Logotipo do IPAC

INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO

Recrutamento de pessoal por mobilidade
O IPAC pretende reforçar a sua equipa, convidando para tal eventuais interessados a enviar a sua candidatura nos termos da oferta:
- OE202403/0040: Técnico Superior para exercer funções na Unidade de acreditação de Laboratórios (dois postos).
Realça-se que é indispensável e requisito de admissão que os candidatos tenham já um contrato de trabalho em funções públicas, sendo a presente oferta de recrutamento feita ao abrigo do regime de mobilidade interna na administração pública.
Caso esteja interessado/a deve-nos enviar até 2024-03-18 o seu currículo por correio eletrónico (recomendamos que submeta também desde já o formulário de candidatura devidamente preenchido).

2024-01-25

Revisão do OEC032

Foi publicada uma revisão do documento OEC032 (Requisitos específicos de acreditação – Esquemas de certificação de produtos agroalimentares), na sequência da articulação com as autoridades competentes e auscultação na CTaC. Apenas foi recebido um comentário de carácter editorial que dispensa publicação, agradecendo-se o envio do mesmo.

OEC032

2023-11-01

Revisão editorial do OEC032

Foi publicada uma revisão do documento OEC032 (Requisitos específicos de acreditação – Esquemas de certificação de produtos agroalimentares), para correção de uma gralha na versão anterior.

OEC032

2023-10-13

Publicação do OEC037: Certificação da cibersegurança no âmbito do QNRCS

Na sequência de auscultação na Comissão Técnica de acreditação da Certificação (CTaC) e da articulação com a autoridade competente, foi aprovado um documento com os requisitos específicos de acreditação para a certificação no âmbito do Quadro Nacional de Referência da CiberSegurança. Agradecem-se os comentários enviados.

OEC037 | Comentários

2023-10-13

Publicação do OEC036: Esquemas proprietários de certificação de produtos

Na sequência de auscultação na Comissão Técnica de acreditação da Certificação (CTaC), foi aprovado um documento com os requisitos específicos de acreditação para alguns esquemas proprietários de certificação de produtos. Agradecem-se os comentários enviados.

OEC036 | Comentários

2023-09-01

Transição para a ISO 15189 (laboratórios clínicos)

Considerando o plano de transição de 3 anos acordado a nível internacional para esta transição, a Circular IPAC 3/2023 detalha o calendário e a metodologia usados pelo IPAC nesse processo.

Circular 3/2023

2023-07-27

Revisão da Circular 2/2022 da NP 4457:2021 (sistemas de gestão de IDI)

Na sequência do retorno da implementação da Circular 2/2022, o IPAC auscultou as partes interessadas na CTaC e decidiu efetuar uma revisão das disposições da Circular 2/2022, que se disponibiliza na sua versão revista.

Circular 2/2022 revista

2023-06-07

Revisão do OEC032: Certificação de produtos agroalimentares

Na sequência da publicação de legislação relevante, de auscultação na Comissão Técnica de acreditação da Certificação (CTaC) e da articulação com as autoridades competentes e donos de esquemas proprietários aplicáveis, foi efetuada uma revisão ao documento OEC032, para adicionar a intervenção no PEPAC e atualizar algumas disposições. Com esta publicação, é anulada a Circular 2/2023.

OEC032 | Comentários

2023-06-07

Revisão do OEC033: Certificação do Selo de Maturidade Digital em Acessibilidade e Sustentabilidade

Na sequência da experiência de implementação da DNP TS 4577-3 e DNP TS 4577-4, bem como do OEC033, o IPAC reviu o OEC033, após consulta da Comissão Técnica de acreditação da Certificação (CTaC) antes de ser aprovado.

OEC033 | Comentários

2023-05-18

Intervenção de organismos de certificação no âmbito do PEPAC

Na sequência da publicação da legislação referente ao PEPAC, o IPAC articulou com as autoridades competentes a conceção do esquema de acreditação correspondente e auscultou as partes interessadas na CTaC quanto à metodologia proposta. As conclusões estão documentadas na Circular 2/2023, que vigorará enquanto não for publicada revisão do documento OEC032, contemplando esta atividade de acreditação.

Circular 2/2023

2023-04-20

Transição da acreditação para a nova versão da ISO/IEC 27001 (sistemas de gestão de segurança da informação)

Na sequência das propostas apresentadas pelo IAF quanto à transição da acreditação dos organismos de certificação acreditados para a nova norma ISO/IEC 27001:2022, o IPAC auscultou as partes interessadas na CTaC quanto à metodologia apropriada para assegurar a dita transição. As conclusões estão documentadas na Circular 1/2023.

Circular 1/2023

2022-11-05

Revisão do DRC009

Na sequência da conclusão da discussão e auscultação das partes interessadas na CTaC (Comissão Técnica de acreditação da Certificação), foi aprovada no dia 31-10-2021 a nova versão do DRC009 (Procedimento para acreditação de organismos de validação e/ou de verificação), introduzindo o recurso obrigatório à norma ISO/IEC 17029, e que inclui as anteriores acreditações para a verificação de emissões de gases de efeito de estufa. Simultaneamente, foi publicada uma Circular com as disposições de transição entre referenciais de acreditação.

Agradecemos a colaboração prestada

DRC009 | Circular 5/2022

2022-10-10

Revisão do DRC001 e DRC002

Na sequência da consulta pública e da auscultação com o Conselho Consultivo quanto ao tratamento dado pelo IPAC aos comentários recebidos, informa-se que foram aprovadas novas versões do DRC001 e DRC002, já disponíveis na secção Documentos.

Agradecemos todos os comentários enviados e apresentam-se abaixo as respetivas tabelas de apreciação.

DRC001 | Comentários DRC001 | DRC002 | Comentários DRC002

2022-10-05

Novo número único para atendimento telefónico e fim da linha de fax

O IPAC alterou os seus números para atendimento telefónico, tendo mudado os anteriores para um único: 218 732 400.

Tal vai permitir um melhor atendimento telefónico, mais centralizado e eficiente, pelo que todos os contactos devem passar a usá-lo – o número anterior irá ser desligado após um período de transição.

Atendendo à transição digital operada nos últimos 2 anos a nível nacional e internacional, foi descontinuada a utilização de fax.

2022-09-27

Revisão do OEC033: Certificação do Selo de Maturidade Digital em Acessibilidade

Na sequência da aprovação da DNP TS 4577-3 pelo IPQ, o IPAC reviu o OEC033, acrescentando os critérios específicos de acreditação (OEC033) para a certificação do Selo de Maturidade Digital em Sustentabilidade. Este documento foi articulado com a DGAE e objeto de consulta na Comissão Técnica de acreditação da Certificação (CTaC) antes de ser aprovado.

OEC033

2022-09-20

Revisão do OEC027: Entidades inspetoras de instalações elétricas de serviço particular

Esta revisão do OEC027 procura refletir a experiência acumulada pelo IPAC no sector bem como a evolução legislativa, e disposições complementares. A sequência dada aos comentários recebidos em sede de auscultação das partes interessadas, os quais se agradecem, é também disponibilizada.

OEC027 | Tabela de comentários

2022-09-20

Revisão do OEC016: Organismos de inspeção de veículos

Na sequência do processo de auscultação das partes interessadas, foi revisto o OEC016. Esta revisão teve como elemento central uma melhor explicitação dos âmbitos tipo associados aos Centos nas Regiões autónomas, procurando valorizar a sua especificidade. Complementarmente, foram introduzidas clarificações e recomendações quanto à cobertura representativa do âmbito de acreditação em sede de avaliação IPAC. Agradecem-se os contributos enviados, cuja apreciação se disponibiliza também.

OEC016 | Tabela de comentários

2022-09-16

Consulta pública: Disponibilização de serviços de acreditação

O IPAC tem em curso um processo de consulta pública para melhor determinar o interesse na disponibilização dos serviços de acreditação de Produtores de Materiais de Referência (segundo a NP EN ISO 17034) e de acreditação de Biobancos (segundo a NP EN ISO 20387). Agradecemos o seu contributo respondendo até 28 de setembro ao questionário disponível na hiperligação abaixo.

Questionário

2022-07-19

Revisão do OEC033: Certificação do Selo de Maturidade Digital em Acessibilidade

Na sequência da aprovação da DNP TS 4577-4 pelo IPQ, o IPAC reviu o OEC033, acrescentando os critérios específicos de acreditação (OEC033) para a certificação do Selo de Maturidade Digital em Acessibilidade. Este documento foi objeto de consulta na Comissão Técnica de acreditação da Certificação (CTaC), agradecendo-se os contributos enviados, cuja apreciação se anexa.

OEC033 | Tabela de comentários

2022-07-15

5ª Revisão do OEC025 – Requisitos específicos de acreditação para fins de notificação

Na sequência da articulação com as autoridades notificadoras e regulamentares e da necessidade de melhorar o alinhamento com o EA-2/17 e atualizar o texto face à saída da nova versão do Blue Guide e legislação vigente, procedeu-se à revisão do OEC025 – as alterações não editoriais estão assinaladas por texto e uma linha vertical a azul na margem.

OEC025

2022-06-01

Publicação do OEC035: Organismos de Inspeção Sectorial – Espaços e equipamentos de diversão e afins

Na sequência da auscultação das partes interessadas foi aprovado o OEC035.

Este documento vem consolidar a experiência do IPAC na acreditação de organismos para as atividades de inspeção preconizadas no DL 309/2002, no DL 269/2009 e no DL 203/2015, bem como atividades de inspeção de natureza voluntária incidentes sobre os mesmos objetos ou sobre objetos similares.

Visa promover uma maior harmonização na acreditação dos organismos em causa e, em sequência, nas inspeções realizadas pelos mesmos.

Pode ainda contribuir para o esclarecimento doutras partes interessadas quanto às fronteiras de intervenção dos organismos acreditados pelo IPAC.

OEC035 | Tabela de comentários

2022-04-28

Transição da acreditação para a nova versão da NP 4457:2021 (sistemas de gestão de Idi)

Na sequência da publicação da nova versão da NP 4457:2021, em dezembro passado, o IPAC auscultou as partes interessadas na CTaC quanto à metodologia apropriada para assegurar a dita transição. As conclusões estão documentadas na Circular 2/2022.

Circular 2/2022

2022-03-09

Revisão do DRC001 e DRC002

Passados 3 anos desde a sua emissão, o IPAC iniciou a revisão dos documentos DRC001 e DRC002 (ver propostas abaixo) para alinhar com as práticas e necessidades atuais. Podem ser enviados comentários para acredita@ipac.pt até dia 01-04-2022, usando o modelo DI021 abaixo.

Projeto DRC001 | Projeto DRC002 | DI021

2022-03-08

Transição da acreditação para a nova versão da ISO 50003 (sistemas de gestão de energia)

Na sequência das propostas apresentadas pelo IAF quanto à transição da acreditação dos organismos de certificação de sistemas de gestão de energia para a nova norma ISO 50003:2021, o IPAC auscultou as partes interessadas na CTaC quanto à metodologia apropriada para assegurar a dita transição. As conclusões estão documentadas na Circular 1/2022.

Circular 1/2022

2022-02-22

Nova revisão do OEC032: Certificação de produtos agroalimentares

Foi efetuada uma nova revisão do documento OEC032, restrita ao ajuste da descrição do âmbito de acreditação de organismos de certificação para a Produção Biológica, em articulação com a autoridade competente, para alinhar com disposições internas e da EA.

OEC032

2022-01-27

Revisão do OEC032: Certificação de produtos agroalimentares

Na sequência da publicação de legislação relevante, de auscultação na Comissão Técnica de acreditação da Certificação (CTaC) e da articulação com as autoridades competentes, foi revisto o documento OEC032 relativo à acreditação de esquemas de certificação proprietários e regulamentares do sector agroalimentar.

OEC032 | Tabela de comentários

2022-01-14

Revisão do DRC006, OEC024 e OGC009

Na sequência da conclusão da discussão e auscultação das partes interessadas na CTaC (Comissão Técnica de acreditação da Certificação), foram aprovadas no dia 14-01-2022 as novas versões do DRC006 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Certificação), OEC024 (Requisitos específicos de acreditação para a certificação de sistemas de gestão) e OGC009 (Guia para a aplicação da ISO/IEC 17021-1).

Agradecemos todos os contributos enviados e a colaboração prestada.

DRC006 | OEC024 | OGC009

2021-12-22

Portugal pioneiro na certificação da Maturidade Digital

Em 2021-12-15, exatamente um mês depois da publicação do OEC033, foi celebrado um evento em que foram apresentadas as primeiras certificações acreditadas para o Selo de Maturidade Digital em Cibersegurança, com a presença do Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital e da Ministra de Estado e da Presidência, bem como do Secretário de Estado para a Transição Digital. O evento, que contou com uma intervenção do Presidente do IPAC, debateu as vantagens deste tipo de certificação da maturidade digital, a qual visa transmitir maior confiança às empresas e aos cidadãos no acesso e utilização do mundo digital, potenciando uma transição digital mais rápida, segura e fiável. Em breve será disponibilizada a acreditação para a certificação das restantes dimensões destes Selos de Maturidade Digital, que são a privacidade e proteção de dados (em linha com o RGPD), a acessibilidade aos conteúdos Web e a sustentabilidade digital das empresas. Consulte em baixo o sítio internet especializado para estas certificações.

Plataforma SMD | Evento

2021-12-08

Aprovação do OEC034: Certificação do controlo da produção de betão

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 90/2021, de 5 de novembro, que entrou em vigor a 2021-12-05, foi aprovado o documento OEC034, que especifica o serviço de acreditação para o correspondente esquema de certificação. Este documento foi objeto de consulta na Comissão Técnica de acreditação da Certificação (CTaC), agradecendo-se os contributos enviados, cuja apreciação se anexa. Mantém-se em vigor a nossa Circular 1/2008 (disponível na secção Documentos) que é aplicável nos casos em que seja invocada a disposição transitória prevista no n.º 1 do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 90/2021, de 5 de novembro.

OEC034 | Tabela de comentários

2021-11-15

Publicação do OEC033: Certificação do Selo de Maturidade Digital em Cibersegurança

Na sequência da aprovação da DNP TS 4577-1 pelo IPQ e da aprovação do correspondente Regulamento da marca dos Selos de Maturidade Digitais pela INCM, o IPAC disponibiliza os critérios específicos de acreditação (OEC033) para a certificação do Selo de Maturidade Digital em Cibersegurança. Este documento foi objeto de consulta na Comissão Técnica de acreditação da Certificação (CTaC), agradecendo-se os contributos enviados, cuja apreciação se anexa.

OEC035 | Tabela de comentários

2021-09-02

Revisão do OEC032: Certificação de produtos agroalimentares

Na sequência da disponibilização do esquema LEAF, da publicação de legislação relevante e da articulação com as autoridades competentes, foi revisto o documento OEC032 para a acreditação de esquemas de certificação proprietários e regulamentares do sector agroalimentar.

OEC032

2021-08-28

Transição da certificação acreditada para as novas versões das normas PEFC de 2020

Na sequência das resoluções tomadas pelo PEFC quanto à transição da certificação acreditada para as normas PEFC ST 2001:2020, PEFC ST 2002:2020 e PEFC ST 2003:2020, o IPAC auscultou as partes interessadas na CTaC e articulou com o PEFC Portugal a metodologia mais apropriada para assegurar a dita transição. As respetivas conclusões estão documentadas na Circular 3/2021.

Circular 3/2021

2021-06-07

Primeira acreditação IPAC para o SARS-CoV-2

Foi recentemente acreditado pelo IPAC o primeiro laboratório médico para a determinação de SARS-CoV-2 (coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2, causa da doença COVID-19).

Esta informação passou a constar da página do sítio do IPAC dedicada a acreditações relevantes no quadro da pandemia por COVID-19.

Primeira acreditação para SARS-CoV-2 | Lista de acreditações COVID-19

2021-05-26

Contribuição da acreditação para a Economia Circular

O IPAC esteve presente num simpósio sobre sustentabilidade onde descreveu os contributos dados pelas entidades acreditadas para a transição para um modelo de Economia Circular – consulte aqui a apresentação.

Apresentação

2021-04-20

4ª Revisão do OEC025 – Requisitos específicos de acreditação para fins de notificação

Na sequência da publicação do EA-2/17 e de articulação com as autoridades notificadoras e regulamentares, procedeu-se à revisão do OEC025 – as alterações não editoriais estão assinaladas por texto e uma linha vertical a azul na margem, salvo para os novos Anexos 14 e 15, por motivos de simplificação de leitura. Procedeu-se igualmente à emissão de uma Circular, contendo as disposições de implementação desta nova versão.

OEC025 | Circular 2/2021

2021-03-26

Revisão do OEC028

Na sequência da publicação de novos diplomas legais e necessidade de atualizar referências normativas, foi aprovada no dia 19-03-2021 a nova versão do OEC028 (Requisitos específicos de acreditação para a certificação de serviços eletrónicos de confiança - Regulamento eIDAS). Relembra-se que o prazo de transição ETSI EN 319 403 (2015-08) e ETSI TS 119 403-2 (2019-04 e 2018-07) para, respetivamente, a ETSI EN 319 403-1 (2020-06) e ETSI TS 119 403-2 (2020-11) termina a 31-03-2021.

OEC028

2021-03-17

Revisão do DRC009

Na sequência da conclusão da discussão e auscultação das partes interessadas na CTaC (Comissão Técnica de acreditação da Certificação), foi aprovada no dia 25-02-2021 a nova versão do DRC009 (Procedimento para acreditação de verificadores de gases com efeito de estufa), que inclui a atualização para os regulamentos europeus e legislação publicados no âmbito do CELE e inclusão da Fase 4 do CELE.

Agradecemos os contributos enviados e a colaboração prestada.

DRC009

2021-02-13

Alteração de atendimento

Tendo em atenção o atual estado da pandemia pelo COVID-19, o IPAC colocou todos os trabalhadores em teletrabalho, pelo que eventuais contactos, incluindo a solicitação de informações e esclarecimentos, bem como o agendamento de atendimento presencial, devem ser direcionados para o endereço de email institucional acredita@ipac.pt (ou para o email do Gestor de Processo, caso já seja nosso cliente ou avaliador).

Se aplicável e necessário, será agendada uma reunião remota (usando por exemplo o MS Teams) em substituição do atendimento telefónico (ou presencial), devendo o pedido de contacto realçar a relevância de tal forma de contacto.

Agradecemos a compreensão e colaboração de todos os afetados.

2020-10-31

Fim da emissão de Relatórios de Avaliação em papel

Dando mais um passo na transição digital em curso no IPAC e na desmaterialização de processos, foi descontinuada a emissão de Relatórios de Avaliação em papel, passando a ser emitidos exclusivamente no formato PDF para todas as avaliações iniciadas a partir desta data.

Circular 7/2020

2020-10-30

Transição para o novo quadro regulamentar na inspeção de veículos

Com a publicação da Deliberação IMT 723/2020 (retificada pela Declaração de Retificação 575/2020) consolidou-se um novo quadro regulamentar na atividade de inspeção de veículos.

As disposições da Circular IPAC 6/2020 promovem uma abordagem pragmática quanto à necessidade de conciliar a continuidade do enquadramento da atividade de inspeção de veículos na acreditação com o escrutínio técnico específico dos elementos que introduzem recursos e competências adicionais.

Foi nesta data publicada também uma nova edição do OEC016 (a ser aplicada a partir de 2020-11-01). A edição de 2019-02-06 daquele documento manter-se-á disponível enquanto existirem avaliações efetuadas no quadro de vigência do mesmo por decidir, bem como outras situações em que mantenha pertinência.

Circular 6/2020 | OEC016 (nova edição)

2020-07-14

Circular informativa IPQ/IPAC sobre critérios para identificação de laboratórios reconhecidos

Na sequência da publicação do Despacho n.º 5900/2020 e dos documentos normativos nacionais relativos a requisitos mínimos de conformidade para máscaras sociais (DNP CWA 17553:2020) e correspondentes requisitos para certificação (DNP TS 4547:2020), foram também publicados os critérios para a identificação de laboratórios que possam ser reconhecidos durante a vigência do Decreto-Lei n.º 14-E/2020 de 13 de abril.

Circular IPQ/IPAC

2020-05-30

Despacho SEAE sobre EPI, DM e máscaras de uso social ou comunitário

Informa-se que foi ontem publicado o Despacho n.º 5900/2020, que encarrega o IPQ e o IPAC de definir os critérios para a identificação de laboratórios que possam ser reconhecidos para a avaliação da conformidade de equipamentos de proteção individual, dispositivos médicos e máscaras comunitárias ou de uso social fabricados em Portugal, no contexto da atual pandemia e durante a vigência do Decreto--Lei n.º 14 -E/2020, de 13 de abril. É igualmente prevista a elaboração de um normativo nacional para a certificação acreditada de máscaras comunitárias

ou de uso social.

Despacho 5900/2020

2020-05-19

Retoma da realização regular de avaliações pelo IPAC: nova metodologia de avaliações remotas

Na sequência das Circulares anteriores, face ao atual estado de desconfinamento e à informação disponível, o IPAC decidiu adicionar uma metodologia inovadora de avaliações remotas, que permitirá aumentar a eficiência das avaliações e salvaguardar o cumprimento das orientações das autoridades relevantes.

A Circular 5/2020 inclui assim disposições quanto ao enquadramento e realização daquelas avaliações remotas no atual contexto.

Circular 5/2020

2020-04-09

Revisão do OEC032: Certificação de produtos agroalimentares

Na sequência da publicação de legislação relevante no sector vitivinícola e da articulação com as autoridades competentes, foi revisto o documento OEC032 para a acreditação de correspondente esquemas de certificação regulamentar.

OEC032

2020-03-25

Surto pandémico de coronavírus (COVID-19)

Face ao desenvolvimento da evolução da pandemia da doença por coronavírus (COVID-19), ao atual estado de emergência e à informação disponível, o IPAC decidiu prolongar o período de adiamento das avaliações presenciais não urgentes previstas para o período até 15-05-2020, sem prejuízo deste limite poder vir a ser alargado, se necessário.

A Circular 4/2020 inclui disposições quanto ao agendamento das avaliações adiadas e ainda quanto ao reforço do uso do correio eletrónico como mecanismo de comunicação preferencial e ainda quanto ao recurso a mecanismos de pagamento eletrónico pelos serviços prestados pelo IPAC

Circular 4/2020

2020-03-16

Encerramento do atendimento presencial no IPAC

Nos termos do Despacho n.º 3301-C/2020 de 15 de março, está encerrado o atendimento presencial no IPAC, devendo qualquer pedido de informações ou esclarecimentos, bem como entrega de documentos ser feito ou enviado por via eletrónica.

Poderá contactar-nos através do e-mail acredita@ipac.pt.

As linhas de atendimento do Centro de Contacto Cidadão (300 003 990) e do Centro de Contacto Empresas (300 003 980) proporcionam informação e apoio à utilização dos serviços públicos digitais.

Agradecemos a sua compreensão e colaboração.

2020-03-13

Surto pandémico de coronavírus (COVID-19)

Na sequência da evolução da pandemia, o IPAC vem divulgar as medidas adicionais tomadas que afetam os seus clientes e avaliadores através da Circular anexa. A anterior Circular 2/2020 mantém-se em vigor.

Circular 3/2020

2020-03-09

Surto epidémico de coronavírus (COVID-19)

Na sequência da aprovação do seu Plano de Contingência, o IPAC vem informar as medidas possam afetar os seus clientes e avaliadores através da Circular anexa.

Circular 2/2020

2020-03-06

Revisão do OEC024 e OEC028

Na sequência da conclusão da discussão e auscultação das partes interessadas na CTaC (Comissão Técnica de acreditação da Certificação), foram aprovadas no dia 20-02-2020 as novas versões do OEC024 (Requisitos específicos de acreditação para a certificação de sistemas de gestão) e OEC028 (Requisitos específicos de acreditação para a certificação de serviços eletrónicos de confiança - Regulamento eIDAS).

Agradecemos todos os contributos enviados e a colaboração prestada.

OEC024 | OEC028 | Comentários OEC024

2020-03-06

Revisão do DRC009

Na sequência da conclusão da discussão e auscultação das partes interessadas na CTaC (Comissão Técnica de acreditação da Certificação), foi aprovada no dia 06-03-2020 a nova versão do DRC009 (Procedimento para acreditação de verificadores de gases com efeito de estufa), que inclui a atualização para o regime CORSIA.

Agradecemos todos os contributos enviados e a colaboração prestada.

DRC009 | Comentários

2020-01-31

Prazos de transição do OEC025

Conforme já tinha sido informalmente comunicado em reuniões e eventos, o IPAC decidiu alinhar os prazos de transição para os referenciais de acreditação preferidos em linha com os estipulados pela EA, o que se formaliza através da Circular 01/2020. O OEC025 será oportunamente revisto e atualizado durante o corrente ano.

Circular 1/2020

2019-11-06

Revisão do DRC005: Procedimento para acreditação de laboratórios

Na sequência do processo de auscultação das partes interessadas desencadeado em 2019-09-02, foi aprovada a revisão deste documento. As alterações mais importantes incidem sobre a clarificação do conceito de amostragem na acreditação segundo a ISO/IEC 17025 e a alteração de política relativa à acreditação para colheita de amostras na acreditação de laboratórios clínicos (ISO 15189). Estas alterações são de aplicação imediata. Devem ser consideradas ainda, contudo, as disposições transitórias relevantes na Circular 1/2019.

DRC005 | Comentários | Circular 1/2019

2019-10-09

Revisão do DRC003

Na sequência da conclusão da auscultação em sede da Comissão Consultiva do IPAC, foi aprovada a nova versão do DRC003 (Regulamento de Recursos), face à necessidade de alinhamento com a nova versão da ISO/IEC 17011.

DRC003

2019-10-09

Revisão do DRC001 e do DRC002

Na sequência da conclusão da auscultação pública e das partes interessadas e posterior discussão na Comissão Consultiva do IPAC das propostas de alteração face aos comentários recebidos, foram aprovadas as novas versões do DRC001 (Regulamento Geral de Acreditação) e do DRC002 (Regulamento dos Símbolos de Acreditação).

Agradecemos todos os contributos e comentários enviados.

DRC001 | DRC002 | Comentários DRC001 | Comentários DRC002

2019-07-22

Implementação da nova ISO/IEC 17011: Revisão do DRC001 e DRC002

Na sequência da revisão da ISO/IEC 17011 em 2017, torna-se necessário o IPAC adaptar o seu sistema de acreditação às exigências desta nova norma. Assim foram nomeadamente revistos os documentos DRC001 e DRC002 (ver propostas abaixo), podendo serem enviados comentários para acredita@ipac.pt até dia 08-09-2019, usando o modelo DI021 abaixo.

Projeto de DRC001 | Projeto de DRC002 | DI021

2019-07-11

Revisão do DRC008 e DRC009

Foram revistos os Procedimentos de acreditação de verificadores ambientais (DRC008) e de verificadores das emissões de gases de efeito de estufa (DRC009). A nova versão do DRC008 foi sujeita a comentários na CTaC e a nova versão do DRC009 decorre meramente da atualização legislativa que era necessária.

DRC008 | DRC009

2019-06-06

Revisão do OEC027 - Entidades inspetoras de instalações elétricas de serviço particular

Foi finalizado o processo de revisão desencadeado em fevereiro/2019 com vista ao alinhamento com a Lei 61/2018. Agradecemos os comentários recebidos das partes interessadas. Vamos desencadear no curto prazo uma nova revisão, atenta a publicação recente do DL 76/2019.

OEC027 | Comentários OEC027

2019-03-01

Revisão do DRC006 e OEC024

Na sequência da conclusão da discussão e auscultação das partes interessadas na CTaC (Comissão Técnica de acreditação da Certificação), foram aprovadas no dia 01-03-2019 as novas versões do DRC006 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Certificação) e OEC024 (Requisitos específicos de acreditação para a certificação de sistemas de gestão).

Agradecemos todos os contributos enviados e a colaboração prestada.

DRC006 | OEC024 | Comentários DRC006 | Comentários OEC024

2019-02-21

Revisão do OEC032: Certificação de produtos agroalimentares

Na sequência da publicação de legislação relevante e da articulação com as autoridades competentes, foi revisto o documento OEC032 para a acreditação de vários esquemas de certificação proprietários e regulamentares do sector agroalimentar.

OEC032

2019-02-10

Revisão do OEC016 - Organismos de inspeção de veículos

Na sequência da publicação da Deliberação 1406-A/2018 (Taxas de portagens, implementação das classes dos veículos), e após auscultação das partes interessadas, foi aprovada a revisão do OEC016.

OEC016 | Comentários

2019-02-01

Transição da certificação acreditada para as novas versões da ISO 22000:2018, ISO 50001:2018 e ISO 20000-1:2018

Na sequência das resoluções tomadas pelo IAF quanto aos prazos de transição da certificação acreditada para as normas ISO 22000:2018, ISO 50001:2018 e ISO 20000-1:2018, o IPAC discutiu com as partes interessadas na CTaC a metodologia mais apropriada para assegurar as ditas transições. As respetivas conclusões estão documentadas nas correspondentes Circulares 2/2019, 3/2019 e 4/2019.

Circular 2/2019 | Circular 3/2019 | Circular 4/2019 |

2019-01-08

Publicação do OEC032: Certificação de produtos agroalimentares

Na sequência de discussão com partes interessadas na CTaC e articulação com as autoridades competentes, foi publicado o documento OEC032 para a acreditação de vários esquemas de certificação proprietários e regulamentares do sector agroalimentar. Com esta publicação são anulados os documentos OEC006 e OEC020.

Agradece-se todos os contributos prestados, disponibilizando-se abaixo o documento revisto, bem como a tabela de análise dos comentários.

OEC032 | Comentários

2019-01-03

Revisão do DRC005 e do OGC001

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas, foram aprovadas e publicadas em 2018-12-31 as novas versões do DRC005 (Procedimento de acreditação de laboratórios) e do OGC001 (Guia para aplicação da NP EN ISO/IEC 17025). Este último documento é especialmente relevante para o processo de transição para a NP EN ISO/IEC 17025 (vide Circular 5/2018).

Foi ainda emitida a Circular 1/2019 relativamente ao processo de implementação destas versões.

Agradecemos todos os contributos e comentários enviados.

DRC005 | OGC001 | Comentários DRC005 | Comentários OGC001 | Circular 5/2018 | Circular 1/2019

2018-12-06

Revisão do OEC024: Certificação de Sistemas de Gestão

Na sequência de discussão com partes interessadas na CTaC foi revisto o OEC024 para introdução de um novo âmbito de acreditação, para SG Conciliação (NP 4552) – a correspondente certificação acreditada insere-se nas medidas 2 e 12 do programa ‘3 em Linha’.

Agradece-se todos os contributos prestados, disponibilizando-se abaixo o documento revisto (ver secção 15).

OEC024 | Programa '3 em Linha'

2018-10-29

Revisão do OEC016 - Organismos de Inspeção de Veículos

Na sequência da publicação do DL 71/2018, foi a revisão do OEC016 objeto de consulta junto das partes interessadas tendo o processo sido concluído sem comentários por parte das mesmas.

OEC016

2018-07-19

Revisão do OEC028: Regulamento eIDAS

Na sequência de articulação com a autoridade competente (GNS) e da experiência de implementação do mesmo foi efetuada uma revisão do OEC028 para atualizar e clarificar as suas disposições.

OEC028

2018-07-19

Revisão do OEC024: Certificação de Sistemas de Gestão

Na sequência de discussão com partes interessadas na CTaC foi revisto o OEC024 para introdução de um novo âmbito de acreditação: SG Continuidade do Negócio.

OEC24

2018-07-03

Revisão do OEC030: Ensaios Não Destrutivos

A revisão do OEC030 visa dar sequência à experiência na utilização da versão original do mesmo a qual revelou disposições potencialmente desproporcionadas quanto à realização de verificações intermédias.

OEC030 | Comentários

2018-06-27

Circular 5/2018: Transição para a ISO/IEC 17025:2017

Na sequência da publicação, em novembro/2017, da última edição da ISO/IEC 17025, e das disposições acordadas a nível internacional quanto ao processo de transição, a Circular 5/2018 vem pormenorizar o calendário e a metodologia de transição a serem implementados pelo IPAC.

Circular 5/2018

2018-06-11

Revisão do OGC009 e da Política de transição da certificação SGSST para a ISO 45001

Na sequência do processo de auscultação das partes interessadas no seio da CTaC quanto à revisão do OGC009, para alinhamento com consensos do IAF, foi o mesmo concluído sem comentários tendo sido aprovada no dia 18-05-2018. Mais informamos que foi igualmente aprovada uma Circular com a política de transição da certificação OHSAS 18001 e NP 4397 para a ISO 45001.

OGC009 Circular 4/2018

2018-05-29

Revisão do OEC016 - Organismos de Inspeção de Veículos

Na sequência da publicação de Deliberação IMT relativa à transformação de veículos para o ensino e exames de condução, foi identificada a necessidade de rever o OEC016. Aproveitou-se a oportunidade para introduzir algumas clarificações relativas ao testemunho de atividades para efeitos da cobertura de âmbito durante as avaliações IPAC.

O documento revisto foi aprovado após auscultação das partes interessadas.

OEC016 | Comentários

2018-05-25

RGPD: IAPMEI, IPAC e IPQ disponibilizam portal de informações para empresas

O IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, o Instituto Português de Acreditação, I.P. (IPAC) e o Instituto Português da Qualidade, I.P. (IPQ), entidades tuteladas pela Secretaria de Estado da Indústria, do Ministério da Economia, disponibilizam hoje, 25 de maio, um portal de informações relativo à entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Este portal, sedeado no site do IAPMEI, mas com ligações disponíveis a partir dos sites dos restantes institutos, destina-se a apoiar o tecido empresarial português, particularmente as PME, no entendimento e eventual adoção de medidas necessárias para estar em conformidade com o regulamento europeu.

Pretende-se que este esforço conjunto entre IAPMEI, IPAC e IPQ não seja estanque, devendo as informações presentes no “Portal RGPD” ser atualizadas sempre que necessário.

Além das informações mais relevantes sobre o RGPD desde o ponto de vista empresarial, as entidades encontrarão também um conjunto de respostas às perguntas mais frequentes, incluindo as relativas à acreditação e certificação, uma lista de links mais relevantes sobre o regulamento, assim como um espaço para a apresentação de dúvidas.

RGPD

2018-05-25

Revisão do OEC027 - Entidades inspetoras de instalações elétricas de serviço particular

Na sequência do Decreto-Lei 96/2017, bem como de vários despachos da DGEG associados à atividade de inspeção em causa, foi revisto o OEC027, após auscultação das partes interessadas.

OEC027

2018-05-06

Circular 2/2018: Extensão do acordo de reconhecimento mútuo do IAF

Face ao reconhecimento da EA e dos seus signatários para novos sub-níveis do acordo de reconhecimento mútuo do IAF, divulgam-se as condições atualizadas para uso e aposição do símbolo combinado IPAC&IAF MLA previstas no Regulamento dos Símbolos de Acreditação (DRC002).

Circular 2/2018

2018-04-27

Revisão do OEC024 - Requisitos específicos de acreditação para Organismos de Certificação de Sistemas de Gestão

Na sequência do processo de auscultação das partes interessadas no seio da CTaC quanto à revisão do OEC024, para introdução das partes da ISO/IEC 17021, adaptação à ISO/IEC 20000-6 e alinhamento com documentos e disposições do IAF, foi a mesma concluída sem comentários tendo sido aprovada no dia 20-04-2018.

OEC024

2018-03-05

Revisão do OEC016 - Requisitos específicos de acreditação para Organismos de Inspeção de Veículos

Na sequência do processo de auscultação das partes interessadas, desencadeado em 2017, quanto à introdução de melhorias e clarificações no OEC016, foi concluída a respetiva revisão.

OEC016 | Comentários

2018-01-29

Revisão do OEC019 -Requisitos específicos de acreditação para a certificação FER

Na sequência da publicação de diplomas nacionais relativos a critérios para atribuição do Fim do Estatuto de Resíduo (FER) a novos produtos, o IPAC efetuou uma revisão do OEC019, em articulação com a autoridade competente, a APA.

OEC019

2018-01-15

Revisão da Circular 1/2017: Requisitos dos recursos, instalações e equipamento (Portaria 221/2012)

Tendo sido identificada a necessidade de introduzir um esclarecimento na Circular 1/2017, foi a mesma revista. Em sequência, foi decidido alargar até 2018-04-30 o prazo para o encerramento de eventuais constatações relativas à adaptação à Portaria 221/2012 (para efeitos da manutenção da acreditação).

A Circular foi revista em articulação com o IMT.

Circular 1/2017 (revista)

2018-01-02

Revisão do DRC001 e do DRC002

Na sequência da conclusão da auscultação pública e das partes interessadas e posterior discussão na Comissão Consultiva do IPAC das propostas de alteração face aos comentários recebidos, foram aprovadas as novas versões do DRC001 (Regulamento Geral de Acreditação) e do DRC002 (Regulamento dos Símbolos de Acreditação).

Foi emitida uma Circular respeitante ao processo e à implementação destas versões.

Agradecemos todos os contributos e comentários enviados.

DRC001 | DRC002 | Comentários DRC001 | Comentários DRC002 | Circular 1/2018

2017-11-30

3ª Revisão do OEC025 – Requisitos específicos de acreditação para fins de notificação

Na sequência da publicação de diplomas nacionais de transposição de diretivas e de articulação com autoridades notificadoras, o IPAC efetuou uma revisão do OEC025. Foram assim feitas clarificações editoriais, bem como atualizações legislativas e a inclusão do Anexo 14 – as alterações não editoriais estão assinaladas por texto e uma linha vertical a azul na margem, salvo para o Anexo 14 por motivos de simplificação de leitura. As atualizações de âmbitos e listas de produtos foram feitas em conformidade com as opções previstas na base NANDO.

OEC025

2017-09-11

Revisão da Circular 3/2017: Equipamentos sob pressão

Foi identificada a necessidade de clarificar alguns aspetos na Circular 3/2017 particularmente no que envolve os conjuntos processuais de equipamentos sob pressão pelo que foi nesta data aprovada e publicada uma revisão da referida Circular.

Circular 3/2017 revista

2017-08-29

Revisão do OEC019: Organismos de certificação que operam no sistema de valorização de resíduos

Com a pubicação da Portaria 245/2017 foram estabelecidos os critérios para a atribuição do Fim do Estatuto de Resíduo (FER) ao plástico recuperado. Estando prevista uma intervenção de organismos de certificação semelhante ao de outras disposições legais incidentes no FER, foi revisto, após auscultação da APA, o OEC019.

OEC019

2017-08-09

Avaliação e controlo da qualidade das matérias fertilizantes não harmonizadas, de acordo com o DL 103/2015

No dia 07-09-2017 vai terminar o período de dois anos definido no n.º 1 do artigo 36-º do Decreto-Lei n.º 103/2015, de 15 de junho, durante o qual as determinações analíticas referidas no artigo 20.º do referido diploma podiam ser realizadas por laboratórios não acreditados.

A partir de 08-09-2017, os relatórios de análise a apresentar juntamente com os pedidos de inscrição dos produtos fertilizantes no Registo Nacional de Matérias Fertilizantes Não Harmonizadas, a submeter à Direção-Geral das Atividades Económicas, têm de ser emitidos por laboratórios acreditados para o efeito pelo IPAC ou por organismo nacional de acreditação signatário dos acordos de reconhecimento mútuo relevantes.

2017-07-01

OEC031: Organismos de Avaliação Independente de Segurança

Na sequência da cooperação estreita entre o IPAC e o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) foi desenvolvido o OEC031. Este documento estabelece o enquadramento da acreditação – no domínio dos organismos de inspeção (ISO/IEC 17020) - necessária para a qualificação como organismo de avaliação independente de segurança no quadro do Regulamento de Execução (UE) nº 402/2013, o qual estabelece um método comum de segurança revisto para a determinação e a avaliação dos riscos relativos a alterações do sistema ferroviário.

OEC031

2017-06-30

Clarificação no OEC021

Foi identificada a necessidade de clarificar uma disposição no OEC021 (Laboratórios de águas, efluentes líquidos e amostras sólidas ambientais – âmbito de acreditação) tendo-se optado por uma revisão do mesmo. Dada o curto prazo desde a última revisão, optou-se por manter visíveis as alterações introduzidas na versão anterior sublinhando-se, adicionalmente, a clarificação agora introduzida.

OEC021

2017-06-23

OEC030: Laboratórios de ensaios não destrutivos

O OEC030 visa essencialmente documentar disposições já aplicadas pelo IPAC e contribuir para a harmonização da descrição do âmbito de acreditação no sector dos ensaios não destrutivos. Este aspecto específico - aprofundamento da harmonização da descrição do âmbito será matéria de acompanhamento nas avaliações presenciais a realizar a partir de 2017-09-30. Para o efeito, cada organismo deve enviar ao IPAC uma proposta de reformulação do âmbito de acreditação com pelo menos um mês de antecedência relativamente à data de início da avaliação.

OEC030

2017-06-23

OEC029: Requisitos específicos de acreditação - Ensaios a meios termorregulados

Este documento pretende contribuir para uma maior harmonização na acreditação de laboratórios que realizem ensaios a meios termorregulados em particular no que respeita à descrição do âmbito de acreditação e à apresentação de resultados.

As disposições definidas serão objeto de acompanhamento nas avaliações presenciais a realizar após 2017-09-30. Para o efeito, cada laboratório deve enviar ao IPAC uma proposta de reformulação do âmbito de acreditação com pelo menos um mês de antecedência relativamente à data de início da primeira avaliação naquelas

circunstâncias.

OEC029

2017-06-22

Revisão do OEC021: Laboratórios de águas, efluentes líquidos e amostras sólidas ambientais – âmbito de acreditação

A experiência na utilização do OEC021 revelou a conveniência da introdução de algumas clarificações bem como documentar algumas práticas relativas a aspetos específicos.

Após consulta das partes interessadas, a quem se agradecem os comentários e contributos, foi hoje aprovada a revisão do documento. Entende-se que a respetiva implementação não carece de qualquer período de transição dada a natureza das alterações introduzidas.

OEC021

2017-06-22

Revisão do OGC004: Guia para a aplicação da ISO/IEC 15189

Na sequência da última avaliação pelos pares da EA ao IPAC foi considerado oportuno rever o OGC004. O mesmo passa a explicitar como cobertas pelo âmbito de acreditação as conclusões associadas aos resultados de exames que façam parte

integrante dos mesmos e sejam necessárias para a sua interpretação. Foram auscultados avaliadores, peritos e laboratórios agradecendo-se todos os contributos prestados.

OGC009

2017-06-20

Início do portal SIGA

Tal como previsto no programa SIMPLEX+2016, o IPAC está a desenvolver um portal Internet denominado SIGA (Sistema Integrado de Gestão da Acreditação), com recurso a uma plataforma web para realizar as interações necessárias entre os clientes, os avaliadores e o IPAC, facilitando a partilha e acesso à informação e acompanhamento direto da sequência dos processos. Assim, a apresentação de candidaturas pode desde já efetuar-se na plataforma SIGA, dispensando o recurso à apresentação da candidatura em papel ou através de e-mail, pelo que recomendamos e valorizamos esta alternativa.

Portal SIGA

2017-06-14

Aprovação da revisão do Guia de Aplicação da ISO/IEC 17021-1 (OGC009)

Com a publicação da versão de 2015 da ISO/IEC 17021-1 tornou-se necessário efetuar a atualização do Guia de Aplicação correspondente (OGC009), tendo também em conta as orientações da EA, IAF e ISO/CASCO. Assim, informamos que na sequência de auscultação de partes interessadas e discussão dos contributos em sede de CTaC, foi aprovada a nova versão do guia IPAC acima mencionado.

OGC009

2017-06-02

OEC028: Entidades certificadoras de serviços eletrónicos de confiança

Na sequência da publicação do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de julho de 2014 relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (Regulamento eIDAS) e após articulação com o Gabinete Nacional de Segurança, foi publicado o documento OEC028 que descreve os correspondentes requisitos específicos de acreditação.

OEC028

2017-05-31

Circular 3/2017: Equipamentos Sob Pressão (DL 90/2010) - Harmonização de critérios

Tendo o IPAC sido informado de situações que correspondem a interpretações distintas de disposições do Regulamento de Instalação, de Funcionamento, de Reparação e de Alteração de Equipamentos sob Pressão anexo ao decreto-lei 90/2010, esta Circular procura contribuir para que se ultrapassem essas situações. O conteúdo da Circular foi objeto de análise com o IPQ e será considerado na próxima revisão do OEC025.

Circular 3/2017

2017-05-12

OEC027: Entidades inspetoras de instalações elétricas de serviço particular (EIIEL)

Tendo sido concluído o processo de auscultação das partes interessadas, foi publicado o OEC027. Este documento estabelece disposições aplicáveis às entidades que pretendam ser reconhecidas pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), para realizar inspeções a instalações elétricas de serviço particular, conforme definido na Lei 14/2015.

Agradecemos todos os contributos.

OEC027

2017-05-11

Revisão do DRC007 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Inspeção)

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas e de discussão na CTaI (Comissão Técnica de acreditação da Inspeção) foi aprovada a nova versão do DRC007 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Inspeção).

Agradecemos todos os contributos enviados e a colaboração prestada.

Foi considerado necessário definir algumas disposições transitórias com vista à implementação plena do DRC007 as quais constam da Circular 2/2017.

DRC007 | Circular 2/2017

2017-04-17

Revisão do DRC009 (Procedimento de Acreditação de Verificadores de Gases com Efeito de Estufa)

Tendo terminado a consulta pública relativa ao projeto de revisão do DRC009 no passado dia 15 de abril, informamos que foram revistos e considerados os comentários efetuados, tendo sido aprovada a nova versão do dito Regulamento. Relembramos que o IPAC pode receber eventuais candidaturas no âmbito deste Regulamento usando o formulário DIC016, anteriormente revisto.

Agradecemos os comentários e contributos enviados.

DRC009 | DI021 - Tabela de comentário | DIC016 - Formulário de candidatura ISO 14065

2017-04-10

Circular 1/2017 - Organismos de Inspeção de Veículos - Requisitos dos recursos, instalações e equipamento (Portaria 221/2012): Harmonização de critérios

Esta circular sistematiza as alterações introduzidas pela Portaria 221/2012 com relevância para a conformidade com a NP EN ISO/IEC 17020 (Requisitos dos recursos, instalações e equipamento), regista a análise das respetivas repercussões elencando ainda, em sequência, os diferentes mandatos dados às equipas avaliadoras do IPAC. O respetivo conteúdo foi objeto de articulação prévia com o IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

Circular 1/2017

2017-04-04

Revisão do DRC009 (Procedimento de Acreditação de Verificadores de Gases de Efeito de Estufa)

Face à publicação de legislação comunitária requerendo a intervenção de organismos de verificação acreditados segundo a ISO 14065 no âmbito do Regulamento (EU) n.º 757/2015, o IPAC tem em consulta pública o projeto de revisão do DRC009 – agradecemos que nos sejam enviados os eventuais comentários usando o modelo DI021 até ao próximo dia 15 de abril para certificacao@ipac.pt.

Projeto DRC009 | DI021

2017-03-31

Revisão do OEC025 – Requisitos específicos de acreditação para fins de notificação

Na sequência da auscultação levada a cabo no passado ano e da publicação de diplomas nacionais de transposição de diretivas, o IPAC publicou a versão final da revisão do OEC025. O documento foi sujeito a comentários pelas partes interessadas, que foram analisados e tidos em conta pelo IPAC na elaboração da versão final, e também são disponibilizados.

OEC025 | DI021 comentado

2017-02-01

Revisão do DRC004 (Regulamento de Preços)

Conforme antecipado pela Circular 4/2015, foi aprovada a nova versão do DRC004 (Regulamento de Preços), que diminui o valor do custo da manutenção anual para a certificação de sistemas de gestão da qualidade, com efeitos a 01-01-2017.

DRC004

2017-01-20

Seminário “A acreditação e o desenvolvimento da qualidade em Portugal”

O IPAC em parceria com o IPQ vai realizar no próximo dia 31 de janeiro pelas 14:30 no Auditório do IPQ um evento de promoção da acreditação que contará com a participação de diversas entidades públicas e privadas. Serão mostrados exemplos de recurso à acreditação por parte da administração, bem como indicados os requisitos que as entidades acreditadas e as empresas com certificação acreditada são obrigadas a cumprir, delineando assim as expetativas quanto ao seu desempenho futuro face às revisões normativas em curso. Finalmente as entidades acreditadas irão debater a importância da acreditação para a sua competitividade e as perspetivas de evolução. A participação é gratuita, sujeita a inscrição.

Programa REVISTO | Brochura | Formulário de inscrição

2017-01-02

Organismos de Inspeção Setorial: Revisão e aprovação de documentos

Na sequência da auscultação das partes interessadas:

- Procedeu-se à revisão de vários documentos OEC relevantes para o esquema dos Organismos de Inspeção Setorial (OEC001: Regulamento de atribuição de matrícula a máquinas industriais , OEC017: Processo de homologação de veículos, OEC018: Sistemas de alimentação de gás natural comprimido ou liquefeito em veículos; OEC022: Entidades verificadoras do cumprimento dos critérios de sustentabilidade na cadeia de valor de biocombustíveis ou biolíquidos);

- Foi publicada a primeira versão do OEC026 (Organismos de Inspeção Setorial – Equipamentos desportivos).

Agradecemos todos os contributos recebidos.

OEC001 | OEC017 | OEC018 | 0EC022 | OEC026

2016-10-31

Revisão do DRC003: Regulamento de Recursos

Na sequência de discussão na reunião da Comissão Consultiva do IPAC de 29-09-2016, foi aprovada a nova versão do DRC003, atualizando-o à realidade e necessidades atuais. Na mesma reunião foi ainda revisto e atualizado o respetivo procedimento de funcionamento, bem como validada a análise de riscos de imparcialidade do IPAC. Foram ainda discutidas as revisões em curso do DRC001 e DRC002, bem como possíveis alterações aos ciclos de acreditação.

DRC003

2016-10-20

Auscultação pública para revisão do OEC025 – Requisitos específicos de acreditação para fins de notificação

Na sequência da preparação de diplomas nacionais a prever a obrigatoriedade da acreditação para fins de notificação, o IPAC reviu o documento OEC025, acrescentando 4 novos anexos (9, 10, 11 e 12). O documento está disponível para consulta e comentários pelas partes interessadas, salientando-se que os comentários se devem cingir aos novos anexos ou às partes alteradas do documento marcadas a azul.

Será efetuada nova revisão para inclusão de novos diplomas comunitários, assim que oportuno e conveniente.

Dada a premência em consolidar este documento, solicitamos que nos enviem os comentários até dia 2016-11-03, usando o modelo DIC021 (versão Word).

prOEC025 | Formulário para comentários

2016-09-16

Revisão do OGC004: Guia para a aplicação da ISO/IEC 15189

Na sequência da auscultação das partes interessadas, foi aprovada a nova versão do OGC004.

Agradecemos todos os contributos enviados e a colaboração prestada.

OGC004

2016-08-01

Revisão do DRC001 e do DRC002

O IPAC está a efetuar uma revisão do Regulamento Geral de Acreditação (DRC001) e do Regulamento Geral de Símbolos (DRC002), com vista a fazer face ao enquadramento normativo e legal atual e clarificações necessárias. Todos os interessados (designadamente autoridades reguladoras, clientes, avaliadores, utilizadores e prescritores) são convidados a enviar os seus comentários utilizando o modelo DI021 para cada um dos documentos, até 2016-09-15.

prDRC001 | prDRC002 | DI021 para enviar comentários

2016-05-02

Publicação do OEC025 – Requisitos específicos de acreditação para fins de notificação

Na sequência da preparação de diplomas nacionais a prever a obrigatoriedade da acreditação para fins de notificação, o IPAC elaborou um documento específico detalhando aspetos gerais e específicos para diversos diplomas comunitários, a fim de orientar os eventuais interessados. O documento foi sujeito a comentários pelas partes interessadas, que foram analisados e tidos em conta pelo IPAC na elaboração da versão final. Ficaram assim designadamente previstas disposições transitórias que permitirão uma evolução em 4 anos com possibilidade de opção durante esse período por referenciais alternativos previstos no Blue Guide.

Os documentos OEC014 e OEC015 são revogados com a publicação deste documento, dado a respetiva matéria ter sido incluída no OEC025.

OEC025 | DI021 comentado

2016-04-08

Auscultação pública para o OEC025 – Requisitos específicos de acreditação para fins de notificação

Na sequência da preparação de diplomas nacionais a prever a obrigatoriedade da acreditação para fins de notificação, o IPAC elaborou um documento específico detalhando aspetos gerais e específicos para diversos diplomas comunitários, a fim de orientar os eventuais interessados. O documento está disponível para consulta e comentários pelas partes interessadas, salientando-se desde já que a escolha dos referenciais de acreditação para cada módulo foi objeto de consolidação no seio da EA e portanto não deverão focalizar comentários nesse aspeto – atente-se ainda que se preveem disposições transitórias que permitirão uma evolução em 3 anos. Prevê-se a inclusão de novos diplomas comunitários assim que oportuno e conveniente.

Dada a urgência de consolidar este documento, solicitamos que nos enviem os comentários até dia 2016-04-15.

prOEC025 Formulário para comentários

2016-02-17

Circular 4/2016 - Documentos normativos secundários (Laboratórios)

Tendo sido identificada a necessidade de clarificar disposições quanto à indicação de documentos normativos secundários na apresentação de resultados

de ensaios, calibrações e exames, foi publicada a Circular 4/2016.

Circular 4/2016

2016-02-12

Emissão da Circular 3/2016 - GlobalGAP

Na sequência da publicação das regras de transição para a versão 5 do GlobalGAP/IFA, o IPAC emitiu a Circular 03/2016 respeitantes ao correspondente processo de transição da acreditação a nível nacional, e anulado o documento específico OEC007, por se ter tornado redundante face aos documentos disponibilizados pelo GlobalGAP.

Circular 3/2016

2016-01-21

Emissão das Circulares 1/2016 e 2/2016

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas e de discussão na CTaC (Comissão Técnica de acreditação da Certificação), foram aprovadas as Circulares 01/2016 e 02/2016 respeitantes aos processos de transição da acreditação para os referenciais ISO/IEC 17021-1:2015 e ISO/IEC 27006:2015.

Circular 1/2016 | Circular 2/2016

2016-01-21

Revisão do DRC008 (Procedimento para Acreditação e Supervisão de Organismos de Verificação EMAS)

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas e de discussão na CTaC (Comissão Técnica de acreditação da Certificação), foi aprovada no dia 08-01-2016 a nova versão do DRC008 (Procedimento para Acreditação e Supervisão de Organismos de Verificação EMAS), contendo atualizações à prática atual.

Agradecemos todos os contributos enviados e a colaboração prestada.

DRC008

2016-01-20

Suspensão da Hungria dos Acordos Multilaterais de Acreditação

Na sequência de encerramento e alteração do NAT, organismo nacional de acreditação da Hungria, informa-se que desde 01-01-2016 deixou de haver signatário dos Acordos de Reconhecimento Mútuos de acreditações com aquele País – tal implica que:

1. Quaisquer certificados e relatórios (de ensaios, calibrações, inspeções, certificações e verificações) emitidos após aquela data deixam de ser reconhecidos pelo IPAC (e restantes signatários), e como tal aceites para fins de atividades no âmbito da acreditação nacional;

2. As autoridades nacionais dos Estados Membros da EU e EFTA deixam de ter de reconhecer os ditos certificados e relatórios.

Notícia EA

2016-01-19

Revisão do DRC004 (Regulamento de Preços)

Conforme antecipado pela Circular 4/2015, foi aprovada a nova versão do DRC004 (Regulamento de Preços), que diminui o valor do custo da manutenção anual para a certificação de sistemas de gestão da qualidade, com efeitos a 01-01-2016. Foram efetuadas clarificações adicionais, sendo de salientar as referentes ao e-mail específico para assuntos financeiros (geral@ipac.pt), bem como as condições de aceitação de pagamentos por cheque.

DRC004

2016-01-19

Revisão do DRC006 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Certificação)

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas e de discussão na CTaC (Comissão Técnica de acreditação da Certificação), foi aprovada no dia 08-01-2016 a nova versão do DRC006 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Certificação), que introduz a possibilidade da descrição flexível do procedimento de certificação. Todos os anexos referentes à acreditação para certificação de sistemas de gestão foram removidos para um documento separado (OEC024), e nele consolidadas todas as disposições referentes àquela área, incluindo as contidas nos documentos OEC005, OEC008 e OEC010 - desta forma, foi paralelamente elaborada e aprovada a 1ª edição do OEC024 (Requisitos Específicos de Acreditação para a Certificação de Sistemas de Gestão).

Agradecemos todos os contributos enviados e a colaboração prestada.

DRC006 | OEC024

2016-01-13

Revisão do OGC006: Guia para a aplicação da NP EN ISO/IEC 17020

Na sequência do processo de auscultação das partes interessadas - clientes, avaliadores e CTaI (Comissão Técnica de acreditação da Inspeção), foi aprovada a nova edição do OGC006.

Esta versão reflete a publicação do ILAC P15:06/2014, as discussões em curso no ILAC quanto à revisão das orientações daquele documento para a cláusula 8.1.3, bem como a experiência do IPAC. É de aplicação imediata.

Agradecemos todos os contributos enviados e a colaboração prestada.

OGC006

2015-12-02

OEC023: Laboratórios de alimentos e agro-alimentar – Âmbito de acreditação

O OEC023 tem como objetivo definir os requisitos específicos para a acreditação de laboratórios de alimentos e agro-alimentar no que respeita à descrição do âmbito de acreditação, no que envolve a descrição do Produto a ensaiar, e em complemento do estabelecido no DRC005 – Procedimento para Acreditação de Laboratórios - e documentos conexos. As partes interessadas (clientes, avaliadores, CTaL) foram auscultadas.

O OEC023 substitui e anula o anexo 4 da Circular 8/2009.

Foi ainda publicada a Circular 5/2015 a qual define um período de transição para implementação das disposições relevantes do OEC023.

OEC023 | Circular 5/2015

2015-12-02

Revisão do DRC004: Custo da manutenção anual para organismos de certificação de sistemas de gestão

Na sequência do processo de redução de custos iniciado em 2013 com o aumento dos ciclos de acreditação e em 2014 com a descida dos preços de acreditação, o IPAC vai proceder para 2016 e anos seguintes a uma descida igualmente do custo anual da manutenção da acreditação de organismos de certificação de sistemas de gestão em 70%.

Circular 4/2015

2015-11-12

Revisão do OEC005: Certificação SG IDI

Na sequência de auscultação das partes interessadas e da CTaC, informa-se que foi publicada a versão revista do OEC005, sendo de realçar a reestruturação do processo de avaliação através da constituição de Grupos Sectoriais e na linha da abordagem usada no IAF MD17. Este documento especifica o sistema de acreditação de organismos de certificação de sistemas de gestão de IDi e é de aplicação imediata.

OEC005

2015-08-03

Revisão do OEC006: Certificação BRC

Na sequência de revisão editorial e atualização do referencial de certificação, informa-se que foi publicada a versão revista do OEC006. Este documento especifica o sistema de acreditação de organismos de certificação da marca BRC.

OEC006

2015-08-03

Revisão do OEC019: Certificação FER

Na sequência de revisão editorial e atualização bibliográfica, informa-se que foi publicada a versão revista do OEC019. Este documento especifica o sistema de acreditação de organismos de certificação no âmbito da legislação do Fim de Estatuto de Resíduo (FER).

OEC019

2015-02-19

Clarificação do DRC004 (Regulamento de Preços)

Face a algumas questões colocadas na implementação da versão de 23-12-2014, o IPAC publicou uma nova versão clarificando alguns pontos, mantendo e ampliando nalguns aspetos a redução de preços operada anteriormente.

DRC004 (clarificado)

2015-02-17

Recrutamento de Assistente Técnico

Foram publicitadas na Bolsa de Emprego Público (BEP) uma oferta do IPAC com vista ao recrutamento, por mobilidade interna, de um assistente técnico para apoio aos processos administrativos e financeiros: processar cabimentos, compromissos, pagamentos, faturação, vencimentos e abonos, etc..

As candidaturas devem ser remetidas para cd@ipac.pt até 2015-03-06.

Salienta-se que apenas os atuais trabalhadores da Administração Pública (com vínculo contratual válido, nomeadamente por CTFP) são elegíveis.

Assistente Técnico

2015-02-17

Recrutamento de Técnicos Superiores

Foram publicitadas na Bolsa de Emprego Público (BEP) duas ofertas do IPAC com vista ao recrutamento, por mobilidade interna, de dois técnicos superiores para as funções de:

-Coordenação de Unidade de Administração Geral;

-Assessoria jurídica ao Conselho Diretivo.

As candidaturas devem ser remetidas para cd@ipac.pt até 2015-02-28.

Salienta-se que apenas os atuais trabalhadores da Administração Pública (com vínculo contratual válido, nomeadamente por CTFP) são elegíveis.

Coordenação de Unidade de Administração Geral | Assessoria jurídica ao CD

2015-02-16

Comunicado ISO 15189 (Laboratórios clínicos)

O Comunicado ISO-IAF-ILAC sobre a ISO 15189 foi reemitido de forma a reforçar o entendimento de que os laboratórios clínicos acreditados de acordo com a ISO 15189 têm implementado um sistema de gestão reconhecido. O comunicado foi revisto em janeiro de 2015 de forma a referir a versão de 2012 da ISO 15189.

Comunicado 2015 | 'Press Release 2015'

2015-02-10

Revisão do OEC022: Organismos de Inspeção Setorial – Entidades Verificadoras do cumprimento dos critérios de sustentabilidade na cadeia de valor de biocombustíveis ou biolíquidos

Foi alterada, em coordenação com o LNEG enquanto Entidade Coordenadora do Cumprimento dos Critérios de Sustentabilidade (ECS), a descrição do objeto sujeito a inspeção de forma torná-la mais exata. A mesma passou a ser “Cadeia de valor de biocombustíveis e biolíquidos”.

OEC022

2015-02-06

Disposições complementares quanto à transição para a NP EN ISO 15189:2014

O IPAC vai em breve iniciar a realização de avaliações presenciais de acordo com a ISO 15189:2012 (NP EN ISO 15189:2014). Tendo-se constatado ser necessário definir e clarificar alguns aspetos relevantes, foram os mesmos objeto da Circular 3/2015. Sublinha-se que a mesma suspende parcialmente o documento OGC004, de junho/2006.

Circular 3/2015

2015-01-19

Revisão do DRC006 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Certificação)

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas e de discussão na CTaC (Comissão Técnica de acreditação da Certificação), foi aprovada no dia 15-01-2015 a nova versão do DRC006 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Certificação). Agradecemos todos os contributos enviados e a colaboração prestada.

DRC006

2015-01-14

Anulação do OGC005 e Suspensão do OGC007

Na sequência da auscultação da CTaL foi anulado o OGC005 - Guia para a estimativa de incertezas em ensaios microbiológicos - dado terem sido entretanto publicadas normas ISO com os mesmos objetivos.

Foi igualmente decidido suspender o OGC007 - Guia para a Quantificação de incerteza em ensaios químicos - dado ter sido identificado que partes do mesmo carecem de revisão.

2015-01-14

Harmonização de âmbito de acreditação no sector da metrologia dimensional

Foi publicada a Circular 2/2015 a qual, na sequência de trabalho desenvolvido durante 2014 envolvendo as partes interessadas, vem definir disposições com vista a uma maior harmonização do âmbito de acreditação no sector das calibrações no sector Dimensional.

Circular 2/2015

2015-01-14

OEC022: Organismos de Inspeção Setorial – Entidades Verificadoras do cumprimento dos critérios de sustentabilidade na cadeia de valor de biocombustíveis ou biolíquidos

O OEC022 tem como objetivo definir o serviço de acreditação das entidades verificadoras do cumprimento dos critérios de sustentabilidade na cadeia de valor de biocombustíveis ou biolíquidos. Trata-se de um esquema de natureza regulamentar (Portaria n.º 8/2012), desenvolvido em cooperação com o LNEG enquanto Entidade Coordenadora do Cumprimento dos Critérios de Sustentabilidade (ECS).

OEC022 | ECS

2015-01-12

Convite para trabalhar no IPAC

Agradecemos as manifestações de interesse efetuadas. Informamos que em breve vamos contactar os candidatos com vínculo à função pública selecionados.

2015-01-07

OEC021: Laboratórios de águas, efluentes liquidos e amostras sólidas ambientais – Âmbito de acreditação

O OEC021 tem como objetivo definir requisitos específicos para a acreditação de laboratórios de águas, efluentes líquidos e amostras sólidas ambientais no que respeita à descrição do âmbito de acreditação, em complemento do estabelecido no DRC005 e documentos conexos.

Substitui e anula a Circular 2/2009, assim como o anexo 1 da Circular 8/2009.

Foi ainda publicada a Circular 1/2015 a qual define um período de transição para implementação das disposições relevantes do OEC021.

OEC021 | Circular 1/2015 OEC021 |

2015-01-06

OGC010: Avaliação da Incerteza de Medição em Calibração

Este documento é a tradução do “EA-4/02 Evaluation of the Uncertainty of Measurement in Calibration”, de setembro de 2013, publicado pela European Accreditation (EA), a qual é detentora dos respetivos direitos de reprodução. O EA-4/02 contém suplementos, com exemplos de aplicação para problemas específicos nas diferentes áreas de calibração, que não são objeto de tradução neste documento.

O documento EA-4/02 original (em inglês) é de cumprimento obrigatório prevalecendo a esta tradução, na qual foram introduzidas notas IPAC para melhor clarificação de alguns conceitos.

Este documento foi preparado por um grupo de trabalho IPAC/IPQ, tendo sido usado como base de trabalho o documento IPQ “Guia para a Expressão da Incerteza de Medição nos Laboratórios de Calibração”, entretanto anulado, dado que o mesmo constituía uma tradução da anterior edição do EA-4/02.

Agradecemos os contributos dados pelas partes interessadas, entretanto consultadas.

OGC010

2014-12-30

Revisão do DRC004: Regulamento de Preços

Na sequência da política encetada em 2013 de diminuição de custos de acreditação com o alargar dos correspondentes ciclos, foi revisto o Regulamento de Preços, contemplando descidas de preços que se mantinham desde a década de 90. Este Regulamento será aplicável aos serviços prestados a partir de 01-01-2015.

Circular 9/2014 | DRC004 (revisto)

2014-12-15

OEC020: Certificação IFS

Na sequência de articulação com o IFS e de consulta às partes interessadas no seio da CTaC, informa-se que foi publicado o OEC020. Este documento especifica o sistema de acreditação de organismos de certificação que pretendam atuar no âmbito do IFS.

OEC020

2014-12-15

Revisão do OEC018: Certificação de SG SST

Na sequência de consulta às partes interessadas no seio da CTaC, informa-se que foi publicado a versão revista do OEC018. Este documento especifica o sistema de acreditação de organismos de certificação de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SG SST).

OEC008

2014-12-11

Transição da acreditação da ISO/TS 22003:2013

Na sequência das resoluções tomadas pela ISO e IAF quanto ao prazo de transição da acreditação dos organismos de certificação de sistemas de gestão da segurança alimentar para a nova versão da ISO/TS 22003:2013, publicada em 2013-12-15, o IPAC discutiu com as partes interessadas na CTaC a metodologia para assegurar a dita transição. As respetivas conclusões estão documentadas na Circular 8/2014.

Circular 8/2014

2014-12-11

Transição da certificação acreditada ISO 9001 e ISO 14001 para a futura versão de 2015

Na sequência das resoluções tomadas pela ISO e IAF quanto aos prazos de transição da certificação acreditada para as futuras versões da ISO 9001 e ISO 14001, o IPAC discutiu com as partes interessadas na CTaC a metodologia mais apropriada para assegurar a dita transição. As respetivas conclusões estão documentadas na Circular 7/2014.

Circular 7/2014

2014-10-06

Acordo de reconhecimento mútuo da EA: Verificadores CELE

O IPAC ultrapassa com sucesso a avaliação pelos pares da EA relativa à acreditação de verificadores CELE (norma ISO 14065 e Regulamento EU 600/2012), tornando-se desde 01-10-2014 signatário deste acordo de reconhecimento mútuo da EA. O IPAC gostaria de agradecer os contributos de todos os envolvidos, designadamente a APA, clientes, avaliadores e colaboradores para o sucesso desta iniciativa.

2014-09-05

OEC019: Certificação do sistema de valorização de resíduos (FER)

Na sequência de articulação institucional com a APA e de consulta às partes interessadas no seio da CTaC, informa-se que foi publicado o OEC019. Este documento especifica o sistema de acreditação de organismos de certificação que pretendam atuar no âmbito dos Regulamentos da União Europeia para a desclassificação de determinados resíduos ou a atribuição do fim do estatuto de resíduo (FER), de acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011. Agradecemos os contributos de todos os envolvidos.

OEC019

2014-08-25

Laboratórios de ensaios a betão: Ensaio de dureza dos pratos da prensa de compressão utilizada no ensaio segundo a NP EN 12390-3:2011

Na sequência da necessidade identificada de harmonização no que respeita ao cumprimento do ponto 4 da norma de ensaio NP EN 12390-3:2011 (ensaio de dureza dos pratos da prensa de compressão), o IPAC auscultou os avaliadores e peritos técnicos do setor. As respetivas conclusões estão documentadas na Circular 6/2014.

Circular 6/2014

2014-06-26

Transição para a ISO 15189:2012 (Laboratórios clínicos)

Tendo sido publicada a ISO 15189:2012 em 2012-11-05, o ILAC definiu que a transição associada deve ocorrer até 2016-02-28.

Assim, o IPAC considerou necessário estabelecer a metodologia de transição a ser seguida em Portugal. Desta forma, após auscultação às partes interessadas, foi definida a metodologia exposta na Circular 5/2014.

Circular 5/2014

2014-06-20

Sessão Comemorativa dos 10 anos do IPAC

Decorreu no passado dia 6 de junho a Sessão Comemorativa dos 10 anos do IPAC, evento que contou com a participação de S.Exa Senhor Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Dr. Pedro Gonçalves, o qual saudou a ocasião e salientou a excelência e o reconhecimento internacional que diversas instituições públicas têm vindo a alcançar, nomeadamente a adesão continuada do IPAC aos acordos de reconhecimento mútuos comunitários e mundiais. Focou ainda a importância que a acreditação pode assumir na racionalização do Estado e na competitividade dos agentes económicos nacionais face ao seu papel de regulador técnico.

O Presidente do Conselho Diretivo do IPAC, Eng.º Leopoldo Cortez, apresentou de seguida uma retrospetiva histórica da acreditação, a que se seguiu uma mesa redonda com os parceiros institucionais, na qual intervieram representantes da DGAE, , IPQ, APA, ERSAR, IVV, IMT, LNEC e ASAE.

Após o tradicional soprar do bolo de aniversário, decorreram as jornadas de reflexão com representantes dos clientes, tendo sido feitas intervenções em nome dos laboratórios, organismos de certificação e inspeção acreditados, focando os aspetos evolutivos mais apreciados e aqueles ainda a necessitar de atenção.

Apresentação

2014-05-26

OEC016 – Organismos de Inspeção de Veículos (Nova Edição)

O OEC016 foi revisto de forma introduzir melhorias editoriais nas disposições relevantes para a descrição de âmbito de acreditação. Adicionalmente, foi considerado oportuno atualizar também a sua secção 8.1 face às alterações terminológicas na NP EN ISO/IEC 17020:2013 e, ainda, eliminar da mesma matéria já suficientemente contemplada no OGC006.

OEC016

2014-05-15

Procedimento para Acreditação de Verificadores CELE (Nova Edição)

O DRC009 foi revisto, não se traduzindo em modificações da metodologias anteriormente estabelecidas, pelo que não se procedeu a consulta prévia:

- a inclusão do código 12 para o código 98 resulta de uma disposição do novo EA-6/03 (§6.3.3);

- o conteúdo dos dados dos verificadores acreditados a publicar no site IPAC resulta de disposição legal (Regulamento CELE, art.º 75º);

- as disposições transitórias foram removidas, já que não deixaram de ser aplicáveis uma vez que todos os que se candidataram em 2013 já se encontram acreditados;

- o conteúdo editorial dos ATE foi atualizado à prática vigente.

DRC009

2014-05-08

Circular 4/2014: Laboratórios de ensaios a efluentes gasosos

Anula a Nota Técnica n.º LAB-01/2005.

Circular 4/2014

2014-05-08

Circular 3/2014: Laboratórios de ensaios a efluentes gasosos

São revistas as disposições do IPAC quanto às repercussões dos documentos normativos CEN/TS 15675:2007 e EN 15259:2007 na acreditabilidade de determinados métodos normalizados.

Circular 3/2014

2014-05-08

Nova edição do OEC013: Ensaios de Acústica e Vibrações

O OEC013 foi revisto de forma a clarificar os requisitos relativos à participação em Ensaios de Aptidão e outro tipo de Ensaios de Comparação Interlaboratorial. Foram auscultadas as partes interessadas a quem se agradece os contributos.

OEC013

2014-04-25

Organismos de Certificação: Transição da acreditação para a ISO/IEC 27001:2013

A Circular 2/2014 estabelece a metodologia a ser seguida pelo IPAC para transição da certificação acreditada para a norma ISO/IEC 27001:2013 (ISMS).

Circular

2014-04-02

Acreditação de Verificadores CELE – Regulamento (UE) 600/2012

Nos termos do Regulamento (UE) 600/2012 da Comissão de 21 de junho de 2012, informa-se que foram acreditados pelo IPAC segundo a ISO 14065 e o dito Regulamento, quatro Verificadores CELE que atuaram no território nacional em 2014, podendo os respetivos contatos e âmbitos de acreditação serem encontrados no Diretório IPAC.

Para mais esclarecimentos contactar a Eng.ª Andreia Geraldo ou o secretariado do IPAC (acredita@ipac.pt).

Diretório

2014-02-17

Organismos de Certificação: Revisão de formulários de candidatura e Circular 1/2014

Na sequência da revisão do DRC006, foram revistos e aprovados hoje novas versões dos Formulários Específicos de Candidatura para Organismos de Certificação (DIC010, DIC011 e DIC012). Foi ainda publicada a Circular 1/2014 com vista a clarificar os termos e condições da implementação da revisão do DRC006.

Circular 1/2014

2014-02-17

Revisão do DRC008 e DRC009

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas e da discussão na CTaC (Comissão Técnica de acreditação da Certificação), foram aprovadas no dia 14-02-2014 as novas versões do DRC008 (Procedimento para Acreditação de Verificadores Ambientais) e DRC009 (Procedimento para Acreditação de Verificadores CELE). Agradecemos todos os contributos enviados e a colaboração prestada no processo de revisão.

DRC008 | DRC009

2014-02-13

Revisão do DRC006 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Certificação)

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas e da discussão na CTaC (Comissão Técnica de acreditação da Certificação), foi aprovada no dia 10-02-2014 a nova versão do DRC006 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Certificação). Agradecemos todos os contributos e colaboração prestada.

DRC006

2014-02-06

OEC018: Organismos de Inspeção Setorial – Sistemas de Alimentação de Gás Natural Comprimido em Veículos

Foi hoje publicado o OEC018. Este documento foi elaborado em colaboração com a entidade regulamentar (IMT) e especifica o âmbito de acreditação aplicável ao esquema setorial de acreditação identificado. Agradecemos os contributos das partes interessadas auscultadas.

OEC018

2013-12-05

Nova versão do OEC002 (Licenciamento Industrial)

Esta nova versão contempla essencialmente a correção de aspetos de natureza editorial e, ainda, clarificações quanto à descrição e amostragem do âmbito.

OEC002

2013-10-10

IPAC assegura a Vice-Presidência do EA MAC

O Dr. Paulo Tavares foi eleito na reunião de 3 e 4 de outubro passado como Vice-Chair do Comité de Acordos Multilaterais da EA (EA MAC), reforçando assim o prestígio e reconhecimento do IPAC junto dos seus homólogos. Este Comité gere e decide sobre os Acordos de Reconhecimento Mútuo da EA e seus signatários.

2013-08-01

OEC017: Homologação de veículos

Foi hoje publicado o OEC017. Este documento foi elaborado em colaboração com a entidade regulamentar (IMT) e especifica o âmbito de acreditação aplicável ao esquema setorial de acreditação "Processo de homologação de veículos". Agradecemos os contributos das partes interessadas auscultadas.

OEC017

2013-08-01

OGC006: Guia para a aplicação da ISO/IEC 17020 (Nova edição)

No enquadramento da publicação da ISO/IEC 17020:2012, e do respetivo Plano de Transição, foi hoje publicada uma nova edição do respetivo Guia. Foram ouvidos os clientes, avaliadores IPAC e, ainda, a CTaI.

A versão anterior manter-se-á disponível enquanto não forem fechadas todas as avaliações presenciais face à edição anterior do referencial.

OGC006 (Nova edição)

2013-07-31

OEC001: Máquinas Industriais - Nova edição

Decorrente da experiência acumulada foi publicada uma nova edição do OEC001 - Máquinas Industriais. Foi auscultada a CTaI e o IMT enquanto entidade regulamentar.

OEC001

2013-06-26

Laboratórios de calibração de micropipetas - indicação da pressão atmosférica

A presente circular estabelece a necessidade de ser indicada a pressão atmosférica a que são realizadas calibrações de micropipetas.

Circular

2013-06-13

OEC016 – Organismos de Inspeção de Veículos

Na sequência do trabalho desenvolvido por um grupo de trabalho do IPAC e da auscultação feita às partes interessadas, foi publicado o documento OEC016. Este documento especifica e clarifica os requisitos de acreditação aplicáveis aos organismos de inspeção de veículos parte dos quais estavam dispersos por várias Circulares do IPAC, as quais são agora anuladas. Não é definido período de transição para a sua implementação em sede das avaliações IPAC dado que o mesmo não introduz ou revê critérios face à doutrina em vigor. É, contudo, definido um período de transição até 2013-12-31 findo qual todos os Anexos Técnicos relevantes (V0000) deverão estar de acordo com a nova metodologia de descrição de âmbito de acreditação também vinculada por este documento. Agradecemos todos os contributos.

OEC016

2013-06-05

OEC015 – Diretiva Máquinas

O OEC015 especifica e clarifica os requisitos de acreditação aplicáveis às entidades (organismos de inspeção ou organismos de certificação de sistemas de gestão) que pretendam ser notificados para atuação no âmbito da Diretiva Máquinas. Foram auscultadas as partes interessadas incluindo a DGAE enquanto autoridade notificadora.

OEC015

2013-05-17

OEC014 – Regulamento dos Produtos da Construção

Na sequência do trabalho desenvolvido por um grupo de trabalho do IPAC e da auscultação feita às partes interessadas, foi publicado o documento OEC014. Este documento especifica e clarifica os requisitos de acreditação aplicáveis às entidades (laboratórios de ensaio ou organismos de certificação de produtos) que pretendam ser notificados para atuação no âmbito do RPC. Agradecemos os contributos de todos os intervenientes e os comentários enviados.

OEC014

2013-05-13

Circular para implementação do Anexo 9 do DRC005

A Circular 7/2013 define um perído de transição para implementação das disposições do DRC005 quanto à referência a métodos normalizados em âmbitos de acreditação de ensaios (ou calibrações ou exames) realizados de acordo com métodos internos.

Circular

2013-02-25

Novo esquema de acreditação para Verificadores CELE (DRC009) aprovado

Na sequência de consulta às partes interessadas e articulação com a autoridade competente (APA), informa-se que foi aprovado o esquema de acreditação para os Verificadores CELE, descrito no respetivo Procedimento de Acreditação (DRC009), disponível na secção de Documentos. O IPAC emitiu uma Circular sobre esta matéria e o lançamento deste novo esquema de acreditação, também disponíveis naquela secção.

DRC009 | DIC016 | Circular

2013-02-07

Revisão do DRC002

Na sequência da adesão pelo IPAC ao Acordo de Reconhecimento Mútuo do ILAC para organismos de inspeção e da conveniência de serem introduzidas pequenas clarificações, informa-se que foi aprovada no passado dia 25 de janeiro a nova versão do DRC002 - Regulamento dos Símbolos de Acreditação.

DRC002

2013-02-01

OEC012 – Análises Clínicas

Na sequência do trabalho desenvolvido pela CTaLC e da consequente auscultação feita às partes interessadas, foi publicado o documento OEC012. Este documento especifica e clarifica os requisitos de acreditação aplicáveis aos laboratórios de análises clínicas - Este documento substitui e anula a Circular 11/2009, emitida em 2009-11-27 e a Circular 1/2011, emitida em 2011-10-06.

OEC012

2013-01-28

Transição para a ISO/IEC 17065:2012 (Organismos de Certificação de Produtos)

Tendo sido publicada a ISO/IEC 17065:2012, e tendo o IAF e a EA acordado o prazo de transição de 3 anos, o IPAC considerou necessário estabelecer a metodologia de transição a ser seguida em Portugal. Desta forma, após auscultação à CTaC, foi definida a metodologia exposta na Circular 4/2013.

Circular

2013-01-28

Transição para a ISO/IEC 17024:2012 (Organismos de Certificação de Pessoas)

Tendo sido publicada a ISO/IEC 17024:2012, e tendo o IAF e a EA acordado o prazo de transição de 3 anos, o IPAC considerou necessário estabelecer a metodologia de transição a ser seguida em Portugal. Desta forma, após auscultação à CTaC, foi definida a metodologia exposta na Circular 3/2013.

Circular

2013-01-28

Transição para a ISO/IEC 17020:2012 (Organismos de Inspeção)

Na sequência da publicação da ISO/IEC 17020:2012, e considerando-se necessário estabelecer a metodologia de transição a ser seguida em Portugal, o IPAC auscultou as partes interessadas no seio da Comissão Técnica de Acreditação de Organismos de Inspeção (CTaI) definindo o Plano de Transição detalhado na Circular 2/2013.

Circular

2013-01-23

OEC013 – Ensaios de Acústica e Vibrações

Na sequência do trabalho desenvolvido por um grupo de trabalho do IPAC e da auscultação feita às partes interessadas, foi publicado o documento OEC013. Este documento especifica e clarifica os requisitos de acreditação aplicáveis aos laboratórios de ensaios de acústica e vibrações. Agradecemos os contributos de todos os intervenientes e os comentários enviados.

OEC013

2013-01-11

Circular para transição de versões do SMEWW

Na sequência de auscultação de partes interessadas, foi publicada uma Circular clarificando as metodologias e possibilidades de evolução de acreditação face à publicação de uma nova versão do SMEWW.

Circular

2013-01-02

Alteração de ciclos de acreditação para 4 anos

Na sequência de proposta IPAC e debate da mesma na Comissão Consultiva e Comissões Técnicas de Acreditação, o IPAC adota a partir de 2013-01-01 ciclos de acreditação de 4 anos, alinhando-se com a tendência internacional.

Circular

2012-12-18

OEC011 - Ensaios de caracterização do nível de conforto ambiental

Na sequência do trabalho desenvolvido por um grupo de trabalho do IPAC e da auscultação que foi feita às partes interessadas no decorrer do mesmo, foi publicado o documento OEC011. Este documento especifica os requisitos de acreditação aplicáveis aos laboratórios de ensaios de caracterização do nível de conforto ambiental. Agradecemos os contributos de todos os intervenientes e os comentários enviados.

OEC011

2012-12-06

IPAC assina Acordo de Reconhecimento Mútuo para Inspeção

Imagem175

Foi estabelecido no passado dia 24 de outubro, durante a Conferência Anual do IAF/ILAC, o 1º Acordo Mundial para reconhecimento mútuo da acreditação de organismos de inspeção, sob a égide do ILAC. O IPAC integrou o lote dos primeiros 39 signatários colocando assim Portugal e os seus organismos de inspeção acreditados nas melhores condições para competirem a nível mundial.

Certificado

2012-12-06

Nova versão do OEC002 (Licenciamento Industrial)

Em sequência da publicação do DL 169/2012, de 1 de agosto, foi aprovada nova versão do OEC002.

OEC002

2012-12-06

Novo esquema de certificação acreditada pela NP 4512 aprovado

Foi aprovado o esquema de acreditação para a certificação de Sistemas de Gestão da Formação Profissional, incluindo Aprendizagem Enriquecida por Tecnologia (SGFP), de acordo com a norma NP 4512:2012. Durante o processo de desenvolvimento foi publicado o documento OEC010, contendo os necessários requisitos de implementação deste esquema, tendo sido consultadas as partes interessadas no mesmo.

OEC010

2012-12-05

Indisponibilidade da página eletrónica do IPAC

Devido a problemas cuja resolução exigiu o envolvimento de terceiros (fornecedor de acesso Internet), a página eletrónica do IPAC esteve indisponível entre 2012-11-21 e 2012-12-04. Lamentamos os inconvenientes causados.

2012-08-14

Revisão do OEC006

Na sequência da análise na CTaC, foi aprovada a nova versão do OEC006 (Certificação BRC).

OEC006

2012-06-25

Circular Clientes n.º 1/2012

Esta circular consolida informação relativa a revisões recentes de documentos IPAC relevantes (DRC001, DRC002, DRC003, DRC007 e DRC008) e informa sobre a reorganização da lista de publicações da EA.

Circular 1/2012

2012-06-21

Revisão do DRC003

Na sequência da análise na Comissão Consultiva do IPAC, foi aprovada a nova versão do DRC003 (Regulamento de Recursos).

DRC003

2012-06-20

Revisão do DRC001 e DRC002

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas e da discussão na Comissão Consultiva do IPAC das propostas de alteração face aos comentários recebidos, foram aprovadas as novas versões do DRC001 (Regulamento Geral de Acreditação) e do DRC002 (Regulamento dos Símbolos de Acreditação). Agradecemos todos os contributos e comentários enviados.

DRC001 | DRC002

2012-06-20

Revisão do DRC008 (Procedimento para Acreditação de Verificadores Ambientais)

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas, foi aprovada a nova versão do DRC008 (Procedimento para Acreditação de Verificadores Ambientais).

DRC008

2012-06-13

Revisão do DRC007 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Inspeção)

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas e da discussão na CTaI (Comissão Técnica de acreditação de Organismos de Inspeção), foi aprovada hoje a nova versão do DRC007 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Inspeção). Agradecemos todos os contributos.

DRC007

2012-05-02

Circular Clientes n.º 1/2009 - Actualização do anexo

Foi revisto o Anexo à Circular Clientes n.º 1/2009- Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios: Critérios de Amostragem, emitido pelo LNEC, e que vem clarificar alguns aspetos relativos ao envolvimento de entidades acreditadas.

Anexo

2012-04-26

Aprovação do OEC009 (Requisitos Específicos de Acreditação para Ensaio de Câmaras para Tratamento da Madeira)

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas e da CTaL, foi aprovado no passado dia 2012-04-26 o documento OEC009, destinado à acreditação para o ensaio de câmaras climáticas para tratamento da madeira, produzido em articulação com a DGADR. O prazo de implementação do documento é de 1 mês, substituindo o documento a Circular 5/2009 sobre o mesmo assunto, que fica anulada.

OEC009

2012-04-18

Aprovação da revisão do Guia de Aplicação da ISO/IEC 17021 (OGC009)

Com a publicação da versão de 2011 da ISO/IEC 17021 tornou-se necessário efetuar a atualização do Guia de Aplicação correspondente (OGC009), tendo-se aproveitado para incorporar a experiência acumulada a nível nacional e internacional. Assim, informamos que na sequência de auscultação de partes interessadas e discussão dos contributos em sede de CTaC, foi aprovada a nova versão do guia IPAC acima mencionado.

OGC009

2012-04-11

Revisão do DRC005 (Procedimento para Acreditação de Laboratórios)

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas e da discussão na CTaL (Comissão Técnica de acreditação de Laboratórios), foi aprovado no passado dia 2012-04-10 a nova versão do DRC005 (Procedimento para Acreditação de Laboratórios) - agradecemos assim todos os contributos enviados. O prazo de implementação da nova metodologia de identificação de documentos normativos no âmbito de acreditação será confirmado após discussão na CTaL.

DRC005

2012-04-02

Nova Lei Orgânica do IPAC

Foi recentemente publicada a nova lei orgânica do IPAC (decreto-lei 81/2012 de 27 de março), procedendo à sua reestruturação e atualização face à crescente relevância das atividades de acreditação na competitividade e internacionalização da economia nacional, bem como no suporte à implementação de políticas comunitárias e nacionais de avaliação da conformidade. Tem como missão ser o organismo nacional de acreditação, exercendo esta atividade com natureza de autoridade pública, nos termos do Regulamento (CE) n.º 765/2008.

Decreto-lei 81/2012

2012-03-23

Revisão do DRC006 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Certificação)

Na sequência da conclusão da auscultação das partes interessadas e da discussão na CTaC (Comissão Técnica de acreditação de Certificação), foi aprovado no passado dia 2012-03-16 a nova versão do DRC006 (Procedimento para Acreditação de Organismos de Certificação) Agradecemos todos os contributos enviados.

DRC006

2012-03-09

Inquérito VIM & GUM

O BIPM e a OIML, em colaboração com o ILAC estão a promover uma discussão pública e alargada sobre o novo VIM (Vocabulário Internacional de Metrologia) e o GUM (Guia para a Expressão de Incertezas nas Medições). O IPAC associa-se a esta iniciativa convidando todos os interessados a entrar no portal respetivo e submetendo a sua opinião.

A data-limite para submeter opiniões é 15 de Junho de 2012 e o portal da internet a usar é http://www.metrologyinfo.org/.

Portal BIPM-OIML

2012-03-08

Publicada a norma ISO/IEC 17020:2012

Foi publicada no passado dia 27 de Fevereiro a 2ª edição da norma ISO/IEC 17020 - Conformity assessment -Requirements for the operation of various types of bodies performing inspection.

O plano de transição para este novo referencial será publicado pelo IPAC assim que for internacionalmente estabelecido.

2011-12-23

Brochuras IAF-ISO sobre os resultados esperados da certificação acreditada

Foram publicadas as brochuras do IAF&ISO referentes aos resultados esperados da certificação acreditada ISO 9001 e ISO 14001, que visam esclarecer o significado da certificação de sistemas de gestão.

Brochura ISO 9001 | Brochura ISO 14001

2011-12-20

Brochura "ISO 15189 Medical Laboratory Accreditation"

Foi publicada pela ILAC uma brochura intitulada “ISO 15189 Medical Laboratory Accreditation”, com o objectivo de divulgar como a acreditação permite demonstrar a competência técnica dos laboratórios clínicos e assegurar a entrega atempada de resultados exactos e fiáveis por parte destes.

Os laboratórios clínicos acreditados poderão distribuir esta brochura através dos seus canais de comunicação ou divulgar a ligação ao website do ILAC em http://www.ilac.org/documents/ILAC_Medical_Lab_%20Accred.pdf

Brochura

2011-12-16

Circular Clientes 12/2011

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) editou recentemente o documento "Guia Prático para Medições de Ruído Ambiente – no contexto do Regulamento Geral do Ruído tendo em conta a NP ISO 1996". Em sequência, esta Circular enuncia as disposições tomadas pelo IPAC, incluindo a anulação da Circular Clientes 2/2007.

Circular | Guia APA

2011-10-03

Intervenção na infra-estrutura tecnológica do IPAC

Devido è necessidade de alterar o fornecimento de acesso internet ao IPAC, informamos que durante os próximos dias 7, 8 e 9 de Outubro, podem existir dificuldades de acesso por correio electrónico, telefax e à página electrónica, pelo que solicitamos que não sejam efectuadas consultas ou enviada correspondência electrónica nos referidos dias.

Solicitamos a melhor compreensão para qualquer inconveniente que possa daí advir.

2011-09-13

Circular Clientes 11/2011

Com a emissão desta Circular, de 2011-08-24, os Anexos Técnicos passam a ser exclusivamente em formato electrónico também no domínio dos Organismos de Inspecção.

Circular 11/2011

2011-07-28

Lei 11/2011

Esta lei altera o regime jurídico de acesso e permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques, assim como o regime de funcionamento dos centros de inspecção. Autoriza ainda a abertura de novos centros de inspecção condicionando a manutenção do contrato de gestão à obtenção de acreditação, da entidade gestora, pelo IPAC para a actividade de inspecção realizada num centro de inspecção, no prazo máximo de um ano contado a partir da data de início da actividade de inspecção.

As entidades que tenham visto deferida, pelo IMTT, a sua candidatura para acesso à actividade de inspecção num centro de inspecção poderão instruir junto do IPAC a candidatura à acreditação, apresentando para o efeito os formulários de candidatura DIC002 e DIC004 bem como dos documentos neles requeridos.

Lei 11/2011

2011-07-07

Acesso livre aos Magazines da ISO

A ISO publicou recentemente um press release divulgando o acesso gratuito aos magazines da ISO (ISO Focus+ e ISO Management Systems), pelo que o IPAC recomenda a consulta do site respectivo a todos os interessados

Press release ISO

2011-06-16

Circular Clientes 10/2011

Tendo chegado ao conhecimento do IPAC algumas situações (em particular no domínio da acústica) que podem consubstanciar incumprimentos com as regras e critérios estabelecidos para a acreditação de laboratórios, esta Circular visa clarificar as actividades e serviços passíveis de ser incluídos, reportados e publicitados no âmbito de acreditação de um laboratório.

Circular 10/2011

2011-06-09

Alteração das regras de uso do símbolo combinado IPAC-IAF MLA

Esta Circular define alterações às regras de utilização do símbolo combinado IPAC-IAF MLA em função de alterações recentes ao Acordo Multilateral do IAF.

Circular 9/2011

2011-06-09

Re-eleição do Director do IPAC para Chair do EA/CC

O Director do IPAC foi re-eleito para o cargo de Chair do Certification Committee da EA (EA/CC) para o biénio 2012-2013, durante a 27ª Assembleia Geral da EA, realizada em 25 e 26 de Maio passado, em Berlim. Esta nomeação surge na sequência do trabalho já desenvolvido no biénio 2010-2011 e permite ao IPAC participar ao mais alto nível no funcionamento da EA, uma vez que esta posição integra, por inerência, o Comité Executivo da EA.

2011-05-24

Revisão do Guia para a Acreditação de Laboratórios Químicos (OGC002)

Informa-se que foi aprovada em 2011-05-18 a versão revista do OGC002, culminando um processo de revisão que já durava há algum tempo. Foram neste processo auscultados os avaliadores do IPAC, os laboratórios e, por fim, a Comissão Técnica de acreditação de Laboratórios, agradecendo-se os contributos de todos os intervenientes. Chama-se a atenção que devido à diversidade de alterações editoriais e técnicas, estas não foram assinaladas como usualmente, recomendando-se uma leitura atenta de todo o documento.Tendo em conta as alterações verificadas na secção sobre material volumétrico face ao disposto anteriormente, estabeleceu-se um período de transição até 31-12-2011 para aquela secção.

OGC002

2011-05-13

Circular Clientes 8/2011 (Anexos Técnicos Electrónicos - Laboratórios)

Tendo decorrido 5 meses desde a introdução destes anexos, constata-se que já foi estabilizado o respectivo processo e ganha experiência suficiente, não tendo sido reportados problemas ou dificuldades que persistam para a emissão ou uso de Anexos Técnicos Electrónicos (ATE).

Desta forma e após auscultação de clientes, avaliadores e da Comissão Técnica de Acreditação de Laboratórios, concluiu-se que estão reunidas as condições para passar a emitir apenas ATE para os Laboratórios a partir da data de emissão desta Circular, pelo que consequentemente cessa na mesma data a emissão das correspondentes versões em papel.

Circular | Anexos Técnicos Electrónicos | Informação adicional

2011-04-07

Circular Clientes 7/2011

Define critérios de acreditação de organismos de inspecção que realizam Ensaios Não Destrutivos (DL 90/2010)

Circular

2011-04-07

Circular Clientes 6/2011 (Anexos Técnicos Electrónicos - Organismos de Certificação)

Tendo decorrido 4 meses desde a introdução destes anexos, constata-se que já foi estabilizado o respectivo processo e ganha experiência suficiente, não tendo sido reportados problemas ou dificuldades que persistam para a emissão ou uso de Anexos Técnicos Electrónicos (ATE).

Desta forma e após auscultação da Comissão Técnica de Acreditação de Organismos de Certificação e Verificação, concluiu-se que estão reunidas as condições para passar a emitir apenas ATE para os Organismos de Certificação e Verificação a partir da data de emissão desta Circular, pelo que consequentemente cessa a emissão das correspondentes versões em papel.

Circular | Anexos Técnicos Electrónicos | Informação adicional

2011-04-06

Circular Clientes 5/2011 (Transição para a ISO/IEC 17021:2011)

Tendo sido publicada a norma ISO/IEC 17021:2011 e tendo o IAF e a ISO acordado nos princípios a seguir para efectuar a transição da acreditação para esta nova versão, consubstanciados no IAF-ID2, considerou-se necessário estabelecer a metodologia de transição a ser seguida em Portugal.

Circular

2011-02-18

Actualização de Procedimento de Acreditação de Organismos de Certificação

Na sequência da aprovação dos esquemas sectoriais de acreditação para sistemas de gestão de saúde e segurança no trabalho (OHSAS 18001 ou NP 4397), segurança de informação (ISO 27001), BRC e GlobalGap, foi revisto o DRC006, tendo-se aproveitado para proceder a alterações normativas e editoriais, encontrando-se já disponível na secção Documentos, bem como os respectivos formulários de candidatura (DIC010), devidamente revistos. Foi ainda revisto editorialmente o OEC005, referente a sistemas de gestão IDI.

DRC006 | OEC005 | DIC010

2011-02-18

Circular Clientes 4/2011

Acreditação de Laboratórios para medições de Ruído Ambiente: Plano de transição para actualização normativa para a versão portuguesa da ISO 1996.

Circular

2011-02-18

Circular Clientes 3/2011

Tendo sido levado ao conhecimento do IPAC a existência de dúvidas sobre a interpretação do requisito 5.10.4.1.c) da NP EN ISO/IEC 17025, referente ao evidenciar da rastreabilidade das medições em Certificados de Calibração emitidos por laboratórios acreditados, clarificam-se e relembram-se as disposições relevantes.

Circular

2011-02-09

Circular Clientes 2/2011

Esta Circular, relativa à rastreabilidade das medições dos equipamentos nos Organismos de Inspecção de Veículos de categoria B, vem introduzir algumas alterações à Circular Clientes 9/2009 e ainda suspender a aplicação da Circular Clientes 10/2009.

Circular 2/2011 | Circular 9/2009 | Anexo Circular 9/2009 (revisto)

2011-02-03

Publicada a nova versão da ISO/IEC 17021

No comunicado de lançamento pela ISO (em anexo), é realçada a expectativa de aumentar o valor da certificação de sistemas de gestão pelo adicionar de novos requisitos de competência aos auditores e à sua gestão.

A ISO e a IAF emitiram um comunicado conjunto (também em anexo) acordando num prazo de transição de 2 anos, até 1 de Fevereiro de 2013, para que todos os organismos de certificação de sistemas de gestão acreditados façam a transição até áquela data. O IAF aprovou igualmente um documento informativo (igualmente em anexo) sobre o processo de transição e implementação da acreditação por aquela norma.

Comunicado ISO | Comunicado ISO/IAF | Informação IAF

2011-01-27

Circular Clientes 1/2011

Esta Circular estabelece critérios para a implementação do documento EA-4/17 o qual é de cumprimento obrigatório pelos laboratórios clínicos que optem pela descrição flexível do âmbito de acreditação.

Circular | Anexo

2011-01-05

Novos serviços de acreditação

Foram aprovados os serviços de acreditação de Certificação BRC (OEC006), Certificação GLOBALGAP (OEC007) e Certificação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (OEC008).

OEC006 | OEC007 | OEC008

2010-12-06

Recrutamento de Pessoal

De forma a reforçar a nossa equipa, procuramos 2 Gestores de Processos (Referência A1 - Um técnico superior para a Gestão de Processos de Acreditação, com ênfase em processos laboratoriais e gestão da qualidade; Referência A2 - Um técnico superior para a Gestão de Processos de Acreditação, com ênfase em processos de certificação e gestão da qualidade). Poderão candidatar-se apenas os trabalhadores com uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida e que preencham os requisitos gerais de admissão previstos no artigo 8.º da Lei n.º 12-A/2008. Código da oferta na BEP (www.bep.gov.pt): OE201012/0102

Aviso n.º 25297/2010 Formulário de Candidatura

2010-11-30

Comprovativos de Acreditação

Foi hoje disponibilizada a possibilidade de se obterem Comprovativos de Acreditação pela introdução de códigos de acesso. Estes Comprovativos são os Anexos Técnicos como são conhecidos, só que disponibilizados na forma electrónica (formato pdf) e com assinatura electrónica certificada, de modo a transmitir segurança legal no seu envio e utilização. Esta medida foi inscrita no SIMPLEX 2010 com o nº M108. Informações detalhadas na ligação abaixo.

Comprovativos de Acreditação

2010-09-14

Níveis de exposição a radiações ópticas de fontes artificiais (Lei 25/2010)

A Lei 25/2010, de 2010-08-30, estabelece as prescrições mínimas para protecção dos trabalhadores contra os riscos para a saúde e a segurança devidos à exposição, durante o trabalho, a radiações ópticas de fontes artificiais, transpondo a Directiva n.º 2006/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril. Prevê que "a medição e o cálculo" dos níveis de radiações ópticas a que os trabalhadores possam estar expostos sejam efectuados por entidades acreditadas pelo IPAC.

2010-09-14

Base de Dados Nacional de Empresas Certificadas

Foi actualizada a base de dados nacional de empresas com sistemas de gestão certificados (certificação acreditada).

Base de Dados

2010-07-26

Aprovada revisão do DRC006

Na sequência de consultas efectuadas na Comissão Técnica de Acreditação de Organismos de Certificação (CTaC), foi aprovada a revisão do Procedimento de Acreditação de Organismos de Certificação (DRC006), para fazer face a alterações legislativas e normativas, bem como clarificações e mudanças terminológicas - recomenda-se a leitura a todos os Organismos de Certificação acreditados ou candidatos.

Foi ainda emitido um documento com Requisitos Específicos de Acreditação para Certificação de SG IDI (OEC005), contendo essencialmente o texto retirado do DRC006.

DRC006 | OEC005

2010-07-09

Circular Clientes 1/2010

Esta Circular diz respeito ao cumprimento dos requisitos de acreditação relativos à rastreabilidade das medições envolvendo

equipamentos utilizados em actividades acreditadas ou a acreditar e simultaneamente sujeitos a operações de

controlo metrológico legal

Circular

2010-07-09

Implementação do Regulamento (CE) nº 765/2008

Este Regulamento comunitário que estabelece os requisitos de acreditação entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro de 2010, tendo em sequência o IPAC sido notificado à Comissão Europeia pelo Governo como o organismo nacional de acreditação previsto no dito diploma. Foi agora dado o passo final na implementação do Regulamento com a assinatura do Acordo-Quadro de Parceria entre a EA e a Comissão Europeia.

2010-06-22

Anulação da Circular Clientes n.º 2/2005

Foi anulada nesta data a Circular Clientes nº 2/2005 relativa a critérios de comunicação à entidade reguladora de resultados de participação em ensaios interlaboratoriais no sector dos laboratórios de ensaios a águas de consumo.

2010-06-02

ISQ convidado a actuar no âmbito de inspecções a recintos itinerantes (DL 268/2009)

O IPAC convidou o Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ), com endereço postal Apartado 012 | 2780-994 Porto Salvo, telefone 214 228 100, telefax 214 228 120, e e-mail ncribeiro@isq.pt, para actuar no âmbito de inspecções iniciais, periódicas e extraordinárias a recintos itinerantes, no âmbito do Decreto-Lei nº 268/2009 de 29 de Setembro.

Existem actualmente, assim, duas entidades convidadas para este feito. o ISQ e o IEP (vide notícia de 2009-12-22).

2010-04-05

Nova versão do OGC001 (Guia para a Aplicação da NP EN ISO/IEC 17025)

Foi disponibilizada nova edição do OGC001, na sequência de revisão que envolveu a CTaL (Comissão Técnica de Acreditação de Laboratórios). Com esta nova edição actualiza-se o documento face às práticas e conceitos actuais, e também foi clarificado e simplificado o seu conteúdo.

OGC001

2010-03-29

Novo serviço de acreditação: Protecção Radiológica

Foi aprovado o serviço de acreditação associado ao Decreto-Lei 167/2002. Este diploma estabelece o regime jurídico relativo ao licenciamento e ao funcionamento das entidades que desenvolvem actividades na área da protecção contra radiações ionizantes. As disposições do Artigo 5º impõem a acreditação como condição necessária para o licenciamento daquelas entidades.

OEC004

2010-02-01

EA Search Facility

A base de dados EA para laboratórios acreditados inclui os dados relativos aos laboratórios de calibração acreditados pelo IPAC desde Agosto de 2006. Passa agora a disponibilizar também os dados relativos aos laboratórios de ensaio acreditados pelo IPAC.

EA Search Facility

2009-12-22

IEP convidado a actuar no âmbito de inspecções a recintos itinerantes (DL 268/2009)

O IPAC convidou o Instituto Electrotécnico Português (IEP), sito na Rua de S. Gens, 3717, 4460-409 Senhora da Hora, com o telefone 229 570 000, telefax 229 530 594 e e-mail com@iep.pt, para actuar no âmbito de inspecções iniciais, periódicas e extraordinárias a recintos itinerantes, no âmbito do Decreto-Lei nº 268/2009 de 29 de Setembro.

2009-12-21

Circular Clientes n.º 10/2009 - Rastreabilidade das medições do regloscópio nos Organismos de Inspecção de Veículos (Organismos de Inspecção de Veículos; Laboratórios)

A presente Circular e a Circular Clientes nº 9/2009 anulam e substituem a Circular n.º 5/2005.

Circular 10/2009

2009-12-21

Circular Clientes n.º 11/2009 - Descrição dos parâmetros do hemograma e do exame físico-químico da urina (Laboratórios de Análises Clínicos)

Define disposições com vista à harmonização da descrição do âmbito de acreditação afecto à acreditação para o hemograma e o exame físico-químico da urina.

Circular 11/2009

2009-11-13

Circular Clientes n.º 9/2009 - Rastreabilidade das medições nos OIV de Categoria B (Organismos de Inspecção de Veículos; Laboratórios)

A decisão de acreditação da extensão para centros de inspecção de categoria B, no que respeita à avaliação do cumprimento da política de rastreabilidade do IPAC, foi tida considerando o disposto na Circular Clientes n.º 5/2005.

Face ao carácter transitório da referida Circular, foi identificada a necessidade de analisar e identificar as operações indispensáveis realizar para garantir a rastreabilidade das medições dos equipamentos utilizados nos OIV para o sector “Centros de Categoria B”. apresentando-se as respectivas conclusões.

Circular 9/2009

2009-11-05

Comunicado conjunto ISO-ILAC-IAF: Relação da ISO 15189 com a ISO 9001

Foi recentemente emitido comunicado conjunto ISO - ILAC - IAF sublinhando que os requisitos de gestão da ISO 15189:2007 satisfazem os princípios da ISO 9001:2008 e estão alinhados com os seus requisitos.

Comunicado | 'Press Release'

2009-08-01

Circular Clientes n.º 8/2009 - Acreditação de actividades de amostragem

Verificando-se a necessidade de estabelecer orientações e critérios suplementares aos já estabelecidos nos nossos regulamentos e procedimentos para a acreditação de amostragem (DRC005) e face às crescentes solicitações por parte de entidades que pretendem a acreditação para realizar actividades de amostragem, o IPAC discutiu o tema com as partes interessadas, tendo-se estabelecido as disposições discriminadas na Circular 8/2009.

Circular 8/2009

2009-07-27

Novo serviço de acreditação: Certificação de respostas sociais

Foi aprovado o esquema de acreditação para a certificação de respostas sociais, num projecto de parceria IPAC - ISS. Informação adicional no documento OEC003.

OEC003

2009-04-30

Manutenção do estatuto de signatário dos Acordos de Reconhecimento Mútuo da EA (Circular Clientes 7/2009)

O IPAC foi submetido entre 13 e 18 de Abril de 2008 a uma avaliação entre pares da EA. A decisão sobre esta avaliação ocorreu na última reunião do Conselho de Acordos Multilaterais da EA (EA/MAC), realizada a 25 e 26 de Março de 2009, tendo sido favorável à manutenção do IPAC como signatário de todos os Acordos de Reconhecimento Mútuo da EA - ensaios, calibrações, análises clínicas, certificação de sistemas de gestão, certificação de produtos e certificação de pessoas, bem como inspecções.

Circular

2009-04-28

Circular Clientes n.º 6/2009 - Implementação de certificação acreditada de acordo com o Regulamento (CE) nº 834/2007

Considerando as diferenças existentes entre o Reg. (CEE) n.º 2092/91 e o Reg. (CE) n.º 834/2007 e correspondentes regras de aplicação, o IPAC, em articulação com a entidade regulamentar nacional - GPP (Gabinete de Planeamento e Politicas) - definiu as regras de implementação definidas na Circular.

Circular 6/2009

2009-04-27

Regulamento de Preços - Nova edição

O DRC004 foi revisto de forma a clarificar alguns aspectos e a referenciar as folhas de cálculo, agora disponibilizadas, para estimativas de preços.

DRC004 | DEC001 (Laboratórios) | DEC002 (Certificação) | DEC003 (Inspecção)

2009-04-15

Base de Dados Nacional de Empresas Certificadas

Foi actualizada a base de dados nacional de empresas com sistemas de gestão certificados (certificação acreditada).

Base de dados

2009-04-13

500º Processo de acreditação para laboratórios de ensaios

Foi hoje registado o processo L0500 para acreditação como laboratório de ensaios segundo a NP EN ISO/IEC 17025. O primeiro processo registrado como laboratório de ensaio data de 1983 ainda no tempo da Direcção-Geral da Qualidade. Estão hoje activos 339 processos, 306 dos quais acreditados, correspondendo os restantes 33 processos a pedidos de concessão em curso.

2009-04-07

Circular Clientes n.º 5/2009 - Ensaio de câmaras térmicas para tratamento da madeira

Constatando-se a necessidade de harmonizar as práticas de ensaio de câmaras térmicas para tratamento de madeira, de modo a aumentar a confiança e transparência para os clientes que recorrem a laboratórios acreditados, o IPAC estabeleceu as condições para que os ditos ensaios possam ser considerados no âmbito da acreditação concedida.

Circular

2009-04-07

Circular Clientes n.º 1/2009 - Actualização do anexo

Foi revisto o Anexo à Circular Clientes n.º 1/2009- Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios: Critérios de Amostragem, emitido pelo LNEC, corrigido de pequenas gralhas e complementado com a normalização aplicável.

Anexo

2009-03-31

Circular Clientes n.º 4/2009 - Equipamentos – Gamas de utilização e calibração (Organismos de Inspecção de Veículos )

Constatando-se a existência de equipamentos instalados nos OIV, que face às suas características técnicas, não é exequível a calibração em toda a sua gama de utilização, foi considerado oportuno a caracterização desta situação, de modo a possibilitar a tomada de decisões num futuro próximo (nota: o anexo foi objecto de melhorias editoriais face à versão distribuída por e-mail em 2009-03-25).

Circular | | Anexo

2009-03-17

OGC006 - Nova edição

O GUIA PARA A APLICAÇÃO DA ISO/IEC 17020 (OGC006) foi objecto de revisão editorial do texto, com relevo para as correcções efectuadas no Anexo 1.

OGC006

2009-02-27

Circular Clientes n.º 3/2009- Verificações Intermédias (Organismos de Inspecção de Veículos )

Verificando-se a necessidade de esclarecer as condições em que devem ocorrer as verificações intermédias aos equipamentos utilizados nos OIV, foi discutido o tema no seio de grupo de trabalho IPAC, em que estiveram representados os avaliadores e peritos técnicos, entidades acreditadas e regulamentares.

Constatando-se que as conclusões do referido estudo devem ser do domínio público, em especial dos clientes e avaliadores IPAC, vimos pela presente Circular comunicar as ditas conclusões.

Circular

2009-02-27

Circular Clientes n.º 2/2009- Aplicabilidade de métodos microbiológicos a diferentes matrizes (Laboratórios de ensaios microbiológicos em águas)

Na sequência dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho IPAC na área da microbiologia, verificou-se a necessidade de clarificar as condições para a realização de ensaios com métodos de filtração por membrana em diversos tipos de águas, nomeadamente por estes métodos nem sempre serem adequados pelo facto das matrizes a ensaiar poderem conter uma elevada carga microbiana interferente e/ou matéria em suspensão.

Circular

2009-02-06

Regulamento de Preços - Nova edição

A nova edição do DRC004 incorpora várias clarificações, nomeadamente quanto ao custo das Bandeiras de Entidade Acreditada. Não foram alterados os restantes preços.

DRC004

2009-01-26

Circular Clientes n.º 1/2009- Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios: Critérios de Amostragem

Divulga a clientes e avaliadores critérios de amostragem, definidos pelo LNEC, no âmbito do Artigo 3º do Decreto-Lei 96/2008, de 9 de Junho, que altera e republica o Regulamento dos Requisitos Acústicos de Edifícios, aprovado pelo Decreto-Lei 129/02, de 11 de Maio.

Circular | | Anexo

2009-01-21

Comunicado conjunto ISO-ILAC-IAF

O Comunicado, relativo à relação ISO 9001 com a ISO/IEC 17025 foi originalmente emitido em 2005 com a publicação da 2ª edição da ISO/IEC 17025. Com a publicação da ISO/IEC 9001:2008 foi considerado oportuno actualizá-lo.

Comunicado ISO-ILAC-IAF | | Carta ILAC

2008-11-27

Transição ISO 9001:2008

Foi emitida a Circular Clientes 4/2008 a qual define as disposições do IPAC quanto à transição para a certificação acreditada de acordo com a norma ISO 9001:2008.

Circular Clientes 4/2008 Comunicado IAF/ISO

2008-10-28

22ª Assembleia Geral da EA

O IPAC vai organizar a 22ª Assembleia Geral da EA nos próximos dias 18 e 19 de Novembro, no Estoril. Na mesma semana será realizado, na Caparica, um treino dos 'Team Leaders' EA no qual o IPAC integra a equipa de monitores.

Eventos

2008-10-04

Base de Dados Nacional de Empresas Certificadas

Foi actualizada a base de dados nacional de empresas com sistemas de gestão certificados (certificação acreditada).

Base de Dados

2008-09-05

Transição ISO 9001:2008

A ISO 9001:2008 será publicada até ao final do ano. O IAF e a ISO definiram um período de transição de 2 anos.

Veja o Comunicado IAF/ISO

2008-08-08

DRC006 revisto

O Procedimento para a Acreditação de Organismos de Certificação foi revisto (Clarificações e explicitações, actualizações normativas).

DRC006

2008-07-21

Novo serviço de acreditação: Licenciamento Industrial

O DL 69/2003, alterado pelo DL 183/2007, estabelece um novo enquadramento legal para o exercício da actividade industrial, congregando num único regime de licenciamento o conjunto das actividades de carácter industrial. Visa também a adopção de processos de licenciamento mais expeditos os quais, entre outros instrumentos, inclui a possibilidade de intervenção de entidades acreditadas no âmbito do processo de licenciamento (pedido de autorização da instalação/alteração e realização de vistoria), de modo a dispensar a emissão de parecer das entidades competentes relevantes.

O serviço encontra-se definido no documento OEC002. Entre os potenciais candidatos à acreditação poderão encontrar-se as sociedades gestoras de áreas de localização empresarial (ALE), uma vez que o DL 70/2003 elege a acreditação destas entidades ou o recurso a entidades acreditadas, como requisito indispensável ao licenciamento das sociedades gestoras de ALE.

OEC002 Anexo: Lista de Agrupamentos Económicos

2008-07-14

Circular Clientes 3/2008

Critérios de acreditação para Laboratórios de ensaios de caracterização do nível de conforto ambiental.

Circular Clientes 3/2008

2008-07-14

Circular Clientes 2/2008

Plano de implementação das referências normativas CEN/TS 15675:2007 e EN 15259:2007 (Laboratórios de ensaios de emissões gasosas)

Circular Clientes 2/2008

2008-07-04

Seminário Laboratórios Clínicos com página própria

Para já apenas com algumas fotos e o folheto distribuído. Em breve serão disponibilizadas as apresentações e as conclusões.

Consulte aqui

2008-06-24

Novo documento - OGC009: Guia Interpretativo da NP EN ISO/IEC 17021

O objectivo do OGC009 é interpretar os requisitos da norma NP EN ISO/IEC 17021, estabelecendo linhas de orientação a seguir pelos avaliadores do IPAC, organismos de certificação acreditados e candidatos à acreditação.

Incorpora interpretações e exemplos de implementação das alterações efectuadas com a publicação da norma ISO/IEC 17021 em 2006, as quais incidem principalmente ao nível dos requisitos de

imparcialidade e competência. O texto do guia baseia-se num conjunto de disposições e recomendações elaboradas pelo IPAC, em articulação com outras estabelecidas por seus homólogos, e ainda pela EA e pelo IAF. Algumas interpretações foram inclusive validadas por consultas efectuadas com organismos homólogos e com membros do grupo de trabalho ISO/CASCO redactor da norma.

OGC009

2008-06-09

Seminário: A Acreditação de Laboratórios Clínicos

A realizar em 2008-07-02, pelas 14h, no Auditório do IPQ, Rua António Gião, nº 2, Caparica.

Trata-se de um Seminário destinado à comunidade laboratorial, reguladores e profissionais do sector, com o objectivo de divulgar a acreditação.

Nesta iniciativa irão participar vários oradores estrangeiros com experiência na matéria, com o intuito de partilhar experiências e apresentar a sua visão sobre a acreditação de laboratórios clínicos e os benefícios que dela advêm.

Esta será assim uma oportunidade única para constatar e analisar a importância da acreditação dos laboratórios clínicos a nível internacional.

A participação neste evento é gratuita, devendo as inscrições ser efectuadas até 2008-06-26, estando as mesmas limitadas à lotação da sala.

Confirme a sua presença por e-mail (eventos@ipac.pt) telefone (212 948 201).

Programa

2008-05-29

Novo serviço de acreditação: Máquinas Industriais

Está disponível o serviço de acreditação das entidades que pretendam actuar no âmbito do DL 107/2006, de 8 de Junho, que aprovou Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais (RAMMI) no qual é requerida a identificação, a garantia de condições de segurança e o cumprimento da regulamentação aplicável para que as máquinas industriais possam ser matriculadas e posteriormente possam circular na via pública.

O serviço encontra-se definido no documento OEC001 o qual, em particular, discrimina o âmbito passível de acreditação.

OEC001

2008-04-24

Revisão do DRC004

Foi revisto o Regulamento de Preços com alteração dos dados bancários internacionais do IPAC e explicitação da adição de IVA aos valores tabelados.

DRC004

2008-04-02

Circular Clientes 1/2008

Clarificação sobre a implementação do DL 301/2007 de 23 de Agosto - Certificação do controlo da produção de betão

Circular

2008-03-19

Revisão do DRC008

O Procedimento Para Acreditação e Supervisão de Verificadores Ambientais foi revisto. A revisão contempla: actualização da bibliografia, actualização das referências ao organismo competente; clarificação da metodologia de supervisão de verificadores ambientais acreditados noutros Estados Membros.

DRC008

2008-02-11

Registo de Avaliação da Satisfação dos Clientes: Nova versão

O registo (formulário OI003) foi revisto de forma a melhorar o retorno dos nossos clientes.

OI003

2008-02-11

Base de Dados Nacional de Empresas Certificadas

Foi actualizada a base de dados nacional de empresas com sistemas de gestão certificados (certificação acreditada). A base de dados passa a contemplar, para além de sistemas de gestão da qualidade ISO 9001 e de sistemas de gestão ambiental ISO 14001, também sistemas de gestão de investigação, desenvolvimento e inovação (IDI - NP 4457) e sistemas de gestão de segurança alimentar (ISO 22000).

Base de Dados

2007-12-15

Sistemas de Gestão: Segurança Alimentar & IDI - Primeiras acreditações

O IPAC procedeu às primeiras acreditações de organismos de certificação para novos esquemas de certificação:

- APCER acreditada em 2007-10-08 para a certificação de sistemas de gestão de segurança alimentar (ISO 22000), empresas da categoria I;

- APCER, Bureau Veritas Certification, AENOR/Lusaenor e SGS ICS, acreditadas em 2007-11-23 para a certificação de sistemas de gestão de IDI (NP 4457).

Em ambos os casos foi realçada a opção pela certificação acreditada por partes das empresas-clientes.

A lista de empresas com estas certificações acreditadas estará disponível no início de Janeiro na correspondente secção do Directório Electrónico do IPAC

Base de Dados Nacional de Sistemas de Gestão Certificados Acreditação APCER (SGSA): âmbito

2007-12-11

Novo documento - OGC008

O OGC008 - Guia para o controlo do equipamento de medição e ensaio em laboratórios clínicos - tem por objectivo uniformizar os critérios de controlo do equipamento utilizado em laboratórios clínicos, complementando o Guia para a Acreditação de Laboratórios Químicos (OGC002).

Estabelece linhas de orientação a seguir pelos avaliadores do IPAC e pelos laboratórios clínicos acreditados e candidatos à acreditação, segundo a norma NP EN ISO/IEC 17025 e/ou NP EN ISO 15189.

OGC008

2007-12-10

Formulários revistos

Os formulários específicos de candidatura (todos os domínios de acreditação) foram objecto de revisão.

Foram ainda disponibilizados dois novos formulários: DIC015 (para candidaturas à descrição flexível do âmbito em laboratórios de ensaio / clínicos); OIC003 (para balanços de melhores incerteza em laboratórios de calibração).

Foi anulado o DIC008.

Veja a secção Documentos

2007-11-27

Transição ISO 15189:2007

A 2ª edição da ISO 15189 foi publicada em 2007-04-15. O IPAC elaborou um Plano de Transição. Consulte-o.

Plano de Transição ISO 15189:2007

2007-11-12

Conferência ILAC e IAF de 2007

O IPAC participou na Conferência ILAC e IAF de 2007, na qual se integrou a realização de diversas reuniões de comités e assembleias - Leia o Relatório e veja fotos do evento. Informações mais detalhadas serão fornecidas nas comissões técnicas de acreditação.

Relatório

2007-08-16

Regulamento dos Símbolos de Acreditação (DRC002) - Nova edição

As alterações versam essencialmente sobre:

- Novos serviços de acreditação da certificação;

- Bandeira 'Entidade Acreditada';

- Referência ao estatuto de signatário dos MLAs;

- Símbolo 'Certificação Acreditada';

- Acordos de Sublicenciamento de marcas combinadas IPAC-IAF MRA e IPAC-ILAC MRA (ver também formulários DIC013 e DIC014 na Secção Documentos);

- Disposições Transitórias;

- Foram ainda feitas actualizações face a novas regras EA, ILAC e IAF.

Disponível na Secção Documentos (Veja também a Circular 6/2007).

2007-08-07

Base de Dados Nacional de Empresas Certificadas

Foi actualizada a base de dados nacional de empresas com certificação acreditada.

Base de Dados

2007-08-06

Revisão do DRC006 e do DIC010 - Lançamento do serviço de acreditação de certificação de sistemas de gestão IDI (NP 4457)

Como sequência da disponibilidade do serviço de acreditação da certificação de sistemas de gestão de investigação, desenvolvimento e inovação (IDI - NP 4457), foi revisto o Procedimento para a Acreditação de Organismos de Certificação (DRC006) e o formulário específico de candidatura (DIC010).

Disponíveis na secção Documentos.

2007-07-04

Workshop 'Accreditation - a tool to develop competence (?)'

O PLG (Permanent Liaison Group) EA, EUROLAB e EURACHEM vai organizar o referido workshop em 2007-09-20.

Brochura Ficha de Inscrição

2007-07-04

Transição ISO/IEC 17021

Foi emitida, em 2007-06-02, a Circular Clientes n.º 04/2007 relativa à transição para a ISO/IEC 17021. Disponível na Secção Documentos.

2007-06-18

Bandeira Entidade Acreditada

Imagem275

Foi recentemente disponibilizada a Bandeira Entidade Acreditada (Circular Clientes n.º 05/2007 - 3º Aniversário do IPAC - disponível na secção Documentos).

Contacte-nos caso, representando uma entidade acreditada, não tenha recebido a sua bandeira.

2007-05-15

Nova versão do Regulamento Geral de Acreditação

A nova versão do DRC001 incorpora alterações relativas ao processo de fecho de avaliações, alteração do conceito de auditor para avaliador, clarificações editoriais do texto anterior, e actualizações normativas.

Disponível na secção Documentos.

2007-05-04

Novos formulários de candidatura

Foram criados formulários para cada tipo de certificação (sistemas de gestão, produtos e pessoas): DIC010, DIC011 e DIC012 (anulando-se o DIC003, formulário que era comum a todo o tipo de certificação). Foi ainda revisto o Formulário Geral de Candidatura (DIC002).

Disponíveis na secção Documentos.

2007-05-02

Circular Clientes nº 03/2007 - Critérios de acreditação transitórios relativos a equipamentos/acessórios utilizados no sector de acústica

Estabelece um período de transição de doze meses findo o qual todos os laboratórios acreditados ou em processo de acreditação devem evidenciar a calibração de determinados equipamentos em entidade competente. Disponível na secção Documentos.

2007-04-19

Primeira acreditação ISO/IEC 15189

Foi concedida em 2007-03-09 ao Laboratório de Análises Clínicas Fernanda Galo, Lda. a primeira acreditação ISO/IEC 15189, à qual corresponde o certificado de acreditação nº E0002.

Tratando-se de um referencial de acreditação especificamente aplicável aos laboratórios clínicos, considera-se que esta acreditação poderá constituir um marco significativo no reconhecimento de competência técnica na área da saúde, uma vez que se perspectiva uma adesão crescente a este referencial pelos laboratórios públicos e privados que actuam neste sector.

2007-04-10

Revisto o DRC006: Procedimento para Acreditação de Organismos de Certificação

A revisão, de 2007-03-30, contempla clarificações e explicitações, actualizações normativas e adição de esquemas de sistemas de gestão. Está disponível na secção Documentos.

2007-03-16

Sessões de divulgação e esclarecimento “O novo quadro legal relativo a ruído ambiente”

O Instituto do Ambiente vai realizar três sessões de divulgação e esclarecimento “O novo quadro legal relativo a ruído ambiente” – Decreto-lei nº9/2007, de 17 de Janeiro que aprova o Regulamento Geral do Ruído (RGR) e o Decreto-lei nº146/2007, de 31 de Julho, que transpõe a directiva 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão de ruído ambiente. No dia 16 de Abril de 2007, das 10:00 às 13:30, no Auditório do Instituto do Ambiente, será realizada uma sessão destinada a entidades com competências de fiscalização no âmbito do RGR, durante a qual serão abordados aspectos que se julgam de interesse para as entidades acreditadas para a realização de ensaios de ruído ambiente. O programa definitivo estará brevemente disponível para consulta no site do IA www.iambiente.pt.

Por motivos de ordem logística, a inscrição, embora gratuita, é obrigatória, devendo ser efectuada junto do IA até 9 de Abril, indicando o nome dos participantes, entidade que representam e contactos (morada, telefone/fax e-mail), através de um dos seguintes meios:

e-mail: luz.correia@iambiente.pt

Telf: 21 472 14 88

Fax: 21 472 14 57

2007-02-20

Base de Dados Nacional de Empresas Certificadas

O IPAC actualizou a base de dados nacional de empresas com certificação acreditada.

A base de dados permite pesquisar empresas certificadas:

(1) pelo nome,

(2) pela certificação (ISO 9001, ISO 14001 ou ambas),

(3) pela actividade certificada (através de texto e.g. restauração, agregados, transporte, etc.),

(4) pelo tipo de actividade económica (classificação internacional por sector EA),

(5) pela localização (distrito).

Assim fica mais fácil promover a qualidade e o ambiente, e ter mais confiança na selecção de fornecedores. Estas empresas estão ainda abrangidas pelo acordo europeu (EA) e internacional (IAF) de reconhecimento mútuo da certificação acreditada de que o IPAC é signatário desde 2006, e beneficiam assim de vantagens competitivas no mercado internacional.

A base de dados resulta da compilação da informação prestada pelas entidades certificadoras acreditadas, pelo que o seu conteúdo é da sua responsabilidade.

Base de Dados

2007-02-16

Circular Clientes nº 02/2007 - Critérios de acreditação transitórios relativos a representatividade das amostragens de acordo com o Decreto-Lei nº9/2007

Transmite os critérios provisórios, estabelecidos em conjunto com o Instituto do Ambiente que, em complemento com a NP 1730, podem contribuir para assegurar a representatividade das amostragens. Estes critérios devem ser considerados até que seja possível ao Instituto do Ambiente reformular os seus guias aplicáveis.

Disponível na secção Documentos.

2007-02-13

Prazo de transição da ISO/IEC 17021

O IPAC apresentou na reunião de Janeiro da CTaC o plano de transição da acreditação de organismos de certificação de sistemas de gestão para o novo referencial ISO/IEC 17021. O IPAC irá assim começar a realizar as auditorias pelo novo referencial a partir de 1 de Fevereiro de 2007, permitindo um prazo de fecho alargado para as eventuais não-conformidades sobre novos itens. Espera-se que com a introdução deste novo referencial os acreditadores possam exercer um melhor controlo da actividade de certificação, quer do ponto de vista técnico (preparação, execução e fecho da auditoria, qualificação de auditores, etc), quer do ponto de vista ético (e.g. imparcialidade e relacionamentos) - por outro lado, são harmonizados os requisitos de acreditação para a certificação de diferentes sistemas de gestão (e.g. ISO 9001, ISO 14001).

Plano de transição

2007-02-01

Revisão do OGC007

O OGC007 - Guia para a Quantificação de incerteza em ensaios químicos - foi objecto de uma correcção de natureza editorial.

2007-01-09

Novo documento - OGC007

O OGC007 - Guia para a Quantificação de incerteza em ensaios químicos - tem por objectivo estabelecer linhas de orientação para os laboratórios de ensaios químicos na quantificação da incerteza da medição, apresentando os princípios das abordagens mais usadas nesta matéria. Disponível na secção Documentos.

2007-01-04

Circular Clientes 1/2007

Relativa ao âmbito de acreditação de Centros de Inspecção Técnica de Categoria B. Disponível na secção Documentos.

2006-12-06

Regulamento de recursos revisto

Este regulamento (documento DRC003) foi revisto, clarificando e adaptando a versão anterior que passa a estar obsoleta. Está disponível na secção Documentos.

2006-11-29

Prazo de transição da ISO/IEC 17021

Foi estabelecido pelo IAF na última Assembleia Geral o prazo de transição até 15 de Setembro de 2008 para os organismos de certificação de sistemas de gestão passarem a estar acreditados pela nova norma ISO/IEC 17021. O IPAC irá apresentar na próxima reunião da CTaC a 5 de Janeiro de 2007 a sua proposta de plano de transição.

2006-11-29

Assembleias Gerais do ILAC e IAF de 2006

Imagem290

Decorreu durante o mês de Novembro de 2006 no México, sob organização do organismo acreditador mexicano (EMA), os Encontros Anuais do ILAC e IAF, incluindo as respectivas Assembleias Gerais. Nestas, o IPAC foi confirmado como signatário e assinou os Acordos de Reconhecimento do ILAC para ensaios e calibrações, e da IAF para a certificação de sistemas de gestão da qualidade e ambiente, e certificação de produtos. Nota: o IAF ainda não estabeleceu Acordos para a certificação de pessoas, e o ILAC&IAF ainda não estabeleceram também o Acordo para inspecções, embora se tenha progredido nesse sentido.

Com esta extensão do reconhecimento europeu do IPAC pela EA ao nível internacional do ILAC e IAF, o IPAC atinge os seus objectivos de colocar os ensaios, calibrações, e a certificação portuguesas em condições de igual competitividade técnica com os outros signatários, e em vantagem competitiva sobre os países que ainda não aderiram aos acordos

2006-11-02

Registo de avaliação de serviço de auditoria disponível na Secção Documentos

O modelo em causa (OI003) encontra-se disponível na página do IPAC de forma a facilitar o retorno de informação dos clientes IPAC.

2006-09-20

Publicada a norma ISO/IEC 17021

Foi publicada no passado dia 31 de Agosto a norma ISO/IEC 17021, a qual estabelece os princípios e requisitos de competência e imparcialidade a serem cumpridos pelos organismos que desenvolvem actividades de certificação de qualquer tipo de sistema de gestão. Esta norma vem substituir as normas EN 45012 e ISO/IEC Guide 66, tendo sido desenvolvida pela ISO (Internacional Organization for Standardization), através da consulta e participação dos vários Organismos Nacionais de Normalização que dela fazem parte. Sendo cada vez maior a diversidade de referenciais existentes para a implementação e certificação de sistemas de gestão distintos (ex: qualidade, ambiente, segurança, recursos humanos, etc.) a publicação desta norma vem definir os requisitos a serem cumpridos pelos organismos que desenvolvem essas actividades de certificação, não sendo apenas limitadas à certificação de sistemas de gestão da qualidade e ambiente como acontecia com as anteriores normas EN 45012 e ISO/IEC Guide 66. Brevemente será publicado pelo IPAC o plano de transição para este novo referencial consonância com o que for internacionalmente estabelecido pela ISO/IAF.

2006-07-27

Jornadas de Reflexão e Inovação 2006

O IPAC terminou a análise das sugestões feitas nas Jornadas de Reflexão e Inovação do passado Dia da Acreditação (2006-05-31), podendo ser consultadas na ligação anexa as conclusões respectivas. Pode também consultar fotos referentes ao evento na mesma ligação. O IPAC agradece o contributo prestado por todos os participantes.

Conclusões

2006-07-06

Base de dados de sistemas de gestão certificados

O IPAC disponibiliza a partir de 1 de Julho de 2006 uma base de dados das empresas com certificação dos sistemas de gestão ISO 9001 e/ou ISO 14001 na sua página electrónica (seguir menu móvel 'Entidades acreditadas', depois separador 'Certificação acreditada'). Com esta base de dados, construída a partir das informações fornecidas pelos organismos de certificação acreditados, pretende-se disponibilizar informação para as empresas, agentes económicos, organismos da administração pública, munícipios e consumidores, que permita selecionar fornecedores que já tenham demonstrado ter um sistema de gestão certificado, e assim estejam mais aptos a responder de uma forma consistente e continuada. Relembra-se que a certificação do sistema de gestão não demonstra a conformidade dos produtos comercializados com especificações (apenas possível mediante a certificação do produto), nem o reconhecimento da competência da empresa para realizar actividades técnicas de ensaios, análises, calibrações e inspecções (apenas possível através da acreditação - para tal consultar listas de entidades acreditadas). É intenção do IPAC actualizar a lista periodicamente, a 1 de Janeiro e 1 de Julho de cada ano.

Base de Dados

2006-07-05

Revisão do OGC004

O Guia Interpretativo da 15189 foi revisto. As alterações contemplam a terminologia (face à publicação da versão portuguesa da norma) e a inserção de um quadro comparativo com a ISO/IEC 17025.

2006-05-16

Dia da Acreditação 2006

O IPAC vai promover no próximo dia 31 de Maio, o dia da Acreditação, sob o tema da adesão ao Acordo de Reconhecimento Mútuo e incluindo Jornadas de Reflexão e Inovação com o objectivo de recolher sugestões de melhoria dos nossos serviços.

Note que este evento é reservado aos clientes e auditores IPAC. Consulte o Programa e envie a Ficha de Inscrição até 2006-05-26

Programa Ficha de Inscrição

2006-04-06

IPAC signatário do MLA da EA

Na reunião do Comité EA/MAC de 2006-04-04 e 05, o IPAC foi aceite como signatário, para todos os âmbitos, do acordo de reconhecimento mútuo (MLA - Multilateral Agreement) da EA (European cooperation for Accreditation): Calibração, Ensaios, Inspecção, Certificação de Sistemas de Gestão da Qualidade, Certificação de Sistemas de Gestão Ambiental, Certificação de Produtos e Certificação de Pessoas. Brevemente será disponibilizada informação sobre o impacto desta adesão.

[IPAC and EA MLA:

On the last EA/MAC meeting (2006-04-04 & 05) IPAC was accepted as a signatory of the EA MLA (European cooperation for Accreditation multilateral agreement). The signatory status covers all MLA scopes (Calibration, Testing, Inspection, QMS Certification, EMS Certification, Product Certification and Person Certification).]

2006-04-03

Novo documento - OGC006

Este documento - Guia para a aplicação da ISO/IEC 17020 - constitui a versão portuguesa Guia EA ILAC/IAF A4:2004. Está disponível na secção Documentos.

2006-02-23

DRC006 - Nova edição

Está disponível - secção Documentos - nova edição do documento DRC006 (Procedimento para a acreditação de organismos de certificação).

2006-02-01

Novo documento - OGC005

Este guia tem como objectivo apoiar os laboratórios de ensaios microbiológicos (água e alimentos) na quantificação da incerteza da medição.

2006-02-01

Novo Serviço de Acreditação - ISO 15189

A ISO 15189 estabelece requisitos de qualidade e competência particulares para laboratórios clínicos tendo sido desenvolvida com base nas normas ISO/IEC 17025 e ISO 9001. O respectivo serviço de acreditação está disponível desde 2006-01-31 encontrando-se disponíveis - secção Documentos - o respectivo guia interpretativo (OGC004) bem como os formulários específicos necessários para a candidatura (DIC009 e OIC002) e a política de implementação. O IPAC, após constituição da Comissão Técnica integrando todas as partes interessadas nesta área sectorial, disponibiliza este serviço de acreditação desde Fevereiro de 2006.

2006-02-01

Nova versão do OGC001

Na sequência da publicação da ISO/IEC 17025:2005, tornou-se necessário rever o respectivo guia de interpretação IPAC. Disponível na secção Documentos.

2006-02-01

Circulares Clientes 1/2006

Critérios relativos à rastreabilidade das calibrações/ensaios dos equipamentos utilizados no sector da Pasta, Papel e Cartão - Disponível na secção Documentos.

2005-12-13

Circulares Clientes 06/2005 & 07/2005

Secção Documentos: disponíveis as Circulares Clientes 06/2005 (Protocolo de comparações interlaboratoriais IPQ-RELACRE) e 07/2005 (Participação em comparações interlaboratoriais para entidades que realizam calibrações internas).

2005-12-13

Nomeação do Director do IPAC

Foi nomeado por Despacho conjunto nº 985/2005 de 2 de Novembro, do Primeiro-Ministro e do Ministro da Economia e Inovação, o Engº Leopoldo Cortez como Director do IPAC.

2005-11-18

Transição ISO/IEC 17025:2005

Foi actualizada a informação sobre a transição para a ISO/IEC 17025:2005.

Plano de Transição ISO/IEC 17025:2005

2005-11-18

Plano de Acções Correctivas - Modelo

Foi disponibilizado, na secção Dcumentos, o modelo OIC001. Recomenda-se a sua utilização pelos organismos na elaboração de planos de acções correctivas.

2005-11-18

Circular Clientes 05/2005

Foi disponibilizada na secção documentos a Circular Clientes 05/2005: Organismos de Inspecção de Veículos - Critérios de acreditação, transitórios, para Organismo de Inspecção de Veículos candidatos à extensão da acreditação para centros de categoria B

2005-11-18

Circular Clientes 04/2005

Foi disponibilizada, na secção documentos, a Circular Clientes 04/2005: Laboratórios do sector da Pasta, Papel e Cartão - Rastreabilidade.

2005-10-04

Símbolos de Acreditação IPAC & Novos números de acreditação

Tendo sido finalizado o processo de elaboração dos Símbolos Acreditação IPAC, foram os mesmos hoje distribuídos junto das entidades acreditadas.

Foi alterada a metodologia de codificação de números de acreditação com implicações nos cógidos das entidades previamente acreditadas.

No link (documento) encontrará informação relevante sobre este assunto. Consulte também o documento DRC002 (disponível na secção Documentos).

Novos símbolos e números de certificados

2005-10-04

Organismos de Inspecção - Documento EA ILAC/IAF A4:2004

O guia EA-5/01 foi, no passado mês de Junho, anulado e substituído pelo Guia EA ILAC/IAF A4:2004, sendo que este, à semelhança do anterior, está classificado com uma categoria a qual o torna de aplicação obrigatória pelos organismos de inspecção. Assim, em todas as avaliações a realizar a partir de 2006-01-01, para além de se avaliar a conformidade com a norma de referência será igualmente avaliada a implementação das disposições preconizadas naquele documento.

Sítio EA

2005-09-30

Circulares Clientes

Passaram a ser disponibilizadas - secção Documentos - as Circulares Clientes emitidas pelo IPAC. Foi muito recentemente emitida a Circular Clientes n.º 03/2005 (Organismos que desenvolvem operações de controlo metrológico - OVMs).

2005-09-30

Transição ISO/IEC 17025:2005

Foram disponibilizados dois novos documentos na página sobre o Plano de Transição: Comunicado conjunto ISO / ILAC / IAF e Carta complementar emitida pelo ILAC.

Plano de Transição ISO/IEC 17025:2005

2005-09-14

Documentos - novos documentos disponíveis

Estão disponíveis na secção Documentos o OGC002 - Guia para a acreditação de laboratórios químicas (corresponde ao anterior Guia IPQ-ACR LAB/G01) e o OGC003 - Guia para a Acreditação em Metrologia de Massa (corresponde ao anterior Guia IPQ-ACR LAB/G08)

2005-09-06

Documentos - novas versões disponíveis

Está disponível na secção Documentos nova versão dos documentos DRC004 (Regulamento de Preços).

2005-09-02

Documentos - novas versões disponíveis

Estão disponíveis na secção Documentos novas versões dos documentos DRC001 (Regulamento Geral de Acreditação) e OGC001 (Guia para a Acreditação de Laboratórios NP EN ISO/IEC 17025).

2005-07-12

Lançamento dos documentos IPAC

Estão disponíveis, na secção Documentos: Formulários de candidatura; Regulamento geral de acreditação; Procedimentos de acreditação por domínios (laboratórios, organismos de inspecção, organismos de certificação).

2005-06-29

Transição ISO/IEC 17025:2005

A edição de 2005 desta norma foi publicada em 2005-05-15. O IPAC elaborou um Plano de Transição. Consulte-o assim como à informação relevente publicada pela ISO e pelo ILAC.

Plano de Transição

2005-06-20

Participação na Assembleia Geral da EA (2005-06-07/09, Finlândia)

Representante: Leopoldo Cortez, Gestor da Acreditação.

Foi eleito o novo Chair (Lorenzo Thione, Itália) e Vice-Chair (Graham Talbot, Reino Unido), e os Chair dos restantes Comités, que fizeram o balanço das respectivas actividades. Foi aprovado o relatório de contas de 2004 da EA, e apreciada a execução de 2005. Foi discutida a aproximação da EA à Comissão Europeia, com vista a um maior reconhecimento da acreditação nas políticas (notificação) e directivas UE, bem como o estreitar de relações com outras organizações internacionais (EDQM, IRMM) e reforço de presença nas afiliações (ILAC e IAF).

2005-06-20

Participação na reunião EA/MAC (2005-03-17/18, Itália) - Comité do Acordo Multilateral

Representante: Leopoldo Cortez, Gestor da Acreditação. Foi realizada uma sessão de esclarecimento para a ISO/IEC 17011, com enfâse nos novos requisitos de imparcialidade (separação do organismo acreditador da metrologia, e das respectivas administrações, orçamentos e imagens).

Foi confirmada a avaliação do IPAC para o 2º semestre de 2005, tendo sido nomeada a respectiva equipa multinacional de avaliação. Engº Leopoldo Cortez nomeado Team Leader para fazer uma avaliação inicial a um novo organismo candidato ao EA MLA.

2005-06-19

Lançamento da página electrónica do IPAC

O organismo nacional de acreditação passa a contar com um sítio próprio na Internet.

2005-05-02

Endereços de correio electrónico @ipac.pt

Actualize as suas listas de contactos! Foram implementados os endereços de correio electrónico IPAC (exemplo@mail.ipq.pt passa a exemplo@ipac.pt). De forma a minimizar as perturbações associadas, os endereços IPAC @mail.ipq.pt continuarão funcionais até ao final de 2005.

2005-04-21

Nota Técnica LAB-01/2005: Laboratórios de ensaios de emissões gasosas. Aplicabilidade de normas

Publicada na secção documentos.

2005-04-19

1ª Conferência Nacional da SPMet (Sociedade Portuguesa de Metrologia)

2005-11-28 e 29. Informação adicional: www.spmet.pt

SPMet

ACREDITAÇÕES RECENTES

PESQUISAS DETALHADAS

Organismos de Certificação
- Sistemas de Gestão
- Verificadores EMAS
- Produtos
- Pessoas
Organismos de Inspeção
- Sectorial
- Veículos
Organismos de Validação e Verificação
- Organismos de Validação e Verificação
Laboratórios
- Análises Clínicas
- Calibração
- Ensaios

ePortugal

utilizadores: 13