicadas.

7.1 Assinatura (9)	7.2 Data
7.3 Nome legível	7.4 Função/Cargo

(9) Esta declaração deverá estar validada por um representante autorizado que vincule a Entidade Legal, entendido como qualquer pessoa que tenha a necessária autoridade para obrigar juridicamente a Entidade a assumir compromissos legais.

8. ENTREGA DA CANDIDATURA

Este formulário e a restante documentação de candidatura deverá ser enviada por via eletrónica para acredita@ipac.pt - alertamos que, para que seja registada a candidatura, ela deve conter obrigatoriamente:

(i) este Formulário Geral de Candidatura (DIC002)

(ii) o Formulário Específico de Candidatura aplicável

(iii) o comprovativo da existência jurídica da Entidade Legal (ver secção 3.3)

(iv) a documentação evidenciando a organização do sistema de gestão face aos critérios de acreditação (por exemplo, o Manual de Gestão ou da Qualidade)

(v) o meio de pagamento da instrução de processo (ou seu comprovativo)

As condições para a candidatura ter sequência após o envio destes documentos, estão indicadas no Regulamento Geral de Acreditação (DRC001) e incluem nomeadamente o envio de toda a documentação e informação requerida pelo Formulário Específico de Candidatura.

Caso seja justificado pela Entidade e mediante acordo prévio com o IPAC, a entrega da candidatura pode excecionalmente ser feita em mão, nas instalações do IPAC, ou enviada por correio para a seguinte morada:

IPAC - Instituto Português de Acreditação, I.P.

Rua António Gião, 2 – 4º

2829-513 Caparica

Portugal

NOTA: Alternativamente ao envio por e-mail (e excecionalmente em papel), a candidatura pode ser elaborada e submetida eletronicamente no portal SIGA, cujo acesso está disponível no sítio eletrónico do IPAC (www.ipac.pt).