INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO


DOCUMENTOS
CandidaturaRegras & CritériosPolíticasAvaliadoresNotas Técnicas Circulares OutrosInstitucionais  

Documentos de Candidatura à Acreditação

Referência Edição Documento
DIC002 Abr/2007 Formulário Geral de Candidatura
DIC004 Dez/2007 Formulário Específico de Candidatura - Organismos de Inspeção
DIC005 Dez/2007 Formulário Específico de Candidatura - Laboratórios de Calibração
DIC006 Dez/2007 Formulário Específico de Candidatura - Laboratórios de Ensaio
DIC009 Dez/2007 Formulário Específico de Candidatura - Laboratórios Clínicos
DIC010 Fev/2011 Formulário Específico de Candidatura -  Certificação de Sistemas de Gestão ou Verificação Ambiental
DIC011 Dez/2007 Formulário Específico de Candidatura -  Certificação de Produtos
DIC012 Dez/2007 Formulário Específico de Candidatura -  Certificação de Pessoas
DIC013 Jul/2007 Formulário de Sublicenciamento ILAC
DIC014 Jul/2007 Formulário de Sublicenciamento IAF
DIC015 Jan/2008 Formulário Específico de Candidatura - Laboratórios de Ensaio / Clínicos: Descrição flexível do âmbito
DIC016 Fev/2013 Formulário Específico de Candidatura - Verificadores de Emissões de Gases com Efeito de Estufa
[Novo formulário]
OIC002 Dez/2007 Lista detalhada de exames laboratoriais 
OIC003 Dez/2007 Balanço de Melhor Incerteza

Regras e Critérios de Acreditação

Referência Edição Documento
DRC001 Jun/2012 Regulamento Geral de Acreditação
English version (General Regulation for Accreditation)
DRC002 Jan/2013 Regulamento dos Símbolos de Acreditação
English version (Regulation for the Accreditation Symbols)
DRC003 Jun/2012 Regulamento de Recursos
DRC004 Abr/2009 Regulamento de Preços
English version (Regulation on Prices)

DEC001

Jan/2011 Estimativa de preços de acreditação / Laboratórios

DEC002

Jan/2011 Estimativa de preços de acreditação / Organismos de Certificação

DEC003

Jan/2011 Estimativa de preços de acreditação / Organismos de Inspeção
DRC005 Abr/2012 Procedimento para Acreditação de Laboratórios
English version (Procedure for Accreditation of Laboratories)
DRC006 Mar/2012 Procedimento para Acreditação de Organismos de Certificação
English version (Procedure for Accreditation of Certification Bodies)
DRC007 Jun/2012 Procedimento para Acreditação de Organismos de Inspeção
English version (Procedure for Accreditation of Inspection Bodies)
DRC008 Jun/2012 Procedimento para Acreditação e Supervisão de Verificadores Ambientais
English version (Procedure for the Accreditation and Supervision of Environmental Verifiers)
DRC009 Fev/2013 Procedimento para Acreditação de Verificadores CELE
OEC001 Mai/2008 Organismos de Inspeção Sectorial - Máquinas Industriais
OEC002 Dez/2012 Organismos de Inspeção Sectorial - Licenciamento Industrial
Anexo (Lista de Agrupamentos Económicos)
OEC003 Jul/2009 Organismos de Certificação de Produtos - Respostas Sociais
OEC004 Mar/2010 Serviço de Acreditação - Protecção Radiológica
OEC005 Fev/2011 Requisitos específicos de acreditação - Certificação de Sistemas de Gestão da IDI (NP 4457)
OEC006 Ago/2012 Requisitos específicos de acreditação - Certificação BRC
OEC007 Dez/2010 Requisitos específicos de acreditação - Certificação GLOBALGAP
OEC008 Dez/2010 Requisitos específicos de acreditação - Certificação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
OEC009 Abr/2012 Requisitos específicos de acreditação para ensaios de câmaras climáticas para tratamento de madeira
OEC010 Nov/2012 Requisitos específicos de acreditação - Certificação de Sistemas de Gestão da Formação Profissional, Incluindo Aprendizagem Enriquecida por Tecnologia
OEC011 Dez/2012 Requisitos específicos de acreditação - Ensaios de caracterização do nível de conforto ambiental
OEC012 Jan/2013 Requisitos específicos de acreditação - Laboratórios de Análises Clínicas
OEC013 Jan/2013 Requisitos específicos de acreditação - Laboratórios de Ensaios de Acústica e Vibrações
OEC014 Mai/2013 Requisitos específicos de acreditação - Organismos Notificados para o Regulamento dos Produtos de Construção
[Novo documento]
OGC001 Mar/2010 Guia para a Aplicação da NP EN ISO/IEC 17025
OGC002 Mai/2011 Guia para a Acreditação de Laboratórios Químicos
OGC003 Set/2005 Guia para a Acreditação em Metrologia de Massa
[Em revisão, prevalecendo o Euramet cg.18, OIML R76 e OIML R111]
OGC004 Jun/2006 Guia interpretativo da ISO 15189
OGC005 Jan/2006 Guia para a estimativa de incertezas em ensaios microbiológicos
OGC006 Mar/2009 Guia para a aplicação da ISO/IEC 17020
OGC007 Jan/2007 Guia para a Quantificação de incerteza em ensaios químicos 
OGC008 Dez/2007 Guia para o controlo do equipamento de medição e ensaio em laboratórios clínicos
OGC009 Abr/2012 Guia para a Aplicação da NP EN ISO/IEC 17021

Políticas de Acreditação

Referência Edição Documento
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Notas:
- As políticas de acreditação editadas em Novembro/2003 (Amostragem em Laboratórios; Descrição flexível do Âmbito de Acreditação de Laboratórios de Ensaio; Participação em ensaios de aptidão e outros exercícios de comparação interlaboratorial; Rastreabilidade das Medições) foram incorporadas nas edições dos documentos DRC editadas em Maio/2005;
- Já a Política de implementação da norma ISO 15189 (documento de Janeiro de 2006) foi anulada enquanto documento autónomo em Abril de 2012 dada a respectiva incorporação no DRC005 de 2012-04-10.

Documentos para Avaliadores e Candidatos

Referência Edição Documento
QIA004 Abr/2012 Curriculum Vitae - Avaliador IPAC
Note que:
(1) Todos os elementos da Bolsa de Auditores devem proceder obrigatoriamente a uma actualização curricular anual (acompanhada, sempre que aplicável, das respectivas evidências);
(2) Todas as candidaturas à Bolsa de Auditores devem ser acompanhadas das respectivas evidências curriculares;
(3) Existem documentos de acesso restrito a Avaliadores IPAC devidamente qualificados através da área dedicada a avaliadores no 'site' do IPAC.

Notas Técnicas

Referência Data Documento
NT LAB 01/2005 2005-04-15 Laboratórios de ensaios de emissões gasosas. Aplicabilidade de normas

Circulares Clientes

Referência Assunto
7/2013 Laboratórios: Identificação de documentos normativos nos Anexos Técnicos de Acreditação - Implementação do Anexo 9 do DRC005
6/2013 Implementação dos Estatutos do IPAC
5/2013 Lançamento do esquema de acreditação de Verificadores CELE
4/2013 Processo de transição da acreditação para a ISO/IEC 17065:2012
3/2013 Processo de transição da acreditação para a ISO/IEC 17024:2012
2/2013 Transição para a norma ISO/IEC 17020:2012
1/2013 Acreditação de laboratórios usando os métodos de ensaio do SMEWW
2/2012 Alteração dos ciclos de acreditação
1/2012 Atualização de documentos do IPAC e da EA
12/2011 Laboratórios de acústica - Documento APA “Guia Prático para Medições de Ruído Ambiente – no contexto do Regulamento Geral do Ruído tendo em conta a NP ISO 1996”
11/2011 Anexos Técnicos Electrónicos - Organismos de Inspecção
[Anulada em 2012-08-10. Conteúdo incorporado no DRC001]
10/2011 Actividades e serviços passíveis de ser incluídos, reportados e publicitados no âmbito de acreditação de um laboratório
9/2011 Alteração das regras de uso do símbolo combinado IPAC-IAF MLA
8/2011 Anexos Técnicos Electrónicos - Laboratórios
[Anulada em 2012-08-10. Conteúdo incorporado no DRC001]
7/2011 Critérios de Acreditação de Organismos de Inspecção que realizam Ensaios Não Destrutivos - DL 90/2010
6/2011 Anexos Técnicos Electrónicos - Organismos de Certificação
[Anulada em 2012-08-10. Conteúdo incorporado no DRC001]
5/2011 Processo de Transição da acreditação para a ISO/IEC 17021:2011
[Anulada com o fim do período de transição]
4/2011 Acreditação de Laboratórios para medições de Ruído Ambiente: Plano de transição para actualização normativa para a versão portuguesa da ISO 1996
[Anulada em 2012-06-13]
3/2011 Evidência da rastreabilidade das medições em Certificados de Calibração
2/2011 Rastreabilidade das medições dos equipamentos nos Organismos de Inspecção de Veículos de categoria B
[Altera a Circular 9/2009 e suspende a Circular 10/2009]
1/2011 (Anexo) Laboratórios Clínicos: Plano de implementação do documento EA-4/17 – "EA position paper on the description of scopes of
accreditation of medical laboratories
"
[Revisão 1 do Anexo publicada em 2011-10-06 devido a gralha editorial na edição original]
[Anulada com a publicação do OEC012]
1/2010 Cumprimento dos requisitos de acreditação relativos à rastreabilidade das medições envolvendo equipamentos utilizados em actividades acreditadas ou a acreditar e simultaneamente sujeitos a operações de controlo metrológico legal
11/2009 Descrição dos parâmetros do hemograma e do exame físico-químico da urina
[Anulada com a publicação do OEC012]
10/2009 Rastreabilidade das medições do regloscópio nos Organismos de Inspecção de Veículos
[Anula e substitui, em conjugação com a Circular 9/2009, a Circular 5/2005. Suspensa pela Circular 2/2011]
9/2009 (Anexo) Rastreabilidade das medições dos equipamentos nos Organismos de Inspecção de Veículos de categoria B
[Anula e substitui, em conjugação com a Circular 10/2009, a Circular 5/2005. Alterada pela Circular 2/2011: (a) alteração do critério de aceitação relativo às células de carga associadas ao dinamómetro; (b) prorrogação até 2011-12-31 do prazo relativo ao equipamento para verificação da geometria do alinhamento. Separação do anexo com nova publicação do mesmo e da Circular em 2011-02-09]
8/2009 Acreditação de actividades de amostragem
7/2009 Manutenção do estatuto de signatário dos Acordos de Reconhecimento Mútuo da EA
6/2009 Implementação de certificação acreditada de acordo com o Regulamento (CE) nº 834/2007
5/2009 Ensaio de câmaras térmicas para tratamento da madeira
[Anulada com a publicação do OEC009]
4/2009 (Anexo) Organismos de Inspecção de Veículos: Equipamentos – Gamas de utilização e calibração
3/2009 Organismos de Inspecção de Veículos - Verificações Intermédias
2/2009 Laboratórios de ensaios microbiológicos em águas - Aplicabilidade de métodos microbiológicos a diferentes matrizes
1/2009 (Anexo) Regulamento dos Requisitos Acústicos de Edifícios - Critérios de amostragem LNEC.
[Nova versão do anexo publicada em 2012-05-02]
4/2008 Plano de transição para implementação de certificação acreditada de acordo com a norma ISO 9001:2008
[Anulada em 2012-06-13]
3/2008 Critérios de acreditação para Laboratórios de ensaios de caracterização do nível de conforto ambiental
2/2008 Plano de implementação das referências normativas CEN/TS 15675:2007 e EN 15259:2007 (Laboratórios de ensaios de emissões gasosas)
1/2008 Clarificação sobre a implementação do DL 301/2007, de 23 de Agosto - Certificação do controlo da produção de betão
6/2007 Alteração do Regulamento dos Símbolos de Acreditação (DRC002)
[Anulada em 2012-06-13]
5/2007 3º Aniversário IPAC
4/2007 Transição ISO/IEC 17021
[Anulada em 2012-06-13]
3/2007 Critérios de acreditação transitórios relativos a equipamentos/acessórios utilizados no sector de acústica
2/2007 Critérios de acreditação transitórios relativos a representatividade das amostragens de acordo com o Decreto-Lei nº9/2007
[Anulada pela Circular 12/2011]
1/2007 (Anexo) Âmbito de Acreditação de Centros de Inspecção Técnica de Categoria B
1/2006 (Anexo) Critérios relativos à rastreabilidade das calibrações/ensaios dos equipamentos utilizados no sector da Pasta, Papel e Cartão.
07/2005 Participação em comparações interlaboratoriais para entidades que realizam calibrações internas
06/2005 Protocolo de comparações interlaboratoriais IPQ-RELACRE
05/2005 Organismos de Inspecção de Veículos - Critérios de acreditação, transitórios, para Organismo de Inspecção de Veículos candidatos à extensão da acreditação para centros de categoria B
[Anulada e substituída pelas Circulares 9/2009 e 10/2009]
04/2005 Laboratórios do sector da Pasta, Papel e Cartão - Rastreabilidade
03/2005 (Anexo) Organismos que desenvolvem operações de controlo metrológico (OVMs)
02/2005 Laboratórios de ensaios de águas de consumo
[Circular anulada em 2010-06-22]
01/2005 Laboratórios de ensaios de emissões gasosas

Outros Documentos

Referência Edição Documento
DI021 Abr/2008 Modelo para envio de comentários a documentos
QI031 Abr/2013 Registo de reclamação
[Novo formulário]
OI003 Fev/2008 Registo de avaliação da satisfação dos clientes 
OIC001 Nov/2005 Plano de Acções Correctivas
Consulte também os documentos publicados pela EA (European cooperation for Accreditation), pelo ILAC (International Laboratory Accreditation Cooperation) e pelo IAF (International Accreditation Forum)

Documentos Institucionais

Referência Assunto
FormCand Formulário de Candidatura
FormAud Formulário de Audiência